Na Bahia, policiais apreenderam aparelhos usados na transmissão ilegal de canais de TV | Foto: Arquivo pessoal/Reprodução

Sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foi deflagrada, nesta quinta-feira (5), a segunda fase da Operação 404, contra esquemas de fraudes relacionadas a TVs por assinatura e serviços de streamings que transmitem filmes, séries e canais de televisão de forma ilegal.

A ação integrada no combate à pirataria online está sendo deflagrada com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.

Na Bahia, policiais apreenderam aparelhos usados na transmissão ilegal de canais de TV | Foto: Divulgação/SSP

Estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão nos estados do Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Bahia [em Salvador e Lauro de Freitas], além do bloqueio ou suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

Na Bahia, policiais apreenderam aparelhos usados na transmissão ilegal de canais de TV | Foto: Divulgação/SSP

A operação denominada 404 faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. A primeira fase da operação foi deflagrada em 01 de novembro de 2019. No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro).

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