Campus da Universidade Federal da Bahia (UFBA) | Foto: Divulgação/GOVBA

O Ministério da Educação (MEC) determinou a volta às aulas presenciais nas universidades e institutos federais de ensino a partir de 4 de janeiro de 2021. As aulas presenciais foram suspensas em março, devido à pandemia do novo coronavírus. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (2), no “Diário Oficial da União”. De acordo com o G1, o texto também revoga a permissão para que as atividades on-line contem como dias letivos, o que é autorizado até dezembro de 2020. A portaria condiciona o retorno aos protocolos de biossegurança e prevê uso de ferramentas de tecnologia para complementar eventuais conteúdos que foram perdidos na pandemia. O MEC definiu que é responsabilidade das instituições de ensino fornecer recursos para os alunos acompanharem as atividades, mas o orçamento do ministério para 2021 prevê cortes de R$ 1,4 bilhão, o que também deverá afetar as instituições de ensino superior. As universidades e institutos federais têm autonomia para fazerem seus próprios calendários e reorganizarem seus currículos, mas agora passam a não ter mais autorização para que as aulas on-line sejam equivalentes às presenciais. Procurada pelo G1, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou que só vai se posicionar após reunião com os reitores. Atualmente, todas as 69 universidades e 41 institutos federais de ensino estão com aulas remotas, segundo a entidade.

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