Por G1 e TV Globo

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta terça-feira (24) que houve “ameaças reais” a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nos casos das prisões do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) e do presidente nacional do PTB e ex-deputado federal Roberto Jefferson. O procurador-geral deu a declaração durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que analisa sua recondução ao cargo, por mais dois anos. Daniel Silveira e Roberto Jefferson foram presos depois de divulgarem vídeos com ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal e de defenderem medidas inconstitucionais, como o AI-5, o ato mais repressivo da ditadura. Aras explicou que, em um primeiro momento, a PGR se posicionou contra as prisões porque considerou se tratar de exercício da liberdade de expressão. Mas que, depois, foram verificadas ameaças diretas e frontais aos magistrados. “No momento posterior, da prisão, tanto do Daniel Silveira, quanto do Roberto Jefferson, houve ameaças reais aos ministros do Supremo. De maneira que, se no primeiro momento, a liberdade de expressão era o bem jurídico constitucional tutelado mais poderoso que existe dentro da Constituição, no segundo momento abandonou-se a ideia da liberdade de expressão para configurar uma grave ameaça”, afirmou o procurador.

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