Por g1 

Foto: Walterson Rosa/Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde afirmou nesta quarta-feira (30) que não pretende decretar o “fim da pandemia” de Covid-19 no Brasil nos próximos dias. A informação vai contra a expectativa declarada pelo presidente Jair Bolsonaro, que citou em evento na Bahia que havia estudos para que isso ocorresse até 31 de março.

Em evento em Brasília, representantes da pasta esclareceram que não está na competência do ministério decretar o “fim da pandemia”, mas sim estipular qual a validade do decreto que instituiu o estado de “emergência sanitária nacional” por causa da Covid-19, em fevereiro de 2020.

A declaração de pandemia foi feita em 11 de março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Depois disso, países regulamentaram leis para determinar como seria o enfrentamento à doença.

No Brasil, a lei 13.979/2020 – que trata de medidas contra a Covid – estipula que um “ato do Ministro de Estado da Saúde disporá sobre a duração da situação de emergência de saúde pública” sobre o qual trata a legislação.

Para decretar o fim da emergência pública, segundo Queiroga, é preciso que ao menos três fatores estejam contemplados (cenário epidemiológico; estrutura do sistema hospitalar; acesso a medicamentos eficazes contra a Covid-19 na fase inicial). Além disso, o ministro ressaltou que Bolsonaro pediu “prudência” na análise da questão. Decretar o fim da “emergência em saúde pública”, no entanto, impacta em mais de cem medidas e portarias.

“Eu tenho a caneta, mas tenho que usar de maneira apropriada. O presidente pediu prudência. Estamos procurando harmonizar as medidas que já estão sendo tomadas por Estados e Municípios […] Não pode ser interrompida nenhuma politica pública que seja importante e fundamental ao combate da Covid-19”, completou Queiroga.

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