Por g1 DF

Foto: Marília Marques/G1

O governo federal determinou o retorno às atividades presenciais de servidores e empregados públicos da administração federal. A regra está prevista em instrução normativa, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (6).

Segundo o texto, a medida começa a valer em 6 de junho. Desde 2020, por conta da pandemia de Covid-19, parte dos servidores federais exercia as atividades de forma remota.

A instrução normativa afirma que os órgãos e entidades integrantes do governo federal poderão “utilizar o Programa de Gestão, nos termos da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, para permitir a continuidade ou execução de atividades em regime não presencial”.

Segundo o governo federal, no início da pandemia, dois terços do funcionalismo público ficaram em teletrabalho, ou home office. O Ministério da Economia afirma que, entre abril e agosto de 2020, economizou R$ 1,02 bilhão com a adoção do modelo.

Por isso, em julho daquele ano, foram publicadas novas normas que regulamentam a modalidade no Executivo federal. De acordo com a instrução normativa divulgada nesta sexta, essas normas vão ser usadas para avaliar a manutenção de casos de teletrabalho pelos servidores.

Segundo a regra, cabe ao dirigente máximo de cada órgão ou entidade autorizar a implementação do programa.

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