Por g1 BA

Imagem: Reprodução/TV Bahia

A enfermeira Aline Peixoto, esposa do ministro da Casa Civil do governo Lula e ex-governador da Bahia Rui Costa, foi oficializada como candidata para a vaga de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). A candidatura da ex-primeira-dama foi protocolada na segunda-feira (13), último dia do prazo estipulado pelo edital publicado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

O concorrente da ex-primeira-dama será o ex-deputado estadual Tom Araújo (União Brasil). De acordo com comunicado divulgado pela Alba, as duas candidaturas apresentaram o número mínimo de assinaturas necessárias para a disputa. A candidatura de Aline teve 34 assinaturas, enquanto a de Tom teve 18. A Alba conta com 63 parlamentares.

De acordo com o currículo de Aline Peixoto, divulgado no Diário Oficial da Alba, ela tem como experiências profissionais o cargo de presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, enquanto era primeira dama do estado, além de ter sido assessora especial da Secretaria de Saúde da Bahia e diretora do Hospital Geral de Ipiaú. Os dois cargos foram ocupados antes de 2015, ano em que Rui Costa a assumiu o primeiro mandato de governador da Bahia.

Tom Araújo é pecuarista. Ele é ex-prefeito de Conceição do Coité, cidade do interior do estado, e foi deputado estadual por três mandatos. O cargo de conselheiro da Corte está vago desde o ano passado, quando o conselheiro Raimundo Moreira se aposentou.

Sabatina dos candidatos

Após a oficialização das candidaturas, Aline Peixoto e Tom Araújo serão sabatinadas pelos deputados integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, presidida pela deputada Maria del Carmen (PT).

Nesta terça-feira (14), os líderes do governo e da oposição, respectivamente, os deputados Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (União Brasil) definiram com a CCJ que os dois candidatos serão sabatinados nos dias 27 e 28 deste mês.

A primeira a ser ouvida será Aline Peixoto, no dia 27, e no dia seguinte, Tom Araújo. Cada bancada, de governo e oposição, poderá inscrever até cinco deputados para fazer perguntas. Após a sabatina, ainda na sessão do dia 28, serão votados os pareceres na comissão.

A presidente Maria del Carmen anunciou que o deputado Júnior Nascimento (União Brasil) será o relator da candidatura de Tom, e a deputada Ivana Bastos (PSD) a relatora da candidatura de Aline.

Ainda segundo a deputada, caso os prazos da comissão de Constituição e Justiça sejam cumpridos, será possível que a votação definitiva ocorra no dia 7 de março, mas a definição da data será feita pelo presidente Adolfo Menezes (PSD).

Votação no plenário

Para ser eleito, no plenário, é preciso no mínimo 32 votos favoráveis, número que representa a maioria absoluta da casa legislativa. Caso nenhum dois nomes da disputa obtenha o número serão realizadas, caso necessário, até três votações consecutivas até que se tenha maioria absoluta. Caso isso não ocorra, Aline e Tom estarão automaticamente impedidos de concorrer e um novo processo deve ser aberto.

No caso de um vencedor com 32 votos ou mais, o presidente da Alba proclamará o resultado e o vencedor terá o nome encaminhado para o governador Jerônimo Rodrigues fazer a nomeação. Após a publicação da nomeação, o futuro conselheiro terá 30 dias, prorrogáveis por outros 30, para assumir a cadeira no Tribunal de Contas dos Municípios.

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