Por g1

Foto mostra operação da PF para destruir dragas de garimpo ilegal no interior do Amazonas | Foto: Divulgação/PF

As medidas adotadas pelo Brasil em 2023 para controlar o comércio de ouro e combater a extração ilegal surtiram efeito: o mercado do ouro brasileiro não é mais o mesmo e a produção registrada pelos garimpos despencou 84%.

É o que mostra o estudo “Ouro em Choque: medidas que abalaram o mercado”, que acaba de ser lançado pelo Instituto Escolhas e traz um balanço sobre o impacto das mudanças nas regras do comércio de ouro.

Duas medidas tiverem efeitos significativos e imediatos no mercado: a obrigatoriedade de notas fiscais eletrônicas e o fim do pressuposto da boa-fé, ambas voltadas para as transações com o ouro do garimpo.

Prova disso é que, em 2022, os garimpos registraram uma produção de 31 toneladas de ouro. Em 2023, logo após as mudanças, o volume caiu para 17 toneladas (redução de 45%). Entre janeiro e julho de 2024, o volume de produção dos garimpos já é 84% menor do que o registrado no mesmo período em 2022.

Presunção de boa-fé: uma lei sancionada em 2013 permitia que ouro fosse comercializado apenas com base nas informações dos vendedores, sob presunção de boa-fé. No entanto, em abril 2023, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da presunção da boa-fé no comércio de ouro.

Mais de 70% da queda na produção de ouro dos garimpos em 2023 foi registrada no Pará. Entre janeiro e julho de 2024, o recuo na produção garimpeira do estado já é de 98% em comparação com o mesmo período de 2022.

O efeito das medidas adotadas também foi sentido nas exportações brasileiras de ouro. Em 2023, elas diminuíram 29% e, entre janeiro e julho de 2024, o volume exportado foi 35% menor do que o registrado no mesmo período em 2022.

Em 2023, os estados que registraram a maior queda nas exportações de ouro foram São Paulo – que não produz ouro, mas escoa o metal de garimpos na Amazônia – e Mato Grosso – onde predomina a extração por garimpos.

Em relação ao destino, chama a atenção a queda nas exportações para Índia, Emirados Árabes Unidos e Bélgica, que, juntos, deixaram de comprar 18 toneladas de ouro, principalmente de São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

“Com a adoção de medidas de controle onde, sabidamente, há indícios de ilegalidade, o mercado encolheu mesmo com o alto preço do ouro. Isso significa que portas foram fechadas para o ouro ilegal. Se, antes, o metal era facilmente ‘esquentado’ e exportado como ‘legal’, agora a história mudou e aumentaram os custos e o risco das operações ilícitas”, afirma Larissa Rodrigues, diretora de pesquisa do Instituto Escolhas.

Segundo Rodrigues, apesar de importantes, esses são apenas os primeiros passos. Há muito trabalho a ser feito até a completa transformação do setor.

“Combater a extração ilegal deve ser uma prioridade, porque ela provoca danos ambientais e sociais enormes e de difícil reversão”, ressalta.

Entre os próximos passos sugeridos pelo estudo do Escolhas, está a obrigatoriedade da transformação das operações garimpeiras que atingem determinado patamar de valor de produção em empresas de mineração, o que permitiria melhores condições para lidar adequadamente com as obrigações sociais e ambientais.

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