Prefeito de Valente sofre derrota no TCU em caso que resultou em rejeição de contas em 2011
O prefeito e candidato à reeleição em Valente, na região sisaleira, Ubaldino Amaral (Avante), teve um recurso negado na terça-feira (1°) pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan Pereira de Jesus. As informações são do Bahia Notícias.
Ubaldino opôs um embargo de declaração contra a condenação por irregularidades nas contas referente à gestão de 2011, em outro mandato à frente da prefeitura.
A condenação foi causada após o Ministério do Turismo constatar irregularidades na aplicação de R$ 150 mil repassados pela União no âmbito do Convênio 00536/2009, para a realização do evento “Arraiá do Boi Valente”, ocorrido entre os dias 20 e 24 de junho de 2009.
O TCU identificou duas principais irregularidades: falta de comprovação da execução física do evento e ausência de documentos que pudessem comprovar o pagamento de cachês de bandas por empresas contratadas sem exclusividade.
Diante das constatações, o TCU julgou as contas de Ubaldino Amaral de Oliveira irregulares e determinou o ressarcimento integral dos recursos repassados, além de multa.
Em 2012, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) cassou o mandato de Ubaldino Amaral por improbidade administrativa por outro caso. Na ocasião, o MP-BA o acusou de “captação e gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral” nas eleições municipais de 2008 em que o gestor teria comprado cinco mil camisas e distribuído para os munícipes.