Prazo para renovação de matrícula de estudantes da rede estadual começa em novembro; confira datas e documentos obrigatórios
O período de renovação de matrícula de estudantes da rede estadual da Bahia para o ano letivo de 2025 será entre os dias 18 e 29 de novembro.
A renovação deve ser feita presencialmente, na própria escola. Segundo a Secretaria de Educação da Bahia (SEC), o aluno ou seu responsável precisa ir até a unidade escolar e entregar os documentos que estejam pendentes ou desatualizados, como RG, Certidão de Nascimento, CPF e comprovante de residência. Sem a entrega correta de todos os documentos, a matrícula não será confirmada.
Para os novos alunos, o período de matrícula começará no dia 13 de janeiro de 2025 e será realizado online, por meio do site oficial do governo do estado. O estudante precisa ter o CPF, que é obrigatório no ato da inscrição. Quem ainda não tem o documento deve providenciar em uma unidade do SAC o quanto antes.
Após a solicitação da matrícula pela internet, o estudante tem até cinco dias para comparecer à escola escolhida e apresentar os documentos exigidos, como Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Nascimento, CPF e comprovante de residência. Estudantes menores de 18 anos também precisam entregar a Carteira de Vacinação.
A ausência de qualquer documento pode impedir a efetivação da matrícula. No caso da Carteira de Vacinação, há um prazo de 30 dias para regularização. Se não for apresentada, o Conselho Tutelar será acionado.
Cronograma completo
18 a 29 de novembro de 2024: renovação de matrícula;
13 de janeiro de 2025: matrícula para Pessoa com Deficiência (PCD);
14 de janeiro de 2025: transferência para estudantes da rede estadual;
15 e 16 de janeiro de 2025: matrícula para quem terminou o 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental;
17 de janeiro de 2025: matrícula para todas as turmas do Ensino Fundamental;
20 e 21 de janeiro de 2025: matrícula para todas as turmas do Ensino Médio.
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