Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto cujo objetivo inicial era o de estimular a geração de energia eólica gerada em alto-mar, com maior capacidade devido à força do vento.

Mas, deputados e senadores acrescentaram ao texto mudanças que podem provocar aumento de 7,5% na conta de luz para os consumidores, segundo estimam associações do setor de energia.

A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesta quinta, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o governo vai vetar, ou seja, rejeitar o artigo causa o impacto na tarifa de energia.

Se isso ocorrer, o parlamento ainda terá a palavra final e pode retomar o trecho na lei. De acordo com o líder, o caminho, então, será questionar na Justiça a decisão do Congresso.

Uma carta assinada por 12 entidades foi entregue neste mês ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e aos senadores.

💡Nela, o setor diz que o projeto vai impor R$ 440 bilhões de custos para os consumidores até 2050, R$ 17,5 bilhões ao ano — o que significa o acréscimo de 7,5% na tarifa.

Um cálculo da Abrace, associação que representa os grandes consumidores de energia, mostra um custo extra de R$ 16,21 ao mês para quem mora no Estado do Pará, por exemplo. No Rio, o acréscimo mensal pode ser de quase R$ 15.

O impacto é motivado, entre outras razões, pela prorrogação até 2050 de incentivos que o projeto dá a fontes poluentes, como o carvão mineral — combustível fóssil que gera energia nas usinas termelétricas, a partir da queima.

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia aponta que a proposta pode provocar um aumento de 25% no volume de emissões de gases de efeito estufa, no momento em que o Brasil se prepara para sediar, em 2025, a Conferências das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP) 30.

“O projeto cria um passivo de 252 milhões de toneladas de CO2 até 2050, ano em que o país pretende alcançar a neutralidade climática”, explica a frente.

O grupo alerta ainda que o texto “vai promover a retração da geração eólica no país para dar mais espaço ao gás natural”.

A proposta também incentiva a produção de energia por meio do gás natural, que é um combustível fóssil. De acordo com a frente, o projeto vai elevar em 23% a capacidade instalada — potência máxima que a usina pode gerar — de gás natural.

Veja os pontos aprovados no projeto que contribuem para aumento da tarifa de energia:

– viabilização da contratação compulsória de usinas termelétricas a gás natural a preços que consideram o valor do combustível e remuneração de novos gasodutos, obtidos por chamada pública nos estados, com o custo repassado para o consumidor.

🔎Na versão original do texto, havia um limite para o preço do gás natural. Então, não haveria a contratação desse tipo de energia para substituir outras fontes:

– contratação compulsória de pequenas centrais hidrelétricas;

– contratação compulsória de usinas térmicas a carvão;

– postergação de incentivo para geração distribuída.

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