MP investiga contrato sem licitação e faz buscas na casa do prefeito e na Prefeitura de Santaluz
Um esquema de contratação sem licitação no município de Santaluz, na região sisaleira da Bahia, foi alvo, nesta quinta-feira (14), da Operação Tricoderma. A ação cumpriu oito mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais dos investigados, sendo dois em Santaluz, cinco em Salvador e um em Lauro de Freitas. Entre os alvos, estiveram a sede da Prefeitura e a residência do prefeito Arismário Barbosa Júnior, onde viaturas foram vistas logo nas primeiras horas do dia.
Deflagrada pelo Ministério Público da Bahia, a operação é resultado de investigações conduzidas pela Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta para Assuntos Jurídicos e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). A ação contou com o apoio da Polícia Civil, por meio de departamentos especializados no combate e investigação de crimes organizados.
Segundo o Ministério Público, o município firmou, entre 2022 e 2024, contratos por inexigibilidade de licitação com empresas e um escritório de advocacia para serviços de assessoria jurídica na área de contratações administrativas e assessoria técnico-administrativa. As apurações apontam sobreposição de objetos contratuais, conflito de interesses e indícios de práticas criminosas como desvio de recursos públicos, fraude em licitações e crimes de responsabilidade.
As investigações também indicam o envolvimento de agentes públicos no direcionamento das contratações, que, além de ocorrerem sem o devido processo licitatório, não demonstraram a efetiva entrega dos serviços. O valor total dos contratos investigados ultrapassa R$ 600 mil. Há indícios de vínculos familiares e societários entre os contratados e integrantes da gestão municipal.
O nome da operação faz referência ao “trichoderma”, agente de biocontrole da principal praga do sisal, conhecida como “podridão do tronco”, causada por um fungo que deixa as folhas amareladas e o tronco avermelhado.
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