Prefeitura de Serrinha, na região sisaleira da Bahia, encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 09/2026, que propõe a criação do programa Bolsa Bebê. A iniciativa prevê o pagamento de R$ 300 por mês, a partir do quinto mês de gestação até a criança completar um ano.
O benefício poderá chegar a R$ 5,1 mil. O pagamento, no entanto, ainda não está valendo, porque o projeto precisa ser analisado e votado pelos vereadores.
Segundo a Prefeitura, para receber o auxílio, a gestante deverá cumprir critérios previstos na proposta, como morar em Serrinha, fazer o acompanhamento pré-natal na rede pública municipal e realizar o parto no Hospital Municipal ou em outra unidade credenciada pelo SUS no município. A vacinação da criança também deverá ser mantida em dia.
O projeto foi apresentado durante a abertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre. Conforme a Câmara de Serrinha, a proposta seguirá para análise antes de ser colocada em votação.
Caso seja aprovado pelos vereadores e sancionado pelo Executivo, o Bolsa Bebê passará a integrar as políticas municipais voltadas à gestação e à primeira infância.