A Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia convocou uma reunião para a próxima quinta-feira (13) para discutir a situação do Conjunto Penal de Serrinha, na região sisaleira. A medida ocorre após a juíza Luana Martinez Geraci, da Vara de Execuções Penais, alertar para a superlotação e o risco de comprometimento da função estratégica da unidade. As informações foram publicadas pelo BNews.
Dados oficiais da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) ajudam a dimensionar a situação. No domingo (2), o presídio tinha 586 custodiados para 464 vagas reais, 122 acima da capacidade. A capacidade nominal da unidade é de 476 vagas.
O Conjunto Penal de Serrinha é classificado como estabelecimento penal de segurança máxima. Pelas regras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), recebe presos provisórios e condenados em regime fechado de Serrinha e de outras comarcas da região, além de custodiados de outras partes do estado transferidos por questões de segurança.
Segundo o BNews, a juíza avaliou que a presença de presos comuns e provisórios estaria reduzindo a disponibilidade de vagas destinadas a custodiados de maior risco. Ela também teria alertado que a convivência entre diferentes perfis de presos pode favorecer o recrutamento por organizações criminosas e o envio de ordens para fora da unidade.
Entre as medidas propostas pela magistrada, conforme a reportagem, estão a transferência de 169 presos ligados a Alagoinhas, a suspensão do envio de novos presos comuns para Serrinha e a adoção de critérios mais restritos para preservar vagas destinadas a situações de maior risco. Também está prevista a chegada de outros 60 presos transferidos de Feira de Santana.
A reunião foi convocada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Emílio Salomão Resedá, e deverá contar com representantes da Seap e da Polícia Civil. Segundo o BNews, os dois órgãos receberam prazo de cinco dias para se manifestar.
O Notícias de Santaluz procurou a Seap e o Tribunal de Justiça da Bahia para pedir posicionamento sobre a situação do Conjunto Penal de Serrinha e confirmar os detalhes das medidas discutidas. Até o fechamento desta matéria, não houve retorno.