A Justiça de Gramado, no Rio Grande do Sul, proibiu a Prefeitura de Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia, de usar o nome e a identidade visual da marca “Natal Luz”. Apesar da decisão, a programação natalina do município segue mantida entre 14 de novembro de 2026 e 3 de janeiro de 2027.
A decisão foi tomada após ação apresentada pela Gramadotur, autarquia responsável pelo turismo de Gramado e detentora dos direitos sobre a marca.
O município tem cinco dias para retirar de sites, redes sociais e outros canais oficiais publicações que usem o nome ou a identidade visual do “Natal Luz”. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 5 mil, inicialmente limitada a 30 dias.
Neste sábado (22), a prefeitura informou que a decisão não suspende nem altera a realização da festa. Segundo a administração municipal, a estrutura e a programação estão mantidas.
A prefeitura também informou que pretende recorrer. Enquanto a decisão estiver válida, a principal mudança deve ocorrer no nome e na identidade visual usados na divulgação do evento.
A programação deste ano terá como tema “O Grande Espetáculo da Esperança” e contará, segundo a prefeitura, com mais de 100 artistas e cinco carros alegóricos, além de desfiles, apresentações musicais, espetáculos e decoração temática.
Com informações dos portais A TARDE e Calila Notícias.