Comissão do Senado deve votar mandato de seis anos para prefeitos e vereadores eleitos em 2016
15/jan/2014 . 20:13
Projeto prevê mandato de seis anos para prefeitos, vices e vereadores eleitos em 2016
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve votar o projeto que prevê mandato de seis anos para prefeitos, vices e vereadores eleitos em 2016. O objetivo da matéria é unificar os mandatos de todo o Poder Executivo a partir de 2022 e economizar gastos com as eleições. A Comissão votará o substitutivo da PEC 71/2012, assinado pelo relator da CCJ, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC). No texto do parlamentar, o mandato continuaria sendo de seis anos mesmo depois de alcançada a coincidência nas eleições. E, além disso, determina o fim da reeleição para os cargos do Poder Executivo. A proposta original, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), dizia que depois de 2022 os mandatos voltariam a ser de apenas quatro anos. O projeto precisa ser votado em dois turnos no Plenário do Senado. Caso seja aprovada, segue para votação na Câmara dos Deputados.
Redação Notícias de Santaluz
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