Foto: Divulgação

A Seção de Registro de Partidos e Candidatos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou no final de fevereiro a “Cartilha Registro de Candidatos 2016”, que está disponível no site do órgão. A publicação foi elaborada seguindo uma metodologia didática, que visa facilitar a compreensão do eleitor. Essa edição traz os principais procedimentos que devem ser seguidos por aqueles que desejam disputar cargos nas Eleições Municipais, em 2 outubro deste ano. No portal do Tribunal, a cartilha, disponível em PDF, pode ser baixada pelo menu “Eleições” e, em seguida, no submenu “Eleições 2016”. Antes de estar apto a disputar uma vaga no pleito, seja de prefeito, vice-prefeito ou vereador, várias etapas devem ser seguidas. Entre elas está a fase das convenções partidárias, que têm início em 20 de julho e segue até 5 de agosto. É neste período que os partidos devem começar a formar as coligações, definir limite de gastos, escolher seus representantes e também os números que corresponderão à preferência do candidato na urna. A cartilha explica ainda, entre outros aspectos, quais são as condições e requisitos para ser um candidato, as nuances que devem ser obedecidas para abertura de conta bancária, a quantidade de vagas disponíveis para ser preenchidas por gênero, além das regras estabelecidas em lei para os que não podem se candidatar, ou seja, os que não atendem as condições de elegibilidade. 

Redação Notícias de Santaluz

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