Os secretários estaduais da Saúde e da Educação, Fábio Vilas-Boas e Walter Pinheiro, assinaram portaria tornando obrigatória a apresentação da Carteira de Vacinação de crianças e adolescentes até 18 anos de idade em todas as creches e escolas da rede pública ou particular da Bahia, que ofereçam educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

Segundo a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), a medida que foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30) se deve à observância do atual cenário epidemiológico do país, que apresenta risco potencial de reintrodução de doenças imunopreveníveis já eliminadas das Américas, a exemplo da poliomielite, bem como a necessidade de conter a circulação do vírus do sarampo, reintroduzido recentemente no território nacional.

Independente das campanhas de vacinação, realizadas periodicamente, a portaria prevê que a carteira de vacinação do público alvo (menores de 18 anos) deverá estar atualizada. Ainda de acordo com a determinação da portaria, a ausência da apresentação do documento, ou a verificação da ausência de aplicação das vacinas consideradas obrigatórias deverá ser normalizada em um prazo máximo de 30 dias pelo responsável, sob pena de comunicação imediata ao Conselho Tutelar para providências cabíveis. 

“O Brasil está vivendo um momento grave da saúde pública. Existe a ameaça de voltarmos a ter epidemias de sarampo, poliomielite e a reintrodução urbana da febre amarela. Não podemos permitir que o esforço de anos da população brasileira para erradicar algumas doenças seja perdido pela negligência de alguns pais que não levam seus filhos para vacinar. Considero a atitude de não vacinar uma verdadeira prova de irresponsabilidade para com os filhos”, afirma o secretário Fábio Vilas-Boas.

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