Por g1 BA e TV Bahia

Três pessoas que estavam na van morreram em acidente na BR-324 | Foto: Reprodução/TV Bahia

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA), órgão que fiscaliza o Sistema Único de Saúde, no estado, informou que vai solicitar reforço na fiscalização do serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e propor revisão de políticas públicas para incluir garantia de seguro de vida para os pacientes transportados.

A medida foi anunciada depois que três mulheres que viajavam do interior da Bahia para fazerem exames médicos em Salvador morreram após uma batida entre uma van e uma carreta na BR-324, na quarta-feira (11).

A van saiu da cidade de Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, com 12 passageiros que fariam tratamento de saúde na capital baiana. As três pessoas que morreram foram identificadas como Ildenice de Melo e as irmãs Maria dos Santos Souza Bastos e Marinalva dos Santos Bastos.

Este foi o segundo acidente em 11 dias envolvendo veículos que transportavam pacientes do sistema TFD na Bahia.

No dia 2 de setembro, outras quatro pessoas que saíram da cidade de Canarana, no norte do estado, morreram e 16 ficaram feridas após o motorista de um ônibus perder o controle da direção e o veículo cair em uma ribanceira. O caso também aconteceu na BR-324, em trecho de São Sebastião do Passe, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Em nota enviada ao g1 BA, o Conselho informou que acionou a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA), para que uma fiscalização mais rigorosa sobre as condições desses meios de transporte seja executada, com o objetivo de garantir segurança para os pacientes.

De acordo com o presidente do CES-BA, Marcos Gêmeos, será cobrada uma apuração para averiguar quais fatores têm contribuído para a frequência de acidentes com veículos de TFD.

Para o órgão, também é necessário melhorar a rotina dos motoristas e trabalhadores do sistema e avaliar fatores como tempo de viagem e demais condições de trabalho.

Um documento público de 2012, intitulado “Manual de normatização do Tratamento Fora Domicílio do Estado da Bahia” indica que é de responsabilidade do governo estadual a gestão do sistema TFD dos pacientes residentes na Bahia, incluindo: fornecimento de passagens; pagamento de ajuda de custo para alimentação; acompanhamento e controle das autorizações e gastos com TFD em todo o estado.

Apesar disso, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou que são os municípios que organizam o transporte e a hospedagem dos pacientes que precisam se deslocar para Salvador e que não tem os dados de quantas pessoas dependem atualmente de tratamento fora domicílio.

A pasta justificou que há prefeituras que não compartilham a informação, o que impossibilita o registro. A Sesab disponibiliza apenas o número de pacientes que utilizaram o programa para buscar atendimento em outros estados: foram 1.430 pacientes entre janeiro e 11 de setembro de 2024.

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