Autor: Redação.NSL

Por G1

A inflação sentida pela população de baixa renda acelerou em setembro, segundo dados divulgados nesta terça-feira (6) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1) – que mede a variação de preços de produtos e serviços para famílias com renda entre um e 2,5 salários mínimos – ficou em 0,89% no mês passado, contra 0,55% em agosto. Com o resultado, o indicador acumula alta de 3,13% no ano e 4,54% nos últimos 12 meses. Já o IPC-Br, que mede a variação de preços para famílias com renda de um a 33 salários mínimos mensais, ficou em 0,82% em setembro, vindo de 0,53%. Com o resultado, acumula alta de 3,62% em 12 meses, permanecendo em um nível abaixo da inflação sentida pelos mais pobres. No acumulado no ano, a inflação para famílias mais pobres está mais que o dobro do que o registrado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), considerado uma prévia da inflação oficial do país. Dos 8 grupos de componentes do índice, 3 tiveram alta na passagem de agosto para setembro: Alimentação (0,76% para 2,23%), Educação, Leitura e Recreação (0,09% para 2,44%) e Vestuário (-0,42% para 0,12%). Entre os itens com maior alta no mês, destaque para arroz e feijão (1,02% para 10,64%), passagem aérea (2,77% para 39,19%) e roupas (-0,54% para 0,12%).

A juíza eleitoral Lisiane Sousa Alves Duarte decidiu na segunda-feira (5) aplicar multa de R$ 15 mil à coligação formada pelos partidos PSD, Podemos e Republicanos por propaganda eleitoral antecipada e descumprimento de norma sanitária durante convenção partidária realizada em 11 de setembro deste ano. As candidatas ao cargo de prefeita e vice-prefeita, respectivamente, Quitéria Carneiro e Poliana Nunes, também devem pagar multa no mesmo valor.

Na decisão, a juíza considerou representação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), aliado da chapa da oposição, que acusou a coligação de veiculação de jingles, mensagens propagandísticas, aglomeração de pessoas, inclusive, sem uso de máscaras, além de consumo de bebidas alcoólicas, descumprindo as normas sanitárias em decorrência da pandemia da Covid-19.

Transmitida ao vivo pelas redes sociais, a convenção foi realizada no estacionamento de uma área de eventos, no bairro Morro dos Lopes, com cadeiras separadas para manter distanciamento social na plateia, e sistema “drive-thru”, com as pessoas participando de dentro dos carros. A coligação chegou a apresentar defesa com esses argumentos, mas a juíza manteve a decisão de aplicar a multa.

Notícias de Santaluz

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou nesta segunda-feira (5) ação de impugnação pedindo para a Justiça Eleitoral negar o registro da candidatura de Joélcio Martins da Silva (MDB) ao cargo de vice-prefeito de Santaluz na eleição deste ano.

Em uma manifestação de 21 páginas, a promotora Letícia Campos Baird citou como base do pedido a lista com os nomes dos gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a qual Joélcio aparece com quatro processos que envolvem ausência de prestação de contas e irregularidades na aplicação de verbas da União, como mostrou o Notícias de Santaluz (clique aqui para lembrar). A lista do TCE é um dos critérios que a Justiça Eleitoral utiliza para decretar a inelegibilidade de possíveis candidatos, que não usaram bem o dinheiro público.

“Das irregularidades apontadas e do inteiro teor das decisões listadas, observa-se que o impugnado, na qualidade de gestor, cometeu faltas graves e que são potenciais conformadoras de ato doloso de improbidade administrativa”, diz trecho do parecer emitido pela promotora eleitoral.

“Por Derradeiro, faz-se menção ao teor do Acórdão exarado em sede do Tribunal Superior Eleitoral, na ocasião do julgamento do Recurso Ordinário nº226312 – Salvador/BA, que deu provimento para INDEFERIR o registro de candidatura de JOELCIO MARTINS DA SILVA ao cargo de Deputado Estadual da Bahia, nas eleições do ano de 2010, amparada em mesmo fundamento: contas de convênio rejeitadas pelo TCU, o que denota, indubitavelmente, tratar-se de pessoa useira e vezeira na prática de atos conformadores de improbidade administrativa, mas, sobretudo, inapta formal e subjetivamente para a representação da Chefia Máxima do Poder Executivo do Município de Santaluz/BA”, completa a promotora Letícia Baird, que deu prazo de 72 horas para Joélcio se manifestar ou apresentar defesa.

Notícias de Santaluz

O comerciante do ramo de pizza Fábio Souza, conhecido também como ‘Gui Pizza’, perdeu o controle da direção do carro que dirigia e capotou o veículo na BA-120, em Retirolândia, região sisaleira da Bahia, na noite desta segunda-feira (5). Fábio disse que o acidente aconteceu quando ele, a esposa, um filho de 7 anos e uma filha de 1 anos e 4 meses voltavam para Santaluz, onde residem. O menino sofreu um corte leve na cabeça e as demais vítimas não se feriram. O carro ficou parcialmente destruído. O comerciante e a família já estão em casa e, apesar do susto, passam bem. “Foi um susto muito grande, pois o acidente aconteceu repentinamente, em fração de segundos. Graças a Jeová já chegamos em casa, e estamos bem”, disse.

Notícias de Santaluz

A policial militar Rafaella Gonçalves foi morta pelo marido, por volta das 12h30, desta segunda-feira (5), na cidade de Ibotirama, oeste da Bahia.  A informação é da Polícia Militar. Segundo o G1, a corporação não detalhou como a mulher foi morta, informou apenas que o marido dela, que também é policial, cometeu suicídio após o crime. Segundo a PM, o homem, identificado como Edson Salvador Ferreira de Carvalho, natural de Santaluz, era soldado da PM lotado na Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Cerrado, e a mulher, pertencia à 28ª Companhia Independente de Polícia (CIPM/Ibotirama). Além de policial, Rafaela era “influencer digital” e dividia com os seguidores a rotina de uma policial feminina. Ela tinha mais de 67 mil seguidores no Instagram. Informações iniciais apontam que o casal tinha duas filhas, mas não há detalhes da idade delas, nem se presenciaram o crime. A motivação é investigada pela polícia.

Por G1

O senador Márcio Bittar (MDB-AC) disse nesta segunda-feira (5), após uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que planeja apresentar na quarta (7) seu texto do programa Renda Cidadã. Ele afirmou ainda que a proposta estará “dentro do teto” de gastos públicos. Bittar é relator da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC emergencial, em que a proposta do novo programa social será inserida. O governo e seus aliados no Congresso têm debatido nas últimas semanas uma forma de encontrar uma fonte de receita para o Renda Cidadã. Guedes defende que a proposta não fure o teto. Pela regra em vigor, as despesas do governo em um ano não podem superar as do ano anterior, corrigidas pela inflação. Na semana passada, o parlamentar anunciou que o novo programa social seria financiado com recursos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) e de verbas originalmente destinadas a precatórios da União. Porém, após diversas críticas às formas de financiamento, Guedes disse que o governo havia descartado a ideia.

Uma ação na Justiça Federal por sonegação de impostos coloca em risco o registro da candidatura de Arismário Barbosa Júnior (Avante) à Prefeitura de Santaluz nas eleições deste ano. Em parecer emitido na última sexta-feira (2) e publicado no site de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaContas) do TSE, a promotora eleitoral Letícia Campos Baird apontou irregularidade devido à ausência de certidão negativa (clique aqui para acessar o parecer).

Arismário, que é médico, responde por crime contra a ordem tributária. Denúncia feita pelo Ministério Público Federal e aceita pelo juiz federal Pedro Vinicius Moraes Carneiro, aponta que entre os anos 2013 e 2014, ele “suprimiu e reduziu tributos federais (imposto de renda pessoa física), mediante a apresentação de declaração falsa sobre sua renda às autoridades fazendárias… a respeito da natureza de valores recebidos de cooperativas de serviços médicos, objetivando usufruir de isenção tributária sobre percentual elevado da sua renda”.

A promotora Letícia Campos Baird deu prazo de três dias corridos para o candidato regularizar a situação. Se persistir a falta do documento que é exigido por lei, a Justiça Eleitoral pode negar o registro de candidatura, com base em parecer desfavorável do Ministério Público Eleitoral, e Arismário ser impedido de participar das eleições.

Ao analisar os pedidos de registro dos candidatos a prefeito, a promotora eleitoral também apontou a falta da relação atual de bens de Jorge Jonatan da Silva França (DC), que teve o mesmo prazo concedido para entregar o documento (clique aqui para acessar o parecer).

Até a publicação desta matéria, o Ministério Público Eleitoral ainda não havia divulgado o parecer sobre o pedido de registro da candidata a prefeita Quitéria Carneiro Araújo (PSD).

O Cartório Eleitoral de Santaluz explica que “constatada qualquer irregularidade no pedido de registro, o requerente é intimado para saná-la no prazo de três dias corridos. Havendo impugnação, o impugnado é citado para defender-se no prazo de sete dias corridos”.

Notícias de Santaluz

A equipe econômica estuda acabar com a dedução padrão de 20% na declaração simplificada do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A informação foi publicada nesta segunda-feira no jornal “Folha de S. Paulo” e confirmada pelo Valor Econômico.

Uma fonte do governo diz que essa medida não tem relação direta com o programa “Renda Cidadã” e faz parte dos estudos relativos ao pacote de reforma tributária, que até o momento só teve uma etapa enviada ao Congresso. “Não há decisão tomada ainda sobre acabar com a dedução”, garante a fonte.

Nas futuras etapas, discute-se elevar a faixa de isenção do IR, mas também a possibilidade de alíquotas mais altas para rendas elevadas. Além disso, discute-se a combinação de redução do imposto de renda pessoa jurídica com a taxação da distribuição de lucros para os acionistas (dividendos e juros sobre capital próprio).

Fonte do Ministério da Economia diz que a ideia de acabar com a dedução padrão de 20% na declaração simplificada seria para compensar as perdas de receitas com a queda do veto sobre o dispositivo legal que acaba com a desoneração da folha para 17 setores da economia.

A desoneração da folha tem custo estimado em R$ 10,2 bilhões ao ano. É possível que a mudança na declaração do IRPF compense integralmente essa perda, informou a fonte. Os recursos não poderão ser utilizados para reforçar o Renda Cidadã, explicou a fonte, porque não há espaço para essa expansão sob o teto de gastos.

Na prática, a medida em discussão de eliminar a dedução de 20% no ajuste anual, se for adiante, significará uma elevação de impostos para aqueles que não têm condições de colocar filhos em escola particular ou que tenham poucas despesas médicas para deduzir na declaração completa de Imposto de Renda.

Por G1 DF

O pastor de uma igreja evangélica foi morto a tiros, no domingo (4), no Areal, em Águas Claras, Distrito Federal. O caso aconteceu por volta das 10h, enquanto o religioso, de 35 anos, ministrava um culto. Ninguém foi preso. De acordo com a Polícia Civil, o pastor estava ajoelhado e orando quando foi atingido. O autor dos disparos entrou no templo e atirou contra ele, pelas costas. Uma mulher que participava do culto ficou ferida. Ela foi baleada, de raspão, no pé direito. O caso foi registrado como homicídio e lesão corporal na 21ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul). Até a publicação desta reportagem, a Polícia Civil ainda não havia identificado o suspeito. Segundo a corporação, peritos do Instituto de Criminalística (IC) compareceram à igreja para periciar o local. A mulher que ficou ferida foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML). Além disso, testemunhas foram ouvidas em depoimento.