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O presidente Jair Bolsonaro voltou a anunciar neste sábado (29) que o governo trabalha pela prorrogação do auxílio emergencial até o final do ano, com um valor abaixo dos atuais R$ 600, mas acima de R$ 200. “Sabemos da necessidade daqueles que recebem o auxílio emergencial, e ele é pouco para quem recebe e muito para quem paga”, disse o presidente, segundo a Agência Brasil. “Vocês gastam por mês R$ 50 bilhões neste auxílio. Nós pretendemos com um valor menor, que obviamente não será 600, mas também não será 200, prorrogá-lo até o final do ano”, acrescentou. Pago em razão da crise econômica provocada pela pandemia de covid-19, a criação do benefício foi aprovada pelo Congresso em março e sancionada pelo presidente no mês seguinte. Os beneficiários aprovados, que incluem desempregados e informais, recebem parcelas mensais de R$ 600.
O governador Rui Costa sancionou a lei que institui a Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina), o que garantirá a implantação na Bahia da primeira fábrica de insulina do hemisfério sul. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (29). Com a publicação da lei, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o Governo do Estado fica autorizado a instituir a sociedade de economia mista, com personalidade jurídica de direito privado, patrimônio e receitas próprios e autonomias administrativa, orçamentária e financeira. De acordo com o governo estadual, a Bahiainsulina será o braço fabril da Bahiafarma para a produção de insulina para o SUS. A Bahiafarma é detentora da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) de insulina humana, que garante que o Ministério da Saúde adquira da Bahiafarma 50% da demanda nacional do SUS. Com um investimento estimado em R$ 200 milhões, a fábrica prevê a geração de até 300 empregos diretos e mil indiretos. O laboratório ucraniano Indar é responsável pela transferência de tecnologia.
Mais de 120 motos e um carro foram apreendidos na noite de quinta-feira (27), nas ruas do Centro Industrial do Subaé, em Feira de Santana, realizando racha. Segundo informações da polícia, os condutores foram autuados pelo artigo 175 do código de trânsito, que prevê multa de R$ 2.934 e mais sete pontos na carteira. A infração é considerada como gravíssima. De acordo com a TV Subaé, a Polícia Militar informou que também apreendeu duas motos com indícios de adulteração da característica, durante a Operação Pégasus. Cerca de 250 pessoas estavam no local e foram abordadas. A PM fez a apreensão depois de receber denúncias, inclusive com registros de acidentes de trânsito com vítimas, e informou que as operações vão continuar.
Nesta sexta-feira (28), Santaluz registrou mais 15 diagnósticos positivos de infecção pelo novo coronavírus. São quatro pacientes do sexo masculino e onze do sexo feminino, com idade entre 2 e 73 anos, residentes no centro da cidade (2), nos bairros São Pedro (4), Nova Esperança (1), Recreio (2), Castro Alves (1), Jardim Luzense (2), no povoado Serra Branca (2) e no distrito Pereira (1). Com os novos registros, a cidade chegou a 436 confirmações de Covid-19, das quais 328 pessoas já se recuperaram – entre elas três homens e três mulheres, com idade entre 36 e 66 anos, que tiveram alta clínica nesta sexta. O município agora tem 97 casos ativos da doença e investiga 91 suspeitas.
Corpo foi retirado do local em ambulânciaFoto: Reprodução</span>
Um homem de 77 anos foi encontrado morto às margens de uma estrada vicinal nas imediações do povoado Alagoinhas, zona rural de Santaluz, região sisaleira da Bahia, na manhã desta sexta-feira (28). De acordo com informações da Polícia Militar, o corpo não apresentava sinais de agressão e uma médica que esteve no local atestou o caso como morte natural. O corpo foi encaminhado ao hospital em uma ambulância, e os parentes do idoso foram orientados pela polícia a providenciar velório e enterro.
A Polícia Militar destruiu uma plantação de maconha no povoado Pedra Vermelha, zona rural da cidade de Monte Santo, região sisaleira da Bahia, na manhã desta sexta-feira (28).
Foto: Divulgação/SSP</span>
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), no local foram encontrados foram encontradas três toneladas de maconha colhida e 75 mil pés da erva ainda plantados, além de uma espingarda. Dois homens, de 26 e 28 anos, foram presos durante a ação, que aconteceu após denúncias anônimas.
Foto: Divulgação/SSP</span>
A maconha foi incinerada e a dupla encaminhada à Delegacia Territorial de Euclides da Cunha, onde o caso foi registrado.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta sexta-feira (28), a retomada da tramitação do processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Moraes revogou uma decisão do presidente do Supremo, Dias Toffoli, que havia determinado que a Assembleia Legislativa do Rio formasse uma nova comissão especial para julgar o caso. Na decisão, Moraes afirma que não houve irregularidade na formação da primeira comissão, a quem caberá analisar se Witzel cometeu crime de responsabilidade.”Basta verificar que não houve irresignação por parte de nenhum dos partidos políticos representados na Assembleia Legislativa”, diz o ministro. Witzel e outros membros da atual administração estadual do Rio passaram a ser investigados após supostas irregularidades na contratação de hospitais de campanha, respiradores e medicamentos. A apuração indicou suposto recebimento de R$ 554,2 mil em propina pelo governador, por intermédio do escritório de advocacia da esposa, Helena Witzel. O governador do Rio foi afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta sexta, em razão dessas suspeitas. O pedido de impeachment em análise no parlamento estadual é motivado pelas mesmas investigações.
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Uma portaria do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira (28) no “Diário Oficial da União” traz novos procedimentos que médicos e profissionais de saúde devem tomar ao receberem mulheres que queiram abortar em casos de estupro permitidos pela lei brasileira.
A portaria traz novas exigências para a permissão do aborto previsto em lei nos casos em que a mulher ficou grávida após sofrer violência sexual.
De acordo com o texto, os profissionais de saúde “deverão preservar possíveis evidências materiais do crime de estupro a serem entregues imediatamente à autoridade policial, inclusive fragmentos do embrião ou feto, para levar à identificação genética do autor do crime”.
Nesses casos, também fica “obrigatória a notificação à autoridade policial pelo médico, demais profissionais de saúde ou responsáveis pelo estabelecimento de saúde que acolheram a paciente sobre os indícios ou confirmação do crime de estupro.”
A portaria traz ainda uma outra obrigação à equipe médica: oferecer à gestante, antes da realização do aborto por estupro, a possibilidade de visualizar o feto ou embrião por ultrassonografia. E o desejo final dela precisa ser documentado.
Professora de Direito na Universidade de Brasília (UnB), Débora Diniz avalia que a notificação obrigatória à polícia, num momento de extrema sensibilidade da gestante, pode causar mais que um constrangimento à mulher que busca o aborto previsto em lei, mas uma inibição para que ela tome esta atitude.
“Uma mulher, quando chega num hospital, ela busca cuidados de saúde, busca uma psicóloga para cuidar do seu sofrimento por ter sido violentada, ela busca um médico para cuidar dos riscos da saúde de um aborto, caso resultado em gravidez forçada. Ao obrigar esses profissionais de saúde a informar à polícia, inclusive sem o consentimento da mulher, pode fazer com que mulheres tenham medo de chegar aos serviços de saúde. Podemos estar criando barreiras indevidas para cuidar de mulheres que já sofreram uma das violências mais brutais, que é um estupro”, disse.
A portaria do Ministério da Saúde é publicada em meio a polêmica gerada pelo caso da menina de 10 anos que engravidou depois de ser estuprada pelo tio de 33 anos, no Espírito Santo.
A vítima precisou viajar até Recife (PE) para interromper a gestação e, junto com médicos, foi alvo de ataques de grupos religiosos e de extremistas contrários ao aborto.
O ex-prefeito de Cotegipe, na Bacia do Rio Grande, Oeste Baiano, Marcelo Mariani, morreu nesta quinta-feira (27). Diagnosticado com Covid-19 e com quadro de saúde agravado, Mariani chegou a ser levado para o aeroporto de Luís Eduardo Magalhães, de onde seria transferido para Salvador, mas não resistiu. Marcelo Mariani chegou a ter três paradas cardiorrespiratórias, informou o Blog do Braga. O ex-gestor deu entrada na Unidade de Controle do Coronavírus em Luis Eduardo Magalhães na última segunda-feira (24). Nesta quinta, precisou ser intubado e o quadro se agravou. Marcelo Mariani foi prefeito de Cotegipe entre 2013 e 2016. Neste ano, tentaria de novo voltar à prefeitura da cidade. Em nota, a prefeita Márcia Sá Teles manifestou pesar diante do ocorrido. A deputada estadual Jusmari Oliveira também lamentou a perda.
