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Caso aconteceu em Itiúba, na região sisaleira da BahiaFoto: Redes sociais</span>
Um homem foi baleado na madrugada desta quarta-feira (16) durante uma tentativa de homicídio no povoado Picos, na zona rural de Itiúba, região sisaleira da Bahia. O caso ocorreu por volta de 1h, nas proximidades do pontilhão da linha férrea, segundo informações da Polícia Militar.
De acordo com a PM, moradores relataram ter ouvido disparos de arma de fogo no local, seguidos da fuga dos suspeitos em motocicletas em direção à sede do município. Durante as buscas, os policiais avistaram uma moto em sentido contrário. O condutor desobedeceu à ordem de parada, bateu na porta da viatura e fugiu.
Pouco depois, a guarnição foi informada que uma pessoa baleada havia dado entrada no hospital municipal. Ainda conforme a PM, a equipe médica relatou que a vítima apresentava um ferimento no pé e não corria risco de morte.
Ao ser questionado, o homem afirmou à Polícia Militar que três indivíduos conhecidos na região tentaram contra sua vida, efetuando pelo menos três tiros, mas disse não saber o motivo. A Polícia Civil deve investigar o caso.
Um homem foi preso na noite de terça-feira (15) no povoado Peba, zona rural de Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia, após matar um cachorro com golpes de facão. Segundo a Polícia Militar, o suspeito amarrou o animal antes de cometer o crime.
A motivação, de acordo com relatos colhidos pela PM, seria o fato de o cachorro ter comido uma galinha de uma vizinha. Moradores da comunidade acionaram os policiais, que encontraram o homem na casa de um vizinho.
Ele admitiu ter matado o animal e foi conduzido à central de flagrantes da Polícia Civil, em Serrinha. Durante a ação, uma faca e um facão foram apreendidos.
Fachada do Hospital Teresa de Lisieux, em SalvadorFoto: Teresa de Lisieux</span>
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) autuou o Hospital e Maternidade Teresa de Lisieux, localizado em Salvador, por constatar que diversos pacientes aguardavam atendimento médico por um período superior a três horas.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a infração configura vício na prestação do serviço e provoca processo administrativo no âmbito do Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).
O procedimento assegura ao hospital o pleno exercício de se defender e ter conhecimento das alegações. No entanto, ao final do procedimento, a unidade poderá ser penalizada com multa administrativa de até R$ 6 milhões, conforme legislação vigente.
Após receber denúncias, o Procon fiscalizou o Hospital Teresa de Lisieux no dia 7 de julho para verificar as condições de atendimento oferecidas aos pacientes na unidade de saúde.
Segundo o órgão, a representante do hospital, que não teve a identidade informada, explicou que a demora no atendimento aconteceu devido à “insuficiência de equipamentos para atender à demanda atual de pacientes”.
De acordo com o superintendente do Procon, Tiago Venâncio, a justificativa não isenta a unidade de suas obrigações legais, já que tratam-se de serviços essenciais à saúde.
O que diz o Código de Defesa do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, na relação entre pacientes e hospitais particulares, o paciente é considerado consumidor e o hospital, fornecedor de serviços.
Desse modo, o hospital pode ser responsabilizado por danos causados pela demora no atendimento, mesmo que não haja intenção de prejudicar o paciente, pois a responsabilidade é objetiva com base no risco da atividade, conforme o artigo 14 do CDC.
Conforme o Procon, é importante verificar se há um tempo máximo de espera estabelecido pelo hospital ou plano de saúde. Em geral, o tempo é de duas horas para casos de menor urgência em serviços de emergência e urgência, conforme resolução do Conselho Federal de Medicina.
Nota do Hospital Teresa de Lisieux
“O hospital informa que a notificação se deu sobre o funcionamento do equipamento de ressonância magnética, não sobre o atendimento geral da unidade. No dia 07 de julho, a máquina apresentou uma intercorrência técnica pontual, o que gerou um tempo de espera acima do habitual. Os pacientes foram acolhidos e alguns foram encaminhados para realizar os exames na rede credenciada. O serviço voltou a operar normalmente no mesmo dia. A empresa reforça que conta com uma rede credenciada que serve para garantir atendimento ágil e seguro em situações de manutenção técnica ou aumento de demanda. O hospital prioriza o cuidado, o bem-estar e a experiência dos pacientes, mantendo diálogo aberto com os órgãos públicos. Destaca, ainda, que permanece à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos.”
Conta de luz fica mais cara em outubro com a ativação da bandeira tarifária vermelha patamar 2Foto: Freepik</span>
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, na terça-feira (15), a destinação de R$ 883 milhões para um bônus na conta de luz que será concedido em agosto de 2025. O valor é proveniente da comercialização da energia da parte brasileira da Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional.
Na prática, os consumidores residenciais e rurais que, ao longo de 2024, mantiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) por mês em pelo menos alguns meses do ano receberão um crédito automático na fatura emitida entre os dias 1º e 31 de agosto deste ano.
O bônus é uma forma de devolver aos consumidores os recursos excedentes da operação de Itaipu, e o valor do crédito será proporcional ao consumo de cada unidade. Não será necessário realizar cadastro nem solicitar o benefício — a compensação será feita diretamente nas contas de energia.
O diretor-relator da medida, Fernando Mosna, destacou em seu voto que o bônus será aplicado em todo o território nacional e chega em um momento de alta nas tarifas devido à ativação da bandeira vermelha, patamar 1, que encarece a conta de luz em R$ 6,00 a cada 100 kWh consumidos.
“A baixa incidência de chuvas nos próximos meses deverá continuar pressionando os preços de referência do mercado de curto prazo, o que indica, segundo a CCEE, a manutenção da bandeira vermelha ao menos até agosto de 2025”, afirmou Mosna. O bônus funciona como um alívio temporário em meio ao encarecimento da energia, e seu impacto poderá variar conforme o histórico de consumo de cada unidade ao longo de 2024.
A Usina de Itaipu é uma das maiores hidrelétricas do mundo e pertence conjuntamente ao Brasil e ao Paraguai. A parte brasileira da energia gerada é vendida no mercado, e os excedentes financeiros dessa operação são revertidos para os consumidores, conforme prevê a legislação.
Ministério Público Federal investiga suspeitas de irregularidades em contrato da Prefeitura de Santaluz com empresa terceirizadaFoto: Notícias de Santaluz</span>
O Ministério Público Federal instaurou um Inquérito Civil Público para investigar possíveis irregularidades na contratação da empresa Suporte Terceirização e Soluções LTDA pela Prefeitura de Santaluz. A informação foi divulgada pelo Bahia Notícias.
A decisão foi tomada pela procuradora da República Ludmilla Vieira de Souza Mota, que identificou indícios de má gestão de recursos públicos e possíveis atos de improbidade administrativa.
Segundo o documento emitido pelo MPF, funcionários contratados pela Suporte não reconhecem nenhum representante legal da empresa. Eles estariam, na prática, subordinados diretamente à gestão municipal, o que pode indicar desvio na execução do contrato. O processo de licitação também levantou suspeitas: o certame foi reaberto quatro vezes e teve o resultado final publicado mesmo após uma decisão judicial que determinava a reintegração de outra empresa ao processo licitatório.
A Procuradoria sustenta que os fatos investigados podem configurar violação aos princípios da administração pública e se enquadrar nos dispositivos da Lei nº 8.429/1992, que trata dos atos de improbidade administrativa, especialmente aqueles que causam prejuízo ao erário ou favorecem indevidamente terceiros.
O caso está classificado sob o tema ‘Combate à Corrupção’ e será acompanhado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. A apuração segue em andamento.
Circunstâncias da morte são investigadas pela Polícia Civil, com o auxílio de perícias realizadas pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT)Foto: Divulgação/SSP</span>
Um homem de 37 anos foi encontrado morto dentro da casa onde morava no bairro de Sete de Abril, em Salvador. Segundo a Polícia Civil, informações preliminares apontam que a ele inalou monóxido de carbono, enquanto realizava uma manutenção no carro dele.
Segundo o g1, o caso aconteceu no sábado (12) e foi confirmado pela polícia nesta terça-feira (15).
A suspeita é de que a substância tenha causado uma intoxicação. No entanto, as circunstâncias da morte ainda são investigadas pela 10ª Delegacia Territorial, com o auxílio de perícias realizadas pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT).
O monóxido de carbono, também conhecido como CO, é um gás invisível e sem cheiro que, se inalado, pode causar problemas de saúde ou até mesmo causar a morte de forma repentina.
Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos explica que, quando inalamos o monóxido de carbono, o gás “toma o lugar” do oxigênio no nosso sangue.
Isso acontece porque a hemoglobina se liga ao monóxido de carbono cerca de 200 a 300 vezes mais do que ao oxigênio, formando a carboxiemoglobina e impedindo a ligação do oxigênio à hemoglobina.
Consequentemente, isso faz com que nossos órgãos fiquem privados de oxigênio, fundamental para a vida. Não tendo oxigênio, as células do nosso corpo não produzem energia e morrem.
O monóxido de carbono está presente nas emissões de combustão, como as produzidas por carros, caminhões, motores a gasolina, fogões, lanternas, madeira e carvão queimados, fogões a gás e sistemas de aquecimento.
Ainda de acordo com o CDC, o gás também pode se acumular em espaços fechados ou parcialmente fechados, causando intoxicação em pessoas e animais que o respiram.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. As acusações fazem parte das alegações finais apresentadas na ação penal que apura a tentativa de ruptura institucional planejada pelo núcleo próximo ao ex-presidente.
Segundo a PGR, Bolsonaro liderou uma organização criminosa armada voltada a desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques a instituições democráticas e articular medidas de exceção.
Em interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF) em junho, Bolsonaro negou que tenha liderado a trama golpista.
Os crimes atribuídos a Bolsonaro são:
Organização criminosa armada (Lei 12.850/2013) Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal) Tentativa de golpe de Estado (art. 359-M do CP) Dano qualificado contra o patrimônio da União (art. 163, parágrafo único, do CP) Deterioração de patrimônio tombado (Lei 9.605/1998)
A PGR também pede a condenação de ex-ministros, militares e aliados próximos de Bolsonaro.
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal):
Organização criminosa armada Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito Golpe de Estado
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha):
Organização criminosa armada Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito Tentativa de golpe de Estado Dano qualificado contra o patrimônio da União Deterioração de patrimônio tombado
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
Organização criminosa armada Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito Golpe de Estado Dano qualificado contra o patrimônio da União Deterioração de patrimônio tombado
Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
Organização criminosa armada
Braga Netto (ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro):
Organização criminosa armada Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito Tentativa de golpe de Estado Dano qualificado contra o patrimônio da União Deterioração de patrimônio tombado
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
Organização criminosa armada Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito Golpe de Estado Dano qualificado contra o patrimônio da União Deterioração de patrimônio tombado
Mauro Cid
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid é tratado como réu colaborador. A PGR reconhece que ele contribuiu para o esclarecimento da estrutura da organização criminosa, mas afirma que ele cometeu omissões relevantes. Por isso, o Ministério Público pede que ele receba redução de 1/3 da pena, mas não seja beneficiado com perdão judicial.
As acusações ligadas a Cid, ainda que mitigadas pela colaboração, incluem participação no planejamento de golpe de Estado, ataques às instituições (como STF e TSE) e disseminação de mentiras sobre o sistema eleitoral.
Vereadores durante a sessão que derrubou o veto do prefeito Arismário ao reajuste da Bolsa EJA para R$ 100Foto: Notícias de Santaluz</span>
A novela da Bolsa EJA ganhou um novo capítulo em Santaluz. Depois de semanas de debates, idas e vindas, a Câmara Municipal derrubou, nesta segunda-feira (14), o veto do prefeito Arismário Barbosa Júnior e confirmou: o valor do benefício vai ser mesmo de R$ 100.
A proposta original da prefeitura era pagar R$ 75 por mês para estudantes da Educação de Jovens e Adultos, mas sete vereadores discordaram e apresentaram uma emenda para aumentar esse valor. Na votação desta segunda, eles mantiveram a posição: Jó, Sérgio Suzart, Jeová da Serra Branca, Paulão, Higor de Paulo, Peu e Milson do Pereira disseram sim ao reajuste, com o argumento de que os R$ 100 fariam muito mais diferença na vida de quem está tentando voltar a estudar.
Do outro lado, os vereadores Pedro do Salão, Juninho Sacramento, Vanvan do Mucambinho, Santinho e Luizão votaram para manter o veto e defenderam os R$ 75 propostos pelo prefeito. Louro do Rio Verde, que também era contra o aumento, chegou a estar na Câmara, mas deixou o prédio antes da sessão começar e não votou.
Agora que o veto foi derrubado, o projeto segue para promulgação — ou seja, a proposta aprovada pelos vereadores vai virar lei oficialmente. A expectativa é que, depois disso, a prefeitura regulamente os detalhes e inicie o pagamento do benefício.
Mas a história pode ainda não ter chegado ao fim. A reportagem apurou que o prefeito Arismário avalia acionar a Justiça para tentar barrar o pagamento dos R$ 100.
A dúvida agora é se o prefeito vai mesmo levar a disputa para os tribunais — e, principalmente, de que lado a Justiça vai ficar nessa história. Mesmo com a decisão da maioria dos vereadores, o futuro do pagamento no valor de R$ 100 ainda pode depender de uma nova batalha, dessa vez no campo jurídico — o que, na prática, pode colocar a gestão municipal de um lado e os interesses da população do outro.
E, mesmo que a prefeitura decida acionar a Justiça, deverá começar a pagar os R$ 100 até que a situação seja resolvida.
Contaminação inédita de ração causa a morte de ao menos 245 cavalosFoto: Reprodução</span>
Uma contaminação inédita de ração por uma substância tóxica causou a morte de 245 cavalos nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Alagoas, segundo o Ministério da Agricultura (Mapa).
Os casos têm sido investigados desde o recebimento da primeira denúncia, em 26 de maio.
Em todas as propriedades investigadas os equinos que adoeceram ou vieram a óbito consumiram produtos da empresa. Já os animais que não ingeriram as rações permaneceram saudáveis, mesmo quando alojados nos mesmos ambientes.
Criadores relatam prejuízos. Um dos garanhões mais premiados e valiosos do país morreu em Atalaia, Alagoas, com suspeita de intoxicação alimentar. Quantum de Alcatéia, avaliado em R$ 12 milhões, vivia no haras Nova Alcateia, quando começou a apresentar sintomas graves e não resistiu.
Quantum era considerado uma das grandes promessas da raça Mangalarga Marchador principalmente pela produção.
“Esse é um caso único. Nunca, em toda a história do ministério, havíamos identificado a presença dessa substância em ração para equinos. É a primeira vez que isso acontece”, afirmou o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart.
Os resultados das amostras coletadas e analisadas pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA) constataram a detecção de alcaloides pirrolizidínicos (substâncias tóxicas, chamada de monocrotalina, e incompatíveis com a segurança alimentar animal).
“Essa substância, mesmo em doses muito pequenas, pode causar problemas neurológicos e hepáticos graves. A legislação é clara: ela não pode estar presente em nenhuma hipótese”, reforçou o secretário.
A investigação aponta que a contaminação ocorreu por falha no controle da matéria-prima, que continha resíduos de plantas do gênero crotalaria, responsáveis pela geração da monocrotalina.
O Mapa instaurou processo administrativo fiscalizatório, lavrou auto de infração e determinou a suspensão cautelar da fabricação e comercialização de rações destinadas, inicialmente, a equídeos. Posteriormente, a medida foi estendida para rações de todas as espécies animais.
Apesar da interdição determinada pelo ministério, a empresa obteve na Justiça autorização para retomar parte da produção não destinadas a equídeos. O Mapa já recorreu da decisão, apresentando novas evidências técnicas que reforçam o risco sanitário representado pelos produtos e a necessidade de manutenção das medidas preventivas adotadas.
O ministério afirma que permanece atento a qualquer nova denúncia e manterá a sociedade informada com total transparência. As ações de fiscalização seguem reforçadas, com foco na proteção da saúde animal e na segurança da cadeia produtiva.
“Estamos acompanhando de perto. Precisamos garantir que todo o lote contaminado seja recolhido e que nenhum novo caso aconteça”, concluiu Goulart.
O Mapa reitera que empresas de alimentação animal devem seguir rigorosamente os protocolos de controle de qualidade.
Nega Lu exibe suas medalhas com orgulho; atleta luzense foi convocada para representar o Brasil na Copa América de Handebol Master, no ParaguaiFoto: Redes sociais</span>
Quem acompanha a trajetória da atleta luzense Luciana Conceição dos Santos, a Nega Lu, sabe que sua relação com o esporte vai muito além das quadras. Com uma história marcada por conquistas e dedicação ao handebol, ela acaba de ser convocada para integrar a Seleção Brasileira Sul/Sudeste na IV Copa América de Handball Master, na categoria 37+. A competição será disputada entre os dias 23 e 28 de setembro, em Assunção, capital do Paraguai.
O anúncio da convocação foi feito pelo Comitê Organizador do Brazil Master Cup e Brazil Master Cup Nordeste — torneios reconhecidos pela Confederação Brasileira de Handebol (CBHb). A presença de Nega Lu na lista é mais uma confirmação do reconhecimento conquistado ao longo dos anos por quem nunca se afastou das quadras, nem das causas sociais.
Além de atleta, Lu também é idealizadora do projeto Handebol Solidário, desenvolvido em Santaluz, que promove inclusão e oportunidades para crianças, jovens e adultos por meio do esporte. Para ela, a convocação representa mais do que uma conquista pessoal — é um símbolo de representatividade e compromisso com a sua cidade.
“Receber essa convocação é uma alegria imensa. É uma oportunidade de representar o Brasil e, principalmente, de levar mais uma vez o nome de Santaluz para o mundo por meio do esporte. Espero contar mais uma vez com o apoio do poder público, por meio do Bolsa Atleta, e da comunidade luzense, que sempre acreditou no meu trabalho e caminha comigo nessa jornada”, afirmou emocionada.
Com a garra de quem já superou muitos desafios e a energia de quem acredita no poder do esporte como agente de transformação, Nega Lu se prepara para mais um grande momento. Em quadra, ela levará o talento de uma atleta e a força de uma comunidade inteira.
