Autor: Redação.NSL

As contas da Prefeitura de Santaluz ficaram um pouco mais cheias nesta quinta-feira (10). O município recebeu mais de R$ 3,5 milhões em repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), somando a primeira parcela regular de julho e o repasse extra de 1% que cai todo ano nesse mês.

Pra quem não sabe, o FPM é uma das principais fontes de dinheiro dos municípios brasileiros. É um recurso que vem direto do governo federal e chega às prefeituras todo mês, sempre dividido em três parcelas: nos dias 10, 20 e 30. Além disso, tem três bônus de 1% — pagos em julho, setembro e dezembro — que funcionam como um fôlego a mais pro caixa.

Na prática, esse dinheiro ajuda a pagar salários, manter serviços funcionando, acertar as contas com fornecedores e até pensar em novos investimentos. Ou seja, é grana que faz diferença no dia a dia da cidade.

E um detalhe importante: ao contrário dos repasses regulares, o extra de 1% do FPM — como o que foi feito agora em julho — não sofre dedução do Fundeb. Ou seja, dinheiro entra mais ‘limpo’ no caixa da prefeitura e ajuda ainda mais no planejamento financeiro.

Notícias de Santaluz

Um bebê de um ano morreu em uma unidade de saúde de Salvador, na quarta-feira (9). De acordo com a Polícia Civil, a suspeita é de que a criança tenha ingerido veneno na casa onde morava, no bairro da Fazenda Grande do Retiro. As informações são do g1 e TV Bahia.

Rhavy Ferreira Santana foi socorrido por familiares e levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Caetano, mas não resistiu. A família conta que ele aproveitou o momento que a mãe dava atenção para o irmão, abriu a grade da sala e comeu uma calabresa, que estava com veneno para ratos, na parte externa da casa.

O caso é investigado pela 3ª Delegacia de Homicídios, que vai analisar a perícia realizada pelo Departamento de Polícia Técnica. A mãe do bebê, a avó e um tio prestaram depoimento e foram liberados em seguida.

O corpo de Rhavy foi enterrado na manhã desta quinta-feira (10), no Cemitério Municipal de Pirajá. No local, um familiar, que preferiu não revelar a identidade, lamentou a situação.

“A criança saiu no momento que ela [a mãe] estava ocupada com o irmão dela. Ela é mãe e pai ao mesmo tempo. Trabalha, cuida dos meninos e sempre deu o melhor. O fato ocorrido aconteceu na família dela, mas pode acontecer em outra família”, disse.

Uma câmera de segurança flagrou o momento em que um aluno de 17 anos deu um tapa no rosto de uma professora no Colégio Estadual em Tempo Integral de Brumado, no sudoeste da Bahia. A agressão ocorreu durante a aula da 2ª série do ensino médio, dentro da sala, na terça-feira (8). As informações são do g1 e TV Sudoeste.

No vídeo, os alunos estão sentados nas carteiras, quando o garoto vai até a professora e dá um tapa no rosto dela. De acordo com testemunhas, que não quiseram ser identificadas, a agressão foi motivada por causa do ar-condicionado.

O adolescente queria ligar o ar-condicionado, enquanto o resto da turma preferia seguir com o aparelho desligado. Chateado, ele passou a atrapalhar o andamento da aula e a professora solicitou que ele deixasse a sala de aula. Antes de sair do local, ele bateu na professora.

De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, o ato infracional foi registrado na Delegacia de Brumado e o procedimento foi encaminhado para a vara da infância e juventude. Além disso, o conselho tutelar, o comitê estadual de segurança nas escola e a família do estudante foram acionados.

Ainda conforme informado por testemunhas, o aluno será transferido para outra escola de Brumado. A professora, que é concursada, seguirá na unidade.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) emitiu uma nota de repúdio, reforçando que é inaceitável que educadores sejam submetidos a qualquer forma de agressão.

O Ministério Público da Bahia ajuizou, na terça-feira (8), uma Ação Civil Pública contra o município de Itiúba, na região sisaleira, após a morte de um bebê de 53 dias no hospital municipal. O promotor de Justiça Felipe da Mota Pazzola pede que a Justiça obrigue o município a melhorar o atendimento na unidade e que determine o pagamento de uma indenização de R$ 200 mil à família da criança.

De acordo com o MP, o bebê foi internado no dia 31 de julho de 2024 com um quadro grave de icterícia e suspeita de infecção. No entanto, o hospital não possuía um aparelho de fototerapia, essencial para o tratamento. As investigações apontaram ainda a falta de médicos e falhas no atendimento durante a troca de plantões.

Segundo o promotor, a morte do bebê foi consequência de problemas estruturais e organizacionais na unidade de saúde, como a ausência de equipamentos básicos, equipe médica insuficiente e desorganização da escala de plantão.

Na ação, o MP solicita que a Justiça determine a compra de um aparelho de fototerapia no prazo de até 30 dias e a apresentação, em até 60 dias, de um plano de reestruturação da escala médica do hospital municipal.

A reportagem não conseguiu contato com a Prefeitura de Itiúba até a última atualização desta matéria.

Notícias de Santaluz

Uma jiboia com mais de dois metros de comprimento foi resgatada nesta quinta-feira (10) dentro de um restaurante no distrito Santa Rosa, em Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia.

O resgate foi feito por voluntários da Brigada Águia Resgate, com apoio de uma equipe de monitoramento ambiental da Serra do Mucambo, Área de Proteção Permanente (APP) localizada no mesmo município. Segundo os socorristas, a cobra estava escondida no interior do estabelecimento e foi capturada sem ferimentos.

Após o resgate, o animal foi levado até a APP da Serra do Mucambo, onde foi devolvido à natureza, em local seguro e preservado. Ninguém ficou ferido durante a ocorrência.

Notícias de Santaluz

O prefeito de Santaluz, Arismário Barbosa Júnior, barrou o reajuste da Bolsa EJA para estudantes da rede municipal. Ele vetou a emenda aprovada pelos vereadores que aumentava o valor do benefício de R$ 75 para R$ 100, sob a justificativa de que a modificação gera aumento de despesa não autorizado e, portanto, violaria a Constituição. A decisão frustrou a expectativa de quem aguardava a sanção da proposta na íntegra, especialmente após a aprovação da emenda por maioria na sessão extraordinária da Câmara realizada no dia 23 de junho.

A Bolsa EJA é destinada a estudantes com 15 anos ou mais, matriculados na Educação de Jovens e Adultos da rede pública, que mantenham frequência mínima de 75% nas aulas.

Sete vereadores — Jó, Sérgio Suzart, Jeová da Serra Branca, Paulão, Higor de Paulo, Peu e Milson do Pereira — votaram a favor do aumento, defendendo que os R$ 100 teriam mais impacto na vida dos estudantes, principalmente para quem está voltando a estudar depois de deixar a escola por algum motivo. Eles também argumentaram que a proposta é constitucional, citando o entendimento do Supremo Tribunal Federal no Tema 686, que permite emendas parlamentares com impacto financeiro desde que não envolvam temas de competência exclusiva do Executivo, como criação de cargos ou aposentadorias.

Do outro lado, os vereadores Pedro do Salão, Juninho Sacramento, Vanvan do Mucambinho, Louro do Rio Verde, Santinho e Luizão seguiram a orientação do prefeito e votaram contra o reajuste. Mesmo com a articulação do governo, a emenda foi aprovada, mas posteriormente vetada por Arismário.

Segundo apuração do Notícias de Santaluz, a Câmara já se articula para derrubar o veto. Uma fonte próxima ao grupo favorável ao reajuste afirmou: “Os estudantes merecem os R$ 100, e é direito da Câmara propor esse ajuste. Isso não fere a Constituição. O STF já deixou isso claro. O que está proibido são emendas que criam despesas em áreas restritas, como cargos públicos, aposentadorias ou estrutura administrativa — o que não é o caso aqui. A Bolsa EJA é um benefício educacional, com foco na inclusão social, e não se enquadra nessas limitações. Por isso, a emenda é legítima e está amparada pela jurisprudência.”

O resultado dessa votação deve marcar mais um capítulo da disputa entre Legislativo e Executivo em Santaluz — e será decisivo para definir se os estudantes da EJA vão receber os R$ 100 aprovados pela Câmara ou os R$ 75 defendidos pelo prefeito. O clima nos bastidores é de tensão, não apenas entre os dois poderes, mas também dentro da própria base de Arismário.

O desgaste com o Legislativo já vem se arrastando desde o início do segundo mandato do prefeito, que, apesar de contar com 10 dos 13 vereadores eleitos por partidos da base, tem enfrentado dificuldades para manter o controle político na Câmara.

Na avaliação de aliados, falta articulação ao chefe do Executivo. Em vez de construir pontes e abrir diálogo com os parlamentares, Arismário tem ampliado o distanciamento e alimentado tensões — postura que, segundo interlocutores próximos, tem dificultado votações estratégicas e contribuído para o isolamento do governo em momentos decisivos.

Notícias de Santaluz

Um homem foi preso na segunda-feira (7) após ser condenado por estuprar a própria sobrinha, de 13 anos. O caso aconteceu na zona rural de Biritinga, município localizado na região sisaleira da Bahia.

Segundo a Polícia Civil, a denúncia foi feita em dezembro de 2020. A menina contou que o abuso aconteceu enquanto ela tomava banho. O homem, que costumava visitar a casa da família, parou de aparecer depois que foi questionado sobre o crime. Ainda de acordo com a polícia, ele também teria ameaçado e agredido o pai da garota.

A Justiça expediu o mandado de prisão definitiva na manhã de segunda-feira, e a prisão foi feita cerca de sete horas depois. O homem foi condenado a 10 anos, 7 meses e 15 dias de prisão em regime fechado. A decisão já teve trânsito em julgado, o que significa que não cabe mais recurso.

Ele foi localizado na zona rural de Biritinga, recebeu voz de prisão e foi levado para a delegacia, onde ficou custodiado à disposição da Justiça.

Notícias de Santaluz