Bolsonaro é citado em investigação do assassinato de Marielle e caso pode ir ao STF

Foto: Marcos Corrêa/PR
Foto: Marcos Corrêa/PR</span>

Uma citação ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) na investigação da morte da vereadora Marielle Franco pode levar o caso ao Supremo Tribunal Federal. Em 14 março de 2018, horas antes do assassinato da vereadora, o ex-policial militar e suspeito do assassinato, Élcio Queiroz, anunciou na portaria do condomínio em que tem casa o presidente, que iria visitar Bolsonaro. O ex-policial militar acabou indo até a casa de Ronnie Lessa, outro ex-PM que é vizinho de Bolsonaro no condomínio Vivendas da Barra e suspeito do crime, segundo informações divulgadas pelo Jornal Nacional nesta terça-feira. O caderno de registros do condomínio informa que, às 17h10 no dia do crime, uma pessoa de nome Élcio com um Logan cor prata anunciou que iria até a casa número 58, que pertence ao presidente Jair Bolsonaro. No condomínio, também mora o filho Carlos Bolsonaro na casa 36. À polícia, o porteiro declarou que ligou para a casa 58. E que uma pessoa que se identificou como “seu Jair” liberou a entrada de Queiroz. O suspeito, no entanto, foi até a casa 66, onde mora Ronnie Lessa. O porteiro, então, telefonou novamente, e o mesmo “Seu Jair” anunciou que sabia para onde ele estava indo. Segundo o Jornal Nacional, a citação a Bolsonaro pode levar a investigação da morte de Marielle ao STF pelo fato de o presidente ter foro privilegiado – na época, ele era deputado federal.

Número de refugiados e migrantes venezuelanos vai superar o de sírios no mundo

Por G1

Foto Bianca Paiva/Agência Brasil
Foto: Bianca Paiva/Agência Brasil</span>

A União Europeia e a Organização das Nações Unidas (ONU) realizam uma conferência internacional de solidariedade aos refugiados e migrantes venezuelanos na América Latina e Caribe. Até o final do ano, o número de venezuelanos que deixaram seu país deve chegar a cinco milhões de pessoas e, em breve, será maior que o de refugiados sírios no mundo. A informação é da Organização Internacional para as Migrações (OIM). Durante dois dias, centenas de representantes de governos, ONGs, organizações internacionais e sociedade civil debatem estratégias de apoio aos países que têm acolhido os migrantes para evitar xenofobia, exploração e violência sexual. Em Bruxelas, Eduardo Stein, representante especial do Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) para a Venezuela, alertou que “os desafios para 2020 serão ainda maiores do que os enfrentados em 2019”. Segundo a OIM, atualmente 16 países estão acolhendo os refugiados e migrantes venezuelanos. Entre os latino-americanos que mais recebem estão: Colômbia (1,4 milhão), Peru (860 mil), Chile (371 mil) e Equador (330 mil). Em comparação aos outros países da região, o número de venezuelanos no Brasil é baixo, 212 mil. Esta crise sem precedentes deverá superar em breve a marca dos 5,6 milhões de refugiados sírios espalhados pelo mundo. A ONU estima que, em 2020, o êxodo venezuelano deverá passar dos 4,6 milhões atuais para 6,5 milhões de pessoas.

Santaluz: Trilhar Saúde e Aventura convoca assembleia de eleição e prestação de contas

Foto: Notícias de Santaluz
Foto: Notícias de Santaluz/Arquivo</span>

Com o intuito de realizar prestação de contas e eleição da nova diretoria e conselho fiscal (biênio 2020/2021), a Associação Trilhar Saúde e Aventura, que reúne ciclistas de Santaluz, na região sisaleira da Bahia, convoca os seus associados para participarem de uma assembleia geral ordinária que será realizada no dia 29 de novembro, à partir das 19h, na sede da CDL. Clique aqui e confira a íntegra do Edital de Convocação número 002/2019.

Notícias de Santaluz

4ª Copa Ericson de Handebol reúne equipes de várias cidades em Santaluz

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação</span>

No sábado (26), Santaluz sediou a quarta edição da Copa Ericson de Handebol. Promovido pelo projeto Handebol Solidário, com apoio da Liga Desportiva Luzense (LDL) e da Prefeitura Municipal, o evento acontece desde 2015 em homenagem ao estudante Ericson Silva Bispo, que faleceu aos 15 anos. Este ano, o torneio reuniu na quadra poliesportiva da Escola Municipal Dulcelita Bahia de Araújo, equipes das cidades de Valente, Jacobina, Andaraí, Itaeté, Serrinha e Tucano, além de Santaluz. “É um evento que organizamos em memória de Ericson, que deixou um legado de amor ao esporte e muitas saudades nos corações daqueles que conviveram com ele”, afirma a idealizadora do torneio e responsável pelo Projeto Handebol Solidário, Luciana Conceição dos Santos, a ‘Nega Lu’.

Notícias de Santaluz

Motociclista é autuado por usar lanterna improvisada como farol

Por G1 DF

Motociclista é autuado por usar laterna improvisada no lugar de farol | Foto: PRF/Divulgação
Motociclista é autuado por usar laterna improvisada no lugar de farolFoto: PRF/Divulgação</span>

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um motociclista que usava uma lanterna improvisada como substituto de um dos faróis do veículo. O condutor contou aos agentes que o acessório da moto estava queimado e, por isso, ele precisou usar o objeto para iluminar o caminho. A abordagem ocorreu na noite desta sexta-feira (25), na BR-070, próximo a um posto policial em Ceilândia (DF). O condutor não tinha habilitação para dirigir e se recusou a fazer o teste do bafômetro. O veículo também estava sem placa e não era licenciado. De acordo com os policiais, o motocicleta assumiu risco ao dirigir com apenas uma das mãos e ao trafegar com o farol queimado. Ele foi autuado por “recusa ao teste de alcoolemia, descarga livre e por conduzir veículo sem habilitação”. A moto foi apreendida. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) considera como “infração gravíssima” pilotar veículos com os faróis apagados. A penalidade aplicada nesses casos varia de multa à suspensão do direito de dirigir.

Polícia descarta participação de namorado em morte de garota de 16 anos em Feira de Santana

Foto: Polícia Civil / Divulgação
Foto: Polícia Civil / Divulgação</span>

A Polícia Civil descartou que o namorado de Lauriane Bastos de Araújo tenha participado da morte dela, em Feira de Santana (ver mais). Nesta terça-feira (29), o delegado responsável pelas investigações, Gustavo Coutinho, contou ao G1 que o irmão da vítima confessou à família que a garota foi atingida por um tiro acidental. O caso ocorreu no domingo (27), dentro da casa da vítima, na Rua Lírio dos Vale, bairro do Jardim Sucupira. Na segunda-feira (28), a polícia chegou a informar que o suspeito era o namorado da adolescente, mas a participação dele foi descartada. De acordo com o G1, o delegado disse que o irmão da garota, que tem 18 anos, relatou no enterro da vítima, na segunda, como o crime ocorreu. “No início, a gente suspeitava do namorado. Só que o namorado foi ouvido e ficou comprovado que não foi ele. Descobrimos que foi o irmão. Ele [irmão] estava internado na Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), e no final de semana foi liberado para casa. No domingo, na hora do crime, ele estava solto. Pela tarde, ele retornou para Fundac. Mas, na segunda, os agentes levaram ele para o enterro. Foi lá que ele acabou falando que cometeu o crime. Ele disse que arma estava em cima da geladeira, que caiu e disparou na irmã por causa de um acidente”, revelou o delegado. Ainda de acordo com o delegado, o adolescente deve ser ouvido nos próximos dias. Ele continua custodiado na Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) da cidade.

Caminhão furtado em Serrinha é recuperado pela PM em Feira de Santana

Foto: Divulgação/PM
Foto: Divulgação/PM</span>

A Polícia Militar recuperou no bairro Nova Esperança, em Feira de Santana, no final da tarde desta segunda-feira (28), um caminhão modelo Cargo 1317 que foi furtado na noite de domingo (27), em frente à casa do dono, no município de Serrinha, região sisaleira da Bahia. De acordo com as informações da PM, uma guarnição da 65ª Companhia Independente da Polícia Militar localizou o caminhão ao averiguar denúncia de que o veículo estava obstruindo uma via pública. O dono do caminhão foi encontrado e esteve na Delegacia de Repressão a Furto e Roubo de Veículos, no bairro Jomafa, para onde o veículo foi levado. A polícia não informou se alguém foi preso durante a ação.

Notícias de Santaluz

PF cumpre mandados de busca em investigação da Lava Jato sobre Paulo Preto

Por G1 SP

Paulo Vieira de Souza | Foto: Reprodução/TV Globo
Paulo Vieira de SouzaFoto: Reprodução/TV Globo</span>

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem, nesta terça-feira (29), 11 mandados de busca em investigação da Lava Jato contra Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, ex-diretor da empresa estatal paulista Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) e operador financeiro ligado ao PSDB, de acordo com o G1. As investigações apontam “possível participação na gestão de pessoas jurídicas usadas para a prática de atos de lavagem, bem como em ocultação de documentos”. São alvos da operação os familiares, pessoas ligadas ao ex-diretor e prestadores de serviço. Os mandados são cumpridos nas cidades de São Paulo, Taubaté, Ubatuba, Taboão da Serra e Itapetininga e estão relacionadas à investigação da possível prática de crimes de lavagem de dinheiro por Paulo Vieira de Souza, com a participação de familiares e prestadores de serviço.

STF vai decidir se condenado por júri popular pode cumprir pena imediatamente

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF</span>

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional réus condenados começarem a cumprir pena imediatamente após o veredicto do Tribunal do Júri. Por unanimidade, o plenário virtual da Corte reconheceu a repercussão geral do tema. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (28). Com a repercussão geral reconhecida, um recurso específico deve ser levado ao plenário para que todos os ministros votem sobre o mérito do tema. Ao final, o entendimento valerá para todos os casos semelhantes nas demais instâncias. O relator do recurso é o ministro Luís Roberto Barroso. Não há data marcada para o julgamento no plenário físico. O júri popular, formado por sete pessoas, julga crimes dolosos (quando há intenção de matar) contra a vida, como homicídio, feminicídio e infanticídio. Ao defender que o assunto deve ser debatido pelo Supremo, o ministro Roberto Barroso afirmou que a Constituição Federal prevê a soberania dos veredictos, ou seja, que uma decisão tomada pelo júri não pode ser revista. Barroso afirmou também que o tema envolve outros princípios constitucionais como a presunção de inocência e a dignidade da pessoa humana. O ministro citou decisão da Primeira Turma do STF entendendo que a execução da condenação pelo Tribunal do Júri não viola o princípio da presunção de inocência. Mas, ressalvou que também há decisões individuais negando a execução da pena sob argumento de que ainda cabe a apelação, o recurso apresentado contra a sentença para que seja julgada em segunda instância.

Toffoli propõe mudar lei para impedir prescrição enquanto houver recursos

Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF
Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF</span>

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enviou nesta segunda-feira (28) proposta aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para impedir a prescrição (quando o tempo máximo para punição pela irregularidade é atingido) até o fim do julgamento de recursos nos tribunais superiores. A proposta é alterar o Código Penal e estabelecer que “enquanto pendente de julgamento os recursos especial (no STJ) ou extraordinário (no STF) ou os respectivos agravos” o prazo de prescrição não será contabilizado. Ao colunista do G1 e da Globo News Valdo Cruz, Toffoli afirmou que Maia e Alcolumbre gostaram da proposta. A alteração legal foi sugerida em meio ao julgamento no Supremo sobre a validade das prisões após condenações confirmadas na segunda instância da Justiça. O placar está em 4 votos a 3 para manter o entendimento que autoriza as prisões e permite os recursos aos tribunais superiores, mas com o réu já preso. Faltam os votos de quatro ministros, e o julgamento será retomado no dia 7 de novembro. Se virar lei, mudança proposta por Toffoli poderia reduzir impactos em eventual decisão do STF que só autorize prisão após o trânsito em julgado, quando não houver mais recursos pendentes. Isso porque evitaria que processos prescrevessem enquanto aguardam análise pelo Supremo ou pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).