Lava Jato pede anulação de condenação de Lula em ação do sítio de Atibaia

Por Blog do Fausto Macedo | Estadão

Foto: Ricardo Stuckert
Foto: Ricardo Stuckert</span>

O procurador da República da 4ª Região Maurício Gerum pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região que anule a condenação a 12 anos e 1 mês do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal que envolve o sítio de Atibaia. Em parecer apresentado às 19h40 desta quarta, 23, ele requer que seja declarada a nulidade do processo, e que ele volte à fase de alegações finais. O parecer é embasado na decisão recente do Supremo Tribunal Federal, que anulou outra condenação da Operação Lava Jato e determinou que delatores entreguem seus memoriais antes de delatados em ações penais. “Não há diferença substancial entre o rito observado neste processo quanto à ordem de apresentação das alegações finais e aquele considerado pelo STF como ofensivo à Constituição em dois recentes precedentes, um deles decidido pelo Plenário e com indicação de formulação de tese”. “Embora soe estranho que a fixação de uma regra processual, por interpretação jurisprudencial, não acompanhe a lógica atinente à novas leis processuais, que não retroagem para beneficiar o réu, foi claramente neste sentido que decidiu o Supremo Tribunal Federal”, disse Gerum. O relator da Operação Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, marcou para dia 30 julgamento da 8ª Turma sobre a aplicação da decisão do Supremo na ação penal que condenou Lula pela segunda vez.

Fabrício Queiroz: ‘Tem mais de 500 cargos lá, cara, na Câmara e no Senado. 20 continho caía bem’

O ex-assessor Fabrício Queiroz e Flávio Bolsonaro | Foto: Reprodução/Facebook
O ex-assessor Fabrício Queiroz e Flávio BolsonaroFoto: Reprodução/Facebook</span>

Oito meses depois de ser exonerado do gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio, o ex-policial Fabrício Queiroz continua sendo consultado sobre nomeações no Legislativo e admite ainda ter “capital político”. O Globo obteve um áudio de WhatsApp, de junho deste ano, no qual o ex-assessor sugere a um interlocutor como proceder para fazer indicações políticas em gabinetes de parlamentares. Procurado pelo Globo, Queiroz admitiu, por nota, que mantém a influência por ter “contribuído de forma significativa na campanha de diversos políticos no Estado do Rio de Janeiro”. Por nota, Flávio Bolsonaro negou que tenha aceitado indicações do ex-assessor e que mantenha qualquer contato com ele desde o ano passado. Queiroz é investigado pelo Ministério Público do Rio por suposta prática da rachadinha — quando os servidores comissionados devolvem parte dos salários. Ele esteve no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio entre 2007 e 2018 e, no período, emplacou sete parentes na estrutura.

TCM reprova contas e multa prefeito de Ichu em quase R$ 40 mil

Foto: Reprodução/AL Notícias Ichu
Foto: Reprodução/AL Notícias Ichu</span>

O prefeito de Ichu, na região sisaleira da Bahia, Carlos Santiago de Almeida, teve as contas relativas ao exercício de 2018 reprovadas e foi multado em quase R$ 40 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Segundo o órgão, o gestor extrapolou o limite para despesa total com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2018, conforme o TCM, o município gastou 56,76% da receita corrente líquida para pagamento de pessoal, enquanto o limite é de 54%. Além disso, houve déficit de R$ 302.115, fazendo com que os recursos deixados em caixa ao final do exercício não fossem suficientes para cobrir despesas com restos a pagar, o que demonstra o desequilíbrio fiscal do município, segundo o TCM. O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do parecer, também fez algumas ressalvas, entre elas a não comprovação do artigo 48-A da Lei de Responsabilidade Fiscal pela não disponibilização, de forma satisfatória, do acesso às informações referentes às receitas e despesas do município no Portal de Transparência da Prefeitura. Cabe recurso da decisão.

Notícias de Santaluz

Bahia é quarto estado mais caro para morrer, revela estudo

Por Bahia Notícias

Foto: Reprodução/Pixabay
Foto: Reprodução/Pixabay</span>

A Bahia está entre os estados em que se precisa trabalhar mais dias para pagar um enterro, de acordo com um levantamento divulgado nesta semana. O estudo mostra que o brasileiro deve trabalhar, em média, 39 dias para arcar com os custos de um enterro completo. A depender do rendimento médio no estado, a quantidade de dias varia. Na Bahia, os dados apontam ser necessário trabalhar 54 dias para custear as despesas. A Bahia está atrás apenas do Maranhão (64 dias), Alagoas (56) e Piauí (55). O Distrito Federal foi apontado como a localidade em que se trabalha menos para pagar o enterro: 19 dias. Dados da Associação Brasileira de Empresas Funerárias e Administraras de Planos Funerários (Abredif), indicam que o custo médio de um enterro no Brasil é de R$ 2,5 mil. A entidade também apontou o custo médio de vários componentes de um enterro: caixão (28%) R$ R$ 894,54; transporte (28%) R$ 898,45; velório (15%) R$ R$ 472,46; sepultamento (14%) R$ 433,42; decorações (12%) R$ 369,54; outros (3%) R$ 106,96.

Santaluz: Associação Senshi de Karatê Shotokan firma parceria que garante bolsas para crianças e adolescentes

Foto: Divulgação/Arquivo
Foto: Divulgação/Arquivo</span>

A Associação Senshi de Karatê Shotokan (Asks), sediada em Santaluz, na região sisaleira da Bahia, lançou, em parceria com comerciantes e instituições do município, um projeto que concede bolsas para crianças e adolescentes carentes, com idade entre 8 e 17 anos. De acordo com o presidente e fundador da Asks, sensei Jolielson Silva Lima, serão ofertadas dez bolsas com duração de um ano, com possibilidade de renovação pelo mesmo período. “O projeto visa dar a crianças e adolescentes que não têm condição de pagar mensalidade uma oportunidade de ingressar no esporte e desenvolver as suas habilidades. Sinto-me orgulhoso em poder ajudar a população, e honrado por ter amigos que acreditam no meu trabalho”, afirma. As inscrições estão abertas, gratuitamente. Os interessados podem entrar em contato com Jolielson pelo telefone (75) 98196-2226.

Notícias de Santaluz

Reforma da Previdência: Wagner e Otto votam contra; Coronel vota a favor

Por Bahia.ba

Foto: Reprodução/Facebook
Foto: Reprodução/Facebook</span>

Assim como aconteceu no 1º turno da votação, os senadores baianos Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD) foram contra a reforma da Previdência. Já Angelo Coronel (PSD), votou a favor do projeto que foi aprovado em 2º turno na terça-feira (22), por 60 votos favoráveis e 19 contrários. Apesar de ser contra, Wagner destacou que a oposição conseguiu garantir a “retirada de pontos cruéis do projeto ao longo de sua tramitação”.

Promulgação
Segundo a Agência Brasil, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), vai aguardar o retorno do presidente da República – que está em viagem à Ásia, para promulgar o texto. Bolsonaro chega ao Brasil no próximo dia 31. A data da sessão solene conjunta do Congresso para promulgação da Reforma no entanto ainda não foi definida, mas deverá ocorrer no dia 12 ou 19 de novembro.

Ativistas jogam tinta preta na entrada do Palácio do Planalto; 19 foram detidos

Ativistas jogam tinta preta na frente do Palácio do Planalto, em Brasília | Foto: Carolina Cruz/G1
Ativistas jogam tinta preta na frente do Palácio do Planalto, em BrasíliaFoto: Carolina Cruz/G1</span>

Ativistas ambientais do Greenpeace jogaram tinta preta na entrada do Palácio do Planalto, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (23). O ato simula as manchas de óleo que, desde setembro, atingem o litoral nordestino. Por volta das 10h30, 19 manifestantes foram detidos. De acordo com o G1, o grupo foi levado para delegacia após o DF Legal – órgão de fiscalização do governo local – notificar os organizadores por descarte irregular de lixo em área pública. Os ativistas foram liberados às 13h. Vestido de preto, o grupo levantou faixas com críticas à “lentidão” do governo federal para conter as manchas nas praias. Os manifestantes posicionaram barris em frente à sede da Presidência da República – simulando recipientes de petróleo – e espalharam areia sobre uma lona azul, para representar o mar. Em seguida, despejaram um líquido preto, mistura de óleo e tinta. Em nota, a Presidência da República afirmou que não vai comentar o ato. O Ministério do Meio Ambiente disse ao G1 que houve “depredação do patrimônio público”. “Não bastasse não ajudar no esforço de limpeza das praias, o Greenpeace ainda depreda patrimônio público.”

Suspeito de assalto morre em confronto com a PM em Serrinha

Foto: Divulgação/PM
Foto: Divulgação/PM</span>

Um homem morreu durante um confronto com policiais militares na noite desta terça-feira (22), em Serrinha, na região sisaleira da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, por volta das 21h20, uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 16º Batalhão foi acionada por populares com informações de um assalto com reféns no povoado Tamburi. Próximo ao local indicado, os militares encontraram a bordo de uma moto três indivíduos mascarados, que atiraram contra a viatura, informou a PM. Houve confronto e os suspeitos caíram da moto, fugindo a pé por uma área de matagal. Os policias seguiram o trio e houve nova troca de tiros, momento em que um dos suspeitos foi alvejado. Ele chegou a ser socorrido e levado para o hospital municipal, mas não resistiu. Com o homem, que não teve a identidade divulgada, os militares disseram ter encontrado um revólver calibre 32. Duas espingardas calibre 12 e uma motocicleta modelo YBR também foram apreendidas durante a ação. O caso foi registrado na delegacia local.

Notícias de Santaluz

Mulher morre e outras duas pessoas ficam feridas após serem atingidas por raio na Bahia

Por TV São Francisco

Foto: Reprodução/Pixabay
Foto: Reprodução/Pixabay</span>

Uma mulher de 51 anos morreu e outras duas pessoas ficaram feridas depois de serem atingidas por um raio, na terça-feira (22), na cidade de Campo Formoso, no norte da Bahia. De acordo com a Prefeitura, as vítimas estavam abrigadas na frente de uma casa, se protegendo da chuva, quando receberam a descarga elétrica. Jovenilia de Carvalho Santos morreu no local. O corpo dela foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. Não há detalhes sobre o sepultamento da vítima. Os dois feridos foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levados para um hospital da região. Segundo a Prefeitura, eles foram atendidos e já receberam alta. Além dos três, uma outra pessoa estava na frente da casa no momento em que o raio caiu, porém ela não foi encontrada pelo Samu.

Dupla é presa com 30 kg de maconha em Ribeira do Pombal após desobedecer parada e invadir cidade

Por G1 BA

Foto: Polícia Rodoviária Federal (PRF) / Divulgação
Foto: Polícia Rodoviária Federal (PRF) / Divulgação</span>

Dois homens, um de 45 e outro com 40 anos, foram presos com 30 Kg de maconha após uma perseguição policial de oito quilômetros, em Ribeira do Pombal, cidade do nordeste da Bahia, na noite de terça-feira (22). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a dupla passava de carro pelo KM-2 da BR-410, quando o motorista não obedeceu a ordem de parada e tentou fugir dos policias em alta velocidade. O veículo chegou a entrar na cidade, passando por diversas vias. A dupla só conseguiu ser parada após 8 quilômetros de perseguição, quando a droga foi localizada escondida no porta malas do veículo. No total, os policias encontraram 27 pacotes de maconha prensada. Após pesagem, os tabletes totalizaram 30 quilos da droga. Os homens foram levados junto com a droga para a delegacia da cidade, onde foram presos em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e dirigir veículo pondo em perigo a segurança alheia.