Bahia possui 3º menor índice de superlotação de presídios do país; estado é o menos superlotado do Nordeste

Conjunto Penal de Serrinha, na região sisaleira da Bahia | Foto: Reprodução/Seap
Conjunto Penal de Serrinha, na região sisaleira da BahiaFoto: Reprodução/Seap</span>

Um levantamento feito pelo G1 em todo o Brasil aponta que os presídios da Bahia estão 29,5% acima da capacidade total, índice que coloca o estado como o terceiro menos superlotado do país e menos superlotado do Nordeste. Na Bahia, somando todos os regimes de prisão, 15.660 pessoas estão encarceradas no sistema prisional, que dispõe de 12.095 vagas. O estado com a maior superlotação da população carcerária do Brasil é Pernambuco, com 178,6% dos detentos excedendo a capacidade dos presídios, que é de 11.767 vagas, 328 a menos que a Bahia. O levantamento, realizado dentro do Monitor da Violência, foi feito com base nos dados dos 26 estados e do Distrito Federal. Os dados foram levantados pelo G1 via assessorias de imprensa e por meio da Lei de Acesso à Informação e são referentes a março/abril, os mais atualizados do país. O último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), do governo, é de junho de 2016 – uma defasagem de quase três anos. O índice de superlotação carcerária na Bahia é menos da metade da média nacional, que registra excedente de 70%. Das 15.660 pessoas encarceradas na Bahia, 7.898 são presos provisórios, ou seja: aguardam algum tipo de decisão judicial. Além dos números gerais referentes à população carceraria, o levantamento traz ainda informações sobre ocupação dos presos. Dos 15.660 encarcerados, 2.306 (14,7%) trabalham e 3.060 (19.5%) estudam.




Sesab registra morte por H1N1 em Salvador

Por G1 BA

Foto: LuAnn Hunt/Pixabay
Foto: LuAnn Hunt/Pixabay</span>

A Bahia registrou uma morte em decorrência do vírus Influenza A H1N1. O registro é o primeiro do ano no estado. A informação foi divulgada em boletim pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) nesta quinta-feira (29). A vítima morreu em Salvador, mas não há detalhes sobre ela. O estado tem, no total, três ocorrências de Influenza, sendo uma do tipo A H1N1 e duas por Influenza B. A Sesab não detalhou se a vítima está incluída nesses três casos. Os dados são até a semana epidemiológica 15, que foi até o dia 13 deste mês. No mesmo período de 2018, a Sesab havia notificado 93 casos de H1N1, com 15 mortes. A campanha de vacinação contra a gripe começou no dia 15 de abril e segue até o dia 31 de maio. Na Bahia, a procura para fazer a imunização é baixa: menos de 6% do público-alvo foi vacinado. O público alvo da vacinação são os idosos, crianças entre 6 meses e 6 anos, gestantes, mulheres que tiveram bebê nos últimos 45 dias, trabalhadores de saúde do serviço público e privado e povos indígenas. Além deles, os grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade que estão sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional também fazem parte do público alvo. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em Salvador, 600 mil pessoas fazem parte do grupo que deveria se vacinar, mas somente 15% fez a imunização: um total de 88 mil pessoas. A maioria dessas pessoas são idosos, sendo que até esta quinta 29 mil foram imunizados em Salvador.




Justiça determina que OAS devolva a Lula dinheiro pago por apartamento do Guarujá

Por O Globo

O prédio do triplex no Guarujá Foto: Marcos Alves / Agência O Globo
O prédio do triplex no GuarujáFoto: Marcos Alves/Agência O Globo</span>

O juiz Adilson Aparecido Rodrigues Cruz, da 34ª Vara Cível de São Paulo, determinou nesta quinta-feira que a OAS e a Bancoop paguem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva 66% da quantia desembolsada pela ex-primeira-dama Marisa Letícia para adquirir um apartamento que estava sendo construído pela cooperativa em Guarujá, no litoral de São Paulo. Marisa morreu em 2017. A obra foi assumida pela OAS em 2009 depois que a Bancoop teve problemas financeiros. De acordo com a sentença do juiz Sergio Moro, que referendada nesta semana pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a empreiteira deu a Lula um apartamento tríplex no edifício como pagamento de propina por vantagens obtidas em contratos com a Petrobras. Em 2005, Marisa adquiriu uma conta que daria direito a um apartamento de três dormitórios e área privativa de 82,5 metros quadrados no prédio previsto para ser construído na cidade do litoral paulista. Os advogados da família de Lula alegaram ao ingressar com a ação em 2016 que a Bancoop repassou o empreendimento à OAS e deu duas opções aos cooperados: solicitar a devolução dos recursos pagos no empreendimento ou adquirir uma unidade da OAS, por um valor pré-estabelecido, utilizando, como parte do pagamento, o valor já pago à cooperativa. Marisa não fez a opção e só solicitou a devolução dos recursos em 2015. O juiz determinou que o espólio de Marisa tinha direito a 66,66% da quantia total paga como entrada e prestações, o que equivale a R$ 200 mil acrescido de juros. A defesa de Lula entende que a sentença desta quinta-feira prova que o ex-presidente e sua família “jamais receberam qualquer vantagem indevida da OAS”. Afirmou que levará a decisão às instâncias cabíveis para “demonstrar que Lula não praticou qualquer crime”




‘É o momento da política’, diz secretário de Educação sobre greve nas universidades baianas

Secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues | Foto: Mateus Pereira/GOVBA
Secretário de Educação, Jerônimo RodriguesFoto: Mateus Pereira/GOVBA</span>

O secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, apontou como político o movimento grevista nas universidades estaduais. Em entrevista ao Bahia Notícias, Jerônimo afirmou que a greve atrapalha o diálogo com o governo. “Sou professor da universidade estadual, sei o lugar das associações de docentes. É o momento da política, da reivindicação por mais orçamento por salário, por direitos. Sentamos com eles umas quatro, cinco vezes. No meio da história eles entraram em greve. Isso já vinha sendo construído”, afirmou. O secretário garantiu ter dialogado para atender os anseios dos professores. “Colocamos quatro secretarias na mesa (SEC, SEFAZ, SERIN e SAEB), o líder do governo e mais um grupo de deputados, tentando ver três ou quatro bons pontos além do orçamento; carga horária, progressão de professores… Mas na política a gente sabe como é que acontece, difícil a gente dialogar com a greve”. Jerônimo citou ainda conversas com os reitores e reforçou a dificuldade de negociação com o movimento. “De janeiro pra cá sentamos três vezes com o governador e os reitores, dialogando o orçamento, questões de custeio, de infraestrutura, de investimento. A gente quer continuar o diálogo, mas a greve continua em três universidades e nessas condições é muito difícil”, finalizou.




Ministro sobre Enem: ‘questões ideológicas não devem acontecer’

Por O Globo

O ministro da Educação, Abraham Weintraub | Foto: EVARISTO SA / AFP
O ministro da Educação, Abraham WeintraubFoto: EVARISTO SA / AFP</span>

Em vídeo publicado nesta quinta-feira (25) no perfil do Facebook do presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, deu dicas aos estudantes que irão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano: “Aí uma dica que eu vou passar para vocês: acho que questões ideológicas, muito polêmicas, como no passado, não vão acontecer esse ano. Minha sugestão: foquem mais na técnica de escrever, interpretação de texto, foquem muito em matemática, ciências… em realmente no aspecto que a gente quer desenvolver: o conhecimento científico, a capacidade da pessoa de desenvolver novas habilidades. Essa é minha recomendação.” O ministro complementou: “Estudem. Estudem para valer. E estudem coisas sem direcionamento ideológico como havia no passado.” O ministro também admitiu que havia, sim risco de o Enem não acontecer este ano, mas que isso “está totalmente afastado”. No começo de abril, a empresa responsável por imprimir as provas do Enem, a RR Donnelley, decretou falência. A prova está programada para novembro. Na terça-feira (24), o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contratasse uma nova empresa para a impressão das provas. “Problema tem todo dia, todo mundo tem os seus. Nosso trabalho é evitar que ele chegue até vocês”, afirmou o ministro durante a transmissão ao vivo. “Havia uma possibilidade, (mas) essa possibilidade foi afastada, o TCU foi muito parceiro em compreender o problema. E, assim, o risco de não ter Enem esse ano está totalmente afastado.”




Mega-Sena pode pagar R$ 105 milhões neste sábado

Por G1

Foto: Marcelo Brandt/G1
Foto: Marcelo Brandt/G1</span>

A Mega-Sena está acumulada e pode pagar um prêmio de R$ 105 milhões para quem acertar as seis dezenas neste sábado (27). O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) no Espaço Caixa Loterias, dentro do Terminal Tietê, em São Paulo. Fazer jogos com mais números, apostar no bolão ou então tentar os números recorrentes dos concursos que ocorreram ao longo deste ano são algumas das técnicas usadas por apostadores para tentar a vida milionária. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Dodge pede condenação de Collor a 22 anos e 8 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

Por G1 e TV Globo

O senador Fernando Collor (Pros-AL) durante discurso no plenário do Senado | Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O senador Fernando Collor (Pros-AL) durante discurso no plenário do SenadoFoto: Geraldo Magela/Agência Senado</span>

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do senador Fernando Collor de Mello (PROS-AL) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro a uma pena de 22 anos e oito meses de prisão. Collor é réu pelos dois crimes, acusado de receber mais de R$ 30 milhões em propina por negócios da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), ele pediu e recebeu o dinheiro entre 2010 e 2014 em três negócios envolvendo a subsidiária, que tinha dois diretores indicados pelo senador. Dodge também pediu que Collor e outros acusados que respondem ao processo paguem, juntos, uma reparação de R$ 59,9 milhões aos cofres públicos – o dobro do valor supostamente recebido em propina. A defesa de Collor afirma que a denúncia não traz provas concretas de que o senador recebeu o dinheiro de propina. Além disso, questiona que contrapartida o senador teria dado para viabilizar os negócios da BR. Ainda não há previsão de data para o Supremo julgar o caso.




Brasil liderou desmatamento de florestas primárias no mundo em 2018, mostra relatório

Por BBC

Cenas de desmatamento no interior de Alagoas | Foto: Jonathan Lins/FPI do São Francisco
Cenas de desmatamento no interior de AlagoasFoto: Jonathan Lins/FPI do São Francisco</span>

Cerca de 12 milhões de hectares de florestas tropicais desapareceram em 2018, o equivalente a 30 campos de futebol por minuto. Só no Brasil, foram desmatados 1,3 milhão de hectares de florestas – é o país que mais perdeu árvores no ano passado. Os dados de 2018 são do Global Forest Watch, atualizado pela Universidade de Maryland, nos Estados Unidos. O levantamento mostra o complexo retrato do desmatamento em áreas densas de florestas tropiciais – da Amazônia, na América do Sul, a África e Indonésia. A maior preocupação apontada pelo relatório diz respeito à destruição continuada das florestas primárias, como são chamadas as áreas com as árvores mais antigas e que não são fruto de replantio. De acordo com o relatório do Global Forest Watch, uma área de florestas primárias equivalente ao tamanho da Bélgica foi destruída em 2018. “Para cada hectare perdido, estamos um passo mais próximos dos desastrosos cenários projetados para o aquecimento global”, diz Frances Seymour, do World Resources Institute, que administra o Global Forest Watch.




TRE-BA convoca eleitores de Santaluz para recadastramento biométrico obrigatório

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação</span>

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) convoca, a partir do próximo dia 13 de maio, eleitores de Santaluz e mais 280 cidades (confira a lista) para a realização do recadastramento biométrico. O procedimento é obrigatório e o cidadão que não atender ao chamado terá seu título cancelado. Para ser atendido, o eleitor poderá, a partir do dia 6 de maio, utilizar o serviço de agendamento, por meio do site do TRE-BA. Em caso de cancelamento, o eleitor poderá enfrentar alguns contratempos em relação a outros documentos que dependem da certidão de quitação eleitoral. A quitação é exigida, por exemplo, para obter passaporte ou carteira de identidade; adquirir empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; entre outros procedimentos.

Notícias de Santaluz




Gilmar Mendes diz que operação Lava Jato era grupo de trabalho mas virou partido político

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE
Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE</span>

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, criticou os membros da Lava Jato e, em especifico, o procurador Deltan Dallagnol, que foi alvo de um processo administrativo disciplinar pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para Gilmar, o grupo se transformou em um partido político, e quando tentou criar a “fundação Lava Jato”, que administrava grande volume financeiro, seria uma “brincadeira que Dallagnol teria para fazer política”, segundo o Uol. O processo se deu por declarações que o procurador deu à rádio CBN, afirmando que os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, além de Gilmar Mendes desfaziam o trabalho realizado em Curitiba, transmitindo a mensagem de leniência. “Acho que a mídia está até minimizando isso. O que ele disse é que a turma passava uma mensagem favorável de leniência quanto à corrupção, esta foi a imputação dele – e depois disso que formava uma panelinha. Foi por isso que houve a representação e ele foi absolvido no conselho do Ministério Público e agora foi instaurado o inquérito”, retrucou o ministro. Gilmar Mendes falou com jornalistas em Lisboa, onde encerrou nesta quarta o workshop em que faz parte do VII Fórum Jurídico de Lisboa, evento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio. Na última segunda-feira (22), Gilmar Mendes participou de um jantar com a participação de Sérgio Moro, ministro da Justiça e Segurança e contou que brincou com amigos portugueses, já que Moro integrou a operação Lava Jato: “Ele (Moro) disse que foi um pequeno erro. Um pequeno erro?”. Quando questionado sobre a reação de Moro, Gilmar Mendes disse que o ministro adotou um tom de humor: “[Moro] Disse, ‘dou-lhes o benefício da dúvida’.”