Embasa autoriza concurso público com mais de 850 vagas

Foto: Diulgação
Foto: Diulgação</span>

O novo concurso público da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) vai oferecer 854 vagas para diversos cargos. Conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23), o Conselho de Administração da empresa já autorizou o certame, em reunião ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2018. De acordo com o Bahia Notícias, o próximo passo será a definição da empresa que ficará responsável pela seleção dos candidatos. O presidente do Conselho de Administração, Cícero de Carvalho Monteiro, assinou a resolução.




Ministro anuncia novas regras para Lei Rouanet, que ganha outro nome

Por Correio24horas

Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil
Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil</span>

O ministro Osmar Terra, da Cidadania, publicou vídeo nesta segunda-feira (22) falando de algumas mudanças na Lei de Incentivo à Cultura – para começar, o nome Lei Rouanet não será mais usado pelo governo. Na quarta, uma instrução normativa deve ser publicada no Diário Oficial da União com as alterações.

A lei, criada em 1991, autoriza produtores culturais a buscarem investimento privado para seus projetos. Em troca, as empresas podem abater até 100% do valor investido no Imposto de Renda. A Lei Rouanet é o principal mecanismo de incentivo à cultura do Brasil.

O limite para captação de recursos pela lei vai baixar de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto, conforme o presidente Bolsonaro já tinha antecipado. Uma mesma empresa que apresente várias propostas diferentes poderá receber no máximo, somando todos os eventos patrocinados, R$ 10 milhões. O limite anterior também era de R$ 60 milhões.

Alguns eventos chamados de “populares” serão exceção, como o Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas, e o Natal Luz, em Gramado (RS), que poderão captar até R$ 6 milhões. Também ficam fora do limite casos de restauração de patrimônio tombado, construção de teatros e cinemas em cidades pequenas e planos anuais sem fins lucrativos, casos de museus e orquestras.

“Com isso, vamos enfrentar a concentração de recursos nas mãos de poucos. Com o mesmo dinheiro, mas melhor distribuído, vamos ter muito mais atividades culturais e artistas apoiados, dando oportunidade para os novos talentos”, destaca o ministro.

Outras mudanças
Com as novas regras, cada projeto beneficiado deve reservar de 20% a 40% de ingressos gratuitos, que serão distribuiídos para famílias de baixa renda, de preferência, com Cadastro Único. A lei atual prevê 30% de ingressos gratuitos, mas apenas 10% com destinação social. Os outros 20% são para ações promocionais e de patrocinadores.

“Nós queremos que a população mais pobre vá ao teatro, ao cinema e às mais diversas atividades culturais. Por isso, quem usar recursos da Lei de Incentivo à Cultura vai precisar oferecer de 20% a 40% dos ingressos de graça”, afirma Terra.

As regras em vigor também separam 20% dos ingressos para “preços populares”. Pelo que já foi anunciado, o percentual será mantido, mas o preço máximo desse tipo de entrada cairá de R$ 75 para R$ 50. O ministro diz ainda que os produtores terão que fazer “ações educativas” nas escolas e comunidades, com parceria com as prefeituras. Além disso, haverá editais específicos para projetos totalmente feitos fora do eixo Rio-São Paulo.

Pente fino
As prestações de conta que já foram feitas sofrerão um “pente fino” da parte de um comitê. A partir de agora, essas prestações serão em tempo real pela internet. “Os brasileiros, que estão cansados de ouvir falar dos abusos no uso dos recursos da Lei Rouanet, podem ter certeza que isso está acabando. Vamos enfrentar a concentração de recursos públicos beneficiando poucos. Nossa nova lei de incentivo vai aumentar o acesso da população brasileira à cultura, especialmente para as pessoas mais pobres. Nossas ações também terão foco no estímulo ao surgimento de novos talentos, no fortalecimento de ações de inclusão social, formando profissionais na área artística e promovendo a cultura popular”, diz o ministro no vídeo.




Dono de sítio de Atibaia quer vender imóvel e pede autorização a Justiça

Foto: Divulgação/Polícia Federal
Foto: Divulgação/Polícia Federal</span>

O dono do sítio de Atibaia, que era frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo, solicitou à Justiça Federal permissão para vender a propriedade. O sítio foi um dos principais motivos da segunda condenação penal do petista na Lava Jato. A petição foi encaminhada ao juiz Luiz Bonat pelos advogados do empresário e proprietário do sítio Fernando Bittar nesta segunda (22). Um dos argumentos da defesa é de que a iniciativa de venda será mais benéfica à Justiça do que um eventual leilão, em que há chance de poderia haver deságio. A juíza que substituiu Sergio Moro à frente da Lava Jato, Gabriela Hardt, determinou na sentença, em fevereiro, o sequestro do imóvel por entender que as benfeitorias feitas na propriedade são produto de crime. “Não há como se decretar a perda das benfeitorias sem que se afete o principal”, disse ela. Segundo a Folha de S. Paulo, os advogados de Bittar afirmam que o dinheiro levantado com a venda da propriedade por conta própria iria para conta judicial indicada pelo juiz Bonat, que assumiu a responsabilidade pelos casos de Curitiba após a saída de Moro.




Na Bolívia, ônibus cai em penhasco, e ao menos 25 morrem

Por France Presse

Ônibus que caiu de penhasco na Bolívia na noite de domingo (21) | Foto: Reprodução / Policia Caminera
Ônibus que caiu de penhasco na Bolívia na noite de domingo (21)Foto: Reprodução / Policia Caminera</span>

Um ônibus de passageiros caiu em um precipício em uma estrada ao norte de La Paz, capital da Bolívia, após uma tripla colisão. O acidente matou 25 pessoas. As informações são do chefe da polícia boliviana, Yuri Calderón, e da TV estatal do país. O acidente aconteceu porque o ônibus tentou ultrapassar um caminhão e se chocou com uma caminhoneta, segundo Calderón. Foi uma queda de 200 metros. O número de feridos ainda não foi contabilizado. Uma parte deles foi transferida para La Paz. Os bombeiros ainda estão no local, e pode haver uma quantidade maior de mortos. As equipes de resgate usam cordas para descer pelo precipício, e atravessam uma vegetação espessa, segundo imagens do canal de TV Unitel. O ônibus da viação Totaí havia saído de La Paz com destino a um povoado chamado Rurrenabaque, na Amazônia Boliviana.




Rodovias federais na Bahia têm redução de 25% no número de acidentes e 27,7% mortes na Semana Santa

Por G1 BA

As rodovias federais baianas tiveram uma redução no número de acidentes e mortes, durante o período da semana santa | Foto: Imagem/TV Bahia
As rodovias federais baianas tiveram uma redução no número de acidentes e mortes, durante o período da semana santaFoto: Imagem/TV Bahia</span>

As rodovias federais que cortam a Bahia tiveram uma redução de 25% no número de acidentes durante o período da Operação Semana Santa da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em relação ao mesmo período de 2018. De acordo com órgão, oito pessoas morreram, uma queda de 27,7% em relação ao ano anterior, quando 11 pessoas vieram a óbito.

De acordo com o órgão, foram registrados 39 acidentes, uma redução de 25% comparado ao mesmo período de 2018, quando foram registrados 52 acidentes, 14 deles foram considerados graves. Também na ação deste ano, 62 pessoas ficaram feridas, número que representa um aumento de 16,98% em relação ao mesmo período do ano passado — 53 em 2019.

Segundo a PRF, a Operação Semana Santa focou na fiscalização das rodovias, principalmente, no combate ao excesso de velocidade, embriaguez ao volante e as ultrapassagens irregulares. Foram fiscalizados 7.565 veículos e 7.491 pessoas no período da operação. A PRF autuou 2.570 condutores em diversas infrações.

Ainda de acordo com a Polícia Rodoviária Federal, 659 pessoas foram autuadas por causa de ultrapassagem proibida, tipo de acidente que mais fere gravemente e mata pessoas em rodovias.

Também foram realizados 3.223 testes de bafômetro, sendo constatados 65 testes positivos.

Durante as fiscalizações, a PRF também emitiu 35 autos de infração para motociclistas sem capacete e 32 motoristas foram flagrados com crianças sem a cadeirinha de segurança. Cento e dezesseis pessoas foram flagradas sem o cinto de segurança.

Rodovias estaduais
De quinta-feira (18) até domingo (21), a Polícia Militar da Bahia realizou a Operação Semana Santa. No total, 9.678 veículos foram abordados nas rodovias baianas, 2.547 veículos foram autuados e houve o registro de 36 acidentes, sendo três mortes, 12 vítimas graves e 15 vítimas leves. No mesmo período do ano passado foram 5.456 veículos abordados, 1.628 veículos autuados, 35 acidentes, sendo quatro mortes, 16 vítimas leves e cinco vítimas grave.




Governo Federal quer criar agência para vender bens apreendidos de criminosos

Carros apreendidos em operação da Polícia Federal contra o tráfico de drogas | Foto: Divulgação
Carros apreendidos em operação da Polícia Federal contra o tráfico de drogasFoto: Divulgação</span>

Vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) planeja criar uma agência nacional de gestão e venda de ativos apreendidos de traficantes e outros criminosos. O objetivo do órgão é formular um site de venda que possa otimizar os processos de alienação dos bens apreendidos judicialmente. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o propósito disso é evitar a desvalorização dos patrimônios – há cerca de 80 mil bens apreendidos aguardando leilões públicos na Senad. Desses, 20 mil serão leiloados ainda neste primeiro semestre. Para embasar a proposta, o órgão fez visitas e conversas institucionais para conhecer experiências de agências de gestão de ativos na França, Holanda, Itália e países latinos. A equipe comandada pelo secretário Luiz Roberto Beggioria deve apresentar o plano ao ministro Sérgio Moro nas próximas semanas. Assim, a expectativa é abrir o projeto para consulta pública a partir de maio.




Expulso pela mãe por ser gay, jovem constrói a própria casa: ‘de manhã sou pedreiro, à noite drag queen’

Por Extra

Igor William de Santana trabalha como pedreiro e constrói a própria casa, à noite ele faz show como Safira O'hara | Foto: Reprodução/Instagram
Igor William trabalha como pedreiro e constrói a própria casa, à noite ele faz show como Safira O’haraFoto: Reprodução/Instagram</span>

Igor William de Santana, de 29 anos, foi expulso de casa por ser gay quando tinha 19. A mãe do jovem não aceitava a orientação sexual dele. Da decepção com a progenitora, ele fez a promessa de que construiria seu próprio lar e começou a estudar teatro.

Da dedicação, surgiu o interesse por personagens femininos. “Para o ator, não há masculino ou feminino e sim os personagens. Eu usei o recurso do transformismo inspirado nas vilãs de novela”, explica Igor.

Após estrelar inúmeros papéis em teatros pelo Rio e se apresentar como drag em uma casa noturna na Central do Brasil, Igor se consolidou como Safira O’hara. A personagem de sucesso na noite carioca, entretanto, trouxe a preocupação com a homofobia ainda mais presente para sua vida.

Foto: Reprodução/Instagram
Foto: Reprodução/Instagram</span>

“Show de drags geralmente são à noite e temos que ser muito mais espertas. Eu não levo maquiagem na rua porque corro risco de ser roubada. Me maquio em casa, boto um boné e visto camisa de escola de samba. Quem me vê montada na rua vai achar que trabalho com carnaval e não fará nada. Eu moro em uma comunidade e volto de madrugada, nunca sofri agressão física, mas sempre ouço piadas. Como Sofia, eu tenho que andar mais rápido como forma de me proteger”, conta a drag que também trabalha como sushiman em um restaurante japonês.

Safira O’hara ficou famosa nas redes sociais ao mostrar outra habilidade: pedreira. Com o dinheiro das apresentações e outros trabalhos, Igor comprou um terreno na Pavuna, na Zona Norte do Rio, e está construindo sua própria casa com o auxílio do amigo Severino, de 56 anos.

Foto: Reprodução/Instagram
Foto: Reprodução/Instagram</span>

“De manhã sou pedreiro, à noite drag queen. Atualmente tenho uma relação saudável com minha mãe, mas precisava dar esse tapa na cara do passado e construir minha própria casa. Além disso, tenho um tio homofóbico que é pedreiro. Essa é uma forma de mostrar que posso ser o que eu quiser”, conta emocionada Safira.

A relação ruim com a mãe ficou no passado e Safira é elogiada pela matriarca. Porém, ela nunca viu nenhuma apresentação do filho. “Ela vê fotos e elogia bastante. Mas nunca teve a oportunidade me assistir no palco. Do passado, ficou uma lição para mim. Muitos LGBTIs são expulsos de casa pelas pessoas que mais amam e eles podem sim dar a volta por cima. Ao invés de voltar para casa porque não construir a sua? Vamos atrás dos nossos sonhos e conquistamos o mundo com nossas mãos”, conta enquanto explica que não tem preferência de ser chamada de Igor ou Safira.




Abertas inscrições para eleição de novos membros do Conselho Tutelar de Santaluz

Foto: Ilustração
Foto: Ilustração</span>

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Santaluz começa a inscrever a partir desta segunda-feira (22) candidatos para 10 vagas [cinco membros titulares e cinco membros suplentes] do Conselho Tutelar do município para o mandato de 2020 a 2024. Clique aqui e confira o edital. 

As inscrições ficarão abertas até o próximo dia 22 de maio, na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Avenida Getúlio Vargas, no Centro Administrativo, das 8h às 13h.

O processo de escolha unificada dos conselheiros tutelares será realizado em quatro etapas: inscrição; prova escrita de conhecimentos específicos de caráter eliminatório; eleição e participação no curso de capacitação.

A escolha dos membros do Conselho Tutelar será feita pela comunidade local, por meio de processo eleitoral [com voto facultativo e secreto] sob responsabilidade do CMDCA, com a fiscalização do Ministério Público. 

No dia 19 de junho deverá ser divulgada a relação dos candidatos habilitados para fazer a prova escrita, que está prevista para ser aplicada na manhã do dia 07 de julho, na Escola Municipal Pedro do Vale Irmão, situada na Rua Rosendo Lopes. A data da eleição será divulgada posteriormente.

A posse dos conselheiros tutelares está prevista para ocorrer no dia 10 de janeiro de 2020. Os conselheiros têm como função, fiscalizar situações que possam oferecer risco, ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, além de ações preventivas.

Notícias de Santaluz




PSB volta a apostar na candidatura de Joaquim Barbosa para presidente

Foto:Nelson Jr./STF
Foto: Nelson Jr./STF</span>

O PSB voltou a apostar na candidatura do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ao Palácio do Planalto em 2022. Segundo o jornal O Globo, a avaliação é que o ex-ministro pode se tornar uma alternativa para eleitores de centro-esquerda decepcionados com o PT. No final do mês passado, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, almoçou com Barbosa em Brasília. Siqueira declarou que o objetivo foi convidar Barbosa para integrar o conselho de política internacional da legenda.




Chefe do tráfico no RJ morre após seu próprio fuzil explodir

Por Bom Dia Rio

Traficante estava internado no hospital penitenciário do Rio | Foto: Reprodução / TV Globo
Traficante estava internado no hospital penitenciário do RioFoto: Reprodução / TV Globo</span>

O traficante César Augusto de Araújo, de 30 anos, conhecido como PQD, morreu neste domingo (21), no Hospital Penitenciário do Rio. O criminoso, apontado como chefe do tráfico do Chapadão, foi ferido por estilhaços do seu próprio fuzil, que explodiu enquanto ele o manuseava. Os estilhaços da arma perfuraram o pulmão e o abdômen do traficante. Antes de ser preso e transferido para o hospital penitenciário, PQD estava em uma unidade particular em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. De acordo com o delegado Vinícius Domingos, a polícia recebeu a informação que um traficante teria dado entrada em um hospital na Baixada Fluminense e começou a investigar. No local, a polícia confirmou a informação de que o criminoso se feriu enquanto manuseava o próprio fuzil na quinta-feira (18). Ao ser questionado sobre o ferimento, PQD disse que havia tido um “acidente de trabalho”. César Augusto havia sido preso em 2015 numa operação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) onde foram presos outros homens da mesma facção. Entre eles, um dos chefes do tráfico no Chapadão naquela época, conhecido como Fu da Mineira. Eles estavam escondidos em uma casa dentro da comunidade. Na época, foi apreendido com eles um fuzil calibre 50. Segundo a polícia, o traficante foi responsável pelos recentes ataques ao Morro do Cajueiro, em Madureira. A comunidade foi tomada por uma facção rival a de PQD, e ele queria retomar o território.