Prefeitura de Valente diz que abriu processo administrativo para investigar pagamento indevido a servidora

Foto: Instagram/Reprodução
Foto: Instagram/Reprodução</span>

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) decidiu, na sessão desta terça-feira (5), determinar o ressarcimento da quantia de R$ 6.401,79 aos cofres da prefeitura de Valente, na região sisaleira do estado, com recursos pessoais do prefeito da cidade, Marcos Adriano de Oliveira Araújo, e imputar ao gestor uma multa de R$ 500, pelo pagamento indevido, entre os meses de março e maio de 2017, a uma servidora afastada de suas funções, sem direito a remuneração.

Em nota, a assessoria de comunicação da prefeitura informou o seguinte:

A Procuradoria Jurídica do Município de Valente, considerando a Decisão do TCM no processo n.º 54629-17, vem a público esclarecer que o Governo Municipal, tomando conhecimento da irregularidade, ainda no mês de abril de 2017, determinou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, tombado sob o n.º 016/2017 e após a devida Sindicância, o procedimento apontou no sentido de confirmar a procedência da irregularidade.

De acordo a instauração do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), oportunizando à Servidora a Ampla Defesa e o Contraditório, ficou decidido que a citada servidora deverá ressarcir aos cofres públicos os valores recebidos irregularmente. Desta feita, em que pese à decisão da Turma do TCM, esta Municipalidade tomou as medidas administrativas para apuração de suposta irregularidade.

Assim, em fase recursal, este Município dará conhecimento ao TCM do resultado do PAD, fato este que reafirma a lisura e o comprometimento da gestão em apurar toda e qualquer denuncia ou irregularidade.

Notícias de Santaluz

Governo reduz previsão e passa a estimar salário mínimo abaixo de R$ 1 mil em 2019

Por G1 Brasília

Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Foto: Marcos Santos/USP Imagens</span>

O governo revisou sua estimativa para o salário mínimo em 2019 de R$ 1.002,que havia sido feita em abril deste ano, para R$ 998. A nova previsão consta em nota técnica do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano, divulgada pela Comissão Mista de Orçamento. Atualmente, o salário mínimo, que serve de referência para cerca de 45 milhões de pessoas, está em R$ 954. Com isso, o aumento previsto para o próximo ano passou a ser de R$ 44. Com a nova previsão, o governo estima que vai deixar de gastar R$ 1,21 bilhão em 2019. Isso porque, para cada R$ 1 de aumento, há o impacto de R$ 303,9 milhões em despesas, sendo R$ 243 milhões apenas nos gastos do INSS (previdência do setor privado). Para o mínimo de 2019, portanto, a fórmula determina a soma do resultado do PIB de 2017 (alta de 1%) e o INPC de 2018. Como só será possível saber no início do ano que vem a variação do INPC de 2018, o governo usa uma previsão para propor o aumento. 

Brasileira é presa com 8 kg de cocaína em fundo falso de mala no aeroporto de Salvador

Foto: Divulgação/PF
Foto: Divulgação/PF</span>

Uma mulher foi presa pela Polícia Federal no aeroporto internacional de Salvador enquanto tentava embarcar com oito quilos de cocaína pura em um voo para Madri, na Espanha, na noite desta terça-feira (5), por volta das 19h. De acordo com a PF, a mulher, que não teve a identidade divulgada, foi interceptada quando agentes inspecionavam as bagagens com o uso de aparelho de raio-x. Ainda de acordo com a PF, a droga, que estava escondida num fundo falso da mala da passageira, era proveniente de São Paulo e teria como destino final a cidade de Ibiza, na Espanha. A mulher foi presa em flagrante e conduzida à Superintendência Regional da Polícia Federal, onde foi autuada por tráfico internacional de drogas. Segundo a PF, ela será apresentada à Justiça Federal de Salvador, para a realização de audiência de custódia.

Notícias de Santaluz

Uso da bicicleta como transporte em SP causaria economia de R$ 870 milhões, diz estudo

Por Bom Dia Brasil

Ampliação do uso de bikes geraria R$ 870 milhões a mais na economia de SP, diz estudo | Foto: Reprodução/Bom Dia Brasil
Ampliação do uso de bikes geraria R$ 870 milhões a mais na economia de SP, diz estudoFoto: TV Globo/Reprodução</span>

Um estudo do Centro Brasileiro de Análise de Planejamento (Cebrap) avaliou possíveis impactos positivos da bicicleta no lugar de carros e ônibus. Seria possível uma redução de R$ 34 milhões nas despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) com internações, por causa de diabetes ou doenças cardiovasculares. O estudo também estimou quanto a economia da cidade de São Paulo ganharia com esta opção mais rápida: R$ 870 milhões.

“Quanto mais rápido as pessoas se deslocam para o seu trabalho, maior é a produtividade, dentre do sistema”, diz Victor Callil, pesquisador do Cebrap. “A gente está falando em ‘viagens pedaláveis’, aquelas com até 8 quilômetros, feitas entre as 6h e as 20h e por pessoas com até 50 anos.”

É o caso de Alexandre Araújo trabalha numa construtora como assistente de finanças. Foi fazendo vários cálculos que ele resolveu adotar a bicicleta como meio de transporte, um ano atrás. O primeiro deles, do tempo de viagem: pedalando, ele faz o percurso de quase 15 quilômetros até a empresa em 35 minutos. De ônibus, Alexandre levava uma hora e meia. Somando ida e volta, eram três horas de viagem.

”Eu economizo 2 horas por dia, então é fundamental”, diz Alexandre. Ele também levou em conta a eliminação das despesas com transporte público e com a academia, que ele deixou de frequentar.

“Eu não dependo mais de ninguém, eu faço o meu horário, todo dia, com chuva, com sol, eu chego o mesmo horário no serviço e é o que me motiva mesmo.”

Qualidade do ar

Compare a visão da poluição em São Paulo nesta quarta-feira (30) com a quarta-feira da semana passada (23) (Foto: TV Globo/Reprodução
Compare a visão da poluição em São Paulo nesta quarta-feira (30) com a quarta-feira da semana passada (23)Foto: TV Globo/Reprodução</span>

Durante a greve dos caminhoneiros, enquanto o movimento em uma ciclovia como a da Avenida Feria Lima cresceu mais de 40%, aqualidade do ar melhorou 50%, segundo um levantamento do Instituto de Estudos Avançados da USP. E a Cetesb registrou qualidade boa em todas as estações medidoras da cidade.

O estudo do Cebrap faz uma projeção: se todas as tais viagens “pedaláveis” fossem mesmo pedaladas, eliminando muitos carros e ônibus, a emissão de dióxido de carbono poderia ser reduzida em 18%.

“Só eles pedalando o que eles pedalam hoje em dia, eles já tão contribuindo com 3% a menos de CO2 dos transportes de pessoas na cidade”, afirma Callil.

Segundo o estudo do Cebrap, 75% dos ciclistas da cidade de São Paulo passaram a utilizar a bicicleta como meio de transporte há mais de três anos.

Ciclista pedala na ciclovia da Avenida Paulista, em São Paulo (Foto: Marcelo Brandt/G1
Ciclista pedala na ciclovia da Avenida Paulista, em São PauloFoto: Marcelo Brandt/G1</span>

Prefeito de Valente terá que devolver mais de R$ 6 mil aos cofres públicos por pagamento indevido a servidora

O prefeito de Valente, Marcos Adriano | Foto: Reprodução/Instagram
O prefeito de Valente, Marcos AdrianoFoto: Reprodução/Instagram</span>

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) decidiu, na sessão desta terça-feira (5), determinar o ressarcimento da quantia de R$ 6.401,79 aos cofres da prefeitura de Valente, na região sisaleira do estado, com recursos pessoais do prefeito da cidade, Marcos Adriano de Oliveira Araújo, e imputar ao gestor uma multa de R$ 500, pelo pagamento indevido de remuneração a uma servidora afastada de suas funções. Segundo o TCM, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, deu acolhimento à denúncia formulada pelo vereador Antônio Cézar Oliveira Rios. Conforme o órgão, a relatoria apurou que a servidora Evelyne Santana de Oliveira, mesmo em licença sem direito a remuneração, recebeu entre março e maio de 2017 o pagamento mensal de R$ 2.133,93, violando uma Lei Municipal. Ainda segundo o TCM, o pedido de licença para acompanhamento de cônjuge/companheiro foi protocolado no dia 2 de março e, ao que tudo indica, o afastamento da servidora ocorreu de forma imediata, já que a prefeitura não conseguiu comprovar a prestação dos serviços por ela nesses meses. O Ministério Público de Contas, em seu parecer, opinou pela procedência da denúncia e afirmou que “houve benefício indevido à servidora, pois ela percebeu remuneração sem a devida contraprestação”. Cabe recurso da decisão. O Notícias de Santaluz entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Valente, por telefone, mas as ligações não foram atendidas até a publicação desta reportagem.

Notícias de Santaluz

Caçamba de lixo perde freio, atropela e mata gari no sul da Bahia; outros três ficam feridos

Por G1 BA

Foto: Reprodução/Água Preta News
Foto: Reprodução/Água Preta News</span>

Quatro garis foram atropelados e um deles, uma mulher, morreu em um acidente envolvendo uma caçamba coletora de lixo, na manhã desta terça-feira (5), na cidade de Itanhém, extremo sul da Bahia. Cerca de dez garis estavam sentados na calçada, quando o caminhão desceu de ré. Seis conseguiram correr e quatro foram atingidos. A gari Neuzeni Araújo de Sousa, de 45 anos, ficou com o corpo todo debaixo dos pneus traseiros e morreu. Os três garis feridos ficaram presos às ferragens e foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O resgate contou com ajuda da população e de uma retroescavadeira. As vítimas foram levadas para o Hospital Maria Moreira Lisboa. O estado de saúde dos garis não foi revelado. O corpo de Neuzeni foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). A polícia não soube informar se o motorista também ficou ferido.

Posto de SP vende gasolina pela metade do preço em protesto contra impostos

Litro do combustível é vendido a R$ 1,96 em ação organizada por entidades | Foto: Reprodução/G1
Litro do combustível é vendido a R$ 1,96 em ação organizada por entidadesFoto: Reprodução/G1</span>

Um posto de combustíveis na Avenida dos Bandeirantes, na Zona Sul de São Paulo, vende gasolina sem impostos na manhã desta terça-feira (5) em protesto contra a carga tributária do país. Foram disponibilizados 6 mil litros de gasolina, que está sendo vendida a R$ 1,96 desde as 8h. Segundo os organizadores, este é o valor do combustível se descontada a carga de 55% de impostos. De acordo com o G1, a ação é realizada pela Rede Liberdade, uma parceria entre as entidades Mises Brasil, Instituto de Formação de Líderes, Movimento Endireita Brasil e Ranking dos Políticos. “Esse é o décimo ano que fazemos o Dia da Liberdade de Impostos. Hoje marca o fim dos 156 dias do ano em que trabalhamos para o governo, ou seja, só para pagar impostos. Essa ação é para alertar as pessoas sobre o peso da carga tributária no valor final do produto”, afirma Ricardo Sales, presidente do Endireita Brasil. “A primeira medida que pedimos, no caso da gasolina, é que seja tirado o monopólio da Petrobras para permitir que haja concorrência neste mercado. E para diminuir os impostos, também é preciso reduzir a máquina governamental. Cortar os gastos do governo”, diz.

Exército irá ouvir candidatos sobre propostas ligadas à Defesa

Por O Globo

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, participa de comissão do Senado - Ailton de Freitas/Agência O Globo/22-06-2017
O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, participa de comissão do Senado – Ailton de Freitas/Agência O Globo/22-06-2017

O comando do Exército irá se reunir com os principais candidatos à Presidência para discutir temas ligados à Defesa. Um documento com propostas está sendo elaborado para ser apresentado aos políticos. O comandante do órgão, general Eduardo Villâs Boas, participará dos encontros. “Estamos produzindo um paper onde apresentaremos aos candidatos nossas características e necessidades, além de estimular a discussão sobre o tema Defesa no âmbito da sociedade”, explica um general ligado ao comando do Exército. A informação foi antecipada pelo jornal “O Estado de São Paulo”. Devem ser convidados para as conversas os candidatos Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Henrique Meirelles (MDB), entre outros. Entre os militares, há uma preocupação em garantir recursos para projetos em andamento, como a construção do primeiro submarino nuclear brasileiro e a conclusão da compra dos caças suecos Gripen. Outro projeto, a contrução de novas corvetas, foi afetado pelos cortes realizados pelo governo em diversos ministérios para garantir a redução do preço do diesel. O Ministério da Defesa perdeu R$ 500 milhões.

Depois do susto com o diesel, Governo fica em alerta com insatisfação sobre preço da gasolina

Por Gerson Camarotti | G1

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil</span>

Depois do susto com a paralisação dos caminhoneiros em protesto contra o preço do óleo diesel, o governo passou a ficar em alerta permanente para evitar um novo movimento na sociedade, desta vez em relação ao preço da gasolina. Nas palavras de um interlocutor próximo do presidente Michel Temer, a ordem é se antecipar ao problema para evitar uma onda de protestos. O monitoramento do governo indica que apesar da solução encontrada para garantir o preço do diesel por 60 dias, há insatisfação em outros segmentos da sociedade por causa dos reajustes sucessivos da gasolina. Há o reconhecimento que isso pode gerar forte reação popular. Diante desse diagnóstico, o governo passou a estudar a possibilidade de reajuste mensal da gasolina, como revelou o blog do jornalista Valdo Cruz. Segundo ele, depois que o diesel passar a ter reajustes mensais, a avaliação dentro do governo Temer, com certa concordância da própria Petrobras, é que o preço da gasolina também deve ser determinado a cada mês e não variar quase que diariamente. Para assessores do presidente Temer, o reajuste diário ficou “insustentável” num ambiente de turbulências no mercado financeiro por causa da instabilidade nos cenários externo e interno.

Homem é assassinado após ter casa invadida em Conceição do Coité

Foto: SNNotícias/Reprodução
Foto: SN Notícias/Reprodução</span>

Um homem identificado como Thiago Caetano Battisttela, de 37 anos, foi morto a tiros dentro da própria casa na madrugada desta terça-feira (5), em uma chácara localizada no distrito de Bandiaçu, em Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia. Segundo a Polícia Militar, familiares de Thiago contaram que ele foi atingido por disparos de arma de fogo após entrar em luta corporal com cerca de três indivíduos armados e encapuzados que teriam invadido a residência perguntando sobre drogas. A vítima morreu no local. Ainda segundo informações da PM, com base em relatos de familiares da vítima, os criminosos fugiram levando um veículo Fiat/Punto, além de aparelhos celulares e uma arma de fogo pertencentes à Thiago. A Polícia Civil da cidade investiga a autoria e motivação do crime. Até publicação desta reportagem, nenhum suspeito havia sido preso.

Notícias de Santaluz