Gilmar Mendes solta condenado em segunda instância e indica mudança de entendimento

Por G1

Foto: Divulgação/ TSE
Foto: Divulgação/ TSE</span>

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu habeas corpus para soltar um homem preso após condenação em segunda instância e enfatizou que deve mudar seu entendimento para garantir que os acusados possam aguardar resposta do Superior Tribunal de Justiça (STJ), chamada de terceira instância, antes da prisão. Ele analisou caso de Vicente de Paula Oliveira, da empresa Koji Empreendimentos e Construtora, condenado à pena de 4 anos, 2 meses e 12 dias de prisão no regime semiaberto pelo crime de omissão de informações às autoridades fazendárias. A defesa argumentou que a prisão foi decretada na segunda instância, mas ele sofria constrangimento ilegal. Mendes lembrou que, em julgamento na Segunda Turma em maio deste ano, havia adiantado a intenção de mudar o entendimento e acompanhar Toffoli, já que até então vinha considerando que a prisão poderia ser executada em segunda instância. “Manifestei minha tendência em acompanhar o ministro Dias Toffoli no sentido de que a execução da pena com decisão de segundo grau deve aguardar o julgamento do recurso especial pelo STJ”, afirmou o ministro. 

Adolescente é detido em Santaluz por aplicar golpes usando redes sociais

O caso está sendo investigado pela delegacia de Santaluz | Foto: Notícias de Santaluz
O caso está sendo investigado pela delegacia de SantaluzFoto: Notícias de Santaluz</span>

Um adolescente de 17 anos foi detido em Santaluz, na manhã desta quarta-feira (23), por aplicar golpes usando perfil falso em uma rede social na internet. De acordo com informações da Polícia Militar, uma das vítimas, uma mulher que reside na cidade de Valente, contou que viu um anúncio de venda de celular e depositou um sinal de entrada de R$ 50 em uma conta bancária indicada no anúncio, que dizia ainda que a mercadoria seria entregue pelos Correios. Contudo, logo após o depósito, o perfil do suposto vendedor foi bloqueado, o que gerou desconfiança por parte da vítima. Nesta quarta, após receber denúncia informando sobre os golpes, uma guarnição da 5ª Companhia do Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar localizou o adolescente e uma mulher que é tia dele e titular da conta bancária usada no golpe, registrada em uma agência de Santaluz. De acordo com a PM, ao ser questionada pelos policiais, a mulher, que aparentou ter ficado surpresa com a situação, afirmou que seu aparelho celular vinha sendo usado pelo adolescente, e que o menor teria pedido para efetuar alguns saques em sua conta bancária, alegando que o dinheiro estava sendo depositado pelo pai dele. Ainda de acordo com a polícia, o adolescente, que confessou ter aplicado os golpes, foi encaminhado junto com a tia e uma das vítimas à delegacia da cidade, onde a ocorrência foi registrada. A Polícia Civil informou que as investigações continuam para identificar mais vítimas.

Notícias de santaluz

Governo anuncia privatização da Casa da Moeda e leilão de portos, aeroportos e rodovias

23/08/2017- Brasília - DF, Brasil- Cerimônia de Lançamento do Programa BNDES GIRO. Foto: Marcos Corrêa/PR
Foto: Marcos Corrêa/PR</span>

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (23) que pretende privatizar a Casa da Moeda, órgão que confecciona as notas de real, além de passaportes brasileiros, selos postais e diplomas. A expectativa é de que o edital seja publicado no terceiro trimestre do ano que vem e que o leilão ocorra no final de 2018. A Casa da Moeda está hoje vinculada ao Ministério da Fazenda. Segundo o G1, o plano faz parte do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que discute, dentro do governo Michel Temer, as concessões e privatizações. O PPI divulgou nesta quarta um calendário prevendo uma série de ações voltadas para leilão de novos bens públicos, como aeroportos, rodovias e terminais portuários. O objetivo é de elevar as receitas do governo visando o cumprimento metas fiscais. Nesta semana, o Ministério de Minas e Energia já havia anunciado a proposta de privatizar a Eletrobras, através da venda de parte das ações da estatal que pertencem hoje à União. A proposta foi entregue nesta quarta ao conselho do PPI.

Sentença com condenação de Lula chega à 2ª instância para julgamento

Lula na praça de Nossa Senhora da Glória, no sertão de Sergipe. #lulapelobrasi Foto: Ricardo Stuckert
Lula na praça de Nossa Senhora da Glória, no sertão de Sergipe, durante caravana pelo nordeste do BrasilFoto: Ricardo Stuckert</span>

A sentença do juiz Sérgio Moro que condenou o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro no caso do triplex, dentro das investigações da Operação Lava Jato, foi distribuída no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, nesta quarta-feira (23), no fim da manhã, segundo informou o G1. A decisão de Moro em Curitiba é de primeira instância, e precisa ser confirmada pelo colegiado de desembargadores da 8ª Turma do TRF4, que é a segunda instância. Os três desembargadores julgarão a apelação da defesa do ex-presidente Lula e podem rejeitar, aceitar ou modificar a condenação. Um julgamento no TRF4 demora, em média, de 10 meses a um ano. O Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que, a partir do resultado do julgamento da segunda instância, o condenado passa a cumprir a pena de prisão e se torna ficha-suja, ou seja, não poderá disputar eleições. A sentença de Moro foi publicada no dia 12 de julho e permitiu que o petista recorresse em liberdade. A acusação é pela ocultação da propriedade de uma cobertura triplex em Guarujá, no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras.

Embarcação naufraga com cerca de 70 pessoas a bordo no rio Xingu, no Pará

Navio naufraga no Pará e deixa vítimas - Reprodução/TV Globo Leia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/navio-com-70-pessoas-bordo-naufraga-no-para-deixa-mortos-21736945#ixzz4qafTJJa5 stest
Navio naufraga no Pará e deixa vítimas – Reprodução/TV Globo

Uma embarcação naufragou na noite de terça-feira (22) em uma área denominada de Ponte Grande do Xingu, no rio Xingu, entre as cidades de Porto de Moz e Senador José Porfírio, no sudoeste do Pará. Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), já foram encontrados sete corpos de vítimas do naufrágio. Entre as vítimas estão um adolescente e uma criança de um ano. Até as 10h, apenas 25 vítimas do naufrágio tinham chegado à margem do rio com vida. O navio “Comandante Ribeiro” saiu do município de Santarém, oeste do estado, às 18h de segunda-feira (21) com cerca de 70 pessoas a bordo, segundo informação da Segup. A Marinha deslocou o Navio-Patrulha Bocaina para a área a fim de auxiliar nas buscas. Um inquérito administrativo será instaurado para apurar causas, circunstâncias e responsabilidades do acidente. A Polícia Civil já investiga as causas do naufrágio.

Prefeitura de Santaluz antecipa salários de servidores pelo oitavo mês consecutivo

Foto: Notícias de Santaluz/ Arquivo
Foto: Notícias de Santaluz/ Arquivo</span>

A Prefeitura de Santaluz antecipou para esta quarta-feira, 23 de agosto, o pagamento salarial dos servidores municipais, referente ao vencimento de agosto/2017. Desde que assumiu a administração pública da cidade, a Prefeita Quitéria Carneiro tem realizado o pagamento da folha com antecedência. Para a gestora, que repete a decisão pelo 8º mês, o pagamento com data antecipada é uma forma de reconhecimento ao trabalho prestado pelos colaboradores e funcionários do município. Os pagamentos foram autorizados e já se encontram disponíveis para saque na conta de cada um. De acordo com a lei, a administração teria até dia 07 de setembro para realizar o pagamento, já que é assegurada a obrigação de quitação até o 5º dia útil do mês subsequente. Mesmo tendo 14 dias pela frente, as Secretarias de Finanças e Administração já efetuaram os pagamentos, em atendimento ao pedido da prefeita Quitéria.

Por Departamento de Comunicação da Prefeitura de Santaluz 

Filho de ministro do TCU, valentense Tiago Cedraz é alvo da 45ª fase da Lava Jato

O advogado Tiago Cedraz, filho do ministro do TCU Aroldo Cedraz | Foto: Ruy Baron - 9.fev.09/Valor/Folhapress
O advogado Tiago Cedraz, filho do ministro do TCU Aroldo CedrazFoto: Ruy Baron – 9.fev.09/Valor/Folhapress</span>

O advogado valentense Tiago Cedraz – filho do ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU) – é um dos alvos de busca da 45ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta quarta-feira (23) em Salvador, Brasília e Cotia (SP). Ao todo, quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos na atual fase, batizada de Abate II. Segundo a TV Globo apurou, há uma intimação para que Tiago Cedraz compareça imediatamente à superintendência regional da Polícia Federal, em Brasília, para prestar depoimento. Segundo as investigações, o lobista Jorge Luz, que está preso em Curitiba, disse em depoimento que o advogado Tiago Cedraz intermediou conversas entre a empresa norte-americana Sargeant Marine e a Petrobras e que ele teria recebido US$ 20 mil em propina por isso. Cedraz recebeu os recursos em contas mantidas na Suíça em nome de offshores, ainda de acordo com as investigações. O advogado divulgou nota reiterando “sua tranquilidade quanto aos fatos apurados por jamais ter participado de qualquer conduta ilícita”. Cedraz afirma ainda que “confia na apuração conduzida pela Força Tarefa da Lava Jato e permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários”.

Homem é preso por matar o pai com golpes de martelo para roubar R$ 15 mil dele

Com informações do G1 BA

Crime foi em Juazeiro, mas suspeito foi encontrado em em Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco | Foto: Divulgação/Polícia Civil
Crime foi em Juazeiro, mas suspeito foi encontrado em em Santa Maria da Boa Vista, em PernambucoFoto: Divulgação/Polícia Civil</span>

Um homem de 40 anos foi preso nesta terça-feira (22), suspeito de matar o pai, de 64 anos, com golpes de martelo, para roubar R$ 15 mil da vítima. O crime ocorreu na cidade de Juazeiro, no dia 17 de julho, contudo a prisão do suspeito foi realizada na cidade de Santa Maria da Boa Vista, sertão de Pernambuco, para onde ele fugiu. O idoso ainda foi socorrido para o Hospital de Traumas de Petrolina, cidade pernambucana vizinha a Juazeiro, mas não resistiu aos ferimentos e morreu cerca de 14 dias após o ataque, em 30 de julho. Segundo a polícia, o suspeito também ameaçou a mãe de morte. Ele estava morando com ela em Pernambuco, após fugir por ter atacado o pai. “A quantia ainda não foi encontrada, mas temos provas robustas de que foi ele o autor. Já pedimos a prisão preventiva, que foi concedida pelo juiz. As informações que chegaram até nós é que ele tinha vários desentendimentos com o pai. Na oportunidade [quando foi preso], ele disse que ia fazer com a mãe o mesmo que tinha feito com o pai”, explicou a a coordenadora regional de Polícia Civil de Juazeiro, Lígia Nunes. A polícia continua a investigação para saber o paradeiro do dinheiro. Ao ser ouvido, o homem negou que tenha roubado a quantia.

Dilma critica privatização da Eletrobras e diz que fornecimento de energia está ameaçado

Foto: Roberto Parizotti/ CUT
Foto: Roberto Parizotti/ CUT</span>

A ex-presidente Dilma Rousseff criticou a proposta do Ministério de Minas e Energia de privatizar a Eletrobras. Para ela, a medida pode ameaçar o fornecimento de energia elétrica, deixando o país sujeito a apagões. Além disso, Dilma acredita que a mudança deve resultar em um valor “estratosférico” nas contas de luz para os brasileiros, informou o Bahia Notícias. “Vender a Eletrobras é abrir mão da segurança energética. Como ocorreu em 2001, no governo FHC, significa deixar o país sujeito à apagões”, publicou a ex-presidente por meio de sua conta no Twitter nesta terça-feira (22). “O resultado é um só: o consumidor vai pagar uma conta de luz estratosférica por uma energia que não terá fornecimento garantido”, concluiu. Atualmente, a União detém 51% das ações ordinárias (com direito a veto). Por meio de comunicado divulgado nesta segunda (21), o Ministério de Minas e Energia informou que pretende reduzir a participação no capital da empresa. Dilma sugeriu também que a decisão pela privatização da estatal tenha sido tomada como reflexo da “farra da compra de votos” e do ajuste da meta fiscal. O governo federal estima obter R$ 20 bilhões com a venda de ações da Eletrobras. De acordo com O Globo, o governo federal deve anunciar nesta quarta-feira (23) uma carteira de 58 projetos a serem incorporados ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), destinados à privatização. A expectativa é arrecada pelo menos R$ 44 bilhões com os projetos, dos quais metade deste valor deverá entrar nos primeiros cinco anos.

Presidente da CDL de Santaluz participa do 35º Congresso Estadual do Comércio Lojista da Bahia

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O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Santaluz Rodrigo SantanaFoto: Divulgação/CDL de Santaluz</span>

O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Santaluz, Rodrigo Santana, participou do 35º Congresso Estadual do Comércio Lojista, realizado pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia (FCDL-BA), entre os dias 17 e 20 de agosto, na Vila Galé Marés, em Guarajuba, no Litoral Norte do estado.

Cerca de 600 pessoas entre empresários, representantes de grandes redes varejistas, autoridades, parceiros e patrocinadores se reuniram para discutir a atual situação do mercado de trabalho. O evento de quatro dias iniciou na quinta-feira (17), à noite, com cerimônia de abertura e as presenças dos presidentes da FCDL Bahia, Antoine Tawil, da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Honório Pinheiro, e das CDLs baianas.

Rodrigo Santana e o presidente da CNDL, Honório Pinheiro | Foto: Divulgação/ CDL de Santaluz
Rodrigo Santana e o presidente da CNDL, Honório PinheiroFoto: Divulgação/ CDL de Santaluz</span>

Foram ministradas palestras pelo economista e comentarista de economia Samy Dana, pela especialista em Varejo e Tecnologia da Informação, Regiane Romano, e pelo empreendedor social, poeta e escritor, Bráulio Bessa, que falaram sobre temas como “Economia e varejo”, “Tecnologia como Diferencial Competitivo na Gestão do Negócio” e “O jeito arretado de empreender”, consecutivamente.

A programação incluiu ainda outras palestras com temas como “Modernização das Leis trabalhistas” e “Produtos e Serviços do SPC Brasil”, além de painéis temáticos, reuniões de lideranças e exposição de produtos e serviços.

Rodrigo Santana ao lado do presidente e vice da da FCDL Bahia, Antoine Tawil e Pedro Luiz Failla
Rodrigo Santana ao lado do presidente e do vice-presidente da FCDL Bahia, Antoine Tawil e Pedro Luiz FaillaFoto: Divulgação/CDL de Santaluz</span>

“O congresso é  uma opurtunidade para compartilhar experiências, relacionamentos e ainda reciclar conhecimentos, além de discutir perspectivas e conjuntura do varejo estadual e nacional, com um grupo de líderes muito qualificado. A programação doi de alto nível e o seu conteúdo vai ajudar a ampliar nossa atuação junto ao comércio de Santaluz”, avaliou Rodrigo Santana.

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