Maioria do STF vota para que acordo de delação da JBS não possa ser revisado

Entendimento do ministro Fachin sobre delações foi seguido pela maioria | Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Entendimento do ministro Fachin sobre delações foi seguido pela maioriaFoto: Nelson Jr./SCO/STF</span>

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por oito votos a três, nesta quinta-feira (29) que o tribunal não pode revisar as cláusulas dos acordos de colaboração premiada depois de homologados pelo ministro-relator a não ser que surjam fatos novos que possam levar à conclusão de que algumas das cláusulas seriam ilegais. De acordo com o Uol, os ministros Edson Fachin, relator, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Celso de Mello, Dias Toffoli e Cármen Lúcia votaram nesse sentido. Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello foram contra a proposta, por entenderem que o Supremo tem autonomia na fase de julgamento para analisar todos os elementos do processo, incluindo as cláusulas do acordo de colaboração. Os ministros fizeram referência a um exemplo de cláusula ilegal no acordo de delação que foi barrada pelo ministro Teori Zavascki, morto em janeiro num acidente aéreo. Teori pediu que fosse retirado do acordo de um delator o dispositivo pelo qual ele se comprometia a não recorrer de decisões judiciais no processo. Para o ministro, essa cláusula ia contra um direito ao qual ele não poderia renunciar. A decisão, se confirmada, valerá em tese apenas para o processo em julgamento, que trata das delações da JBS. Mas é esperado que o julgamento se torne referência para outros casos, já que o STF é a instância mais alta do Judiciário.

Mulher é presa por matar grávida e cortar barriga para retirar bebê

Foto: Reprodução/TV Globo
Foto: Reprodução/TV Globo</span>

Uma mulher foi presa em flagrante suspeita de matar uma gestante e cortar a barriga dela para retirar o bebê, em Nerópolis, na Região Metropolitana de Goiânia. Segundo a Polícia Civil, Suelen Coimbra do Carmo, de 27 anos, enforcou Naiara Silva Costa, de 22, que estava no 8º mês de gestação, e realizou o parto forçado em seguida. Depois, enterrou o corpo da jovem em uma cova no quintal da casa onde morava. Segundo o G1, o recém-nascido também não resistiu e acabou morrendo. O crime ocorreu na terça-feira (27). Segundo a delegada Azuen Magda Albarello, Suelen confessou o crime e afirmou que conheceu Naiara por meio das redes sociais. Vizinho da suspeita, o servente de pedreiro Marcos Pereira disse que Suelen pagou uma quantia para ela cavar um buraco no quintal alegando que gostaria de fazer uma horta no local. No entanto, ele desconfiou quando soube que o espaço teria dois metros de comprimento por um de profundidade e chamou a polícia. O subtenente da PM Marcelo Félix da Costa revela o cenário que encontrou ao entrar na residência. “A vítima estava enrolada em algumas cobertas dentro do buraco, já fechado. Já a criança estava dentro de uma bacia, envolta em alguns panos, no quarto da mulher”, disse ao G1.

Santaluz: Bell Móveis comemora 11 anos neste sábado com promoções imperdíveis e brindes para os 100 primeiros clientes

bell_11anos
Ofertas válidas somento no sábado, 1º de julho, na loja Bell Móveis de SantaluzFoto: Divulgação</span>

Julho é o aniversário de 11 anos da Bell Móveis e Eletrodomésticos. Para comemorar, a loja abrirá neste sábado (1) com promoções imperdíveis e as melhores ofertas, tudo dividido em até 10 vezes sem juros. Além disso, os 100 PRIMEIROS CLIENTES que comprarem qualquer produto acima de R$ 200 na Bell Móveis e Eletrodomésticos, neste sábado, ganharão prêmios na hora. Venha comemorar conosco! A Bell fica localizada na Rua Ruy Barbosa, nº 38, no centro de Santaluz. 

Informe Publicitário

Comissão do Senado aprova relatório da reforma trabalhista; texto vai a plenário

Foto: Camila Domingues/ Palácio Piratini
Foto: Camila Domingues/ Palácio Piratini</span>

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o relatório de Romero Jucá (PMDB-RR) favorável à reforma trabalhista e sem alterações ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A CCJ também aprovou o regime de urgência para o projeto, ou seja, o texto já pode ser votado em plenário após duas sessões. Enviada pelo governo no ano passado, a reforma estabelece pontos que poderão ser negociados entre empregadores e empregados e, em caso de acordo coletivo, terão força de lei. Segundo o G1, a ideia de senadores aliados do governo é colocar em votação no plenário o parecer da CAE, do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que não modifica o texto da Câmara, mas sugere alterações a serem feitas pelo presidente da República, Michel Temer, por meio de vetos e edição de medida provisória. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta quarta que pretende colocar o projeto em votação antes do recesso parlamentar, que começa no dia 17 de julho. Eunício afirmou que, “se for possível”, a análise da proposta será concluída já na próxima semana. O texto precisa de maioria simples para ser aprovado, ou seja, metade dos senadores presentes na sessão, mais um. 

PF faz operação contra lavagem de dinheiro do tráfico de drogas no sul da Bahia

Segundo a PF, as investigações começaram em abril de 2016, com a apreensão de quase 50 kg de cocaína
Segundo a PF, as investigações começaram em abril de 2016, com a apreensão de quase 50 kg de cocaínaFoto: Ubatã Notícias</span>

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (29), a segunda fase da Operação Costa do Cacau, que visa desarticular uma organização criminosa acusada de lavar dinheiro originário do tráfico de drogas na região sul da Bahia. A PF estima que o patrimônio acumulado pela organização criminosa atinja quase R$ 2 milhões. Cerca de 60 policiais, entre federais e militares, cumprem nove mandados de prisão preventiva, oito de busca e apreensão e cinco de sequestro de imóveis nos municípios de Itabuna, Ubatã, Camamú, Ubaitaba, Maraú, Santo Antônio de Jesus, na Bahia, e Campo Largo, no Paraná. Segundo a PF, as investigações começaram em abril de 2016, com a apreensão de quase 50 kg de cocaína, que eram transportados do estado de Rondônia para o município de Ubatã. Ao longo da apuração do caso, mais 11 quilos de cocaína foram apreendidos e cinco pessoas foram presas, entre elas, o dono da droga e líder da organização criminosa, que, segundo a PF, continuou a traficar de dentro do presídio, com auxílio da sua esposa e do filho, que estavam soltos. A segunda fase da operação tem como objetivo a prisão dos integrantes remanescentes da organização criminosa e a sua descapitalização, com o sequestro e apreensão de valores e bens adquiridos com o comércio ilegal de entorpecentes. Dentre esses bens está uma fazenda de gado, utilizada para lavar o dinheiro de origem ilícita. Os investigados responderão pelos crimes de tráfico interestadual de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas, somadas, podem ultrapassar os 33 anos de reclusão.

Notícias de Santaluz

Joesley Batista é internado no Hospital Albert Einstein, em SP

O empresário Joesley Batista, do grupo J&F, na superintendência da Polícia Federal | Foto: Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/06/1896875-joesley-batista-e-internado-em-sao-paulo.shtml ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos da Folha estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduza o conteúdo do jornal em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização da Folhapress (pesquisa@folhapress.com.br). As regras têm como objetivo proteger o investimento que a Folha faz na qualidade de seu jornalismo. Se precisa copiar trecho de texto da Folha para uso privado, por favor logue-se como assinante ou cadastrado.
O empresário Joesley Batista, do grupo J&F, na superintendência da Polícia FederalFoto: Pedro Ladeira/ Folhapress</span>

O empresário Joesley Batista, dono da JBS, foi internado hospital Albert Einstein, em São Paulo, com dores no nervo ciático. Segundo a assessoria da empresa, ele deu entrada no hospital na noite de terça (27) e não tem previsão de alta. De acordo com a Folha de S. Paulo, a assessoria do hospital confirma que o empresário foi internado, mas não informa o quadro de saúde e disse que Joesley pediu privacidade. Joesley e outros executivos da J&F, controladora da JBS, firmaram em março acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. O empresário foi responsável por gravar conversa e entregar informações que subsidiaram denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. Temer nega as acusações. O irmão de Joesley, Wesley Batista, retornou nesta quarta ao Brasil após viagem aos Estados Unidos.

Jovem invade o Palácio da Alvorada e tem o carro alvejado por tiros

Reprodução/Twitter
Foto: Reprodução/Twitter</span>

Por volta das 19h desta quarta-feira (28), um rapaz dirigindo uma espécie de van ou SUV preta chegou à portaria do Palácio da Alvorada como se fosse se identificar para entrar. Na hora que o segurança foi abordá-lo, o rapaz acelerou, derrubou o portão de entrada do palácio e seguiu invadindo a residência oficial da Presidência da República. De acordo com o Estadão Conteúdo, o soldado do Exército que estava no local começou a disparar tiros de escopeta em direção ao carro. Foram cinco ou seis tiros e o motorista, que parecia menor de idade, só parou o carro perto da igrejinha do Alvorada. Após deixar o veículo, o rapaz saiu correndo e se escondeu nos jardins do palácio. A segurança vasculhou a área e o achou. O rapaz, que não foi atingido por nenhum tiro, falava frases desconexas quando foi abordado. Depois do incidente, o acesso ao Palácio da Alvorada foi fechado.

Temer ignora mais votado da lista tríplice e escolhe Raquel Dodge como sucessora de Janot

Subprocuradora da República Raquel Dodge, em imagem da semana passada | Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Subprocuradora da República Raquel DodgeFoto: Antonio Cruz/Agência Brasil</span>

O presidente Michel Temer escolheu nesta quarta-feira (28) a procuradora Raquel Dodge para o comando da Procuradoria Geral da República, em substituição ao atual procurador-geral, Rodrigo Janot. O mandato de Janot à frente da PGR termina em setembro. Segundo o G1, o nome de Raquel Dodge foi anunciado pelo porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, em pronunciamento no Palácio do Planalto que durou 22 segundos. “O presidente da República escolheu na noite de hoje a subprocuradora-geral da República, dra. Raquel Elias Dodge para o cargo de procuradora-geral da República. A dra. Raquel Dodge é a primeira mulher a ser nomeada para a Procuradoria Geral da República”, afirmou Parola no pronunciamento. Com a indicação, Raquel Dodge será submetida a sabatina no Senado e precisará ter a indicação aprovada pelos senadores antes de ser oficializada no cargo.

Fachin decide enviar diretamente à Câmara denúncia contra Temer

Foto: Beto Barata/PR/FotosPúblicas
Foto: Beto Barata/PR/FotosPúblicas</span>

O ministro Edson Fachin decidiu nesta quarta-feira (28) enviar imediatamente à Câmara dos Deputados a denúncia de corrupção da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer, acusado de corrupção. Segundo informações da TV Globo, a denúncia será oficialmente enviada ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela presidente do STF, ministra Carmem Lúcia. Se a Câmara autorizar o prosseguimento e o caso voltar ao STF, as partes serão ouvidas com 15 dias de prazo, antes de o plenário do STF analisar se receberá ou não a denúncia. Por lei, a pessoa denunciada tem 15 dias para apresentar a defesa prévia junto à Justiça. Ao denunciar Temer, a Procuradoria Geral da República pediu que a defesa se manifestasse ao STF antes do envio da denúncia à Câmara. Nesta terça (27), um dos advogados de Temer, Gustavo Guedes, advogado do presidente Michel Temer, Gustavo Guedes, informou que pediu a Fachin para encaminha a denúncia à Câmara, sem a necessidade de apresentação de defesa prévia ao STF. Se a defesa fosse apresentada primeiro ao STF, como queria a PGR, o processo poderia se arrastar até meados de agosto.

Por causa da seca em Itiúba, produtor adapta suporte com madeira e cordas para sustentar vaca debilitada

Por G1 BA

Vaca é sustentada por suporte de madeira com cordas em Itiúba (Foto: José dos Santos/Arquivo pessoal
Vaca é sustentada por suporte de madeira com cordas em ItiúbaFoto: José dos Santos/Arquivo pessoal</span>

Criadores de gado de Itiúba, na região norte da Bahia, enfrentam dificuldades para manter os animais vivos por conta da seca prolongada que atinge a região. Com a cidade em situação de emergência com a seca, um dos produtores rurais só consegue manter uma das vacas que cria em pé sustentada por um suporte de madeira com cordas. Com a estiagem, os pastos e açudes ficam secos e o gado não encontra água para beber e nem alimento – alguns têm somente palma para comer. Assim, os animais ficam bastante debilitados e muitos sequer conseguem se sustentar sozinhos em pé.

Açude secou com estiagem prolongada em Itiúba | Foto: José dos Santos/Arquivo pessoal
Açude secou com estiagem prolongada em ItiúbaFoto: José dos Santos/Arquivo pessoal</span>

Itiúba é um dos 212 municípios baianos que estão em situação de emergência pela seca, conforme a Superitendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). Conforme o órgão, mais de 4 milhões de pessoas são afetadas, 36 mil somente em Itiúba. Os decretos de emergência permitem que as prefeituras solicitem apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas.