Autor: Redação.NSL

O Ministério Público da Bahia (MP) entrou com uma ação civil pública pedindo a anulação da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santaluz para o biênio 2025-2026. O motivo? A terceira reeleição consecutiva do vereador Mário Sérgio Suzart de Matos (Avante) para a presidência da Casa, o que, segundo o MP, desrespeita a Lei Orgânica do Município e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a legislação municipal, um vereador pode ser reeleito para a presidência da Câmara apenas uma vez consecutiva. No entanto, Sérgio Suzart já ocupava o cargo desde 2021 e, com a nova eleição, estendeu seu mandato até 2026. Para o Ministério Público, essa continuidade fere princípios democráticos e republicanos, que garantem a alternância no poder e evitam a concentração prolongada de lideranças.

O MP disse que chegou a recomendar que a Câmara anulasse a eleição e convocasse um novo pleito, mas o pedido foi negado pela presidência da Casa. A justificativa apresentada foi uma interpretação divergente sobre o entendimento do STF em casos similares. Com a recusa, o Ministério Público decidiu recorrer à Justiça para garantir a aplicação da regra municipal.

Além da anulação da eleição, a ação pede o afastamento imediato de Sérgio Suzart da presidência. Caso a Justiça aceite o pedido, o cargo deverá ser ocupado interinamente por quem estiver na linha de sucessão conforme o regimento interno, até que uma nova eleição seja realizada.

O pedido do MP se baseia em decisões do STF, como as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) nº 6524 e 6674, que consolidaram a impossibilidade de reeleições sucessivas para cargos de direção em Casas Legislativas. O Supremo considera que permitir sucessivas reconduções compromete a rotatividade no poder e enfraquece os princípios democráticos.

Agora, a decisão está nas mãos da Justiça. Se o pedido for aceito, a Câmara de Santaluz terá que organizar uma nova eleição. Caso contrário, outras medidas judiciais poderão ser tomadas para garantir o cumprimento da lei.

Sérgio Suzart foi intimado no início da tarde de terça-feira (28). A defesa dele tem 72 horas para apresentar argumentos contra a ação.

Notícias de Santaluz

Fabricio Gonçalves de Almeida, de 19 anos, foi morto a tiros no fim da tarde desta quarta-feira (29) no povoado Onça, zona rural de Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia.

Segundo a equipe de socorristas voluntários Águia Resgate, testemunhas relataram que os atiradores estavam encapuzados e chegaram ao local em um carro. Fabricio foi baleado e morreu no pátio da casa da mãe.

Um familiar contou ao Portal Raízes que o jovem já havia sido vítima de uma tentativa de homicídio há cerca de três anos. No entanto, não há mais informações sobre o caso.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a perícia e encaminhar o corpo para necropsia. A Polícia Militar esteve no local para registrar a ocorrência. A Polícia Civil vai investigar a autoria e a motivação do crime.

Notícias de Santaluz

Moradores de Santaluz reclamam das condições da estrada de terra que liga o povoado Rio do Peixe a comunidades como Veneza, Mucambinho, Fazenda Nova e Fazenda de Cima. Imagens registradas por um morador da região nesta quarta-feira (29) mostram uma grande cratera avançando sobre a via, deixando parte da estrada interditada e dificultando a passagem de veículos.

Segundo um morador, o secretário municipal de Infraestrutura, Joilson Garcia, esteve no local há cerca de dez dias e garantiu que enviaria uma máquina para realizar os reparos, mas até agora nada foi feito. Em um outro vídeo enviado ao portal Notícias de Santaluz, um comerciante relatou prejuízos ao perder um pneu de um reboque ao passar pela estrada na manhã desta quarta-feira. “Faz só dois meses que comprei o pneu, estava novinho”, lamentou.

Procurado pela reportagem, o secretário Joilson Garcia informou que equipes da prefeitura estão trabalhando na recuperação de outras estradas do município que foram danificadas pelas chuvas no início do ano. Ele disse que a previsão é de que o serviço na estrada da região do Rio do Peixe seja iniciado ainda nesta semana.

Notícias de Santaluz

Já pensou ficar mais de um mês sem uma gota de água na torneira? É essa a realidade dos moradores de Santaluz, na região sisaleira da Bahia. Sem solução à vista, a população tem recorrido à compra de água de caminhões-pipa ou à ajuda de vizinhos que ainda possuem água nos reservatórios.

Um vídeo gravado por uma moradora na terça-feira (28) mostra como a situação está complicada. Nas imagens, uma mulher do bairro Açude Tapera aparece carregando galões em um carrinho de mão, depois de conseguir a água na casa de outra pessoa. “Aqui a gente tem uma cisterna, mas também já tá pelo meio. Se demorar mais, não sei o que vai se fazer. Isso é revoltante”, desabafa Thainá, que registrou o momento. A mãe dela, Nilza, reforça a indignação. “Isso é muito injusto. A gente paga as contas certinho e, na hora que precisa, não tem água.”

A falta de abastecimento tem afetado a rotina de muitas famílias, especialmente as que têm crianças pequenas. “Ela veio pegar uma água aqui pra dar banho nas crianças, pra fazer comida, porque não tem um pingo de água”, conta Nilza no vídeo.

A Embasa alega que o problema é causado por falhas na rede adutora. Desde o início da crise, a empresa anunciou vários prazos para a normalização do serviço, mas até agora nada foi resolvido. A demora tem deixado a população cada vez mais revoltada. “Não é a primeira vez que acontece, não. Já aconteceu várias vezes e as coisas não mudam. Um ano novo e a gente já começou desse jeito”, lamenta Thainá.

Enquanto isso, os moradores seguem cobrando providências urgentes da Embasa e das autoridades para que o abastecimento seja finalmente restabelecido.

Notícias de Santaluz

Após uma denúncia anônima, técnicos da Embasa descobriram onze ‘gatos’ de água em um trecho de 500 metros na saída de Conceição do Coité, sentido Retirolândia, na região sisaleira da Bahia.

Segundo a empresa, foram encontradas ligações clandestinas em ramais e na rede distribuidora, abastecendo imóveis de alto padrão, incluindo chácaras. Três dessas propriedades irregulares mantinham criação de gado.

“Em uma delas, além de carneiros, há bois criados em regime de confinamento e até um tanque de peixes”, afirmou Ariana Oliveira, gerente do escritório da Embasa em Conceição do Coité. Segundo ela, o volume de água furtado seria suficiente para abastecer pelo menos 75 imóveis por mês no município.

Para combater as fraudes, a Embasa substituiu toda a rede da área, reforçando a segurança para dificultar novas irregularidades. A empresa informou que a maioria dos proprietários já foi notificada e multada, e as ações de fiscalização seguirão ocorrendo em Conceição do Coité e em toda a região.

“Nos últimos meses, temos enfrentado o rebaixamento do nível da água nos poços que alimentam o sistema integrado de Serrinha e Coité. Além da redução do volume de água disponível no manancial subterrâneo de onde retiramos a água para tratar e distribuir para os moradores, o furto de água também é um sério problema que afeta o abastecimento da população”, disse o gerente regional da Embasa, Raimundo Bezerra Neto.

Ele ressaltou ainda que o consumo irregular afeta diretamente quem paga pela água. “Quem furta água gasta sem preocupação, já que não precisa pagar a conta no final do mês. Esse consumo excessivo reduz a pressão na rede e diminui o volume distribuído para os demais moradores”, explicou.

Notícias de Santaluz

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29), a Operação Sharper, que investiga um esquema de fraudes bancárias envolvendo a abertura de contas com documentos falsificados. Segundo a PF, o golpe foi identificado em Riachão do Jacuípe, Feira de Santana, Amélia Rodrigues, na Bahia, e também em Aracaju, em Sergipe.

De acordo com a investigação, os suspeitos usavam identidades adulteradas para abrir contas na Caixa Econômica Federal e conseguir empréstimos fraudulentos. O esquema foi descoberto com o apoio da Centralizadora Nacional de Segurança e Prevenção a Fraude (CEFRA) da Caixa, que identificou irregularidades em oito contas bancárias. O prejuízo estimado passa de R$ 240 mil.

A partir do rastreamento do dinheiro desviado, a PF conseguiu identificar parte do grupo criminoso e, nesta quarta-feira, cumpriu sete mandados de busca e apreensão e sete de prisão preventiva. As ordens foram expedidas pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana. As buscas aconteceram em Feira de Santana (BA), Santo Antônio de Jesus (BA) e Itaporanga D’Ajuda (SE).

O nome da operação, “Sharper”, faz referência ao método de fraude utilizado pelo grupo. Segundo a PF, os criminosos alteravam informações biométricas em carteiras de identidade, inserindo fotos e impressões digitais dos integrantes do esquema na frente dos documentos, enquanto os dados verdadeiros eram mantidos no verso.

Os investigados devem responder por associação criminosa e estelionato.

Notícias de Santaluz

Um jovem de 19 anos foi baleado na noite desta terça-feira (28) no bairro da Rodagem, em Serrinha, na região sisaleira da Bahia.

Segundo a Polícia Militar, testemunhas contaram que ele estava em uma quadra quando dois homens chegaram em uma moto. O passageiro desceu e atirou contra ele.

Bruno Campos do Rosário foi atingido no tórax, na altura do estômago, e o projétil atravessou seu corpo. Ele foi socorrido e levado para o Hospital Municipal de Serrinha. Em seguida, foi intubado e transferido para o Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana.

Durante o trajeto, uma equipe da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 16º Batalhão acompanhou a ambulância.

De acordo com a PM, o estado de saúde de Bruno é grave. A Polícia Civil deverá investigar o caso para descobrir quem cometeu o crime e o motivo.

Notícias de Santaluz

Faltando poucos dias para o início das aulas, marcado para a próxima segunda-feira (3), os estudantes universitários de Santaluz estão apreensivos. O transporte para Conceição do Coité, onde muitos cursam a faculdade, está suspenso desde outubro do ano passado. A principal preocupação agora é como encarar a rotina acadêmica sem o serviço, que deveria ser garantido pela prefeitura.

Para quem depende desse transporte — que percorre cerca de 50 quilômetros entre as duas cidades —, a situação se tornou um grande desafio. Desde que o serviço foi interrompido, logo após as eleições de 2024, muitos alunos têm arcado com os custos das viagens por conta própria.

Essa insatisfação ganhou força nas redes sociais, onde uma carta aberta atribuída aos estudantes relata as dificuldades enfrentadas e cobra providências das autoridades. “É inaceitável que, em pleno século XXI, ainda tenhamos que lidar com essa questão que poderia ser resolvida com um planejamento adequado e investimentos necessários”, diz um dos trechos da carta que circula nas redes sociais nesta terça-feira (28).

No texto, os estudantes também lembram que a questão do transporte vai além do deslocamento diário. “A educação é um direito fundamental e deve ser acessível a todos. Não podemos permitir que a falta de transporte se torne um obstáculo para o futuro de tantos jovens que buscam conhecimento e desenvolvimento pessoal e profissional.”

A situação não gerou apenas insatisfação, mas também abriu espaço para críticas à gestão municipal. Durante a campanha para reeleição, o prefeito Arismário Barbosa Júnior usou o Programa de Apoio Estudantil (PAE), que inclui o transporte universitário, como símbolo de compromisso com a educação e o futuro dos jovens.

Um estudante, que pediu para não ser identificado, relatou que a prefeitura justificou o atraso no retorno do serviço devido à demora no processo de licitação. “Eles disseram que, devido à complexidade e ao tempo que esses processos exigem, não será possível disponibilizar o transporte universitário no início das aulas, marcado para o dia 3 de fevereiro. A previsão que nos passaram é de que tudo esteja resolvido até o final de fevereiro, quando o serviço deve ser retomado.”

Após a publicação da matéria, a Secretaria Municipal de Educação divulgou um comunicado confirmando as informações relatadas pelo estudante. “Atualmente, estamos empenhados na finalização dos procedimentos licitatórios necessários para a contratação da empresa responsável pela prestação deste serviço. Conforme estabelecido pela Lei nº 14.133/21, que rege as licitações e contratos na administração pública, todo processo licitatório demanda etapas específicas que garantem a transparência, a legalidade e a eficiência na aplicação dos recursos públicos”, diz um trecho da nota.

Segundo apuração, ao menos uma das empresas responsáveis pelo transporte dos estudantes estaria há meses sem receber pagamentos da prefeitura, o que teria contribuído para a interrupção do serviço e agravado a situação.

Com o início do semestre se aproximando, os estudantes universitários continuam sem uma solução imediata e devem seguir pagando do próprio bolso pelo deslocamento, o que representa um peso financeiro para muitos.

Confira a íntegra da carta aberta atribuída aos estudantes: 

CARTA ABERTA

Às Autoridades Responsáveis,

Venho por meio desta carta aberta expressar uma preocupação que afeta diretamente a vida acadêmica de muitos estudantes da nossa faculdade. O transporte universitário é um tema de extrema importância, pois impacta não apenas a frequência às aulas, mas também a qualidade de vida e o desempenho dos alunos.

Atualmente, muitos estudantes estão expostos a enfrentarem dificuldades para chegar à instituição de ensino. A falta de um transporte pode gerar atrasos, absenteísmo e, em muitos casos, a desistência de cursos. É inaceitável que, em pleno século XXI, ainda tenhamos que lidar com essa questão que poderia ser resolvida com um planejamento adequado e investimentos necessários.

Solicitamos, portanto, que as autoridades competentes se mobilizem para garantir um transporte universitário que atenda as demandas dos alunos. Isso inclui a circulação dos transportes no início do semestre letivo (03 de Fevereiro 2025).

A educação é um direito fundamental e deve ser acessível a todos. Não podemos permitir que a falta de transporte se torne um obstáculo para o futuro de tantos jovens que buscam conhecimento e desenvolvimento pessoal e profissional.

Contamos com a sua atenção e esperamos ações concretas para resolver essa situação. A comunidade acadêmica merece um transporte digno e eficiente.

Atenciosamente, estudantes universitários de Santaluz

Santaluz, 28 de Janeiro 2025

O gramado do estádio de Santaluz começou a mostrar sinais de melhora graças às recentes chuvas. Só que o problema na rede de abastecimento de água ainda não foi resolvido e ameaça a recuperação completa do campo.

No final do ano passado, o estádio foi interditado para a manutenção do gramado, mas o trabalho não aconteceu como deveria. No início de janeiro, imagens obtidas pelo Notícias de Santaluz mostraram o campo em situação crítica, com a grama queimada, reflexo da seca prolongada e dos atrasos na manutenção causados pela falta de irrigação.

Agora, com as chuvas, o gramado começou a se recuperar, mas a rede de abastecimento de água continua sendo um problema. Isso impactou diretamente o calendário do campeonato rural de Santaluz de 2024.

A final entre Mucambinho e Quixaba já foi adiada duas vezes. Primeiro, o jogo estava marcado para 8 de dezembro, mas foi cancelado porque a Prefeitura alegou que não conseguiria bancar os R$ 35 mil prometidos para a premiação. Depois, foi remarcado para 12 de janeiro, mas as condições do campo fizeram com que fosse adiado novamente.

Por enquanto, ninguém sabe quando a final vai acontecer.

Notícias de Santaluz

Nos últimos dias, quase 50 animais foram mortos em uma propriedade no povoado Goiabeira, na zona rural de Conceição do Coité, região sisaleira da Bahia. O proprietário, Jeferson Ramos, contou que entre as perdas estão galinhas ornamentais, faisões e até passarinhos.

Segundo ele, entre os animais mortos estava um casal de faisões avaliado em mais de R$ 600. “É um prejuízo grande”, lamentou.

Jeferson acredita que os animais tenham sido atacados por cachorros ou gato-do-mato, algo que sempre acontece na região. No entanto, ele notou algo diferente desta vez: “A gente acha que pode ter sido cachorro ou gato-do-mato, mas, em alguns pontos, a tela do cercado ficou intacta, o que é bem estranho”, explicou.

Até o momento, as circunstâncias das mortes dos animais seguem sem respostas, deixando Jeferson e a comunidade em alerta.

Notícias de Santaluz e André Lopes