Câmara aprova em 1º turno texto-base da proposta que limita gastos do governo

Do UOL

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Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados</span>

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno nesta segunda-feira (10) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do teto nos gastos públicos. Foram 366 votos favoráveis, 111 contrários e mais duas abstenções. A proposta é apresentada pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB) como a principal medida para ajustar as contas do governo e combater a crise econômica, mas é criticada pela oposição porque poderia reduzir o valor investido em educação e saúde na comparação com as regras atuais. Por ser uma PEC, o projeto ainda terá que passar por mais uma votação na Câmara antes de seguir para o Senado, onde também é votado duas vezes. A segunda votação na Câmara deve ocorrer num prazo de ao menos cinco sessões, o que deve ser alcançado apenas na próxima semana. A PEC propõe limitar o crescimento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos ao percentual da inflação nos 12 meses anteriores. “Essa PEC será a desgraça do Brasil, essa PEC significa que as escolas técnicas, as universidades, os hospitais terão menos dinheiro”, afirmou o deputado da oposição Zé Geraldo (PT-PA).

Qualifica Santaluz abre inscrições para curso ‘Empreendedorismo na Prática’

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Homem é internado para retirar bala da coluna e sai do hospital sem um rim

Jornal de Brasília

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Foto: Reprodução</span>

Um descaso na saúde pública chocou a população de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, em Mato Grosso. Jefferson Hora dos Santos, 30 anos, foi internado em um hospital da cidade para retirar uma bala alojada na coluna, mas acabou saindo da unidade sem um dos rins. O paciente foi baleado após uma discussão de trânsito no último dia 11 de Setembro. A vítima só soube que a bala ainda estava alojada no corpo há poucos dias, e por acaso. Jefferson teria ido ao Pronto Atendimento para retirar os pontos da cirurgia. Na ocasião, ele reclamou de dores e pediu que fosse feito um raio-x para saber o que realmente estava acontecendo. “Eu disse que a dor vinha se agravando, que não estava conseguindo caminhar normal. Fui parar no PA [Pronto Atendimento] e me pediram raio-x. A partir desse raio-x que a médica viu, veio o susto: tiraram um rim meu e ainda estou com a bala próxima da minha coluna”, disse. No raio-x percebe-se a bala alojada próximo a coluna vertebral do rapaz, que está afastado do trabalho por 60 dias. O homem aguarda por perícia médica do INSS. Em entrevista, a assessoria do hospital disse que ainda apura o caso para saber o que realmente aconteceu e que o problema será resolvido o quanto antes.

Filadélfia: padrasto é preso acusado de abusar de enteadas por 8 anos

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Homem foi denunciado pela própria companheiraFoto: Divulgação/ Polícia Civil</span>

Adenilson Luiz de Jesus Santos, de 45 anos, foi preso na sexta-feira (7), na cidade de Filadélfia, região norte do estado, acusado de vir abusando duas enteadas há pelo menos oito anos. De acordo com a Polícia Civil, ele foi denunciado pela mãe das vítimas, que hoje são maiores de idade. De acordo com o coordenador regional da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior em Senhor do Bonfim (Coorpin/Bonfim), delegado Felipe Neri, as duas vítimas confirmaram o abuso e uma delas afirmou que começou a ser violentada pelo padrasto aos 10 anos de idade. Uma das vítimas ainda é portadora de necessidades especiais. Adenilson foi encaminhado para a carceragem da 19ª Coorpin/Bonfim, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Redação Notícias de Santaluz

Homem é detido ao tentar entrar em presídio com celulares em prótese na perna

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Foto: Divulgação / Seap</span>

Um homem foi detido ao tentar entrar no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), em Manaus (AM), com materiais proibidos escondidos dentro de uma prótese de perna. O homem visitaria o irmão Noruega do Nascimento de Oliveira, para quem entregaria dois celulares, seis chips, três baterias, um fone de ouvido e um cabo USB. De acordo com o G1, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que o flagra foi feito em revista obrigatória aos visitantes e que o homem foi encaminhado ao 19º Distrito Integrado de Polícia. A autorização de visita deverá ser suspensa por 30 dias.

Quijingue: idoso é amarrado a estaca e espancado ao ser flagrado fazendo sexo com burra

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Dono da burra disse que agrediu idoso após flagrá-lo praticando sexo com animal dentro de sua propriedadeFoto: Leitor do Notícias de Santaluz</span>

Um idoso de 69 anos foi espancado em uma propriedade rural localizada no povoado de Lagoa da Ema, zona rural do município de Quijingue, na tarde deste domingo (9), após ser flagrado pelo dono de uma burra enquanto cometia atos sexuais com o animal. As informações são da Polícia Militar. De acordo com a corporação, uma guarnição da 4ª Companhia do Quinto Batalhão foi acionada pelo filho da vítima, informando que seu pai foi encaminhado ao hospital da cidade depois de ter sido agredido por um homem identificado como Jean Cavalcante de Almeida. Os policiais foram à unidade médica e constataram que o idoso estava com lesões de natureza grave, apresentando diversas fraturas e hematomas pelo corpo.

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Foto: Leitor do Notícias de Santaluz</span>

Após conversarem com a vítima, os militares foram ao povoado de Lagoa da Ema e localizaram o acusado, que assumiu a autoria da agressão. Conforme a PM, o homem disse que ao chegar à sua propriedade encontrou o idoso praticando sexo com a burra. O idoso, que também reside no povoado de Lagoa da Ema, teria laçado o animal para cometer o ato. O homem disse ainda aos policiais que ficou furioso, amarrou o idoso em uma estaca e o agrediu. Jean foi preso em flagrante e encaminhado ao plantão da Polícia Civil na cidade de Euclides da Cunha. O idoso permanecia internado na ala de emergência do hospital de Quijingue até o início da madrugada desta segunda-feira (10), enquanto aguardava autorização da Central Estadual de Regulação para ser transferido para outra unidade. O estado de saúde dele é desconhecido.

Redação Notícias de Santaluz

Idade mínima para obter benefício assistencial pode subir a 70 anos

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Governo estuda elevar idade mínima da aposentadoriaFoto: Divulgação</span>

Além de desvincular do salário mínimo o benefício assistencial que a Previdência paga a idosos e deficientes de baixa renda, o governo estuda elevar a idade mínima exigida para o acesso ao benefício dos atuais 65 para 70 anos. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante o pagamento mensal de um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência com renda familiar per capita inferior a 25% do salário mínimo. De acordo com a Folha de S. Paulo, como o benefício tem caráter assistencial e não exige contribuição, o governo teme que algumas pessoas recorrerão a ele em vez de pagar a Previdência, se o Congresso aprovar as reformas propostas pelo presidente Michel Temer e as regras para aposentadoria ficarem mais duras. A proposta de reforma em estudos no governo estabelece idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres e exige pelo menos 25 anos de contribuição com a Previdência. 

Falta de recursos pode acarretar atraso de 13° em 30% de cidades baianas

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Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias</span>

Cerca de 30% dos municípios baianos podem encerrar 2016 sem pagar o 13° salário. De acordo com a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, a situação preocupa as gestões que serão iniciadas a partir de 1° de janeiro de 2017, tanto para quem se elegeu como para quem vai para o segundo mandato. “Isso pode gerar problemas para todos, inclusive improbidade administrativa”, disse Quitéria em entrevista ao Bahia Notícias. De acordo com a também prefeita de Cardeal da Silva, a escassez de recursos agrava a todas as gestões, mas impacta mais os municípios de menor porte, caso da cidade em que governa. “Muitas cidades não têm grandes fontes de receita, não tem indústria, ICMS [Imposto Estadual de Circulação de Mercadorias], o que piora a situação”, diz a gestora. Um fator que diminui o problema de pagamento do 13° salário é o Fundo do Participação dos Municípios Extra. A medida, em vigor desde o mandato do ex-presidente Lula, foi criada apenas para honrar esse vencimento. Na semana passada, a presidente da UPB esteve em Brasília junto com dirigentes municipais. Os municipalistas tiveram audiências com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e ministrosdo governo Temer. Eles cobram os 25% restantes do FPM que ainda não foram transferidos pela União às cidades.

Prefeito decreta ‘feriadão’ e revolta população de cidade

Bahia Notícias

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Foto: Reprodução / G1</span>

O prefeito de uma cidade do interior de São Paulo causou revolta após decretar quase uma semana de feriado. Carlos Albertro Aparecido de Aguiar resolveu estabelecer um feriadão durante cinco dias úteis em Monte Alegre do Sul. A justificativa? Reduzir gastos. Assim, escolas, creches e postos de saúde vão ficar fechados, e a população está revoltada. Segundo a prefeitura, a decisão levou em conta o feriado de 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, que cai na próxima quarta-feira. Mesmo sendo no meio da semana, Aguiar decidiu pela suspensão das atividades. Na cidade, só as atividades essenciais de “limpeza pública, coleta de lixo, serviços da Unidade de Pronto Atendimento Municipal e vigilância de próprios municipais” não vão parar. As ambulâncias também devem funcionar. Mesmo com a polêmica, o decreto do “feriadão” na cidade já ocorreu no ano passado.

Queimadas: motorista perde controle de veículo e derruba poste às margens da BA-120

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Acidente aconteceu no início da noite deste domingo, em QueimadasFoto: Cidicleiton Souza (Zé Bim)/ Notícias de Santaluz</span>

Um homem derrubou um poste depois de perder o controle do carro que dirigia no início da noite deste domingo (9), na cidade de Queimadas. O acidente aconteceu por volta das 18h, na Rua Alto do Convento, próximo ao bairro Alda Martins, às margens da BA-120. De acordo com informações de testemunhas, o condutor do veículo, que não teve a identidade divulgada, estava visivelmente embriagado quando bateu na estrutura, que é responsável pela iluminação do trecho onde ocorreu o acidente. Apesar do impacto, o homem não sofreu ferimentos, segundo testemunhas. O veículo, um Fiat/Punto Attractive, de cor prata, com placas de Guarulhos (SP), foi removido do local por um guincho. Caso seja localizado pela polícia, o homem deverá pagar pelo estrago causado ao poste.

Redação Notícias de Santaluz