Autor: Redação.NSL

Por g1 BA e TV Santa Cruz

Uma mulher foi detida na quinta-feira (12) após acorrentar o filho de 5 anos a uma cama, na cidade de Itabela, no sul da Bahia. Segundo a Polícia Civil, a situação foi descoberta depois que a criança fugiu de casa e foi vista andando na rua com a corrente presa a um dos pés.

Testemunhas acionaram policiais militares, que chamaram o Conselho Tutelar. O grupo foi até a casa da família e encaminhou a mãe do menino para a delegacia do município.

Na unidade policial, a mulher alegou que o garoto tinha histórico de sair de casa escondido e só voltar à noite e, para evitar novas fugas, ela tomou a medida drástica.

Após ser ouvida, a suspeita assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberada. Já a criança passou por exame de corpo de delito e, em seguida, foi encaminhada para um abrigo, enquanto o caso é investigado.

O Conselho Tutelar deve visitar a casa da família nos próximos dias, já que a mulher ainda tem outros três filhos: um bebê e duas crianças de 9 e 7 anos de idade.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos, a ser mantido na internet pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida inclui informações, como fotografias, de pessoas condenadas por crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), ao Projeto de Lei 3976/20, do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA). Também foi considerada a versão da proposta aprovada em junho pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

A Lei 15.035/24, sancionada em novembro, já havia criado o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, com base nos dados do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.

Inicialmente, a deputada Delegada Katarina havia sugerido a rejeição de uma emenda sobre a castração química, respeitando um acordo para que fosse aprovado apenas o texto principal do projeto. A medida, que é adotada em alguns países, como Estados Unidos, Austrália e Inglaterra, foi defendida por ela como eficaz, mas a emenda foi rejeitada em respeito ao acordo. No entanto, após discussões no Plenário, os deputados decidiram aprovar a emenda apresentada pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP), que inclui a castração química para condenados por pedofilia.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica a pedofilia como um transtorno da preferência sexual, envolvendo adultos com atração sexual por crianças, em sua maioria pré-púberes ou no início da puberdade.

A relatora, deputada Delegada Katarina, destacou que os crimes que resultarão no registro no cadastro são exclusivamente os relacionados à violência sexual contra crianças e adolescentes. Entre os crimes estão: estupro de vulnerável, corrupção de menores, exploração sexual de crianças e adolescentes, além de delitos cometidos por meios digitais, como produção, armazenamento, divulgação ou exposição de vídeos com conteúdo sexual envolvendo menores.

Notícias de Santaluz

O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto cujo objetivo inicial era o de estimular a geração de energia eólica gerada em alto-mar, com maior capacidade devido à força do vento.

Mas, deputados e senadores acrescentaram ao texto mudanças que podem provocar aumento de 7,5% na conta de luz para os consumidores, segundo estimam associações do setor de energia.

A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesta quinta, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o governo vai vetar, ou seja, rejeitar o artigo causa o impacto na tarifa de energia.

Se isso ocorrer, o parlamento ainda terá a palavra final e pode retomar o trecho na lei. De acordo com o líder, o caminho, então, será questionar na Justiça a decisão do Congresso.

Uma carta assinada por 12 entidades foi entregue neste mês ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e aos senadores.

💡Nela, o setor diz que o projeto vai impor R$ 440 bilhões de custos para os consumidores até 2050, R$ 17,5 bilhões ao ano — o que significa o acréscimo de 7,5% na tarifa.

Um cálculo da Abrace, associação que representa os grandes consumidores de energia, mostra um custo extra de R$ 16,21 ao mês para quem mora no Estado do Pará, por exemplo. No Rio, o acréscimo mensal pode ser de quase R$ 15.

O impacto é motivado, entre outras razões, pela prorrogação até 2050 de incentivos que o projeto dá a fontes poluentes, como o carvão mineral — combustível fóssil que gera energia nas usinas termelétricas, a partir da queima.

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia aponta que a proposta pode provocar um aumento de 25% no volume de emissões de gases de efeito estufa, no momento em que o Brasil se prepara para sediar, em 2025, a Conferências das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP) 30.

“O projeto cria um passivo de 252 milhões de toneladas de CO2 até 2050, ano em que o país pretende alcançar a neutralidade climática”, explica a frente.

O grupo alerta ainda que o texto “vai promover a retração da geração eólica no país para dar mais espaço ao gás natural”.

A proposta também incentiva a produção de energia por meio do gás natural, que é um combustível fóssil. De acordo com a frente, o projeto vai elevar em 23% a capacidade instalada — potência máxima que a usina pode gerar — de gás natural.

Veja os pontos aprovados no projeto que contribuem para aumento da tarifa de energia:

– viabilização da contratação compulsória de usinas termelétricas a gás natural a preços que consideram o valor do combustível e remuneração de novos gasodutos, obtidos por chamada pública nos estados, com o custo repassado para o consumidor.

🔎Na versão original do texto, havia um limite para o preço do gás natural. Então, não haveria a contratação desse tipo de energia para substituir outras fontes:

– contratação compulsória de pequenas centrais hidrelétricas;

– contratação compulsória de usinas térmicas a carvão;

– postergação de incentivo para geração distribuída.

Por g1 BA

Pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (12) aponta queda na aprovação do governo de Jerônimo Rodrigues (PT) na Bahia. No levantamento anterior, em julho, 63% dos entrevistados aprovavam a gestão. Esse percentual agora é de 54%. Os dados também mostram crescimento do índice de pessoas que acreditam que o estado está piorando.

A margem de erro da pesquisa é estimada de 3 pontos percentuais. Foram ouvidas 1.200 pessoas de 4 a 9 de dezembro, com mais de 16 anos.

Veja os números:

Aprova: 54% (eram 63% em julho)
Desaprova: 35% (eram 32% em julho)
Não respondeu: 11% (eram 6% em julho)

No levantamento, além de responderam se aprovam ou desaprovam a gestão, os entrevistados também avaliaram a atuação de Jerônimo Rodrigues como positiva, negativa ou regular. Nesse quesito os dados apontam que a percepção difere de acordo com a localidade.

Na capital, 36% das pessoas avaliaram de forma negativa a gestão Jerônimo, enquanto na região metropolitana aqueles que classificam desta forma é de 21%, e no interior do estado 19%.

Entre os que veem o governo de forma “positiva”, o maior índice está na Região Metropolitana de Salvador: 36%. Na capital são 27%, e no interior 32%.

Quando se considera todo o estado a avaliação negativa cresceu de 16% em julho para 22% em dezembro, enquanto a positiva caiu de 38% na pesquisa anterior para 32% no novo levantamento. Entre as pessoas que não souberam responder o índice foi de 11%, anteriormente havia sido de 6%.

As exportações da Bahia caíram 16,2% em novembro, somando US$ 861,6 milhões. A queda foi impulsionada pela redução de 21,1% no volume embarcado, especialmente de derivados de petróleo (-64,5%), papel e celulose (-23%), algodão (-7,8%) e petroquímicos (-2,5%). Este é o terceiro mês consecutivo de redução.

A análise foi feita pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), com base em dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

A China, principal destino dos produtos baianos, também foi responsável por parte da queda. As exportações para o país asiático recuaram 7%, refletindo a desaceleração da economia chinesa. E o impacto é ainda maior quando olhamos o valor das exportações para lá, que caiu 17,4%.

A soja, porém, se manteve como o principal produto exportado, com US$ 260,7 milhões, mas a venda caiu 13%. Apesar disso, o volume embarcado aumentou 5,4%, mesmo com a safra de soja em 2023/24 menor que a do período anterior, segundo dados do IBGE.

No acumulado do ano, até novembro, as exportações chegaram a US$ 10,76 bilhões, um aumento de 5,3% em relação a 2023. O crescimento foi impulsionado pelos preços mais altos, que subiram 6,2%, compensando a pequena queda no volume exportado.

Notícias de Santaluz

Um homem identificado como José Pedro da Silva, de 34 anos, foi encontrado morto na manhã de quarta-feira (11) no quintal da casa onde morava, no povoado Lagoa da Laje, em Araci, região sisaleira da Bahia.

De acordo com a Polícia Militar, o corpo foi achado por volta das 9h, com um ferimento na cabeça e marcas de pólvora. Ao lado da vítima, havia uma espingarda de socar artesanal com o cano estourado.

A PM informou que um irmão e vizinho de José Pedro relatou que, por volta das 21h de terça-feira (10), ouviu o estampido de um disparo. Na manhã seguinte, por volta das 9h, ele encontrou o corpo.

A Polícia Militar também informou que uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi ao local para realizar a perícia e encaminhou o corpo para necropsia.

Ainda segundo a PM, a Polícia Civil foi comunicada e deve apurar as circunstâncias da morte.

Notícias de Santaluz

Por Estadão Conteúdo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é favorito na eleição de 2026 e venceria todos os principais nomes da direita. Caso não concorra, Haddad (PT) é o principal nome para a sucessão e também bateria nomes como Bolsonaro (PL), Tarcísio de Freitas (Republicanos), Pablo Marçal (PRTB) e Ronaldo Caiado (União Brasil). Os dados são da pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quinta-feira (12).

Segundo a pesquisa, Lula venceria Bolsonaro na segunda etapa eleitoral por 51% contra 35%. Já contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), Lula venceria por 52% contra 26%. Em uma disputa contra o ex-coach Pablo Marçal (PRTB), que foi candidato à Prefeitura de São Paulo, o petista venceria por 52% contra 27%. Por fim, contra o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), Lula venceria a disputa por 54% a 20%.

Se o presidente Lula decidir não se candidatar à reeleição em 2026, o nome mais indicado pelos eleitores para sucedê-lo é o de Fernando Haddad, com 27% das preferências. Em seguida, aparecem Ciro Gomes (PDT), ex-ministro e ex-governador do Ceará, com 17%, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), com 14%, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), com 4%. O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), recebem 2% cada.

Caso Haddad seja o candidato do PT, ele derrotaria Jair Bolsonaro por 42% a 35%, além de vencer Marçal por 42% a 28% e Ronaldo Caiado por 45% a 19%.

A pesquisa foi feita entre os dias 4 a 9 de dezembro, antes da cirurgia às pressas a que Lula foi submetido nesta semana. O procedimento foi realizado após a identificação de uma hemorragia intracraniana, decorrente do acidente domiciliar sofrido pelo chefe do Executivo em outubro.

Já caso Bolsonaro, que hoje está inelegível, não possa mesmo ser candidato em 2026, o nome visto como o mais forte para disputar com Lula é o da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL).

A pesquisa contou com 8.598 entrevistas com eleitores de 16 anos ou mais. A margem de erro estimada é de um ponto porcentual e o índice de confiança é de 95%.

Por g1 BA

Uma esmeralda de 69 kg, avaliada em R$ 1 bilhão, foi leiloada por R$ 50 milhões nesta quarta-feira (11), em Salvador. Segundo a advogada responsável pelo leilão, Cláudia Medrado, o preço bem abaixo do avaliado está associado a falta de lances com o valor que era pedido.

O lance inicial para arrematar a pedra era de R$ 100 milhões, mas a esmeralda gigante não recebeu propostas. Com isso, um grupo árabe fez um lance condicional, que é uma proposta de compra abaixo do valor mínimo estipulado.

O lance condicional foi aceito pelo vendedor, e por isso a pedra foi vendida a apenas 5% do valor estipulado.

Ainda segundo a advogada, apesar de ter levado a esmeralda no leilão, o grupo árabe ainda pode desistir da pedra. Os compradores impuseram duas exigências, que também foram aceitas pelo comprador: conhecer a esmeralda pessoalmente e ter a avaliação de um outro gemólogo, indicado por eles. A advogada não detalhou quando a visita será feita.

Quando comparada com outras esmeraldas encontradas em Pindobaçu, cidade do norte da Bahia conhecida como “capital das esmeraldas”, a pedra preciosa leiloada em Salvador foi vendida bem abaixo do preço. Em maio deste ano, uma esmeralda de 137 quilos foi arrematada por R$ 175 milhões em um leilão da Receita Federal.

A pedra leiloada nesta quarta-feira possui uma coloração verde-musgo e apresenta dimensões de 60 cm de altura, 20 cm de largura e 20 cm de profundidade.

⚠ A esmeralda não está lapidada, ou seja, está em seu estado natural, como foi achada na mina. O procedimento de lapidação é feito para transformar a pedra preciosa em uma joia.

Garimpeiro guarda pedra de 147 kg

Um garimpeiro baiano guarda, há seis anos, uma esmeralda gigante encontrada na mesma região da pedra que foi leiloada nesta quarta-feira em Salvador. Segundo a Cooperativa Mineral da Bahia (CMB), a pedra rara pesa 147 quilos e tem 93 centímetros de altura e 43 de largura.

Uilson Diego, de 39 anos, encontrou a pedra em 2018, em uma área de mineração na Serra da Carnaíba, em Pindobaçu. O item foi achado a cerca de 230 metros de profundidade.

A exploração da mina Antônio Batata, onde Uilson Diego trabalha, é vinculada à Cooperativa Mineral da Bahia (CMB) através de títulos minerários outorgados pela Agência Nacional de Mineração. Em nota, o grupo informou que a pedra de Uilson Diego é considerada rara.

Ao g1, o garimpeiro contou que a pedra ainda não tem um valor estipulado e que ainda não a vendeu porque espera boas oportunidades.

A Justiça Eleitoral marcou para esta quinta-feira (12) a diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2024 em Santaluz. A cerimônia vai acontecer no auditório do Cenos, a partir das 18h, e vai contar com a presença do prefeito reeleito Arismário Barbosa Júnior (Avante), do vice-prefeito e dos vereadores eleitos, que vão receber o diploma necessário para começar seus mandatos em 1º de janeiro de 2025.

Com a diplomação, se encerra um ciclo eleitoral, mas começa uma nova fase para o município. O segundo mandato de Arismário, no entanto, já chega carregado de desafios. Desde a vitória nas urnas em outubro, o prefeito tem enfrentado sérios problemas na administração, que podem complicar a sua futura gestão.

Entre as maiores dificuldades estão as reclamações de atrasos no pagamento de salários de funcionários terceirizados, além de dívidas com fornecedores e prestadores de serviços. Os moradores de Santaluz também estão insatisfeitos com o acúmulo de lixo em diversos pontos da cidade, algo que se agravou depois que a gestão rescindiu o contrato com a empresa responsável pela coleta, logo após as eleições.

Em meio a essa crise, a prefeitura tem arrecadado uma boa quantia. De 1º de outubro a 10 de dezembro de 2024, o município recebeu R$ 12,6 milhões somente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um valor que poderia ajudar a quitar as dívidas e pagar os salários, mas que, até agora, parece não ter sido suficiente para resolver os problemas. Isso tem gerado insatisfação e muitos moradores questionam a gestão.

Além das questões administrativas e financeiras, Arismário também enfrenta problemas com a Justiça. Em julho deste ano, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) cumpriram 12 mandados de busca e apreensão em Santaluz, depois de investigações que apontaram irregularidades na contratação de uma empresa para o transporte escolar no município. O contrato, que ultrapassa os R$ 8 milhões, está sendo investigado por suspeitas de fraude nas licitações.

“As irregularidades começam desde o momento da contratação. Além da empresa contratada, teve outras coordenadas pelo mesmo grupo empresarial, que fraudaram a cotação desde o início. Então, desde o momento da contratação, o preço foi majorado para que no momento que fosse ser realizado o pregão, que também foi fraudado, você conseguisse alcançar um valor que poderia ser desviado. Como foi comprovado que foi”, afirmou o delegado da PF Pancho Rivas na ocasião.

Há menos de 15 dias, o Tribunal de Justiça da Bahia decidiu dar sequência a um processo no qual Arismário e um empresário são acusados de fraudar licitações e contratos públicos, além de cometer crimes de responsabilidade. O Ministério Público pediu a reparação de danos no valor de R$ 1,5 milhão e solicitou a suspensão do prefeito do cargo por 180 dias. A desembargadora responsável pelo caso, Inez Maria Brito Santos Miranda, decidiu que não havia provas suficientes para afastar Arismário imediatamente, mas determinou a suspensão do contrato com a empresa envolvida por 180 dias. A empresa também está proibida de assinar novos contratos com a gestão municipal durante esse período.

Agora, com a diplomação se aproximando, Arismário entra em um novo ciclo de sua gestão, mas a sua reeleição pode ser marcada por um enredo recheado de complicações. O prefeito, que se prepara para assumir novamente o cargo em janeiro, terá que lidar com uma série de desafios que não desaparecem apenas com a posse.

O tempo, por vezes implacável, continuará a passar, mas é responsabilidade do prefeito fazer com que cada dia carregue o peso de quem governa, fazendo mais do que promessas.

Notícias de Santaluz