Autor: Redação.NSL

Por g1 BA e TV Bahia

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta terça-feira (15), cinco mandados de busca e apreensão em uma operação contra desvios de recursos públicos destinados à Educação. A ação acontece em Salvador e na cidade de Santaluz.

Segundo apuração da produção da TV Bahia, as decisões judiciais fazem parte da 2ª fase da Operação Santa Rota. Os mandados são cumpridos no gabinete do deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e no apartamento do parlamentar, em um condomínio de luxo, na Avenida Paralela.

Marcinho Oliveira foi vice-prefeito do município de Santaluz, entre 2017 e 2020. Também foi eleito deputado estadual para o período 2023-2027.

Por meio de nota, o deputado informou que ficou surpreso com os mandados judiciais, porque a empresa dele, LN, nunca teve envolvimento com o contrato de transporte escolar de Santaluz. Disse ainda que a operação não tem relação com o mandato dele como parlamentar e que confia que o “tempo brevemente trará a verdade”.

De acordo com a Polícia Federal, na primeira fase da investigação, foram identificados fortes indícios de fraude à licitação realizada pelo município de Santaluz, para contratar empresa que prestaria o serviço de transporte escolar municipal.

A investigação apontou o superfaturamento na execução do contrato celebrado com a empresa, além da participação e recebimento de vantagens indevidas pelos servidores públicos envolvidos na contratação.

Nesta segunda fase, a PF investiga o envolvimento de outras pessoas na contratação fraudulenta, entre estas, o deputado estadual Marcinho Oliveira.

Entenda o caso

As investigações apontaram que empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico atuaram inicialmente para aumentar o valor de referência de pregão eletrônico deflagrado para a contratação de empresa que prestaria o serviço de transporte escolar no município de Santaluz.

Segundo a PF, a investigação revelou ainda o ajuste entre empresas participantes da sessão do pregão eletrônico, além de manobras realizadas pela pregoeira para inabilitar outras não integrantes do esquema, para direcionar a contratação à empresa “vencedora” da licitação.

Uma vez contratada, a empresa passou a superfaturar a execução do contrato, por meio da subcontratação quase integral do objeto, da criação de rotas “fantasmas”, e da utilização de veículos pertencentes ao município de Santaluz.

Foram encontrados ainda na fase inicial da investigação, indícios de pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos envolvidos na contratação.

A Polícia Federal informou que a partir da deflagração da 1ª fase ostensiva da investigação, novos elementos apontaram a participação de novos envolvidos na execução do contrato, e o pagamento de vantagens indevidas a gestores municipais de Santaluz, entre estes, o deputado.

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) será oferecida em mais cinco unidades do SAC no interior da Bahia. A partir desta quarta-feira (16), os cidadãos de Camamu, Canavieiras, Jaguaquara, Santo Estevão e Riachão do Jacuípe poderão emitir o documento nos Pontos SAC dessas localidades.

Atualmente, o atendimento para emissão da CIN já está disponível nos 12 postos SAC da capital, nos quatro da Região Metropolitana de Salvador (RMS), em 21 postos do interior e em sete Pontos SAC: Amargosa, Cruz das Almas, Guarajuba, Itaberaba, Paripiranga, Santa Inês e Vera Cruz.

O atendimento é feito somente por agendamento, que pode ser realizado por meio do aplicativo SAC Digital, pelo portal ba.gov.br ou pelos números de telefone: (71) 4020-5353, para ligações de celular, e 0800 071 5353, para chamadas de telefone fixo.

A primeira via da CIN é gratuita e utiliza o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como identificação única. Para emitir o documento, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil original. Caso a certidão esteja plastificada, será necessário levar também uma cópia. A validade da CIN será de cinco anos para crianças de até 12 anos incompletos, 10 anos para pessoas de 12 a 60 anos e indeterminada para quem tem mais de 60 anos.

Além da função de identidade, a CIN permite a inclusão de informações adicionais, como os números da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Também é possível registrar condições de saúde, como Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência auditiva, visual, física ou intelectual, além de dados como o tipo sanguíneo, fator RH e a opção de doação de órgãos.

Outra novidade é a possibilidade de inclusão do nome social, a pedido do próprio cidadão. Caso haja alteração no nome registrado na certidão de nascimento, prevalecerá o novo nome. A CIN conta ainda com uma versão digital, que estará disponível no aplicativo GOV.BR três dias após a impressão, além de um QR Code que garante a verificação de autenticidade do documento.

Apesar da novidade, os cidadãos não são obrigados a fazer a troca do documento imediatamente. O modelo antigo, o RG, continuará válido até o dia 28 de fevereiro de 2032. 

Notícias de Santaluz

A produção de grãos na Bahia em 2024 deve sofrer uma queda de 6,8% em comparação ao ano anterior, segundo dados divulgados pelo IBGE nesta terça-feira (15). A estimativa é que o estado produza cerca de 11,319 milhões de toneladas, o que representa uma redução de 829 mil toneladas em relação a 2023, quando a safra atingiu o recorde de 12,148 milhões de toneladas.

O milho é o principal responsável por essa queda. A produção da 1ª safra do grão deve encolher 34%, passando de 2,35 milhões de toneladas para 1,55 milhão em 2024. A 2ª safra também deve sofrer redução, com uma queda de 6,1% em comparação ao ano passado. A soja, que responde por mais de dois terços da safra de grãos da Bahia, também deve registrar um leve recuo de 0,4%, com previsão de produção de 7,53 milhões de toneladas.

Em relação ao algodão, o levantamento de setembro apresentou uma pequena revisão negativa de 0,6% em relação ao mês anterior. Mesmo assim, a produção do grão deve ser 1,6% maior do que em 2023, consolidando a Bahia como o segundo maior produtor de algodão do país, responsável por 20% da produção nacional.

Apesar da queda geral, a Bahia deve continuar como o sétimo maior produtor de grãos do Brasil, representando 3,8% da produção no país. O cenário nacional também indica retração, com a safra de cereais, leguminosas e oleaginosas projetada para cair 6,4% em 2024, atingindo uma produção estimada de 295,1 milhões de toneladas.

Por outro lado, entre os 26 produtos acompanhados pelo IBGE, 12 devem registrar aumento de produção em 2024. O maior destaque fica para a cana-de-açúcar, que deve crescer 1,3%, e o sorgo, com previsão de aumento de 42,3%.

Notícias de Santaluz

As unidades prisionais da Bahia, geridas pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), estão oferecendo educação formal aos internos, com cursos que vão do ensino fundamental ao médio. Segundo dados da Seap, atualmente 3.538 reeducandos estão matriculados nas salas de aula das unidades penais do estado, que contam com escolas e núcleos de educação.

A Seap informou que 399 professores atuam nessas instituições, distribuídos por 127 salas de aula, 25 bibliotecas e 10 laboratórios de informática. Um exemplo desse trabalho ocorre no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, onde o Colégio Estadual Professor George Fragoso Modesto atende 1.622 internos em 84 turmas, vindos de diferentes unidades do complexo, como a Colônia Lafayete Coutinho, o Hospital de Custódia e a Casa do Albergado e Egresso (CAE).

No colégio, 56 professores dão aulas para jovens e adultos que estão concluindo o ensino fundamental e médio. Para José Antônio Matos, vice-diretor da escola, o aprendizado tem um papel essencial na reintegração social dos presos. “A educação é um dos pilares desse processo, permitindo que os reeducandos vislumbrem um futuro além do cárcere. Muitos já concluíram o ensino médio e estão preparados para ingressar no mercado de trabalho”, afirmou.

Outro exemplo vem do Conjunto Penal de Lauro de Freitas, também sob administração da Seap. Lá, 120 internos participam do curso de ensino fundamental. Liana Rezende, pedagoga que atua na unidade há 16 anos e no sistema prisional há mais de 20, relatou à Seap que a educação tem transformado a vida dos custodiados e de suas famílias. “Temos exemplos de reeducandos que hoje trabalham em lojas, concessionárias e até empresas públicas, além de alguns que concluíram o ensino superior”, explicou.

Liana também destacou o quanto é gratificante ensinar nesse contexto. Segundo ela, a maior satisfação é ver o interesse dos internos em voltar a estudar. “Fazer com que eles saiam transformados pela educação, tendo uma melhor perspectiva de vida, também para as suas famílias. Isso é muito gratificante”, disse a professora.

Notícias de Santaluz

Uma arena montada no estacionamento da Praça de Alimentação, em Santaluz, na região sisaleira da Bahia, parece um simples espaço esportivo. Mas, desde o domingo (13), quem passa por lá percebe que há algo mais profundo acontecendo. É o ‘Experimentando Diferenças’, um projeto que mistura inclusão, superação e muita diversão. Até a próxima sexta-feira (18), o público é convidado a experimentar cinco modalidades de esportes adaptados: corrida em cadeira de rodas, bocha desportiva, futebol de cinco, basquete e o game ‘Duelo Sem Limites’. O espaço é aberto para todos, e o clima é leve, quase lúdico.

A iniciativa, realizada pela Prefeitura de Santaluz por meio da Secretaria de Educação, tem como principal objetivo promover a inclusão das pessoas com deficiência e contar histórias que inspiram. Mas, por trás das atividades, há algo maior acontecendo: uma mudança na forma como enxergamos as diferenças. Para a secretária de educação, Marli Nunes, o projeto vai além da inclusão no ambiente escolar. “Queríamos uma inclusão mais ampla, que tocasse todos, em diferentes espaços da sociedade”, explica.

Já Gilson Santos, gestor do projeto, traz a visão de quem vê, nas crianças de hoje, os adultos de amanhã. “A ideia é fazer com que essa geração cresça sabendo o que é a verdadeira inclusão. Quando uma criança experimenta jogar futebol de olhos vendados ou corre em uma cadeira de rodas, ela percebe o mundo de outra forma. E é isso que queremos, mudar percepções”.

E essa mudança não passa despercebida pelas famílias. Cleide dos Santos, mãe de um aluno da rede pública, compartilha sua emoção ao ver o impacto do projeto no filho. “Eu tenho certeza de que ele vai sair daqui com muito mais empatia”.

Além das modalidades esportivas, o projeto oferece uma série de atividades complementares. Oficinas, palestras e exposições acontecerão ao longo da semana, tudo pensado para engajar ainda mais o público. Na quarta-feira (16), às 18h, uma solenidade será realizada no auditório do Cenos, aberta a todos.

O ‘Experimentando Diferenças’ não é só sobre esporte. É sobre enxergar o outro com um olhar mais humano e inclusivo, sobre perceber que as limitações podem ser superadas, e que, no final, todos têm algo a aprender. Cada pessoa que passa pela arena leva consigo uma lição: a de que as diferenças não nos afastam, mas nos conectam.

Notícias de Santaluz

Um jovem de 18 anos foi executado a tiros dentro de um bar no bairro Caseb, em Serrinha, região sisaleira da Bahia, na noite de domingo (13). Menos de 24 horas após o crime, dois suspeitos foram presos pela Polícia Civil.

De acordo com a Polícia Militar, Félix de Jesus Araújo foi perseguido por dois homens encapuzados e morto dentro do estabelecimento. Após a execução, os suspeitos fugiram em uma bicicleta, que foi encontrada a cerca de 300 metros do local.

As equipes da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (CATTI/Sisal) localizaram os suspeitos no bairro Cidade Nova na manhã desta segunda-feira (14). Segundo a Polícia Civil, ao perceberem a presença dos policiais, os homens tentaram fugir pulando o muro dos fundos de uma casa, mas foram capturados.

Durante a ação, a polícia apreendeu uma pistola 9 milímetros e um revólver calibre 38, ambos com a numeração suprimida. Os suspeitos foram levados à delegacia e autuados em flagrante. A polícia não informou o que teria motivado o crime.

Notícias de Santaluz – colaborou o repórter Dida Negrão

Um homem foi preso na manhã desta segunda-feira (14) em Várzea Nova, no norte da Bahia, após ser flagrado com R$ 9 mil em cédulas falsas. De acordo com a Polícia Militar, uma equipe foi acionada após denúncias de que o suspeito estaria tentando usar as notas falsificadas no comércio local.

Ele foi encaminhado à delegacia, onde o caso foi registrado. A PM informou que a Polícia Civil investiga a origem do dinheiro falso e se há mais pessoas envolvidas no esquema.

Notícias de Santaluz

Por g1

O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, acusou os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva e do Chile, Gabriel Boric, de serem “agentes da CIA”, o serviço federal de Inteligência dos Estados Unidos.

“Quem é o porta-voz que eles colocam dizendo as coisas mais bárbaras contra nosso país através dessa chamada ‘esquerda’? O senhor Boric, que agora está acompanhado por Lula. Para mim, Lula foi cooptado na prisão. Essa é a minha teoria. (…) Parte dessa chamada esquerda cooptada pela CIA e pelos Estados Unidos na América Latina agora tem dois porta-vozes, Lula, que não é o mesmo que saiu da prisão, por tudo que acusou agora, não é o mesmo em nada: nem em seu físico, nem em como ele se expressa”, disse Saab.

A acusação de Tarek Saab, chefe do Ministério Público venezuelano e aliado do presidente Nicolás Maduro, contra Lula é infundada e não há nenhum indício de que o presidente brasileiro tenha alguma relação dessa natureza com a CIA.

Com a fala durante entrevista à televisão estatal venezuelana, o procurador-geral reiterou críticas ao posicionamento de Lula sobre a eleição venezuelana, ocorrida em 28 de julho –o governante brasileiro exige a publicação das atas eleitorais para reconhecer a vitória de Maduro.

Saab argumentou também que Lula se elegeu apenas porque um órgão da Justiça brasileira –no caso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)– validou o resultado das urnas, e que o mesmo teria ocorrido na Venezuela. O mesmo argumento também foi utilizado pelo presidente da Assembleia Nacional do país, Jorge Rodríguez. Porém, as situações não são análogas: diferentemente do que acontece na Venezuela, o TSE é um órgão independente e a eleição no Brasil foi validada por observadores internacionais.

O presidente Maduro foi declarado vencedor da eleição na Venezuela pelo CNE, mas as atas eleitorais não foram publicadas, o que gerou protestos da oposição e da comunidade internacional, que alegaram falta de transparência. O resultado foi referendado pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) venezuelano, que proibiu a divulgação das atas.

O Tribunal Supremo de Justiça e o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelanos são alinhados ao regime chavista e foram apontados como não independentes do governo Maduro e parciais por uma missão do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Uma equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) ajudou um jovem que estava em situação de perigo na beira do deque do Largo do Tanque Grande, em Santaluz, região sisaleira da Bahia, na manhã desta segunda-feira (14). De acordo com a GCM, os agentes utilizaram técnicas de gerenciamento de crises para convencer o jovem a pular a grade de proteção e voltar com segurança para a passarela. Depois da intervenção, ele foi levado ao hospital para uma avaliação médica.

Notícias de Santaluz

As dores menstruais afetam grande parte da população feminina. De acordo com a Sociedade Brasileira de Clínica Médica (SBCM), cerca de 70% das mulheres em idade reprodutiva sofrem com cólicas menstruais, que variam de leves a severas. Pensando em aliviar esse desconforto, as estudantes Jaqueline Souza e Maria Isabella Santana, do Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) de Araci, na região sisaleira da Bahia, desenvolveram absorventes biodegradáveis à base de folhas de amoreira. O projeto conta com a orientação da professora Pachiele Cabral e tem o apoio da Secretaria de Educação do Estado.

A iniciativa surgiu a partir da observação das dificuldades enfrentadas pelas mulheres ao redor das estudantes. “A ideia surgiu quando percebemos que muitas mulheres enfrentam alergias, cólicas ou sofrem com a falta de libido. Após algumas pesquisas, descobrimos que as folhas de amoreira contêm substâncias que podem ajudar a solucionar esses problemas”, explica Maria Isabella.

No laboratório da escola, as estudantes analisaram as folhas e identificaram componentes que podem reduzir as dores menstruais e aumentar a libido. A partir disso, elas produziram um bioplástico, utilizado na fabricação dos absorventes. “Foram realizados testes de absorção, triagem fitoquímica, meio de cultura, decomposição e pH, e buscamos produzir absorventes que pareçam com os convencionais, porém que ofereçam conforto para as usuárias”, conta Jaqueline.

Além de promover alívio durante o ciclo menstrual, o absorvente é de baixo custo, contribuindo no combate à pobreza menstrual. “(Já) em termos de sustentabilidade, nosso absorvente biodegradável se decompõe mais rapidamente do que os produtos sintéticos tradicionais, o que reduz a quantidade de resíduos sólidos e minimiza o impacto ambiental a longo prazo”, completa Maria Isabella.

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