Autor: Redação.NSL

Os clientes da agência do Bradesco de Queimadas, na região sisaleira da Bahia, foram surpreendidos no início desta semana com a notícia de que a unidade será fechada. A partir do dia 23 de novembro, quem precisar de atendimento vai ter que encarar 40 quilômetros de estrada até Cansanção. Além disso, os clientes vão ter os números de agência e conta trocados. 

Laércio Marques da Silva, presidente da CDL de Queimadas, criticou a decisão do Bradesco, destacando que não houve diálogo com a instituição que representa o comércio local. “É lamentável que o Bradesco tenha tomado essa decisão sem sequer procurar ninguém para dar uma explicação. Isso demonstra uma grande falta de consideração, tanto com os comerciantes quanto com os clientes da cidade, que dependem dos serviços da agência. Tá todo mundo muito preocupado com essa mudança”, desabafou. Ele ainda lembrou que o pagamento dos servidores da prefeitura também é realizado pelo banco, o que só aumenta a preocupação.

Segundo o Sindicato dos Bancários da Bahia, o Bradesco já fechou 2.486 agências entre o fim de 2019 e 2023. E só no segundo trimestre de 2024, mais 194 unidades fecharam as portas. No site, o banco fala que “algumas agências estão passando por ajustes no espaço físico e outras estão se integrando a unidades próximas”, mas não dá muitos detalhes sobre essas mudanças.

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A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (8) um projeto de lei que dá acesso público ao nome, CPF e o crime de quem for condenado em primeira instância por estupro ou exploração sexual. O projeto, que é o PL 6212/23, volta agora para o Senado depois de passar por algumas mudanças feitas pela deputada Soraya Santos (PL-RJ).

A deputada argumenta que essa consulta pública é importante para proteger as crianças, já que permite que escolas e outros estabelecimentos verifiquem se alguém condenado por crimes como pedofilia está tentando trabalhar nesses locais. “Enquanto o processo vai passando por várias instâncias, o que a gente vê é que a vítima está ali desprotegida. Uma pessoa que é um pedófilo fica livre para trabalhar em lugares como escolas, hospitais infantis e igrejas. É necessário que as pessoas possam ter direito a consultar se aquele profissional está condenado por pedofilia”, disse Soraya.

Hoje em dia, esses dados ficam em sigilo até que o processo seja totalmente finalizado. Mas, com o novo projeto, a consulta pode ser feita já na primeira condenação. Se o réu for absolvido em outra instância, o sigilo dos dados volta a valer. 

O texto aprovado também permite o acesso aos dados sobre a pena ou medida de segurança imposta ao réu, mas o juiz pode manter o sigilo em decisões fundamentadas. Além disso, o projeto prevê que o condenado seja monitorado por um dispositivo eletrônico.

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O presidente Lula sancionou, na quarta-feira (9), uma nova lei que endurece as penas para o feminicídio no Brasil. Agora, o assassinato de mulheres por questão de gênero é considerado um crime autônomo, com a pena mínima subindo de 12 para 20 anos, podendo chegar a até 40 anos de prisão. Além disso, crimes como violência doméstica e lesão corporal contra mulheres terão punições ainda mais pesadas.

O feminicídio foi incluído na lista de crimes hediondos, e a nova regra também aumenta as penas para quem descumprir medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Agora, esses casos terão prioridade nos tribunais, e as vítimas terão acesso à justiça de forma gratuita.

Lula destacou, em suas redes sociais, que essa mudança é “mais um passo” na luta contra o feminicídio. Já a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que a nova lei é essencial para garantir a proteção das mulheres e combater a impunidade.

A senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), autora da lei, celebrou a publicação no Diário Oficial no Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. “Não poderia estar mais feliz. Essa lei é de todas nós!”, escreveu a parlamentar em suas redes sociais.

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A Polícia Federal realizou nesta quinta-feira (10) a Operação Roots, com o objetivo de desmontar um esquema internacional de tráfico de drogas. Segundo a PF, dois mandados de prisão e nove de busca e apreensão foram cumpridos, além do bloqueio de bens e ativos financeiros nas cidades de Conceição de Coité, na região sisaleira da Bahia, Navegantes, em Santa Catarina, e Buri, em São Paulo.

A PF explicou que a investigação começou em dezembro de 2022, quando mais de 70 kg de DMT, além de mescalina e maconha, foram apreendidos no Chile. A droga, que deveria ser extrato de mimosa acácia, na verdade era de mimosa hostilis, uma planta que contém DMT, substância alucinógena usada em rituais religiosos, especialmente por povos indígenas da América do Sul. A PF revelou que o objetivo era burlar a fiscalização chilena, já que a planta é controlada pelas autoridades do país.

De acordo com a PF, os suspeitos são membros da mesma família e enviavam drogas para países como Bulgária, Canadá e Argentina, utilizando tanto navios quanto os Correios para transportar as substâncias.

O nome da operação, “Roots”, foi escolhido pela PF como uma referência às raízes da planta mimosa hostilis. A PF informou ainda que as investigações seguem, e outros envolvidos estão sendo procurados para acabar de vez com o esquema.

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A Polícia Militar apreendeu mais de um quilo de maconha na noite de quarta-feira (9) em Retirolândia, na região sisaleira da Bahia. De acordo com a PM, uma equipe da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 16º Batalhão estava fazendo rondas no bairro ACM quando um menino de 10 anos contou que estava a caminho da casa de um homem para embalar drogas. O suspeito, que já é conhecido na região por envolvimento com o tráfico, fugiu assim que viu a viatura, segundo a PM.

Durante uma busca na casa dele, os policiais encontraram mais de um quilo de maconha e uma balança de precisão. Ainda segundo a PM, a droga estava escondida em uma lancheira infantil no quarto e em uma mochila infantil no carro do suspeito.

O entorpecente foi levado para a central de flagrantes da Polícia Civil, em Serrinha, onde a ocorrência foi registrada. O carro do suspeito também foi apreendido e encaminhado para o pátio da PM em Retirolândia.

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O comércio varejista da Bahia seguiu em alta e cresceu 1,3% em agosto de 2024, em comparação com o mês anterior. Parece pouco, mas o estado garantiu o 3º melhor resultado do país, enquanto a média nacional caiu 0,3%. No comparativo com agosto do ano passado, a Bahia registrou um aumento de 7,9%, marcando 22 meses seguidos de crescimento. Os dados foram divulgados pelo IBGE nesta quinta-feira (10).

Os supermercados foram o carro-chefe desse desempenho, com alta de 11,5%, seguidos pelo setor de tecidos, vestuário e calçados, que subiu 8,5%. Outro destaque foi o segmento de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos, que teve o maior crescimento, com uma alta expressiva de 14,8%. Por outro lado, as vendas de combustíveis não foram bem, caindo 3,7%, e o segmento de livros, jornais e papelaria despencou 24,6%.

De janeiro a agosto de 2024, o acumulado do estado foi de 8,1%, superando a média nacional, que ficou em 5,1%.

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Uma mulher morreu e um homem ficou ferido na tarde desta quarta-feira (9) em um acidente de moto na zona rural de Araci, região sisaleira da Bahia. Segundo a Polícia Militar, uma testemunha relatou que o casal estava descendo uma ladeira quando o homem perdeu o controle do veículo em uma curva e bateu em um barranco.

Érica Santana Góes, de 23 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O homem, identificado como Raul Matos de Andrade, de 31 anos, foi socorrido pelo Samu e levado para a UPA de Araci. O estado de saúde dele não foi informado.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a perícia e encaminhar o corpo da mulher para necropsia.

O acidente aconteceu em uma estrada entre o distrito João Vieira e o povoado Lagoa do Boi, onde o casal morava. A PM informou que a moto não estava mais no local quando os policiais chegaram.

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Dois homens, de 45 e 47 anos, foram presos por tráfico de drogas na manhã desta quarta-feira (9) em Serrinha, região sisaleira da Bahia. A Polícia Militar informou que a ação foi realizada por equipes do Setor de Operações de Inteligência (Soint) e da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 16º Batalhão.

De acordo com a PM, os suspeitos foram abordados em uma moto no povoado de Alto de Fora, na zona rural do município. Ao perceberem a aproximação das viaturas, eles tentaram fugir, mas foram alcançados.

O passageiro da moto levava uma mochila com 130 pedras de crack e uma porção de 50 gramas da mesma droga, segundo a PM. Também foram encontradas 22 trouxinhas e uma porção maior pesando 130 gramas de cocaína, além de uma quantidade de maconha e R$ 97 em espécie.

Os dois homens foram levados à delegacia de Polícia Civil.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, anular as provas e encerrar o processo contra um homem acusado de roubo com base apenas em uma foto. A decisão aconteceu no dia 4 de outubro, durante uma sessão virtual, e foi divulgada na terça-feira (8).

De acordo com informações do STF, o caso começou com um assalto a uma loja, em que dois homens armados levaram cerca de R$ 250. O dono da loja, dois dias depois, reconheceu um dos suspeitos ao olhar um álbum de fotos que a polícia mostrou. Ele disse que reconheceu o homem “pela feição dos olhos”, já que o suspeito estava de capacete no momento do crime. Com base nesse reconhecimento, o homem foi preso e, mais tarde, reconhecido pessoalmente pela vítima.

A defesa argumentou que essa foi a única prova usada contra o acusado e que o reconhecimento fotográfico foi feito de maneira irregular, sem seguir as regras do Código de Processo Penal (CPP). Tanto o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) quanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tinham negado pedidos de habeas.

O ministro Edson Fachin, que relatou o caso no STF, anulou o reconhecimento fotográfico e todas as provas que vieram dele. Ele disse que a identificação se baseou apenas na comparação das feições dos olhos e foi feita com um álbum de fotos de pessoas que já estavam registradas na delegacia, sem respeitar as formalidades. Além disso, a descrição feita pela vítima — “negro, alto e magro” — não batia com o acusado, que tinha altura e porte médios.

Fachin ainda lembrou que, de acordo com a jurisprudência da Segunda Turma do STF, o reconhecimento fotográfico só pode ser usado como prova se for confirmado por outras evidências e feito de acordo com o que manda o Código de Processo Penal.

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