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A Bahia se destacou em 2023 na produção de licuri e castanha-de-caju, de acordo com dados divulgados pelo IBGE na última quinta-feira (26). O estado registrou um aumento na extração desses produtos, reforçando sua posição no mercado nacional. Os municípios de Cansanção, Tucano, Monte Santo e Euclides da Cunha desempenharam papel importante nesse contexto, segundo o IBGE.
Cansanção foi o maior produtor de licuri do Brasil, com 158 toneladas. Monte Santo também teve destaque, ocupando a terceira posição com 131 toneladas. O IBGE informou que o valor da produção de licuri na Bahia cresceu 15,2%, alcançando R$ 2,104 milhões em 2023.
No caso da castanha-de-caju, a Bahia produziu 608 toneladas em 2023, mantendo a liderança nacional. Tucano contribuiu com 68 toneladas, ficando em terceiro lugar no país, enquanto Euclides da Cunha alcançou a sexta posição, com 50 toneladas. O IBGE apontou uma leve queda de 0,6% no valor da produção de castanha-de-caju, totalizando R$ 2,234 milhões.
O ex-presidente da Câmara Municipal de Campo Formoso, no norte da Bahia, José Alberto de Carvalho Pereira, conhecido como Zé Lambão, foi condenado a 20 anos e seis meses de prisão por homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo. A sentença foi proferida na quinta-feira (26), em Salvador.
De acordo com o MP, o crime aconteceu em 7 de novembro de 2016, após uma discussão em um bar sobre promessas de campanha não cumpridas, incluindo o abastecimento de água no distrito de Poços.
Testemunhas relataram ao Ministério Público que, após o desentendimento, Zé Lambão atirou contra André Luiz de Oliveira Coelho com uma pistola de uso restrito.
Zé Lambão foi reeleito vereador em 2020, com 1.622 votos. O julgamento do caso foi transferido para Salvador devido à influência política do réu na região, conforme informou o MP. A decisão ainda cabe recurso.
Médico acusado de matar colega acreano na Bahia é condenado a mais de 17 anos de prisãoFoto: Reprodução/Redes Sociais</span>
O médico Geraldo Freitas Junior, acusado de matar o colega acreano Andrade Lopes Santana, foi condenado a 17 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, no Fórum Filinto Barros, em Feira de Santana, a 100 km de Salvador.
O julgamento começou na manhã de quinta-feira (26), durou 20 horas e terminou durante a madrugada desta sexta (27). Amigos e familiares de Andrade Lopes acompanharam.
O crime ocorreu em maio de 2021 e o julgamento foi agendado inicialmente para dezembro de 2023, porém, mas foi adiado após a defesa de Geraldo Freitas Júnior solicitar a mudança da comarca de origem, alegando que o corpo de Andrade Lopes foi encontrado em São Gonçalo dos Campos, o que poderia influenciar na sentença final.
Geraldo Freitas foi preso quatro dias após o sumiço de Andrade, no dia 28 de maio de 2021 – mesmo dia em que o corpo do médico acreano foi encontrado no Rio Jacuípe, em São Gonçalo dos Campos, a 20 km de Feira de Santana.
Geraldo Freitas estava preso no Conjunto Penal de Jequié desde 9 de agosto de 2023. A pedido da defesa, foi transferido do Conjunto Penal de Feira de Santana, onde estava desde a prisão. Os advogados alegaram que os familiares da esposa dele moram no sudoeste da Bahia, região para onde foi transferido.
Apesar da transferência, Geraldo Freitas permanece à disposição da vara do júri de Feira de Santana.
Durante o depoimento, o médico confessou o crime à Polícia Civil. Depois de matar Andrade, Geraldo buscou a delegacia para registrar o desaparecimento da vítima. As investigações da polícia apontaram que ele agiu sozinho no crime.
Relembre caso
O médico Andrade Lopes Santana desapareceu no dia 24 de maio de 2021Foto: Reprodução/TV Subaé</span>
O médico Andrade Lopes desapareceu em 24 de maio de 2021, quando saiu da cidade de Araci, onde morava e trabalhava, com destino a Feira de Santana. Neste mesmo dia, o sumiço foi registrado em delegacia por Geraldo.
Depois que o corpo de Andrade foi encontrado, o Departamento de Polícia Técnica (DPT), constatou que ele foi assassinado um tiro na nuca. Além disso, Geraldo amarrou uma âncora no corpo de Andrade, para evitar que o corpo dele emergisse das águas do Rio Jacuípe.
Na época, o delegado Roberto Leal, responsável pela investigação, explicou que o crime foi motivado por um desentendimento entre os dois médicos. Geraldo comprou uma caminhonete em nome de Andrade, porque não tinha nome limpo no Serasa, e não fez o pagamento acordado.
A defesa de Geraldo alega que ele não tinha a intenção de matar Andrade. A polícia, no entanto, acredita que houve premeditação, já que o acusado levou Andrade para o meio do rio de propósito, a fim de cometer o crime e, além da arma, levou uma âncora para o local do passeio.
Geraldo estudou medicina com Andrade em uma faculdade na Bolívia. Concluído o curso, os dois se mudaram para o interior da Bahia para trabalhar. Antes de ser apontado como suspeito do crime, Geraldo Freitas recebeu os familiares de Andrade, que saíram do Acre para acompanhar as buscas pelo corpo.
Vista aérea de Salvador, capital da Bahia, que ocupa a oitava posição no ranking das cidades mais seguras do estado, segundo o Anuário 2024Foto: Divulgação/SSP</span>
A Bahia foi apontada como o segundo estado menos seguro do Brasil em 2023, de acordo com o Anuário 2024 – Cidades Mais Seguras do Brasil. A taxa de homicídios no estado chegou a 67,9 por 100 mil habitantes, ficando atrás apenas do Amapá, que lidera os índices de violência no país. Essa taxa é superior à média da região Nordeste, que registrou 39,2 homicídios por 100 mil habitantes, a mais alta entre as regiões do Brasil.
No ranking das cidades mais seguras da Bahia, Vitória da Conquista aparece em primeiro lugar, seguida por Alagoinhas, Paulo Afonso e Luís Eduardo Magalhães. A capital, Salvador, ocupa a oitava posição.
O Anuário 2024 – Cidades Mais Seguras do Brasil é um estudo baseado em dados do IBGE e do Ministério da Saúde, utilizando como principal indicador a quantidade de assassinatos por 100 mil habitantes para avaliar a segurança pública nas cidades e estados do país.
Grupos de Paulo Viana e Léo Reis tentam barrar divulgação de pesquisa que aponta Dr. Arismário na liderança, mas juiz nega pedidoFoto: Redes sociais</span>
A Justiça Eleitoral negou nesta quinta-feira (26) os pedidos do Partido Liberal, representado por Paulo Viana, e da Federação Brasil da Esperança, grupo de apoio a Léo Reis (PSD), para suspender uma pesquisa que aponta Dr. Arismário como líder na disputa pela prefeitura de Santaluz. As ações foram julgadas pelo juiz Joel Firmino do Nascimento Júnior e consideradas improcedentes.
O Partido Liberal, que tem como candidato à prefeitura Paulo Viana, alegou que a empresa MBF Eleva Ltda, responsável pela pesquisa, não havia comprovado a origem dos recursos, não apresentou o Demonstrativo do Resultado do Exercício e não estava registrada no Conselho de Estatística. A defesa da empresa afirmou que seguiu todas as regras exigidas, e o juiz decidiu que não havia provas suficientes para suspender a pesquisa.
A Federação Brasil da Esperança, que apoia a candidatura de Léo Reis, também tentou suspender a pesquisa, alegando que a empresa tinha problemas na Receita Federal e não possuía registro no conselho estatístico. O juiz, porém, destacou que apenas irregularidades claras e graves poderiam justificar a suspensão e concluiu que a empresa cumpriu a lei.
Dr. Arismário lidera a pesquisa eleitoral em Santaluz, superando os candidatos Paulo Viana e Léo Reis na disputa pela prefeituraFoto: Redes sociais</span>
Divulgada em 13 de setembro, a pesquisa mostrou Dr. Arismário com 66% das intenções de voto, seguido por Léo Reis com 23,5% e Paulo Viana com 0,7%. O levantamento, feito pela MBF Eleva Ltda entre 8 e 10 de setembro, entrevistou 567 eleitores, com margem de erro de 4,05% e intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número 04633/2024.
Carreta quebrou a base do poste durante manobra em rua do bairro Jardim Luzense, em SantaluzFoto: GCM</span>
Um poste de energia quebrou após ser atingido por uma carreta na manhã desta quinta-feira (26), no bairro Jardim Luzense, em Santaluz, região sisaleira da Bahia. O acidente ocorreu quando o motorista do veículo tentava fazer uma manobra em uma rua transversal. Com o impacto, a base de concreto do poste se partiu, e o equipamento ficou sustentado pelos ferros e apoiado na carreta.
Poste de energia sustentado pelos ferros após ser atingido por uma carreta na manhã desta quinta-feiraFoto: GCM</span>
O fornecimento de energia no bairro não foi interrompido. Equipes da Transantaluz e da Guarda Civil Municipal estiveram no local, isolaram a área e acionaram a Coelba, que ficou responsável pela troca do poste danificado.
Senado analisa projeto que amplia direito à legítima defesa em casos de invasão de domicílioFoto: Freepik</span>
Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe mudanças nas regras da legítima defesa em casos de invasão de domicílio. A proposta, apresentada pelo senador Wilder Morais (PL-GO), visa alterar o artigo 25 do Código Penal.
Atualmente, a lei define a legítima defesa como a ação de quem se defende, de forma moderada, de uma agressão injusta, atual ou iminente, contra si ou outra pessoa. O novo projeto pretende ampliar esse conceito, autorizando a pessoa a usar força letal para se proteger contra invasões à casa, imóvel ou veículo, quando estiver no local. Além disso, prevê a possibilidade de instalar dispositivos de segurança, como cacos de vidro, cercas elétricas, arame farpado, lanças em portões e usar cães de guarda.
“A utilização moderada dos ‘meios necessários’, neste caso, deve compreender a utilização de força letal. Isso porque é de presumir que o invasor esteja portando arma branca ou arma de fogo e que não titubeará em utilizá-la para conseguir o seu intento ou para evadir-se”, explicou o senador Wilder Morais. Ele destaca que a proposta foi inspirada nas leis dos Estados Unidos conhecidas como “Stand Your Ground”, que permitem o uso de força letal em casos de autodefesa contra crimes violentos, como roubo, assalto, arrombamento, sequestro ou homicídio.
Segundo a Agência Senado, o projeto aguarda votação na Comissão de Segurança Pública (CSP), onde o relator é o senador Jaques Wagner (PT-BA). Caso aprovado, seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Recuperação dos preços das commodities impulsionou o PIB do agronegócio baianoFoto: Mateus Pereira/GOVBA</span>
O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio baiano alcançou R$ 35 bilhões no segundo trimestre de 2024, representando 28,4% do PIB do estado, conforme dados divulgados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) nesta quinta-feira (26). Esse valor é superior ao registrado no mesmo período de 2023, quando o agronegócio correspondia a 27,7% do PIB estadual.
Conforme a SEI, o crescimento se deve à recuperação dos preços de algumas commodities e à redução nos custos dos insumos agropecuários importados. Isso levou a um aumento nominal de 13,1% no PIB do agronegócio, o equivalente a R$ 4,1 bilhões a mais em comparação ao ano anterior.
O PIB do agronegócio é dividido em quatro segmentos: insumos para a agropecuária (agregado I), agropecuária (agregado II), indústrias de base agrícola (agregado III) e transporte, comércio e serviços (agregado IV). A SEI destaca que o agregado II foi o principal contribuinte para a expansão, representando 59,6% do total, mesmo com uma queda de 3,1% no volume da produção. A alta média de 21,3% nos preços das commodities foi fundamental para esse resultado.
Os demais agregados também contribuíram para o crescimento: o agregado IV representou 26,7%, com destaque para o setor de transporte; o agregado III respondeu por 8,1%, e o agregado I, 5,6%.
Deputado propõe concessão de título de cidadão baiano ao ministro do STF Luís Roberto BarrosoFoto: Nelson Jr./STF</span>
O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou um projeto na Assembleia Legislativa para conceder o Título de Cidadão Baiano ao ministro do STF, Luís Roberto Barroso.
Coronel justifica a proposta pelo extenso currículo de Barroso, que nasceu em Vassouras, Rio de Janeiro, e é reconhecido como jurista, professor e magistrado. Atualmente, é ministro e presidente do STF, e já presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Barroso é formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre pela Universidade de Yale e doutor pela UERJ. Leciona na UERJ e na Universidade de Brasília (UnB), sendo também um dos fundadores do Programa de Pós-graduação em Direito Público da UERJ. Conhecido por sua produção acadêmica, publicou livros importantes e atuou como advogado em casos de grande repercussão no STF.
Bolsas de sangue armazenadas em hospital; STF decide que Testemunhas de Jeová podem recusar transfusões por convicções religiosasFoto: Rafael Martins/GOVBA</span>
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (25) para permitir que Testemunhas de Jeová recusem transfusões de sangue em tratamentos médicos, reforçando o princípio da liberdade religiosa. A decisão abrange situações em que o paciente, ao recusar a transfusão, esteja plenamente ciente das consequências e tenha tomado a decisão de forma consciente e informada.
A tese aprovada estabelece que, caso existam alternativas viáveis no Sistema Único de Saúde (SUS), o Estado tem o dever de garantir o acesso a esses tratamentos. Além disso, o poder público pode cobrir despesas como transporte e estadia em outro estado, desde que os custos não sejam desproporcionais.
Outro ponto destacado pelos ministros é que a recusa só pode ser aplicada pelo próprio paciente. Pais não podem decidir pela recusa de transfusões em nome de filhos menores, prevalecendo, nesses casos, o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.
A decisão ocorreu no contexto de dois recursos extraordinários. Um deles envolvia um paciente que buscou tratamento médico fora de seu estado, pois o procedimento sem a aplicação de sangue de outras pessoas não estava disponível localmente. O outro caso tratava de uma paciente que se recusou a assinar um termo de consentimento para transfusões durante uma cirurgia cardíaca.
