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Um homem com mandado de prisão em aberto por estupro de vulnerável foi preso na quarta-feira (14) por policiais da Delegacia Territorial de Gandu, no sul da Bahia. Ele é suspeito de abusar sexualmente da filha e de duas enteadas, que tinham entre 5 e 10 anos de idade na época dos crimes.
A Polícia Civil informou que o homem foi preso inicialmente em 2009, mas respondia em liberdade pelos crimes, que teriam ocorrido no distrito de Itamarati, entre 2007 e 2009. Além disso, ele também é investigado por estuprar outra filha, de 14 anos, em 2022, e por reincidência no crime contra essa mesma filha, atualmente com 17 anos. Há ainda uma investigação sobre outro estupro que teria ocorrido em Gandu, em agosto deste ano.
O delegado Thiago Campos da Silva, responsável pela Delegacia de Gandu, solicitou à Justiça medidas protetivas para a filha do suspeito. Após ser preso, o homem passou por exame de corpo de delito e segue à disposição da Justiça. A ordem de prisão foi expedida pela Vara Criminal de Ubatã, na mesma região.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a execução de emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao Orçamento da União, até que o Congresso estabeleça novos procedimentos para garantir transparência na liberação dos recursos.
A decisão, em caráter liminar, não inclui recursos destinados a obras em andamento ou ações para atendimento de calamidade pública. Ela ainda será encaminhada ao plenário virtual para manifestação dos demais ministros.
As emendas impositivas são aquelas que o governo é obrigado a executar, ou seja, não dependem de barganha com o Executivo.
Elas se dividem em três categorias:
💸emendas individuais de transferência especial, as chamadas “emendas Pix”: Cada parlamentar tem um valor para indicar individualmente no Orçamento. O montante total para esse tipo em 2024 é de R$ 25 bilhões.
💸emendas individuais de transferência com finalidade definida: Nessa modalidade, os parlamentares também indicam como os recursos devem ser aplicados, mas com uma finalidade específica já determinada.
💸emendas de bancadas estaduais: a indicação de como serão aplicadas cabe deputados e senadores de um mesmo estado. Neste ano, o valor é de R$ 11,3 bilhões para essas emendas.
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, Danilo Forte (União-CE), reagiu à decisão do ministro do Supremo.
Em nota, o parlamentar informou que “a imposição de medidas agressivas, conforme vem sendo o caso recente das decisões do STF, tem como único resultado a crise e a desconfiança”.
Dino deu prazo de 30 dias para que a Câmara dos Deputados e o Senado apresentem informações sobre o tema. Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República terão, cada uma, 15 dias para se manifestar.
A decisão individual do ministro será analisada em plenário virtual da Corte no dia 30 de agosto.
A Polícia Federal, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) da Bahia, deflagrou na manhã desta quinta-feira (15) uma operação com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em fraudes no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
A PF informou que as investigações começaram em 19 de julho de 2023, quando duas mulheres foram presas em flagrante tentando aplicar um golpe em uma agência da Caixa Econômica Federal, na cidade de Coração de Maria, na Bahia. A análise dos celulares apreendidos com as suspeitas levou à identificação de um grupo criminoso com atuação em vários estados, especializado em fraudes bancárias. O grupo se comunicava por meio de um aplicativo de mensagens chamado “My Friends”, nome que deu origem à operação.
Segundo a PF, o esquema envolvia a falsificação de documentos para abrir contas bancárias em nome de terceiros, com o objetivo de sacar grandes valores vinculados ao FGTS.
Nesta quinta, a Polícia Federal cumpre seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Feira de Santana, Salvador e Santo Amaro, na Bahia, e em São Paulo (SP). Também estão sendo executados três mandados de prisão preventiva em Salvador e Feira de Santana. Todos os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal de Salvador.
Os investigados vão responder pelos crimes de organização criminosa e estelionato.
Em ordem alfabética: Arismário Barbosa (Avante), Léo Reis (PSD) e Paulo Viana (PL)Foto: Redes sociais</span>
Confirmando o cenário das convenções partidárias, Avante, PSD e PL oficializaram na Justiça Eleitoral as candidaturas de Arismário Barbosa Junior, Léo Reis e Paulo Viana à prefeitura de Santaluz nas eleições de outubro deste ano. O prazo para o registro de candidaturas, iniciado em 20 de julho, termina nesta quinta-feira (15).
O atual prefeito, Dr. Arismário, que é médico, busca a reeleição. Já os advogados Léo Reis e Paulo Viana concorrem pela primeira vez ao cargo de chefe do Executivo municipal.
Com o encerramento das convenções partidárias e a oficialização das candidaturas, a propaganda eleitoral começa na sexta-feira (16). A partir de então, os eleitores poderão acompanhar as ideias e propostas dos candidatos por meios como rádio, televisão, internet, folhetos, adesivos, entre outros.
Alguns locais de votação em Santaluz foram modificados para as eleições deste ano. De acordo com o cartório eleitoral do município, os eleitores das seções 31 e 44, que antes votavam no Centro Educacional Nilton Oliveira Santos (Cenos), agora deverão se dirigir à Escola Municipal Dulcelita Bahia de Araújo.
As seções 16, 17, 18, 32, 33 e 69 foram transferidas da Escola Municipal Tarcilina Borges de Barros para o Ceep do Campo Paulo Freire. Já as seções 42, 55 e 60, anteriormente localizadas no Colégio Estadual José Leitão, foram realocadas para a Escola Municipal Tarcilina Borges de Barros. Além disso, as seções 43 e 48 mudaram da Escola Municipal Marcolino Francisco Xavier para a Escola Municipal José Armando Correia.
Para consultar se sua seção de votação foi alterada, o eleitor pode acessar o site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), baixar o aplicativo e-Título ou entrar em contato com o cartório eleitoral de Santaluz pelo WhatsApp no número (75) 99935-3144.
Um homem identificado como Márcio dos Santos Oliveira, de 30 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (14) após um confronto com a Polícia Militar na zona rural de Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia. Segundo a PM, ele residia na localidade conhecida como Cebola Podre, em Serrinha.
A PM informou que uma guarnição foi acionada para verificar uma denúncia de que um homem estava circulando armado na zona rural. Ao chegarem em uma área conhecida como Tanque do Urubu, os policiais encontraram Márcio. Ainda segundo a PM, durante a abordagem, ele teria atirado contra os policiais, que revidaram.
Márcio foi atingido, socorrido e levado para o hospital municipal, mas não resistiu aos ferimentos. Com ele, a polícia informou ter encontrado um revólver calibre 32, com duas munições deflagradas e quatro munições picotadas. A ocorrência foi registrada na delegacia de Conceição do Coité.
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) passa a ser emitida em seis cidades do interior da Bahia a partir desta quinta-feira (15). O serviço estará disponível nos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Barreiras, Vitória da Conquista, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê e Itabuna.
Na capital, o atendimento para a emissão da CIN já é realizado em 11 postos SAC, nos bairros Barra, Bela Vista, Cajazeiras, Comércio, Liberdade, Pau da Lima, Periperi, Pituaçu e Uruguai, além das unidades no Shopping da Bahia e Salvador Shopping. Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o serviço está disponível em Camaçari, Candeias, Lauro de Freitas e Simões Filho.
A primeira via da CIN é gratuita e utiliza o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como identificação única. Para emitir o documento, o cidadão precisa apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil original. Se a certidão estiver plastificada, será necessário levar também uma cópia. A nova identidade permite ainda a inclusão de outros documentos, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar.
Além disso, podem ser inseridas informações sobre condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual. Informações opcionais, como tipo sanguíneo, fator RH e a decisão de ser doador de órgãos, também podem ser incluídas.
Outra novidade é a possibilidade de inclusão do nome social, caso o cidadão deseje. Se houver alteração de nome na certidão de nascimento, apenas o novo nome será válido. A CIN também conta com uma versão digital, disponível no portal gov.br três dias após a emissão da versão física. O documento possui um QR Code para verificação de autenticidade e consulta de dados.
Os cidadãos não precisam se apressar para trocar o antigo RG pela nova CIN, já que o modelo atual será válido até 28 de fevereiro de 2032. A validade da nova CIN varia de acordo com a faixa etária, sendo cinco anos para crianças de 0 a 12 anos, dez anos para pessoas entre 12 e 60 anos, e validade indeterminada para quem tem mais de 60 anos.
Dois homens foram mortos a tiros na noite de terça-feira (13) em cidades da região sisaleira da Bahia. Segundo a Polícia Militar, as vítimas foram identificadas como Idenilson Braz Santos, de 30 anos, e Marcelo de Jesus.
Idenilson foi baleado na comunidade Alto do Alecrim, na zona rural de Candeal. Já Marcelo foi morto dentro de um estabelecimento comercial no conjunto habitacional Alvorada, em Serrinha.
Os corpos foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde passaram por necropsia. A autoria e a motivação dos crimes são desconhecidas. A Polícia Civil investiga os casos.
Crime ocorreu em Cansanção, na região sisaleira da BahiaFoto: Estudio8TV/Reprodução</span>
Um homem identificado como Eliude Araújo Silva, de 38 anos, foi morto a tiros na manhã de terça-feira (13) em Cansanção, na região sisaleira da Bahia. Segundo a Polícia Militar, a esposa da vítima relatou que ele estacionou o carro próximo ao cemitério e, ao descer do veículo, foi surpreendido por um indivíduo que chegou a pé e efetuou disparos de arma de fogo em suas costas. Já caído no chão, Eliude também foi baleado no rosto. Ele morreu no local. O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para a necropsia. A autoria e a motivação do crime estão sendo apuradas pela Polícia Civil.
Jorge estava internado no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de SantanaFoto: Divulgação/ Sesab</span>
Morreu nesta terça-feira (13) Jorge da Conceição, de 40 anos. Ele estava internado no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, após ter sido esfaqueado no último sábado por outro homem no povoado Serra Branca, zona rural de Santaluz (lembrar).
Segundo o Notícias de Queimadas e Região, a informação foi confirmada por familiares da vítima, que morava na Lagoa do Mari, em Queimadas, mas estava em Santaluz a trabalho.
De acordo com a Polícia Militar, Jorge tinha uma rixa com João Matos dos Santos, apontado como autor das facadas.
João foi linchado por populares após o crime. O Notícias de Santaluz apurou que ele passou por audiência de custódia nesta terça-feira e teve a prisão em flagrante convertida em preventiva.
