Autor: Redação.NSL

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um projeto de lei com o objetivo de aumentar as penas para a disseminação de fake news durante o período eleitoral. O PL 2.948/2024 propõe mudanças no Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) para que aqueles que propagarem informações falsas que possam influenciar o eleitorado ou comprometer a integridade do processo eleitoral sejam punidos com reclusão de um a cinco anos, além de multa. Atualmente, a legislação prevê penas de detenção de dois meses a um ano ou pagamento de multa.

A proposta de Randolfe, que ainda aguarda distribuição para as comissões, também inclui punições para quem produzir, oferecer ou vender conteúdos textuais e audiovisuais falsos sobre partidos ou candidatos, assim como para quem promover ou financiar, direta ou indiretamente, a disseminação dessas informações. Segundo a Agência Senado, o texto também mantém a previsão de aumento da pena em um terço até metade se o crime for cometido por meio da imprensa, rádio, televisão, internet ou redes sociais, ou se for transmitido em tempo real. Há ainda um agravante similar quando a fake news envolver menosprezo ou discriminação contra mulheres, ou por motivo de cor, raça ou etnia.

Randolfe argumenta que a disseminação de fake news é extremamente prejudicial, pois pode desvirtuar o processo eleitoral, induzindo o eleitor ao erro e comprometendo o princípio democrático e a representatividade. “A realização de eleições livres, com resultados justos e que reflitam os anseios dos eleitores, pressupõe o combate às notícias falsas e à desinformação, que infelizmente passaram a ter uma relevância capaz de corromper o processo eleitoral”, declarou o senador.

Por g1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV no domingo (28). A fala do presidente começou às 20h30, no horário de Brasília. Além de apresentar um balanço das ações de seu governo, que completou um ano e meio, Lula disse que não abrirá mão da responsabilidade fiscal.

“Não abrirei mão da responsabilidade fiscal. Entre as muitas lições de vida que recebi de minha mãe, dona Lindu, aprendi a não gastar mais do que ganho. É essa responsabilidade que está nos permitindo ajudar a população do Rio Grande do Sul com recursos federais. Aprovamos uma reforma tributária que vai descomplicar a economia e reduzir o preço dos alimentos e produtos essenciais, inclusive a carne”, afirmou o presidente.

Em publicação em rede social mais cedo, o presidente havia dito que o pronunciamento seria para “conversar sobre os rumos do Brasil”.

Esse foi o quarto pronunciamento em rede nacional de rádio e TV que Lula faz desde o início de seu terceiro mandato, em janeiro de 2023.

A declaração sobre o compromisso com a responsabilidade fiscal vem dias depois que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um bloqueio de R$ 11,2 bilhões e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões no Orçamento de 2024, totalizando R$ 15 bilhões.

Segundo o governo, a medida foi necessária para cumprir a regra de gastos prevista no arcabouço fiscal. De maneira geral, o arcabouço determina que despesas só podem crescer em uma certa proporção das receitas.

Na última segunda-feira (22), Lula disse que fará bloqueios no Orçamento “sempre que precisar”. “A gente só pode gastar aquilo que a gente ganha. Se a gente gastar mais do que a gente ganha, a gente vai quebrar”, afirmou na ocasião, em entrevista a agências internacionais de notícias.

O governo vem sendo pressionado, por diversos setores, a rever os gastos para equilibrar as contas públicas e tentar cumprir a meta de déficit zero.

“O mesmo dinheiro que você precisa cortar agora, você pode não precisar cortar daqui a dois meses, depende da arrecadação”, acrescentou Lula. Nos últimos dias, o ministro Haddad virou alvo de memes nas redes sociais por causa de sua política de taxações, que é ironizada pela oposição.

Santaluz foi derrotada por Valente por 2 a 0 na tarde deste domingo (28). A partida, válida pela segunda rodada do Campeonato Intermunicipal, aconteceu no estádio Evandro Mota, em Valente.

O primeiro tempo foi equilibrado, com chances de gol para ambas as equipes, mas terminou empatado em 0 a 0. Valente voltou melhor do intervalo e marcou duas vezes na etapa complementar. Willian abriu o placar, seguido por Uillian Várzea Nova, que ampliou a vantagem para os donos da casa.

Índio, lateral-esquerdo da seleção luzense, comentou sobre a partida em entrevista à Santaluz Web TV. “Fizemos um primeiro tempo bom e tivemos chance de fazer gol. O futebol é feito de detalhes. Nós não aproveitamos a nossa chance, mas eles aproveitaram. Vamos trabalhar para ver o que precisa ser ajustado para no próximo jogo sairmos com os três pontos.”

Com a vitória, Valente assume a liderança isolada do grupo 5 com seis pontos, enquanto Santaluz ocupa o segundo lugar com três pontos, empatada com Conceição do Coité, que venceu Retirolândia fora de casa neste domingo. Na próxima rodada, Santaluz visitará Coité no duelo dos vice-líderes da chave. Valente enfrentará Retirolândia novamente em casa.

Notícias de Santaluz

Um jovem de 23 anos foi preso neste domingo (28) após agredir a própria mãe, de 48 anos, no bairro Nova Esperança, em Santaluz, na região sisaleira da Bahia.

De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima sofreu ferimentos em uma das mãos e foi encaminhada para o hospital da cidade, onde recebeu atendimento médico e foi liberada.

O jovem foi localizado e preso em seguida. O suspeito e a vítima foram conduzidos ao plantão regional da Polícia Civil em Riachão do Jacuípe para o registro do boletim de ocorrência.

Notícias de Santaluz

O Santaluz Fest manteve o ritmo animado no sábado (27) com uma noite repleta de diversidade musical que levantou o público e agradou a todos os gostos.

A banda Valneijós iniciou a festa animando os foliões dos blocos, que se divertiram e dançaram ao som de grandes sucessos do Carnaval baiano.

Heitor Costa, Nattazinho Lima e Neto Barreto esbanjaram carisma e muito ritmo. O público não conseguiu ficar parado, aproveitando cada momento dessas apresentações.

O pagodão tomou conta da avenida com Edcity, Léo SL e Eddy Pagolatta. Em cima dos trios elétricos, eles mantiveram a vibração alta, fazendo a multidão sacudir.

A Timbalada fez uma celebração à cultura afro-baiana. Com seus grandes sucessos, a banda envolveu o público. Erick Fiúza e Kart Love encerram a noite em grande estilo, deixando todos com um gostinho de quero mais.

O Santaluz Fest continua neste domingo, prometendo mais um dia de muita música e diversão com shows de Manto Azul, Deivid Robert, Fabinho Testado, Iago Danadinho, Unha Pintada, Kiko Luz, Iguinho e Lulinha, La Fúria e Estaka de Ouro. Consolidado como um dos maiores festivais da região, o evento celebra o aniversário de 89 anos de emancipação política e administrativa do município.

Notícias de Santaluz

O Partido Liberal (PL) confirmou neste sábado (27), durante convenção na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) de Santaluz, que o advogado Paulo Viana será o candidato a prefeito pela sigla nas eleições municipais deste ano. Tarsila Pedreira, conhecida popularmente como Lili, foi oficializada como pré-candidata a vice-prefeita.

Durante o evento, que contou com a presença de filiados, correligionários e simpatizantes do partido, foram também anunciados seis nomes que vão concorrer ao cargo de vereador, entre eles Pedro Viana, Euvaldo Soares (conhecido como Pimenta), Sóstenes Pinheiro e Maritania.

Em seu discurso, Paulo Viana destacou a importância e a coragem do grupo, que se apresenta como uma alternativa viável para o município. Ele elogiou a cidade e o povo de Santaluz, afirmando que a pré-candidatura do grupo tem sido bem aceita em todos os lugares que visitou.

“A nossa proposta é oferecer uma nova opção para a população de Santaluz, baseada em transparência e compromisso com os anseios da comunidade”, declarou Viana.

Lili também se pronunciou, ressaltando que a população merece uma alternativa que represente seus interesses. “Estamos aqui para atender às demandas do povo e construir um futuro melhor para nossa cidade”, afirmou a pré-candidata a vice.

Além de Paulo Viana, outros nomes que se apresentam como pré-candidatos à prefeitura de Santaluz são o atual prefeito Arismário Barbosa Junior (Avante) e Léo Reis, que pretende concorrer pelo PSD. As convenções que confirmarão os candidatos desses dois partidos estão previstas para o início de agosto, mas as datas oficiais ainda não foram divulgadas.

Notícias de Santaluz

Uma mulher de 24 anos foi morta a tiros no velório da mãe, na madrugada deste sábado (27), em Senhor do Bonfim, no norte da Bahia. Outras duas pessoas que estavam no local foram feridas e socorridas para uma unidade de saúde.

De acordo com a Polícia Civil, Adriana Maria da Silva, de 41 anos, morreu com disparos de arma de fogo na quinta-feira (25), e estava sendo velada em uma capela no bairro Mutirão. Durante a cerimônia, a filha de Adriana, identificada como Érica Tamara Silva Lima, de 24 anos, também foi morta a tiros, disparados por quatro homens em duas motocicletas.

A Polícia Militar foi acionada. De acordo com a PM, a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local, que foi isolado para a realização de perícia pelo DPT.

A Polícia Civil informou que oitivas e diligências estão sendo realizadas para esclarecer as circunstâncias, autoria e motivação dos homicídios. A Delegacia Territorial de Senhor do Bonfim está investigando os crimes.

Não há informações sobre o estado de saúde das pessoas feridas no velório.

A maratona de eventos em comemoração aos 89 anos de emancipação política e administrativa de Santaluz continuou na sexta-feira (26) com uma série de shows no circuito oficial do Santaluz Fest 2024. A noite foi marcada por apresentações de grandes artistas que agitaram o público e lotaram a avenida principal da cidade.

Isaque e Edson Gomes, Igor Kannario e Nattanzinho abriram a festa com shows que contagiaram a multidão, que cantou e dançou ao som de grandes sucessos. O evento contou ainda com apresentações de Ferrone e Kelly Silva, Guilherme Ferri, Rafa e Pipo Marques e Jefinho, que também animaram o público.

A comemoração do aniversário de Santaluz vai se estender até a próxima terça-feira (30), com uma programação recheada de shows de grandes nomes da música nacional e de artistas locais. Neste sábado, o público poderá curtir apresentações de Valneijós, Heitor Costa, Edcity, Nattazinho Lima, Léo SL, Timbalada, Neto Barreto, Eddy Pagolatta, Erick Fiúza e Kart Love.

A expectativa da gestão municipal é que, além de proporcionar diversão e lazer para a população, a cidade continue lotada nos próximos dias, movimentando a economia local e gerando empregos e renda para diversos setores, como comércio, hotelaria e serviços, consolidando o Santaluz Fest como um dos maiores eventos da região.

Notícias de Santaluz

Por Agência Brasil

A bandeira tarifária de energia elétrica em agosto será verde, o que significa que as contas de luz dos consumidores não terão custo extra no próximo mês. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as condições favoráveis para geração de energia elétrica no país permitem a adoção da bandeira sem cobrança.

No mês passado, a Aneel tinha estabelecido bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos, por causa da previsão de chuva abaixo da média e a expectativa de aumento do consumo de energia.

“No final de junho, houve uma expectativa de menor volume de chuvas para julho, o que se confirmou na maior parte do país. Porém, o volume de chuvas na Região Sul neste mês contribuiu para a definição da bandeira verde em agosto”, explicou o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.

Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica aos consumidores os custos da geração de energia no Brasil. O cálculo para acionamento de cada bandeira leva em conta principalmente o risco hidrológico e o preço da energia.

As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, sem custo extra.

A prefeitura de Santaluz entregou nesta sexta-feira (26) kits contendo colete de identificação e equipamentos de proteção individual (botas, luvas e protetor auricular) aos catadores de materiais recicláveis que atuarão no circuito do Santaluz Fest, evento em comemoração aos 89 anos de emancipação política e administrativa do município.

Segundo o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Genival da Silva Carmo, a iniciativa visa combater a discriminação e valorizar o trabalho dos catadores. “Os catadores de materiais recicláveis muitas vezes sofrem discriminação, mas são profissionais tão importantes quanto os músicos que se apresentam no palco e nos trios, os funcionários dos bares e barracas, e todos os outros trabalhadores no circuito. Portanto, é necessário respeitá-los. A ideia é conscientizar e valorizar os catadores, proporcionando a eles melhores condições de trabalho”, afirmou.

O secretário também destacou o papel da gestão municipal na mediação entre os catadores e uma empresa que vai adquirir todo o material reciclável coletado durante o evento. “Essa atividade garante a complementação de renda ou até mesmo o sustento de muitos deles, por isso também nos preocupamos em garantir a valorização do seu trabalho por meio da venda do material a preço justo.”

Lucineide, que trabalha como catadora de recicláveis junto com seu companheiro Carlos há mais de dez anos, elogiou a iniciativa: “Foi uma ótima ação. Esses kits nos ajudam a trabalhar com mais segurança e a nos sentirmos valorizados.”

Além da secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, responsável pelo cadastro dos catadores, a ação envolveu também as secretarias de Educação e de Assistência Social.

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