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CÂMARA APROVA PROJETO QUE ESTABELECE REGRAS PARA CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS
5/jun/2013 . 17:10
Os deputados federais aprovaram, na noite desta terça-feira, o substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao projeto de lei complementar 416/2008 que regulamenta a criação de novos municípios em todo o País. A proposta surgiu no Senado, complementa a Constituição Federal e é indispensável para validar a criação de 57 municípios emancipados desde 1996. Como sofreu alteração na Câmara, o texto volta para apreciação pelo Senado.
Ao final da votação, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), permitiu a entrada dos manifestantes pró-municípios no plenário para comemorar a aprovação do texto. Os ativistas acompanham a votação desde as 14h de terça-feira e ficaram nas galerias cobrando a aprovação do projeto.
O projeto aprovado hoje cria novas regras para a fusão, emancipação, desmembramento e outras formas de criação de municípios. A proposta determina que uma cidade somente poderá ser criada após a aprovação da proposta por meio de um plebiscito. O novo ente também só poderá surgir a partir de um requerimento proposto por pelo menos 20% dos eleitores moradores das regiões envolvidas no processo (no caso de criação ou desmembramento) e 10% quando a proposta for fusão ou incorporação de municípios.
Pela proposta, a criação de novas cidades também deverá ser alvo de um Estudo de Viabilidade Municipal, que vai verificar se os municípios envolvidos terão condições de se consolidar e se manter. Para isso, será necessário comprovar receita obtida com arrecadação própria, transferências federais e estaduais, despesas com pagamento de pessoal e custeio e dívidas, possibilidade de honrar o pagamento de serviços básicos (saúde, educação, segurança), viabilidade social, ambiental e urbana. Caso contrário, a operação de criação, fusão ou separação dos territórios será desfeita.
Os governantes deverão garantir a prestação dos serviços públicos normalmente, como saúde, educação e segurança, e assegurar a manutenção das assembleias legislativas e das prefeituras. Além disso, as novas cidades deverão respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas terão direito a receber parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). (Portal Terra)
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SENADO APROVA PERDÃO DE DÍVIDA PARA PEQUENOS PRODUTORES NORDESTINOS
5/jun/2013 . 17:04
O perdão da dívida de crédito rural de agricultores familiares e pequenos produtores do Nordeste foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Como a votação foi em caráter terminativo, a matéria segue à apreciação da Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 668/2011 prevê que os débitos referentes aos créditos rurais contratados em instituições financeiras federais, na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) sejam desconsiderados.
As medidas beneficiarão cerca de 50 mil pequenos produtores nordestinos que residem em áreas atingidas pela seca prolongada na região. O perdão da dívida tem como objetivo garantir a retomada das atividades agrícolas na região. (iBahia)
INSCRIÇÕES PARA SEGUNDA EDIÇÃO DE 2013 DO SISU COMEÇAM NO DIA 10 DE JUNHO
5/jun/2013 . 16:32
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| Foto: Reprodução |
As inscrições para a segunda edição do ano do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) estarão abertas no período de 10 a 14 de junho.
Podem se inscrever os estudantes que tenham participado da edição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2012 e não tenham zerado a redação. Por meio do Sisu, o estudante concorre a vagas em cursos de graduação em universidades e institutos federais de ensino superior. O Ministério da Educação (MEC) ainda não informou o número de vagas disponíveis para este processo seletivo.
As matrículas da primeira chamada estão marcadas para os dias 21, 24 e 25 de junho as da segunda chamada para os dias 5, 8 e 9 de julho.
Os interessados poderão se inscrever em até duas opções de vaga e especificar sua ordem de preferência. O candidato precisa especificar também se concorre a vagas destinadas a ampla concorrência ou a políticas de ações afirmativas. Durante o período de inscrição, o estudante pode alterar as opções feitas. O edital traz também informações sobre critérios de desempate e matrículas nas instituições de ensino para os selecionados. (Folha de São Paulo)
ARRECADAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTALUZ NO MÊS DE MAIO
5/jun/2013 . 16:31
Valores que chegaram aos cofres da prefeitura entre os dias 28 e 31 de maio de 2013:FPM : R$ 267.350,22 C
ICMS ESTADUAL: R$ 36.750,43 C
FUNDO SAÚDE: R$ 71.511,72 C
FUNDEB: R$ 218.243,41 C
Total arrecadado do dia 1º a 31 de Maio R$ 4.067.965,91 C
com dedução de r$ 867.992,53 D
SISBB – Sistema de Informações Banco do Brasil
Distribuição de Arrecadação Federal – DAF
MONTADOS EM JEGUE, HOMENS ROUBAM CARRO EM SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
5/jun/2013 . 16:31
Um assalto inusitado chamou a atenção de moradores de Lamarão do Passé, no município de São Sebastião do Passé, nesta terça-feira (4).
Três homens roubaram um carro que estava à serviço da prefeitura da cidade em frente a Escola Municipal Rosa Gares. Eles chegaram ao local montados em um jegue e uma mula, invadiram a instituição de ensino e ameaçaram professores e estudantes, antes de levar o veículo, modelo Corsa Classic, utilizado pela coordenação da escola.
O crime ocorreu por volta das 11h e ainda é investigado por policiais da região. (Camaçari Notícias)
SANTALUZ: YAMANA DESENVOLVE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DURANTE ESTA SEMANA
5/jun/2013 . 16:31
Até sexta-feira (7), o projeto C1 Santa Luz, da Yamana, promoverá a Semana do Meio Ambiente, com diversas atividades de conscientização para crianças e adultos do município de Santa Luz. Entre as principais atrações, está a apresentação teatral “O Cortejo”, na Praça do Saber. Trata-se de uma comédia que, de forma interativa, retrata a importância dos cuidados com a natureza e incentiva a população a atuar por um mundo melhor. A peça será apresentada nesta quarta-feira (5), às 18h, e terá duração de 40 minutos.
A empresa também organizou palestras em escolas da região, entre os dias 3 e 5 de junho, sobre economia de água e o princípio dos 3 R’s: Reduzir, Reutilizar e Reciclar. “Além de minimizar o volume de lixo, vamos mostrar como é fácil reaproveitar objetos e dar-lhes outras funções”, reforça Cristina Fernandes Carvalho, analista de Comunidades do empreendimento. Segundo pesquisa da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), a Bahia é o Estado que mais gera resíduos sólidos urbanos no Nordeste, com mais de 10,6 mil toneladas ao dia.
O cronograma inclui ainda plantio de mudas, distribuição de brindes e palestras sobre consumo consciente, no auditório do Colégio CENOS, localizado na avenida Getúlio Vargas, sem número. “Nosso objetivo é mobilizar a comunidade para reforçar a importância da preservação da natureza e mostrar soluções práticas e ambientalmente corretas para o dia a dia”, conclui Cristina.
Com informações da ML&A Comunicações
DIA 15 DE JUNHO NA ARENA CLUB, EM SANTA LUZ
5/jun/2013 . 12:23
Tá chegando a hora! Dia 15 de junho, a partir das 22h, na Arena Clube, em Santaluz, “BODE GAIATO – A FESTA”.
Os preparativos estão a todo vapor. A galera de Santaluz e região não vêem a hora de decolar ao som do Bailão do Robyssão, Simone e Simaria e Duas Medidas.
E para completar a festa, muito som com o Paredão de ALCIONE e Camarote OPEN BAR. Não tem como ficar de fora.
Garanta já a sua camisa!
PRESIDENTE DILMA AFIRMA QUE COMPROMISSO COM O NORDESTE É "IRRESTRITO"
5/jun/2013 . 12:14
Ao anunciar plano de R$ 136 bilhões para financiamento da safra agrícola 2013/2014, com juros de 5,5% ao ano para a tomada de empréstimos, presidente pisa outra vez no acelerador do crescimento; Dilma desafiou trabalhadores rurais a usarem recursos de maneira produtiva e adiantou ainda benefícios para o pagamento de dívidas por agricultores do semiárido e garantiu que o compromisso de seu governo com a região é “irrestrito”.
“Gastem e terão mais”, aconselhou a presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira 4, ao anunciar o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2013/14, em Brasília. Neste ano, o plano alcançou seu maior volume financeiro, chegando a R$ 136 bilhões, com valores divididos em R$ 97,6 bilhões para financiamentos de custeio e comercialização, e R$ 38,4 bilhões para os programas de investimento. Em relação ao crédito disponibilizado no último plano, o aumento foi de 18%.
A presidente afirmou que o compromisso de seu governo com a população do semiárido é “irrestrito” e declarou considerar a seca uma “situação grave”. “Cabe-nos agir para minimizar seus impactos”, afirmou. Dilma adiantou, do plano que será anunciado para a região, na próxima quinta-feira, benefícios para o pagamento de dívidas de produtores rurais, como o desconto de 85% para composições adquiridas em 2006 e renegociações. (Blog do Senado)
BAHIA ESTÁ PERTO DE RENOVAR EMPRÉSTIMO DE RYDER
4/jun/2013 . 12:24
As boas apresentações do atacante Ryder, do Bahia, pode lhe render mais algum tempo de contrato pelo Tricolor. O presidente da equipe, Marcelo Guimarães Filho, em contato com o radialista Zé Eduardo, informou que vai buscar a renovação com o jogador, que pertence à Fiorentina.
O jogador entrou na lista de dispensa do Bahia após a derrota para o Vitória por 7 a 3, mas segundo o clube, o nome do atleta apareceu pois seu contrato de empréstimo iria encerrar e o Fiorentina queria mais dinheiro para liberar a permanência de Ryder.
Agora, apresentando um futebol convincente, a diretoria do Bahia vai buscar junto à Fiorentina a renovação de contrato de Ryder, que tem contrato com o Tricolor até 30 de junho. (Bocão News)
EM COLETIVA, DUNGA MENOSPREZA O VITÓRIA: "TIME PEQUENO"
4/jun/2013 . 12:22
Após a partida contra o Bahia, o treinador Dunga, do Internacional, fez um resumo da campanha da equipe na série A, menosprezando o Vitória, que foi o primeiro adversário da equipe na competição.
“Só empatamos com um time pequeno fora de casa depois de estar perdendo por 2 x 0. O Bahia é um time grande e vai dar a volta por cima”, disse.
Na série A, o Internacional ocupa no momento o 9º lugar com quatro pontos, enquanto o Vitória é o vice-líder com sete pontos, já o Bahia aparece em 10º com o mesmo número de pontos do Colorado.
Na série A, o Internacional ocupa no momento o 9º lugar com quatro pontos, enquanto o Vitória é o vice-líder com sete pontos, já o Bahia aparece em 10º com o mesmo número de pontos do Colorado.
