Autor: Redação.NSL

Por g1 BA

Um jovem de 19 anos foi preso na quarta-feira (1°), em Feira de Santana, por suspeita de estuprar uma criança. Segundo a Polícia Civil, o crime teria acontecido na mesma cidade, no ano de 2017, quando o suspeito tinha 14 anos e a vítima apenas cinco.

De acordo com o delegado Gustavo Coutinho, da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), a vítima era vizinha do suspeito. As investigações apontam que o jovem se aproveitava de momentos em que a criança estava sozinha em casa para cometer o estupro.

Ainda de acordo com Coutinho, a Polícia Civil só tomou conhecimento do caso este ano, quando a mãe da vítima fez a denúncia.

O suspeito foi encaminhado para o Centro de Atendimento Socioeducativo Melo Matos e está à disposição da Vara da Infância e Juventude de Feira de Santana, para cumprir medida de internação que poderá ser estendida até que complete 21 anos.

Por g1 BA e TV Bahia

Mais de 180 pessoas estão com suspeita de intoxicação alimentar na cidade de Jacobina, no norte da Bahia. Entre terça (31) e quarta-feira (1º) a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade recebeu pacientes com sintomas como vômito e diarreia. A maioria dos pacientes relatou ter participado de uma jornada pedagógica que aconteceu no município. Em nota, a prefeitura de Jacobina informou que acionou a vigilância sanitária para verificar se o buffet servido na jornada pedagógica está relacionado com o quadro clínico apresentado pelos profissionais.

Por g1 e GloboNews

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) anunciou em uma rede social, nesta quinta-feira (2), que pedirá afastamento do mandato. Ele foi eleito em 2018 e, com isso, tem mandato vigente até 2026.

Em conversa com a GloboNews, Marcos do Val afirmou que um dos fatores que levaram à decisão foi um diálogo presenciado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), logo após as eleições de outubro, em que o então deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) teria proposto uma ação golpista ao parlamentar.

Do Val afirma que a proposta envolvia não desmobilizar os acampamentos golpistas e, enquanto isso, gravar sem autorização alguma conversa que comprometesse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

“Eles me disseram: ‘Nós colocaríamos uma escuta em você e teria uma equipe para dar suporte, E você vai ter uma audiência com Alexandre de Moraes, e você conduz a conversa pra dizer que ele está ultrapassando as linhas da Constituição. E a gente impede o Lula de assumir, e Alexandre será preso'”, relatou Do Val ao g1.

O senador diz que a proposta foi verbalizada pelo então deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) – Bolsonaro estava na mesma reunião e indicou concordar com a ideia.

Marcos do Val diz que pediu para analisar a proposta e responder em um segundo momento.

E que, em seguida, relatou o caso ao próprio ministro Alexandre de Moraes. Ainda de acordo com o senador, Moraes ficou surpreso e considerou a proposta “um absurdo”.

O post em rede social

Na publicação, feita ainda na madrugada, Do Val cita problemas recentes de saúde e diz que vem sendo alvo de ofensas – o que tem sido “muito pesado para a minha família”, diz o parlamentar.

“Após quatro anos de dedicação exclusiva como senador pelo Espírito Santo, chegando a sofrer um princípio de infarto, venho através desta, comunicar a todos os capixabas a minha saída definitivamente da política”, afirma o post.

“Nos próximos dias, darei entrada no pedido de afastamento do senado e voltarei para a minha carreira nos EUA. Nada existe de grandioso sem paixão. Essa paixão não estou tendo mais em mim”, afirma em outro trecho.

A suplente de Marcos do Val no Senado é Rosana Foerst. Até 2021, o nome de Rosana constava como gerente de Benefícios e Transferência de Renda da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social do Espírito Santo.

Discussão com MBL

Na quarta, após a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para comandar o Senado pelos próximos dois anos, Marcos do Val discutiu em uma live com representantes do Movimento Brasil Livre.

O MBL, grupo político de direita, “acusava” Do Val de ter votado em Pacheco na disputa contra o senador Rogério Marinho (PL-RN) – ex-ministro de Jair Bolsonaro e considerado o “candidato do bolsonarismo” ao comando do Senado.

Marcos do Val abriu uma live no Instagram para refutar essas falas e incluiu, na transmissão, dois membros do MBL. Como resultado, o senador e os ativistas protagonizaram um bate-boca.

Por GloboNews

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso na manhã desta quinta-feira (2) em Petrópolis, no Rio de Janeiro.

A GloboNews apurou que a prisão foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em razão do descumprimento de medidas cautelares também definidas pelo tribunal – como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar redes sociais.

Fontes da Polícia Federal afirmam que havia “muito dinheiro na casa” do ex-parlamentar no momento da detenção.

Daniel Silveira se candidatou ao Senado pelo Rio de Janeiro, em outubro, e recebeu 1,5 milhão de votos, mas não se elegeu.

Com isso, ficou sem mandato e perdeu o foro privilegiado nesta quarta (1º), quando os novos parlamentares tomaram posse.

Daniel Silveira está sujeito a medidas cautelares desde que foi condenado pelo STF, em abril de 2022, por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a autoridades e instituições.

A pena de 8 anos e 9 meses de prisão foi perdoada por Jair Bolsonaro, mas as medidas complementares (como tornozeleira e multa) seguiram em vigor.

Desde então, o STF já havia multado Daniel Silveira por descumprimento dessas medidas cautelares, mas não havia determinado prisão ligada ao caso.

Daniel também é alvo de outras restrições, como a proibição de uso das redes sociais – que ele também burlou.

Por g1

O governo de El Salvador inaugurou uma prisão com capacidade de 40 mil pessoas —só com esse centro de detenção, o país dobra o número de vagas para preso.

Como comparação, no dia do massacre do Carandiru, 2 de outubro de 1992, o complexo penitenciário de São Paulo era o maior da América Latina com cerca de 7.500 mil presos.

El Salvador é um país de 6,5 milhões de pessoas no qual o número de presos está crescendo rapidamente porque o governo está em uma campanha para reprimir a violência de gangues (leia mais sobre a campanha abaixo).

Cerca de 2% de toda a população de El Salvador está presa. É o país com a maior taxa de encarcerados do mundo.

Sistema sobrecarregado

A nova prisão foi construída para aliviar o sistema prisional, que hoje enfrenta uma sobrecapacidade.

Até a inauguração desse novo presídio, na terça-feira (1º), a maior cadeia do país era a de La Esperanza, que abriga 33 mil pessoas (apesar da capacidade ser de 10 mil).

Até 2021, havia 20 centros de detenção no país com capacidade para 30 mil pessoas —no entanto, naquele ano havia quase 36 mil presos.

O diretor do sistema de prisões de El Salvador, Osiris Luna, disse que a nova prisão foi construída em uma área de 166 hectares, e que será patrulhada por 250 policiais.

Estado de exceção

Em março de 2022, o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, conseguiu no Congresso a aprovação de um estado de exceção no país. Dessa forma, alguns direitos constitucionais foram suspensos —a polícia passou a fazer prisões sem mandados, e o governo passou a poder acessar a comunicação das pessoas sem autorização da Justiça.

Depois disso, o número de presos explodiu: mais de 62 mil pessoas foram presas, a maioria delas é suspeita de pertencer a gangues.

O aumento da população carcerária como resultado das medidas anti-gangues, que a grande maioria da população apoia, sobrecarregou ainda mais o sistema prisional do país.

Por g1 BA e TV Subaé

A secretária de Saúde de Conceição do Coité, Jamile da Silva Sena, pediu exoneração do cargo na terça-feira (31), após receber ameaças de um ex-funcionário do serviço de saúde pública da cidade, que fica na região sisaleira da Bahia. A informação é da prefeitura de Conceição do Coité.

Além dela, a coordenadora municipal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Waléria Carolline Silva Oliveira Matias, também teria recebido ameaças do mesmo homem. Diferente de Jamile, ela segue no cargo.

Segundo a Polícia Civil, um boletim de ocorrência com relação às ameaças foi registrado na delegacia do município no dia 25 de janeiro e a unidade investiga o caso. As servidoras afirmam que as ameaças começaram em janeiro deste ano, cerca de um mês depois do ex-funcionário ser exonerado do cargo de enfermeiro, em 9 dezembro de 2022.

A coordenadora foi a primeira a ser ameaçada, no dia 17 deste mês. Uma semana depois, no dia 25, a secretária foi ameaçada e as duas prestaram queixa na delegacia juntas.

A prefeitura publicou na terça-feira, nas redes sociais, uma nota de repúdio em relação às ameaças sofridas pelas duas mulheres.

Na nota, o órgão afirma que o suspeito era um enfermeiro do município que foi exonerado após apresentar irregularidades nos documentos que comprovam a formação acadêmica e o registro profissional. [Leia nota de repúdio na íntegra no final da matéria]

De acordo com informações apuradas pela TV Subaé, afiliada da TV Bahia em Feira de Santana, as suspeitas em relação ao profissional começaram em 2022, quando o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-BA) solicitou que os enfermeiros que atuavam na saúde pública do município enviassem os documentos referentes à profissão.

Primeiro, o suspeito teria se recusado a enviar os documentos e, em outro momento, teria apresentado uma comprovação de finalização de curso do ano de 2012. O comprovante foi analisado pelo Conselho que, após entrar em contato com a faculdade, teria descoberto que o homem desistiu do curso em 2013, ou seja, não era formado em enfermagem.

Ainda segundo a gestão municipal, após a descoberta, o funcionário foi exonerado do cargo e a prefeitura fez uma denúncia contra ele no Ministério Público Estadual. Desde então, o órgão apura o suposto crime cometido por ele. Até esta terça-feira, ninguém foi preso.

Leia a nota na íntegra:

“A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na figura do seu Procurador o Dr. Bruno Xavier Gomes e do Exmo. Senhor Prefeito, Marcelo Passos de Araújo, vem a público repudiar com total veemência os ataques e ameaças que teriam sofrido duas servidoras públicas deste município, a Sra. Jamile da Silva Sena, Ilustríssima Secretária de Saúde e a Sra. Waléria Carolline Silva Oliveira Matias, Coordenadora do Serviço Médico de Urgências-SAMU municipal.

Segundo informações apuradas, as ameaças de violência física teriam ocorrido de forma indireta por parte do ex-servidor municipal, o Sr. Orlando Matos Barreto Júnior, outrora investido no cargo de Enfermeiro deste município e também em municípios vizinhos, e que fora exonerado do cargo em 09 de Dezembro de 2022, após denúncias recebidas por esta Administração, da existência de graves indícios de irregularidades nos documentos utilizados pelo ex-servidor para a comprovação da formação acadêmica e registro profissional quando de sua contratação por este município e em outros.

Dessa forma, a Administração municipal, através de sua Procuradoria, após ter tido acesso à denúncia e aos indícios de irregularidade, procedeu, em obediência ao seu dever de agir e em atenção ao devido processo legal, ao oferecimento de denúncia junto ao Ministério Público, que tem tomado as providências cabíveis, dentro da legalidade, a fim de apurar os supostos delitos. Por isso, as notícias recentes de ameaças à integridade física das servidoras citadas, irrompem como um ato criminoso que também passará a ser investigado pelas instâncias policiais e judiciárias, no âmbito do processo já em curso.

Desse modo, a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, mais uma vez externa sua total solidariedade e apoio às servidoras vítimas das ameaças, ratificando o seu compromisso com a verdade e a justiça e repudiando toda e qualquer forma de pressão e violência, sobretudo as que vêm sofrendo as senhoras Jamile e Waléria, e enfatiza que não medirá esforços para que tudo seja prontamente esclarecido e que a justiça prevaleça”.

Por g1

Inconformado por ter de pagar uma passagem extra para seu bebê, um casal belga abandonou a criança no aeroporto de Tel Aviv, em Israel, na hora do embarque.

Segundo a imprensa israelense, o homem e a mulher chegaram ao aeroporto na tarde de terça-feira (31) para embarcar em um voo da companhia aérea Ryanair para Bruxelas, na Bélgica, porém sem passagem para a criança. Na área de check in, funcionários informaram que eles deveriam pagar por um bilhete para o bebê.

O casal contestou – muitas companhias permitem que bebês viagem de graça até os dois anos – e travou uma discussão com os funcionários, segundo relatou a polícia ao ” The Jerusalem Post”. A Ryanair afirmou que os passageiros saíram do guichê de atendimento sem comprar a passagem, de acordo com o jornal.

Em vez de deixar o aeroporto ou comprar a passagem o casal decidiu entrar na área de embarque e simplesmente abandonou o carrinho com o bebê dentro, segundo a administração do aeroporto afirmou à imprensa israelense.

Rapidamente, funcionários viram o carrinho desacompanhado e chamaram policiais, que conseguiram identificar os pais do bebê. Eles já haviam passado pelo controle de passaporte e foram detidos, segundo o aeroporto.

Eles foram liberados porém estão sob investigação da polícia de Tel Aviv.

Por g1 e TV Globo

O Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu prazo de 60 dias, contados a partir desta quarta-feira (1º), para que proprietários de armas de uso permitido ou restrito registrem esses armamentos no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), gerenciado pela Polícia Federal.

O governo quer concentrar todos os registros de armas em posse da população no Sinarm – incluindo o arsenal de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), que hoje é controlado e registrado pelo Exército.

Ao fim do prazo, quem não fizer o cadastro pode ter o armamento apreendido e responder pelos crimes de porte e posse ilegal de arma de fogo, previstos no Estatuto de Desarmamento de 2003.

O cadastro deverá conter a identificação da arma e do proprietário — incluindo o nome, CFP ou CNPJ, endereço de residência e do acervo.

Apesar da centralização do registro de armas, o cadastro não substituirá a comprovação de requisitos para obtenção da posse ou porte.

Ainda durante a transição de governo, o atual ministro da Justiça Flávio Dino já havia apontado a necessidade de um controle mais efetivo do armamento civil no país.

Entidades apontam que o Exército, responsável até agora pelo controle dos CACs, não tem efetivo operacional suficiente para fiscalizar e garantir a integridade dos cadastros.

Por g1 PI

Um funcionário do Banco do Brasil da Rua Treze de Maio, no Centro de Teresina, foi preso na terça-feira (31) ao tentar fugir do Piauí após furtar R$ 1,2 milhão da agência onde trabalhava.

Segundo o delegado Charles Pessoa, do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco), o banco percebeu a ausência do dinheiro na manhã dessa terça e acionou a polícia. Inicialmente, acreditava-se que o funcionário, que não tinha ido trabalhar, pudesse ter sido vítima de sequestro.

“Logo começamos as investigações e essa possibilidade foi descartada. Soubemos que ele estava em deslocamento para o Ceará”, contou o delegado.

Após monitoramento, o homem foi localizado e preso. No veículo que ele conduzia, a polícia encontrou uma grande quantia em dinheiro e uma chave do cofre da agência, mas não a totalidade do valor furtado, que ele não soube informar a origem.

Conforme o delegado, a polícia também foi até a casa do funcionário e, na residência, encontrou mais uma parte do dinheiro.

Segundo Pessoa, os familiares do homem relataram que não sabiam o que estava acontecendo e acreditavam que ele estava no trabalho.

Ao ser preso, o homem declarou sofrer de problemas psicológicos. Contudo, segundo o delegado, ele deve responder pelo crime de peculato.

Previsto no código penal, o crime é caracterizado quando um agente público se apropria ou desvia algum bem, se valendo da função que ocupa, em benefício próprio ou de terceiro. A pena prevista é de prisão de 2 a 12 anos e multa.

Conforme o delegado, a polícia ainda aguarda relatório técnico para saber exatamente como o furto aconteceu.

Sabe-se que ele teve acesso ao cofre do banco, mas não foi possível afirmar se ele furtou a quantia toda de uma única vez ou se fez vários furtos durante algum período de tempo.

A partir desta quarta-feira (1º), o preço do gás de cozinha vai aumentar na Bahia. De acordo com o g1, o reajuste será de 8,2%, ficando em torno de R$ 5 a R$7 mais caro. O aumento é o primeiro de 2023 no estado. Por meio de nota, a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, disse que os preços dos combustíveis produzidos na unidade seguem critérios de mercado, que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete.