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A fala do ministro Marcelo Queiroga (Saúde) na terça-feira (7), que disse que é “melhor perder a vida do que perder a liberdade”, foi criticada até por aliados do centrão – dentro do governo na cúpula da Câmara dos Deputados. Auxiliares políticos de Jair Bolsonaro (PL) ouvidos pelo blog da jornalista Andréia Sadi avaliam que a fala foi “exagerada”, mas teve destino certo: conquistar votos da base negacionista do presidente. Queiroga quer ser candidato em 2022. Integrantes do governo afirmam que houve uma reunião com Bolsonaro para definir o conteúdo da coletiva ontem, mas dizem que não houve pedido do presidente para fazer qualquer discurso ideológico. Portanto, a declaração de Queiroga – que é médico – foi uma iniciativa dele, o que surpreendeu até quem participou das conversas de ontem no Palácio do Planalto. O blog apurou que, além do núcleo político dentro do governo, parlamentares do centrão – que avalizaram a indicação de Queiroga para a Saúde – procuraram interlocutores de Bolsonaro para criticar a fala do ministro.
O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta terça-feira (7), uma medida provisória para permitir o pagamento do Auxílio Brasil no valor mínimo de R$ 400 aos beneficiários ainda neste mês de dezembro. A medida havia sido antecipada pelo blog do Valdo Cruz, no g1.
O texto foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” e cria um “benefício extraordinário” para complementar o Auxílio Brasil que será pago em dezembro e atingir o mínimo de R$ 400 prometido pelo governo.
De acordo com o governo, esse complemento será pago a partir da próxima sexta (10), junto com o calendário regular que já havia sido anunciado.
Isso porque, para pagar a complementação de forma “oficial”, o governo precisa de um espaço no Orçamento que só será aberto com a promulgação da PEC dos Precatórios.
Se a PEC não for promulgada até janeiro, a MP editada nesta terça já prevê que a complementação “extraordinária” seja prorrogada para evitar a interrupção dos pagamentos.
A farmacêutica chinesa Sinovac está realizando estudos para atualizar a vacina contra Covid-19 Coronavac especificamente contra a variante Ômicron. A informação foi divulgada pelo presidente da companhia, Yin Weidong, nesta terça-feira (7), e foi trazida em reportagem do portal Metrópoles.
O anúncio foi feito durante simpósio realizado pelo Instituto Butantan, que distribui a Coronavac no Brasil. De acordo com a farmacêutica, caso haja resultados positivos de uma nova vacina, a Sinovac será capaz de produzir doses em três meses.
Yalling Hu, representante da Sinovac, explicou que a primeira fase do estudo vai analisar a capacidade de a Coronavac neutralizar amostras do vírus vivo da variante Ômicron em pessoas com diferentes datas de vacinação, idades e intervalo entre as doses. O resultado dessa etapa deve sair em duas semanas.
“Já há mais de 2,3 bilhões de pessoas que receberam a Coronavac em todo o mundo, e a Sinovac agora tem a maior cobertura global contra o coronavírus. E a partir da Covid, vimos o surgimento de novas variantes, em especial a Ômicron. A Sinovac prova-se eficaz também contra esta variante, e estamos desenvolvendo uma nova vacina baseada na Ômicron”, afirmou.
Condomínio Solaris, em Guarujá, SP, onde localiza-se triplex atribuído a LulaFoto: João Amaro/G1</span>
A Procuradoria da República no Distrito Federal opinou pelo arquivamento do caso do triplex do Guarujá, envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na manifestação, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger aponta para a prescrição dos crimes que, em tese, teriam sido cometidos pelo ex-presidente, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou suspeita a atuação do ex-juiz Sérgio Moro no caso e anulou a condenação de Lula.
Com a anulação da condenação, a investigação foi encaminhada para a Justiça Federal em Brasília. Além disso, a investigação teria que recomeçar do zero e não seria possível reaproveitar provas colhidas no processo original, de Curitiba.
Segundo o MP, as penas aplicadas pela Justiça anteriormente nesse processo mostram que o prazo para punir Lula prescreveu. Isso porque elas são reduzidas pela metade para acusados com mais de 70 anos – Lula tem 76 anos.
O MP avalia, portanto, que não será possível concluir a investigação e o processo dentro do prazo fixado pela lei para a prescrição e, por isso, decidiu que não apresentará nova denúncia contra o ex-presidente Lula no caso do triplex e opinou pelo arquivamento.
“Analisando as penas, tem-se que Luiz Inácio Lula da Silva teve a pena reformada pelo STJ, tornando-a definitiva pelo crime de lavagem de dinheiro em 3 anos e 4 meses de reclusão e pelo crime de corrupção passiva em 5 anos, 6 meses e 20 dias. Aplica-se, no caso, o prazo prescricional previsto o art. 109, incisos II e III, do Código Penal, reduzidos pela metade, restando prescrita a pretensão punitiva estatal”, aponta Zollinger.
Um casal de mulheres registrou boletim de ocorrência relatando que teve o pedido cancelado em um bar após trocar selinho dentro do estabelecimento, em Catanduva (SP), no último domingo (5).
Segundo o g1 apurou, a repositora Raíssa Furlan, de 25 anos, e a barbeira Beatriz Péulopi de Oliveira Ribeiro, de 26 anos, chegaram ao estabelecimento por volta das 2h.
Raíssa conta que a companheira foi falar com o filho do dono do bar quando perguntou se podiam pedir alguma coisa para beber. “Nós pedimos dois drinques para o garçom, sentamos em uma mesa e demos um selinho. O dono do bar estava em uma distância considerável, mas olhou e fez um sinal do tipo: aqui, não. É um bar que costumamos frequentar. Nós tínhamos uma certa amizade com o dono, porque a Beatriz já tocou no bar”, completa Raíssa.
Como costumavam frequentar o estabelecimento, Raíssa e Beatriz pensaram, no momento em que viram o sinal, que o dono do bar estava fazendo algum tipo de brincadeira com a situação.
“A Beatriz veio para me dar um beijo no rosto. O dono virou, disse que mandaria cancelar o pedido que tínhamos feito e perguntou se duvidávamos. Ela achou que era uma brincadeira e disse que duvidada. Ele se levantou, foi ao garçom, no meio de todo mundo, e disse para cancelar nosso pedido”, comenta Raíssa.
A repositora conta que ficou sem entender, decidiu se levantar da cadeira e perguntou para o garçom se o pedido realmente tinha sido cancelado.
“O garçom, meio envergonhado, respondeu que nosso pedido estava quase pronto, mas que, realmente, tinha sido cancelado pelo dono do bar. Nós pegamos e fomos embora”, afirma Raíssa.
Indignada com o que tinha acabado de acontecer, Raíssa decidiu usar as redes sociais para fazer uma publicação sobre o assunto e foi dormir.
“Acordamos e tinham muitas mensagens nos nossos celulares. As pessoas viram a publicação e resolveram organizar um protesto na frente do bar. O protesto foi feito na noite de domingo. O dono do bar já tinha ligado e pedido desculpas para a Beatriz, mas, para nós, não adiantou. Parece que foi uma desculpa um pouco forçada para não acontecer o protesto”, diz Raíssa.
Grupo protestando na frente de bar em CatanduvaFoto: Arquivo pessoal</span>
“Ele falou que nunca tratou a gente mal, mas que, infelizmente, não sabe o que aconteceu, e que agiu sem pensar. É difícil conseguir assimilar o que sentimos. A gente fica pensando em como iremos reagir, mas é um choque muito grande quando acontece. É uma dor que pode parecer pequena para as pessoas, mas realmente dói muito. Só quem passa na pele sabe”, afirma Raíssa.
Procurado pelo g1, o dono do bar enviou uma nota dizendo que o ocorrido foi um mal-entendido.
“Se fui mal interpretado, já fiz até meu pedido de desculpas a quem quer que tenha se sentido ofendido. Quem conhece nosso estabelecimento e nossa família sabe que sempre primamos pelo bom atendimento e respeito a todos.”
A Polícia Civil de Catanduva vai ouvir os envolvidos para decidir se abre inquérito.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (6) o projeto de lei que cria o cadastro nacional de pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia. Segundo o texto, o cadastro será organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reunirá fotografia e informações por estupro de vulnerável; corrupção de menores; exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; e delitos praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar ou expor vídeo de sexo envolvendo criança ou adolescente. O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O presidente Jair Bolsonaro liberou o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para alunos que cursaram o ensino médio em colégios particulares (e sem bolsa de estudos integral). Eles poderão usar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pleitear o benefício de ter 50% ou 100% de desconto em mensalidades de faculdades privadas. Até então, só podiam concorrer os alunos que passaram os três anos do ensino médio em escolas da rede pública ou em colégios privados (desde que sem pagar as mensalidades). Os critérios econômicos continuam vigentes, ou seja, apenas candidatos com renda familiar per capita de até 3 salários mínimos podem participar do programa. Também estavam (e continuam) liberados candidatos com alguma deficiência e professores da rede pública de ensino, na educação básica (nesse caso, não há exigências de renda). A Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na madrugada desta terça-feira (7).
A Petrobras anunciou na segunda-feira (6) a conclusão da venda das três usinas termelétricas movidas a óleo combustível, localizadas em Camaçari, na região metropolitana de Salvador.
As usinas localizadas no Polo Camaçari foram vendidas para a São Francisco Energia S.A., subsidiária da Global Participações em Energia S.A. (GPE).
De acordo com a Petrobras, a operação foi concluída com o pagamento de R$ 61 milhões, valor que já considera ajustes previstos no contrato de venda.
As Usinas termelétricas (UTEs) Polo Camaçari vendidas foram a Arembepe, a Bahia 1 e a Muricy. Elas têm potência total instalada de 329 MW (megawatts).
As usinas operam com óleo combustível e têm contratos de comercialização de energia no ambiente regulado com vigência até dezembro de 2023 para as UTEs Arembepe e Muricy e até dezembro de 2025 para a UTE Bahia 1.
Refinaria Landulpho Alves vendida
Na última semana, a Petrobras anunciou a conclusão da venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), em São Francisco do Conde, na Bahia, e seus ativos associados para o grupo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes.
Segundo a Petrobras, a operação foi concluída com o pagamento de R$ 10,1 bilhões e após o cumprimento de todas as condições precedentes. O contrato ainda prevê um ajuste final do preço de aquisição, que deve ocorrer nos próximos meses.
Após a conclusão da venda, uma fase de transição será iniciada com equipes da Petrobras apoiando a Acelen nas operações da Refinaria de Mataripe. Essa transição ocorre por conta de um acordo de prestação de serviços, que vai evitar uma interrupção operacional.
Veículos da Polícia Federal em frente ao Inep, em BrasíliaFoto: TV Globo/Reprodução</span>
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (7), operação que apura suposto superfaturamento de R$ 130 milhões em contratos firmados com gráficas que imprimiam provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo investigação, fraudes ocorreram entre 2010 e 2019.
De acordo com a PF, servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) favoreceram empresas em contratos milionários. OAlém dos mandados de busca e apreensão, a Justiça determinou sequestro de R$ 130 milhões das empresas e de pessoas investigadas. A operação conta com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação também aponta que funcionários são suspeitos de “enriquecimento ilícito”.
A operação investiga crimes contra a lei de licitações, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ao todo, são cumpridos 41 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, Rio de Janeiro e em São Paulo.
A investigação identificou que, entre janeiro e fevereiro de 2019, servidores do Inep driblaram a licitação para garantir o contrato com a gráfica Valid. As duas primeiras colocadas foram desclassificadas para beneficiar a empresa, segundo a PF.
Entre 2010 e 2018, a multinacional RR Donnelley estava à frente da impressão das provas do Enem. A PF aponta que a empresa foi contratada pelo Inep sem observar as normas de inexigência de licitação. Os policiais identificaram suposto envolvimento de servidores com diretores da companhia.
A RR Donnelley deixou de imprimir as provas do Enem após declarar falência. A reportagem entrou em contato com as empresas investigadas, mas não obteve retorno até a última atualização desta publicação.
‘Comissionamento’
Desde 2010, a RR Donnelley e a Validalv receberam R$ 880 milhões. O total superfaturado, segundo a PF, era para “comissionamento” da organização criminosa, que é composta por empresários, funcionários das empresas envolvidas e servidores públicos.
A suspeita é de que os servidores envolvidos tiveram enriquecimento ilícito de R$ 5 milhões durante o esquema. A PF, no entanto, não divulgou a quantidade de funcionários do Inep envolvidos.
Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça determinou sequestro de R$ 130 milhões das empresas e de pessoas investigadas. A operação conta com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).
Setenta e um alunos da Associação Santaluz de Karatê Dô (Askad) trocaram de faixa no domingo (5). O evento foi realizado na quadra poliesportiva da Escola Municipal Dulcelita Bahia de Araújo, seguindo os protocolos sanitários contra a Covid-19 estabelecidos pelas autoridades de saúde.
A banca examinadora foi formada pelo sensei Luiz Carlos, da cidade de Valente, que é faixa preta quarto Dan, além dos próprios instrutores da Askad.
Foto: Divulgação</span>
“Eu e o sensei Antônio nos sentimos muito felizes por realizar mais um exame de faixa, elevando o karatê de Santaluz a um lugar de destaque na região. Agradecemos em primeiro lugar a Deus, a todos os alunos e aos pais que acreditam no nosso trabalho”, afirmou o sensei Frank Ferreira, que é um dos coordenadores da Askad.
