Autor: Redação.NSL

O Ministério da Educação (MEC) determinou a volta às aulas presenciais nas universidades e institutos federais de ensino a partir de 4 de janeiro de 2021. As aulas presenciais foram suspensas em março, devido à pandemia do novo coronavírus. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (2), no “Diário Oficial da União”. De acordo com o G1, o texto também revoga a permissão para que as atividades on-line contem como dias letivos, o que é autorizado até dezembro de 2020. A portaria condiciona o retorno aos protocolos de biossegurança e prevê uso de ferramentas de tecnologia para complementar eventuais conteúdos que foram perdidos na pandemia. O MEC definiu que é responsabilidade das instituições de ensino fornecer recursos para os alunos acompanharem as atividades, mas o orçamento do ministério para 2021 prevê cortes de R$ 1,4 bilhão, o que também deverá afetar as instituições de ensino superior. As universidades e institutos federais têm autonomia para fazerem seus próprios calendários e reorganizarem seus currículos, mas agora passam a não ter mais autorização para que as aulas on-line sejam equivalentes às presenciais. Procurada pelo G1, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou que só vai se posicionar após reunião com os reitores. Atualmente, todas as 69 universidades e 41 institutos federais de ensino estão com aulas remotas, segundo a entidade.

As aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia. O governo do estado decidiu prorrogar até 17 de dezembro o decreto nº 19.586, que venceria nesta quarta-feira (2). A medida, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), também proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas. A aulas estão suspensas na Bahia desde o mês de março. O estado registrou 406.189 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia, sendo que 386.676 pessoas já são consideradas recuperadas e 11.220 se encontram ativas. O número total de óbitos é de 8.293, representando uma letalidade de 2,04%.

Notícias de Santaluz

Por G1

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (1) os primeiros pontos da estratégia “preliminar” para a vacinação da população contra a Covid-19. De acordo com a pasta, o plano será dividido em quatro etapas.

Como já tinha sinalizado anteriormente, o governo federal não prevê – ao menos em 2021 – vacinar toda a população do país. Em nota divulgada nesta terça, o ministério informou que a expectativa é imunizar 109,5 milhões de pessoas no próximo ano.

Ainda segundo a pasta, a estimativa é que a vacinação ocorra “em duas doses, como previsto pelos esquemas vacinais dos imunizantes já garantidos pelo Ministério da Saúde – Fiocruz/AstraZeneca e por meio da aliança Covax Facility”.

Veja abaixo os principais pontos da estratégia preliminar:

Primeira fase: trabalhadores da saúde, população idosa a partir dos 75 anos de idade, pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência (como asilos e instituições psiquiátricas) e população indígena.

Segunda fase: pessoas de 60 a 74 anos.

Terceira fase: pessoas com comorbidades que apresentam maior chance para agravamento da Covid-19 (como pacientes com doenças renais crônicas e cardiovasculares).

Quarta fase: professores, forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e população privada de liberdade.

Os pontos foram apresentados após reunião da Câmara Técnica responsável pela elaboração do plano de vacinação. Apesar da divulgação preliminar, o governo afirma que o plano de imunização só ficará pronto quando houver vacina registrada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“É importante destacar que o plano que está sendo discutido ainda é preliminar e sua validação final vai depender da disponibilidade, licenciamento dos imunizantes e situação epidemiológica de cada região”, disse o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros.

O Reino Unido aprovou, nesta quarta-feira (2), a vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelas farmacêuticas Pfizer e BioNTech e anunciou que prevê iniciar a vacinação na semana que vem. Um primeiro lote com 10 milhões de doses será disponibilizado pelo NHS, serviço público de saúde britânico, ainda em 2020.

Profissionais da saúde deverão estar entre os primeiros a serem vacinados, assim como idosos e pessoas vivendo em casas de repouso, incluindo funcionários. Por causa das condições de armazenamento da vacina [que precisa ser mantida a -70°C] as campanhas de vacinação serão feitas em hospitais.

Os anúncios foram feitos pelo ministro da Saúde britânico, Matt Hancock, que classificou a notícia como “fantástica”. “No início da próxima semana, começaremos um programa de vacinação de pessoas contra Covid-19 aqui neste país”, disse ele à rede Sky News.

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, disse que a aprovação da vacina vai resgatar vidas e a economia do país – que tem 59.148 mortes pela Covid-19, o maior número da Europa. “É a proteção das vacinas que vai finalmente nos trazer de volta às nossas vidas e fazer a economia andar novamente”, escreveu o premiê britânico na rede social Twitter.

A vacina da Pfizer/BioNTech é uma das quatro que estão sendo testadas no Brasil. Segundo o G1, o país ainda não fez acordo para adquirir o imunizante, mas, em meados de novembro, o governo recebeu executivos da Pfizer para, segundo o Ministério da Saúde, “conhecer os resultados dos testes em andamento e as condições de compra, logística e armazenamento oferecidas pelo laboratório”.

A Polícia Federal, em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou na manhã desta quarta-feira (2), operação visando desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes a benefícios previdenciários e assistenciais na Bahia e em outros estados.

Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão na cidade baiana de Jeremoabo.

De acordo com a PF, o grupo criminoso atuava pelo menos desde 2017, criando pessoas fictícias, mediante a utilização de documentos falsos, com o objetivo de obter benefícios previdenciários ou assistenciais fraudulentos, em sua maioria de prestação continuada (BPC) – benefício no valor de um salário mínimo, pago pelo INSS a pessoas com mais de 65 anos ou portadores de deficiência.

Ainda segundo a Polícia Federal, os criminosos reuniam pessoas que se enquadrassem no referido perfil, as quais, munidas da documentação falsa providenciada pela quadrilha, se apresentavam nas agências bancárias ou do INSS para sacar os valores de forma ilícita.

A PF estima que o valor do prejuízo com as fraudes supera os R$ 10 milhões, relativos a cerca de 150 benefícios suspeitos. A polícia acredita que a quantia deve aumentar com o avanço das investigações e a identificação de outras fraudes.

Os investigados responderão por diversos crimes, dentre eles integrar organização criminosa, estelionato previdenciário, falsificação de documento público e uso de documento falso, entre outros, cujas penas, se somadas, podem chegar a mais de 25 anos de prisão.

Notícias de Santaluz

Em Santaluz, nesta terça-feira (1), foram registrados cinco casos positivos de contaminação pelo novo coronavírus. Trata-se de um paciente do sexo masculino, de 56 anos, e quatro do sexo feminino, de 34, 40, 50 e 68 anos, ambos residentes no centro da cidade. Com a atualização, o município passa a contabilizar 714 diagnósticos positivos da doença desde o começo da pandemia, dos quais 679 pessoas já estão recuperadas, o que representa uma taxa de cura de 95,09%. Há 22 casos ativos da doença e 89 suspeitas em investigação no município.

Notícias de Santaluz

Por G1 BA

Um homem identificado como José Alves da Silva, de 78 anos, foi morto com golpes de facão, na casa onde morava, em Paramirim, cidade do sudoeste da Bahia. Segundo a polícia, o principal suspeito do crime é o neto da vítima, que ainda incendiou o imóvel com o corpo do idoso dentro. O caso ocorreu na madrugada de sábado (28), e a polícia segue nas buscas ao suspeito. Ainda segundo a polícia, o homem foi até a casa do avô para roubar um aparelho de rádio, uma chave e R$ 50 em espécie. O idoso reagiu à ação e foi atingido com três golpes de facão. O delegado de Paramirim, Antônio Claudio Pereira Oliveira, responsável pela investigação, disse que, na fuga, o autor do crime deixou pertences pessoais, que facilitaram sua identificação. “Ele esqueceu a mochila com documentos na porta da casa. Dentro da bolsa tinha roupas com mancha de sangue e alguns objetos furtados de dentro da casa”, declarou. De acordo com o delegado, a vizinhança informou que ouviu gritos dentro dentro da residência. A Polícia Civil realizou perícia no local e removeu o corpo do idoso.

G1 PR e RPC Foz do Iguaçu

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse em visita a Foz do Iguaçu (PR), nesta terça-feira (1º), que perpetuar alguns benefícios é o caminho certo para a “insucesso”. Segundo o blog do Valdo Cruz, a ala política do governo tem feito apelos para que o auxílio emergencial seja prorrogado por mais dois ou três meses em 2021. A expectativa era que o presidente decidisse sobre o benefício logo após as eleições. Bolsonaro falou sobre a ajuda que o país ofereceu à parte da população durante a pandemia. O auxílio emergencial começou a ser pago em maio e vai até este mês. “Ajudamos o povo do Brasil com alguns projetos por ocasião da pandemia. Alguns querem perpetuar alguns benefícios. Ninguém vive dessa forma. É o caminho certo para o insucesso”, disse. Apesar de o Planalto não ter divulgado uma decisão oficial sobre a extensão ou pagamento de novos auxílios, Bolsonaro afirmou que é preciso ter coragem para tomar decisões. “Pior que uma decisão, até mesmo mal tomada, é uma indecisão. Nós temos que decidir. Nós temos que operar pelo nosso povo, pelo nosso país”, disse. A ala política do governo defende que o auxílio emergencial continue a ser pago até o Congresso aprovar medidas que garantam a criação do novo programa social ou a reformulação do Bolsa Família. A discussão foi travada pelo próprio presidente por resistência dele à extinção de outros programas sociais — sugerida pela equipe econômica — para a criação de um programa mais robusto.

Um homem, que não teve nome nem idade revelados, foi flagrado com uma pistola, 121 munições de diferentes calibres, três coletes balísticos, 200 pedras de crack embaladas para venda, além de porções maiores da mesma droga, maconha e cocaína, em Feira de Santana, na manhã de segunda-feira (30). De acordo com a Polícia Civil, policiais da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes realizavam diligências no bairro Gabriela II, quando identificaram um veículo com restrição de roubo. O homem que estava com o material foi autuado em flagrante por tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo e receptação. Conforme a polícia, ele ainda tinha dois mandados em aberto por roubo e homicídio. O material apreendido será levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde deve passar por perícia. O homem será encaminhado ao sistema prisional.

Notícias de Santaluz

Em mais uma reviravolta do caso dos precatórios [ordem judicial que obriga pagamento de ente público] do Fundef [atual Fundeb] da educação em Monte Santo, na região sisaleira, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desbloqueou a verba de R$ 29,2 milhões destinada ao município. Em decisão desta terça-feira (1°), o presidente do Tribunal, Lourival Andrade, atendeu recurso da prefeitura. Em pedido de liminar, segundo o Bahia Notícias, a administração municipal alegou que o bloqueio integral da verba causa grave risco de lesão à ordem econômica e à ordem pública e limita a capacidade de gestão municipal. A prefeitura argumentou ainda que a obstrução ao recurso também impede o pagamento de oito contratos já em curso referentes a obras de melhoria na educação local.