Autor: Redação.NSL

A cinco dias das eleições municipais, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) proibiu a realização de qualquer ato presencial de campanha eleitoral no estado, como comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas, bicicleatas, cavalgadas, motoatas, entre outros eventos que promovam aglomerações. Também foi proibida a distribuição de panfletos, folhetos, adesivos, entre outros materiais de campanha.

A medida, que passa a valer na quarta-feira (11), foi anunciada pelo presidente do TRE, desembargador Jatahy Júnior, durante coletiva de imprensa concedida na tarde desta terça-feira (10).

“Os atos de campanha começam com uma passeata, com uma carreata, uma ‘motoata’, e logo depois o uso de bebida alcoólica faz com o que as pessoas desrespeitem as normas sanitárias, o que leva a verdadeiros carnavais. Isso é muito ruim para a saúde pública, e com o novo coronavírus circulando é muito preocupante”, afirmou o presidente do TRE.

De acordo com Jatahy, a decisão foi tomada com base no elevado número de reclamações recebidas pelo serviço disque-aglomeração, canal exclusivo do TRE para denúncias ligadas à concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral no estado visando o combate à pandemia de Covid-19. Segundo o presidente do eleitoral baiano, foram mais de mil denúncias recebidas em menos de dez dias de atendimento.

“Hoje, diante dos números que me foi apresentado pelo serviço de disque-aglomeração, resolvemos baixar a resolução 38 suspendendo todo ato presencial de campanha. Tudo isso para preservar o bem maior do cidadão, que é a sua saúde, a saúde pública e a vida”, disse Jatahy.

O presidente do TRE frisou que os candidatos e partidos políticos devem obedecer a decisão sob pena de multa, cancelamento do registro de candidatura e até cassação do mandato caso vença as eleições.

Clique aqui para acessar a resolução do TRE.

Notícias de Santaluz

Deivson Araújo de Jesus, conhecido também como ‘GTA’, de 23 anos, foi morto a tiros enquanto trabalhava na manhã desta terça-feira (10), no bairro Minação, em Valente. De acordo com a polícia, o jovem estava em um terreno na Rua Evandro Lopes Araújo quando dois indivíduos de moto chegaram ao local e o executaram. Populares disseram ter ouvido pelo menos cinco disparos. Autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas. A polícia está investigando o possível envolvimento de uma terceira pessoa no crime. O suspeito teria chegado ao local momentos antes e estava conversando com Deivson quando, de repente, os assassinos apareceram. Ninguém foi preso até a publicação desta matéria. O corpo foi encaminhado para necrópsia no Departamento de Polícia Civil (DPT) da cidade de Serrinha.

Notícias de Santaluz

Uma mulher de 40 anos foi agredida com golpes de garrafa no rosto na manhã desta terça-feira (10) no conjunto habitacional Cidade Jardim, em Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia. A Brigada Voluntária Águia Resgate informou que foi até a casa da vítima depois de ser acionada, mas ela não quis ir ao hospital por medo. De acordo com os socorristas, a mulher contou que foi golpeada diversas vezes por um homem, que não teve a identidade revelada. Não há detalhes sobre o que motivou a agressão nem sobre o grau de relacionamento dos envolvidos. Havia muito sangue no local. Conforme a brigada, a polícia foi acionada e fez buscas pela região, mas o homem não foi encontrado.

Notícias de Santaluz

A partir desta terça-feira (10) nenhum eleitor poderá ser preso no país, salvo em caso de flagrante ou quem for alvo de sentença criminal por crime inafiançável. A regra é prevista pela lei eleitoral e serve para garantir que ninguém seja impedido de votar por causa de prisões arbitrárias. “A prisão perto das Eleições somente é permitida em situações excepcionais. E isso é mais uma garantia para que a cidadania seja exercida na sua forma plena pelo maior número de pessoas possível. Então, nos cinco dias antes até 48 horas após a eleição, a pessoa só pode ser presa em três situações: no caso de flagrante delito, no caso de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou quando houver desrespeito ao salvo conduto”, explicou ao G1 o juiz eleitoral Arióstenis Vieira. A eleição será realizada no próximo dia 15 de novembro em todo país. Serão escolhidos os próximos prefeitos e vereadores das cidades, para mandato entre 2021 e 2024. Os candidatos que disputam as eleições também não podem mais ser presos, salvo em caso de flagrantes. O juiz eleitoral explicou o que é o flagrante: “O flagrante delito que a legislação fala ocorre quando a pessoal é encontrada cometendo o crime; quando ela acabou de cometer o crime; ou quando essa pessoa é perseguida logo após a situação em que se presuma haver cometido o crime – ou quando ela é encontrada com elementos, por exemplo armas, que autorizem presumir que ela tenha sido a autora desse crime. Então são essas as situações em que está autorizada a prisão de uma pessoa”.

Integrantes do governo de São Paulo temem, nos bastidores, que a decisão da Anvisa de suspender a vacina produzida pelo Instituto Butantan contra a Covid-19 (ver mais) possa ser parte da “guerra política” do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Em um comentário no Facebook na manhã desta terça-feira (10), publicado em resposta a um usuário que perguntou se o Brasil poderia comprar e produzir a vacina, Bolsonaro compartilhou a notícia de suspensão pela Anvisa dos testes da CoronaVac e disse que “ganhou” de Doria. Em outubro, o governo Bolsonaro chegou a negar, publicamente, que a vacina produzida por São Paulo seria comprada. Nos bastidores, auxiliares do presidente admitem que o Planalto não quer que Doria capitalize a vacina do Butantan. Para aliados de Doria ouvidos pelo blog da jornalista Andréia Sadi, no G1, há cada vez mais “um jogo político” em curso, em relação à vacina, e temem que a compra dependa “exclusivamente” de uma decisão pessoal de Bolsonaro, sem amparo técnico e com “métodos seletivos”. Ao blog, um interlocutor de Bolsonaro lembrou que o Almirante Antonio Barra Torres, que comanda a Anvisa, é fiel escudeiro do presidente Bolsonaro e trabalhou para ser ministro da Saúde na crise do governo com Henrique Mandetta. O governo acabou optando por Nelson Teich. Mas Barra Torres, na visão de aliados do governo, estaria disposto a seguir as ordens do presidente para questões técnicas na condução da pandemia.

Durante uma live promovida nesta segunda-feira (9), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reforçou os cuidados sanitários adotados para as eleições municipais no próximo domingo (15). Ao responder sobre a exigência do uso de máscaras na seção eleitoral, Barroso disse que o que deve prevalecer é o entendimento da ciência. Ele lembrou que as duas grandes recomendações do TSE para a segurança, em geral e nas eleições, em particular, são o uso da máscara e o distanciamento social. “Vi um anúncio na TV americana que dizia: ‘A máscara diz muito sobre quem a usa, mas diz mais sobre quem não a usa’. É uma despreocupação com o outro, não é mais uma questão de livre-arbítrio”, afirmou o ministro, antes de concluir: “Se estiver sem máscara, não vota”. Segundo o presidente do TSE, o Ministério da Saúde cedeu ao Tribunal 3 milhões de máscaras, que poderão ser distribuídas aos eleitores que eventualmente chegarem à seção eleitoral sem o equipamento de proteção individual.

Notícias de Santaluz

A Polícia Civil do Distrito Federal informou, nesta segunda-feira (9), que abriu uma investigação sobre a clínica de hipnose que oferece “tratamento do homossexualismo” (sic) – a palavra não é mais utilizada por especialistas devido ao sufixo -ismo, que remete a doença. A prática da terapia de reversão sexual, conhecida como “cura gay”, é vedada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e, em 2019, foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o G1, o caso está sendo investigado pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin). Segundo a delegada Ângela Maria dos Santos, o objetivo “é verificar se há algum ilícito criminal”. A Câmara Legislativa do DF também pediu que o Ministério Público apure o caso. No site da Hipnoticus, Gabriel Henrique de Azevedo Veloso garante ainda tratamento contra depressão e doenças autoimunes “antes mesmo da primeira sessão”. O procedimento custa a partir de R$ 29,9 mil e, segundo ele, é o “equivalente a 70 anos de terapia”. Ao G1, Henrique contou que atua na área desde 2007 e negou que ofereça cura para pessoas LGBTQIA+. “Foi um mal-entendido. A palavra homossexualismo [sic] tem uma conotação negativa e já foi retirada do site”, disse. “Tem gente que procura esse tipo de tratamento, não é algo forçado a ninguém. Não tem cura gay, não tem fobia nenhuma e nenhum preconceito, muito pelo contrário. O cliente homossexual que quiser ser tratado pode ser tratado sem mudança de orientação sexual, foi uma infelicidade por conta do termo.” Na internet, o hipnólogo Gabriel Henrique de Azevedo Veloso disse ser filiado ao Conselho de Autorregulamentação da Terapia Holística (CRT) e se autointitula o “criador da psicoterapia sem falhas”. Ao G1, a entidade afirmou que os “sistemas não registram essa pessoa no quadro de credenciados”.

Por TV Bahia

Um adolescente de 15 anos atingiu a irmã, de 19, com um tiro de arma artesanal, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. O caso, de acordo com a polícia, ocorreu na segunda-feira (9). Após o disparo, o adolescente socorreu a vítima, que foi atingida no rosto. Em seguida, ele foi encaminhado para a delegacia. Aos policiais, o adolescente informou que estava brincando, manuseando a espingarda artesanal, quando a irmã apareceu na frente dele e a arma disparou acidentalmente. A arma não é do adolescente, e a polícia já identificou o dono, que deve ser ouvido para esclarecimentos. A jovem ferida foi encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento de Luís Eduardo Magalhães. Informações iniciais apontam que ela precisa ser transferida para o Hospital do Oeste, em Barreiras, mas o estado de saúde dela é estável.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu temporariamente os testes em humanos da vacina Coronavac contra a Covid-19. De acordo com a agência, a interrupção foi determinada nesta segunda-feira (9) por causa de um “evento adverso grave”. Segundo o G1, a Anvisa informou que foi notificada do “evento” em 29 de outubro. Mais de 10 dias depois, determinou que nenhum novo voluntário poderá ser vacinado até que a agência possa avaliar os dados e “julgar o risco/benefício da continuidade do estudo”. O diretor geral do Instituto Butantan em São Paulo, Dimas Covas, afirmou que recebeu com estranheza a notícia. “Em primeiro, a Anvisa ela foi notificada de um óbito, não de um efeito adverso. Isso é diferente. Nós até estranhamos um pouco essa decisão da Anvisa, porque é um óbito não relacionado à vacina. Ou seja, como são mais de 10 mil voluntários nesse momento, pode acontecer óbitos. Nesse momento, [o voluntário] pode ter um acidente de trânsito e morrer. Ou seja, é um óbito não relacionado à vacina. É o caso aqui. Ocorreu um óbito, que não tem relação com a vacina. Portanto, não existe nenhum momento [ou motivo] para interrupção do estudo clínico”, disse Dimas Covas na TV Cultura nesta segunda. Além do Brasil, os testes clínicos da Coronavac também ocorrem na Indonésia e na Turquia, mas não há relatos de suspensão nestes países. A vacina é desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac Biotech.

Santaluz registrou nesta segunda-feira (9) mais quatro curas clínicas de pacientes diagnosticados com Covid-19. Trata-se de um homem de 20 anos e três mulheres de 19, 26 e 69 anos. Com a atualização, o município passa a ter 657 pessoas recuperadas, o que representa uma taxa de cura de 95,07%. Nenhum caso da doença foi confirmado nas últimas 24 horas na cidade, que permanece com 691 diagnósticos positivos desde o começo da pandemia. O total de casos ativos caiu para 22 nesta segunda-feira. Até o momento, há 23 suspeitas em investigação no município.

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