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Homem morre e outro fica ferido após colisão entre moto e retroescavadeira na BA-120, em Queimadas | Fotos: Reprodução/Redes sociais

Um homem morreu e outro ficou ferido na noite desta sexta-feira (19) após uma colisão entre a moto em que estavam e uma retroescavadeira, na BA-120, em Queimadas, região sisaleira da Bahia. O acidente ocorreu por volta das 18h30, nas imediações da Ponte Nova, sentido Nordestina. Equipes da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal isolaram a área e controlaram o tráfego. De acordo com a polícia, a moto teria batido na parte de trás da retroescavadeira. As circunstâncias são desconhecidas. Jaivan Carneiro dos Santos, conhecido também como Toni, de 31 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu. O corpo foi encaminhado para necropsia no Departamento de Polícia Técnica (DPT). O outro ocupante da moto, José Carlos, conhecido como Kinho, foi levado ao hospital com escoriações pelo corpo. Ele permanecia internado em observação até a publicação desta matéria. As vítimas residem no povoado Jacurici da Ponte. Não há informações sobre o condutor da retroescavadeira. O dono do veículo esteve no local junto com um advogado. A Polícia Civil deve investigar o caso.

Notícias de Santaluz

Homem morre e outro fica ferido após colisão entre moto e retroescavadeira na BA-120, em Queimadas | Foto: Reprodução/Redes sociais

STJ veda atuação da guarda como força policial e limita hipóteses de busca pessoal | Foto: Reprodução

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos pela Constituição Federal, não pode exercer atribuições das polícias civis e militares. Para o colegiado, a sua atuação deve se limitar à proteção de bens, serviços e instalações do município.

O colegiado também considerou que só em situações absolutamente excepcionais a guarda pode realizar a abordagem de pessoas e a busca pessoal, quando a ação se mostrar diretamente relacionada à finalidade da corporação.

De acordo com a assessoria do STJ, a tese foi firmada em julgamento de recurso no qual foram declaradas ilícitas as provas colhidas em busca pessoal feita por guardas municipais durante patrulhamento rotineiro. Em consequência, foi anulada a condenação do réu por tráfico de drogas.

O relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, destacou a importância de se definir um entendimento da corte sobre o tema, tendo em vista o quadro atual de expansão e militarização dessas corporações.

Segundo explicou o ministro, o propósito das guardas municipais vem sendo significativamente desvirtuado na prática, ao ponto de estarem se equipando com fuzis, armamento de alto poder letal, e alterando sua denominação para “polícia municipal”.

O ministro apontou que o poder constituinte originário excluiu propositalmente a guarda municipal do rol dos órgãos da segurança pública (artigo 144, caput) e estabeleceu suas atribuições e seus limites no parágrafo 8º do mesmo dispositivo.

Schietti observou que, apesar de estar inserida no mesmo capítulo da Constituição, a corporação tem poderes apenas para proteger bens, serviços e instalações do município, não possuindo a mesma amplitude de atuação das polícias.

Conforme o ministro, as polícias civis e militares estão sujeitas a um rígido controle correcional externo do Ministério Público e do Poder Judiciário, que é uma contrapartida do exercício da força pública e do monopólio estatal da violência. Por outro lado, as guardas municipais respondem apenas, administrativamente, aos prefeitos e às suas corregedorias internas.

Para ele, seria potencialmente caótico “autorizar que cada um dos 5.570 municípios brasileiros tenha sua própria polícia, subordinada apenas ao comando do prefeito local e insubmissa a qualquer controle externo”.

O ministro explicou que a guarda municipal não está impedida de agir quando tem como objetivo tutelar o patrimônio do município, realizando, excepcionalmente, busca pessoal quando estiver relacionada a essa finalidade. Essa exceção, entretanto, não se confunde com permissão para realizar atividades ostensivas ou investigativas típicas das polícias no combate à criminalidade.

Em seu voto, Schietti assinalou que a fundada suspeita mencionada pelo artigo 244 do Código de Processo Penal (CPP) é um requisito necessário para a realização de busca pessoal, mas não suficiente, porque não é a qualquer cidadão que é dada a possibilidade de avaliar sua presença.

Quanto ao artigo 301 do CPP, que permite a qualquer pessoa do povo efetuar uma prisão em flagrante, o ministro observou que não é fundamento válido para justificar a busca pessoal por guardas municipais, ao argumento de que quem pode prender também poderia realizar uma revista, que é menos grave.

A hipótese do artigo 301, segundo ele, se aplica apenas ao caso de flagrante visível de plano, o qual se diferencia da situação flagrancial que só é descoberta após a realização de diligências invasivas típicas da atividade policial, tal como a busca pessoal, “uma vez que não é qualquer do povo que pode investigar, interrogar, abordar ou revistar seus semelhantes”.

Por g1 BA e TV Bahia

Homem é preso com 64 quilos de maconha e sete de cocaína na mala de carro em Feira de Santana | Foto: Reprodução/TV Bahia

Um homem foi preso com 64 quilos de maconha e sete de cocaína na mala de um carro na cidade de Feira de Santana. O caso aconteceu na tarde de quinta-feira (18), no bairro Papagaio. O suspeito, que não teve a identidade revelada, foi preso por equipes do Comando de Policiamento independente da Rondesp Leste. Segundo a Polícia Civil, o homem tinha dois mandados de prisão em aberto por tráfico de drogas expedidos pela comarca de Simões Filho, cidade que fica na Região Metropolitana de Salvador. Ele e o material foram levados para a Delegacia de Entorpecentes Tóxicos de Feira de Santana.

Suspeito de balear homem com tiro de espingarda é preso menos de 24h após o crime em Valente | Foto: Reprodução/Redes sociais

A Polícia Civil prendeu, nesta quinta-feira (18), o suspeito de tentar matar um homem de 30 anos, em Valente, na região sisaleira da Bahia. De acordo com informações da Polícia Militar, o crime aconteceu na noite de quarta-feira (17), em um trecho urbano da rodovia BA-416. Conforme a PM, a vítima relatou que ao retornar do trabalho para casa foi surpreendida por um indivíduo que saiu de uma área de matagal às margens da pista e a atingiu com disparo de espingarda artesanal, fugindo logo em seguida. Inicialmente, o homem foi levado para o hospital da cidade com ferimentos no braço e na altura da mandíbula. Não há detalhes sobre o estado de saúde dele. Na manhã desta quinta-feira, agentes do setor de inteligência da Delegacia Territorial de Valente e da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha) localizaram o suspeito, de 43 anos, na casa dele. Segundo a polícia, os agentes tiveram dificuldade para entrar no imóvel, devido a cerca, o telhado e o muro do fundo da residência estarem energizados. Após um eletricista desligar a rede elétrica, os policiais conseguiram capturar o suspeito. No local, conforme a polícia, os agentes encontraram pedaços de metal que seriam, possivelmente, partes de uma espingarda de fabricação artesanal, além de munições. O suspeito foi encaminhado à delegacia, onde ficou custodiado depois de ser autuado em flagrante por tentativa de homicídio. A polícia informou que está investigando a motivação do crime.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA e TV Bahia

Homem desmaia após explosão enquanto enchia pneu em borracharia na Bahia | Foto: Arquivo Pessoal

O dono de uma borracharia desmaiou após uma explosão enquanto enchia um pneu, na cidade de Tabocas do Brejo Velho, no oeste da Bahia. O momento foi flagrado por câmeras de segurança do estabelecimento [Veja no vídeo abaixo]. O caso aconteceu na quarta-feira (17). As imagens mostram que o impacto da explosão foi tão grande que Nael Santos da Mata, de 29 anos, foi arremessado e o pneu quebrou o teto da borracharia. Por sorte, o dono do estabelecimento e outras duas pessoas que estavam no local não ficaram feridas. Nael chegou a desmaiar pelo susto, mas passa bem.

Foto: Isac Nóbrega/PR

O candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), disse que a Bahia precisa despertar assim como o Brasil fez quando elegeu o presidente Jair Bolsonaro no pleito de 2018. “A verdade é que há quatro anos atrás, com a eleição do presidente Bolsonaro, o gigante despertou. Falta agora a mãe do gigante despertar. Porque a Bahia é fundamental nesse processo todo”, declarou Roma, em entrevista à Rádio Brado, na quarta-feira (17). Ele pontuou que a eleição de Bolsonaro em 2018 deixou clara a oposição entre o mundo dos políticos e o mundo real. O ex-ministro da Cidadania ressaltou que deseja promover a altivez e a independência dos baianos para que possam se posicionar. “Não queremos pessoas que sejam cada vez mais emparedadas e submissas a estruturas de poder que ficam perdurando. Porque o que se vê nesse processo é ‘dança de cadeiras’, ‘toma lá dá cá’ partidário, cada grupo poderoso olhando para o seu umbigo, separando o estado em quinhões como se fossem feudos para entregar para cada um”, comentou Roma.

Por g1 BA

Sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Salvador | Foto: Alan Oliveira/G1

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou nesta quarta-feira (17) os 12 investigados por fraudes em licitações na cidade de Euclides da Cunha, a cerca de 300 quilômetros de Salvador. Entre eles estão ex-vice-prefeito, secretários municipais, empresários e servidores públicos. A denúncia é um desdobramento da “Operação Graft”, deflagrada pelo órgão estadual no início deste mês.

Entre os crimes apontados pelo MP, estão o de formação de organização criminosa, falsidade ideológica, peculato, fraude em licitação, inserção de dado falso em sistema de informações e lavagem de dinheiro.

A denúncia foi oferecida pela 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha e pelo Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

Conforme apontam as investigações, o prejuízo causado aos cofres públicos pelo esquema, somente em 2020, ultrapassa R$ 6,8 milhões, valor que corresponde a soma dos contratos decorrentes de licitações fraudadas e de valor de obra de pavimentação asfáltica superfaturada em mais de 80%.

O MP-BA ainda requereu à Justiça a condenação dos denunciados pelos crimes cometidos, pagamento de indenização no valor de R$ 6.840.993,39 e a perda do cargo, função, emprego ou mandato eletivo e a interdição para o exercício de função ou cargo público por oito anos.

Do total de denunciados, 10 foram presos preventivamente durante deflagração da operação, mas acabaram liberados após pagamento de fianças, para cumprimento de medidas cautelares. Na semana passada, a Justiça restabeleceu as prisões de nove investigados pela Operação Graft.

Operação Graft

As fraudes nas licitações investigadas pelo MP-BA foram feitas pela prefeitura de Euclides da Cunha.

O esquema era baseado em fraudes nos procedimentos de licitações realizados pela prefeitura de Euclides da Cunha, através de manipulações das informações nos Diários Oficiais do Município, para afastar possíveis empresas concorrentes.

De acordo com o MP-BA, a ação criminosa inviabilizava a publicidade das licitações, impossibilitando que empresas não envolvidas nas fraudes tivessem conhecimento da realização da sessão de licitação.

Somente após a realização da sessão da licitação fraudada, que se inseria, retroativamente, o documento na plataforma dos Diários Oficiais da Prefeitura, forjando uma falsa publicidade.

O Ministério Público diz, ainda, que foram identificadas, ao longo dos anos de 2020 e 2021, pelo menos 14 procedimentos licitatórios fraudulentos, o que aponta que o esquema funciona há dois anos, no mínimo.

Além da fraude às licitações da Prefeitura de Euclides da Cunha, as investigações detectaram o envolvimento de agentes públicos lotados em secretarias municipais, e o superfaturamento em obras de pavimentação asfáltica e locação de máquinas pesadas.

Foto: Divulgação/PM

Um jovem de 22 anos foi preso nesta quarta-feira (17), em Santaluz, na região sisaleira da Bahia, por aplicar golpe em comerciante por meio de falsa transferência de pagamento via PIX. De acordo com a Polícia Militar, ele comprou um aparelho celular em uma loja de eletrônicos, na terça-feira (16), e simulou o pagamento instantâneo. Após perceber que o dinheiro não entrou na conta, o dono da loja chamou a polícia, que identificou o acusado e passou a procurá-lo. O jovem, que disse residir no município de Matina, no sudoeste da Bahia, foi localizado no bairro JK. Conforme a PM, ele assumiu ter aplicado o mesmo golpe contra outras pessoas em Santaluz. A polícia detalhou que para comprovar o pagamento o jovem agendava transferências por meio de um aplicativo de banco e encaminhava o comprovante às vítimas. Depois, cancelava o agendamento. Durante a ação, foram apreendidos três aparelhos celulares, inclusive um que o acusado havia vendido para uma mulher de 36 anos, que foi localizada e detida por suspeita de receptação. A dupla foi encaminhada à Delegacia Territorial de Santaluz, onde o caso foi registrado.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA

Bebê morre após se afogar em balde com água na Bahia | Foto: Arquivo Pessoal via g1 BA

Um bebê de 1 ano e 3 meses morreu após se afogar dentro de um balde com água. A tragédia ocorreu em São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo a Polícia Civil, o menino foi identificado como Ryan Gabriel Moreira Vieira. O caso aconteceu na segunda-feira (15) e foi registrado na Delegacia Territorial (DT) de São Sebastião do Passé. De acordo com depoimentos de testemunhas passados para a polícia, o bebê estava em casa com os dois irmãos, menores de idade, que tentaram socorrer o menino junto com uma vizinha. As idades dos meninos não foram reveladas. A Polícia Civil informou que a mãe da criança tinha ido ao mercado e deixou os três filhos em casa, quando Ryan Gabriel se afogou. Ela foi intimada e deve prestar esclarecimentos para o órgão nos próximos dias.

Mulher suspeita de matar mãe a facadas em Salvador é presa em Serrinha | Foto: Divulgação/Polícia Civil

Uma mulher de 40 anos, suspeita de matar a própria mãe a facadas em abril de 2016, no bairro da Cidade Nova, em Salvador, foi presa na terça-feira (16), em Serrinha, cidade da região sisaleira da Bahia.

De acordo com a polícia, a ação foi resultado de uma investigação da Polícia Civil que constatou que a autora do homicídio qualificado contra Vera Lúcia Silva Martins foi a filha da vítima.

A suspeita foi encontrada no bairro Vaquejada, onde estava escondida desde que cometeu o crime. Em Serrinha, ela se apresentava como Maria Ilza dos Santos Nascimento, mas os policiais civis confirmaram a identidade ao realizar o confronto das impressões digitais da mulher com os registros vinculados ao seu verdadeiro nome.

Em seguida, foi cumprido o mandado de prisão preventiva expedido pelo 1º Juízo do Tribunal do Júri de Salvador.

Segundo a polícia, a determinação judicial indica o cometimento dos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe, com recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido e feminicídio, além de roubo.