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Foto: Isac Nóbrega/PR

O candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), disse que a Bahia precisa despertar assim como o Brasil fez quando elegeu o presidente Jair Bolsonaro no pleito de 2018. “A verdade é que há quatro anos atrás, com a eleição do presidente Bolsonaro, o gigante despertou. Falta agora a mãe do gigante despertar. Porque a Bahia é fundamental nesse processo todo”, declarou Roma, em entrevista à Rádio Brado, na quarta-feira (17). Ele pontuou que a eleição de Bolsonaro em 2018 deixou clara a oposição entre o mundo dos políticos e o mundo real. O ex-ministro da Cidadania ressaltou que deseja promover a altivez e a independência dos baianos para que possam se posicionar. “Não queremos pessoas que sejam cada vez mais emparedadas e submissas a estruturas de poder que ficam perdurando. Porque o que se vê nesse processo é ‘dança de cadeiras’, ‘toma lá dá cá’ partidário, cada grupo poderoso olhando para o seu umbigo, separando o estado em quinhões como se fossem feudos para entregar para cada um”, comentou Roma.

Por g1 BA

Sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Salvador | Foto: Alan Oliveira/G1

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou nesta quarta-feira (17) os 12 investigados por fraudes em licitações na cidade de Euclides da Cunha, a cerca de 300 quilômetros de Salvador. Entre eles estão ex-vice-prefeito, secretários municipais, empresários e servidores públicos. A denúncia é um desdobramento da “Operação Graft”, deflagrada pelo órgão estadual no início deste mês.

Entre os crimes apontados pelo MP, estão o de formação de organização criminosa, falsidade ideológica, peculato, fraude em licitação, inserção de dado falso em sistema de informações e lavagem de dinheiro.

A denúncia foi oferecida pela 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha e pelo Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

Conforme apontam as investigações, o prejuízo causado aos cofres públicos pelo esquema, somente em 2020, ultrapassa R$ 6,8 milhões, valor que corresponde a soma dos contratos decorrentes de licitações fraudadas e de valor de obra de pavimentação asfáltica superfaturada em mais de 80%.

O MP-BA ainda requereu à Justiça a condenação dos denunciados pelos crimes cometidos, pagamento de indenização no valor de R$ 6.840.993,39 e a perda do cargo, função, emprego ou mandato eletivo e a interdição para o exercício de função ou cargo público por oito anos.

Do total de denunciados, 10 foram presos preventivamente durante deflagração da operação, mas acabaram liberados após pagamento de fianças, para cumprimento de medidas cautelares. Na semana passada, a Justiça restabeleceu as prisões de nove investigados pela Operação Graft.

Operação Graft

As fraudes nas licitações investigadas pelo MP-BA foram feitas pela prefeitura de Euclides da Cunha.

O esquema era baseado em fraudes nos procedimentos de licitações realizados pela prefeitura de Euclides da Cunha, através de manipulações das informações nos Diários Oficiais do Município, para afastar possíveis empresas concorrentes.

De acordo com o MP-BA, a ação criminosa inviabilizava a publicidade das licitações, impossibilitando que empresas não envolvidas nas fraudes tivessem conhecimento da realização da sessão de licitação.

Somente após a realização da sessão da licitação fraudada, que se inseria, retroativamente, o documento na plataforma dos Diários Oficiais da Prefeitura, forjando uma falsa publicidade.

O Ministério Público diz, ainda, que foram identificadas, ao longo dos anos de 2020 e 2021, pelo menos 14 procedimentos licitatórios fraudulentos, o que aponta que o esquema funciona há dois anos, no mínimo.

Além da fraude às licitações da Prefeitura de Euclides da Cunha, as investigações detectaram o envolvimento de agentes públicos lotados em secretarias municipais, e o superfaturamento em obras de pavimentação asfáltica e locação de máquinas pesadas.

Foto: Divulgação/PM

Um jovem de 22 anos foi preso nesta quarta-feira (17), em Santaluz, na região sisaleira da Bahia, por aplicar golpe em comerciante por meio de falsa transferência de pagamento via PIX. De acordo com a Polícia Militar, ele comprou um aparelho celular em uma loja de eletrônicos, na terça-feira (16), e simulou o pagamento instantâneo. Após perceber que o dinheiro não entrou na conta, o dono da loja chamou a polícia, que identificou o acusado e passou a procurá-lo. O jovem, que disse residir no município de Matina, no sudoeste da Bahia, foi localizado no bairro JK. Conforme a PM, ele assumiu ter aplicado o mesmo golpe contra outras pessoas em Santaluz. A polícia detalhou que para comprovar o pagamento o jovem agendava transferências por meio de um aplicativo de banco e encaminhava o comprovante às vítimas. Depois, cancelava o agendamento. Durante a ação, foram apreendidos três aparelhos celulares, inclusive um que o acusado havia vendido para uma mulher de 36 anos, que foi localizada e detida por suspeita de receptação. A dupla foi encaminhada à Delegacia Territorial de Santaluz, onde o caso foi registrado.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA

Bebê morre após se afogar em balde com água na Bahia | Foto: Arquivo Pessoal via g1 BA

Um bebê de 1 ano e 3 meses morreu após se afogar dentro de um balde com água. A tragédia ocorreu em São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo a Polícia Civil, o menino foi identificado como Ryan Gabriel Moreira Vieira. O caso aconteceu na segunda-feira (15) e foi registrado na Delegacia Territorial (DT) de São Sebastião do Passé. De acordo com depoimentos de testemunhas passados para a polícia, o bebê estava em casa com os dois irmãos, menores de idade, que tentaram socorrer o menino junto com uma vizinha. As idades dos meninos não foram reveladas. A Polícia Civil informou que a mãe da criança tinha ido ao mercado e deixou os três filhos em casa, quando Ryan Gabriel se afogou. Ela foi intimada e deve prestar esclarecimentos para o órgão nos próximos dias.

Mulher suspeita de matar mãe a facadas em Salvador é presa em Serrinha | Foto: Divulgação/Polícia Civil

Uma mulher de 40 anos, suspeita de matar a própria mãe a facadas em abril de 2016, no bairro da Cidade Nova, em Salvador, foi presa na terça-feira (16), em Serrinha, cidade da região sisaleira da Bahia.

De acordo com a polícia, a ação foi resultado de uma investigação da Polícia Civil que constatou que a autora do homicídio qualificado contra Vera Lúcia Silva Martins foi a filha da vítima.

A suspeita foi encontrada no bairro Vaquejada, onde estava escondida desde que cometeu o crime. Em Serrinha, ela se apresentava como Maria Ilza dos Santos Nascimento, mas os policiais civis confirmaram a identidade ao realizar o confronto das impressões digitais da mulher com os registros vinculados ao seu verdadeiro nome.

Em seguida, foi cumprido o mandado de prisão preventiva expedido pelo 1º Juízo do Tribunal do Júri de Salvador.

Segundo a polícia, a determinação judicial indica o cometimento dos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe, com recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido e feminicídio, além de roubo.

Equipe de Santaluz conquista 23 medalhas no Campeonato Baiano de Karatê-Dô | Foto: Divulgação

A equipe Evolução Karatê-Dô, de Santaluz, se destacou em sua participação no campeonato estadual realizado com a chancela da Federação Baiana de Karatê-Dô (Fbkd), em Ubatã, região sul da Bahia, no último domingo (14). A equipe luzense viajou com 14 atletas e conquistou 23 medalhas, sendo dez ouros, dez pratas e três bronzes. Um resultado que representa a terceira colocação no quadro geral de medalhas por equipe. “É um resultado que nos deixa contentes e ainda mais confiantes, principalmente pelo alto rendimento da nossa equipe, que teve todos os atletas subindo ao pódio. Seguiremos focados para continuar representando bem a nossa cidade e conseguir mais resultados positivos como este”, afirmou o sensei Hikson Renan, coordenador da Evolução Karatê-Dô. Os treinos da equipe acontecem na academia Santaluz Jiu-jitsu.

Notícias de Santaluz

Equipe de Santaluz conquista 23 medalhas no Campeonato Baiano de Karatê-Dô | Foto: Divulgação

Carga com mais de 400kg de drogas que seria entregue em Feira de Santana e Cansanção é apreendida pela polícia | Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um carregamento de drogas avaliado em R$ 1,5 milhão foi apreendido pela Polícia Civil em Feira de Santana, na madrugada desta terça-feira (16). De acordo com polícia, a carga contendo 402kg de maconha, 10kg de crack e 10kg de pasta base de cocaína estava sendo levada em um ônibus de turismo que viajava de São Paulo (SP) com destino a cidade de Cansanção, na região sisaleira da Bahia. Conforme a polícia, uma parte da droga ficaria em Feira de Santana e a outra seria levada para Cansanção, para ser distribuída na região de Senhor do Bonfim. Um homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas e encaminhado ao sistema prisional. O ônibus e uma caminhonete que estava fazendo baldeação dos entorpecentes foram apreendidos.

Notícias de Santaluz

Por g1

Foto: Reprodução/RBS TV

A Petrobras informou nesta segunda-feira (15) que vai reduzir o preço da gasolina vendida às distribuidoras em 4,85%. A partir de terça-feira (16), o preço do litro passará de R$ 3,71 para R$ 3,53 por litro, uma redução de R$ 0,18 por litro. Os preços dos demais combustíveis não foram alterados. O litro da gasolina é vendido às distribuidoras a R$ 3,71 desde a última redução, em 29 de julho. No ano, o combustível ainda acumula alta de 14,24%. No mês de julho, a gasolina ficou em média 15,48% mais barata nas bombas, segundo dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). Em 12 meses, no entanto, ainda acumulava alta de 5,64%. A queda de preços no mês foi puxada principalmente pela imposição de um limite para as alíquotas do ICMS, imposto estadual que incide sobre o combustível. O levantamento semanal de preços feito pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), no entanto, não é divulgado há duas semanas, após uma tentativa de ataque aos sistemas da agência.

Por g1

Prefeituras e Distrito Federal cadastraram mais de 300 mil motoristas de táxi para recebimento do auxílio | Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Ministério do Trabalho e Previdência informou que 245.213 motoristas de táxi de todo o Brasil vão receber, nesta primeira etapa, o Benefício Taxista. Serão pagas duas parcelas de R$ 1 mil cada a partir desta terça-feira (16), referentes aos meses de julho e agosto. Nessa fase, serão gastos R$ 490,4 milhões com os auxílios.

Foram 300.771 taxistas inscritos por municípios e pelo Distrito Federal entre os dias 25 de julho e 2 de agosto, fase inicial de cadastros para o primeiro lote de processamento de dados.

Segundo o ministério, outros 49.515 foram considerados inelegíveis, em grande parte pelas prefeituras, em razão de descumprimento de requisitos legais, como, por exemplo, o de estar exercendo a atividade devidamente registrado até 31 de maio.

As prefeituras têm até esta segunda-feira (15) para cadastrar os taxistas que ainda não foram inscritos para receber o benefício. É a segunda fase de cadastro. Segundo o ministério, aqueles que tiveram as informações enviadas por municípios até hoje poderão receber as duas parcelas no segundo lote de pagamento, previsto para ocorrer no dia 30 de agosto.

Gustavo Canuto, presidente da Dataprev, estatal que processo os cadastros, informou que as prefeituras já enviaram o nome de mais 25 mil taxistas que podem estar aptos a receber o benefício.

A data-limite para o envio dos cadastros será até 11 de setembro, porém o ministério não descarta uma nova prorrogação do prazo, caso necessário.

O Benefício Taxista foi criado pela emenda constitucional que ficou conhecida por PEC Kamikaze, por autorizar gastos de até R$ 42 bilhões fora das regras fiscais e a menos de três meses da eleição. Os pagamentos serão feitos até dezembro.

Para o auxílio aos taxistas, a emenda autorizou um gasto de até R$ 2 bilhões. Segundo o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, com esse valor é possível pagar seis parcelas de R$ 1 mil a 333 mil taxistas. Caso o número de inscritos fique acima, o valor da parcela pode ser reduzido, assim como a quantidade de parcelas.

Benefício para caminhoneiros

O ministério também informou que começa nesta segunda-feira (15) o prazo para que os caminhoneiros autônomos de carga façam a autodeclaração para receber o benefício de R$ 1 mil destinado à categoria.

Devem fazer o procedimento os profissionais com situação “ativo” no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas que não tiveram registro de operação de transporte rodoviário de carga neste ano.

O benefício aos caminhoneiros começou a ser pago no último dia 9, mas apenas 190.861profissionais com registros ativos – de um total de 848.333 dos cadastrados na ANTT – estão recebendo o auxílio. São os profissionais com registros ativos e que realizaram operação de transporte.

Já nesta segunda fase, caminhoneiros que não transportaram cargas no ano, mas têm caminhão e registro ativo na ANTT podem fazer a autodeclaração para receber o benefício.

Quem fizer a autodeclaração até 29 de agosto vai receber a primeira e segunda parcelas, referentes a julho e agosto, a partir do dia 6 de setembro. Quem fizer o processo após 29 de agosto, não terá direito ao benefício retroativo.

Segundo o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, o cadastro é algo “muito simples”. O procedimento pode ser feito no Portal de Serviços do Emprega Brasil ou no aplicativo da Carteira do Trabalho Digital.

“Não tem absolutamente nada de complicado, ele não tem que anexar documentação nenhuma, vai autodeclarar que ele é transportador autônomo de cargas, que está cadastrado na base da ANTT. Lá ele deve informar também o Renavam do veículo que ele utiliza”, afirmou Oliveira.

O total de recursos disponível para os dois benefícios (taxistas e caminhoneiros) é de R$ 7,4 bilhões até o fim deste ano.

Jovem foi socorrido para o hospital de Queimadas, onde o óbito foi confirmado | Foto: Notícias de Santaluz

Minael Ferreira Matos das Mercês, de 24 anos, morreu na tarde deste domingo (14) após um acidente na zona rural de Queimadas, cidade da região sisaleira da Bahia. De acordo com relatos de um primo, Minael retornava da comunidade Lagoa da Cisterna, onde havia participado de um jogo de futebol, quando perdeu o controle da moto que conduzia e colidiu contra uma cerca na entrada do povoado Gregório, onde ele morava. O jovem foi socorrido e levado para o hospital da cidade, onde teve a morte confirmada. Não há detalhes sobre o sepultamento de Minael.

Notícias de Santaluz

Jovem morre após colidir moto contra cerca na zona rural de Queimadas | Foto: Divulgação