:: ‘Destaque1’

Por Bahia Notícias

Foto: Divulgação

O governador Rui Costa voltou a criticar a PEC que limita a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivo, aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada.

O petista comparou o projeto ao tratamento ineficaz contra a Covid-19, muito incentivado pelo presidente Jair Bolsonaro no auge da pandemia. “O projeto é ruim e ineficaz. É igual a tratar covid com cloroquina. Com a mesma inteligência que o governo federal tratou a covid quer controlar o ICMS”, disse Rui em entrevista ao programa Isso É Bahia, da A Tarde FM, nesta segunda-feira (20).

Para o governador, a PEC é um jogo de cena “para tentar enganar a população em ano eleitoral”. “Não precisou mais de uma semana para mostrar que não vai adiantar nada”, disse Rui se referindo ao reajuste na gasolina e no diesel anunciado pela Petrobras dias após a aprovação da medida.

Rui ainda tocou em outro ponto polêmico do projeto, que prevê compensação aos estados que praticarem a alíquota do ICMS abaixo dos 17%, limite determinado pela PEC. Segundo ele, não há garantias de que isso vá acontecer.

“Em nenhum momento eles aprovaram ou sinalizaram compensação para este projeto. O que eles disseram é que, para os governadores que reduzirem a alíquota, eles enviaram uma PEC para ter uma compensação, mas só a partir de 2023”, explicou.

Por g1

José Mauro Ferreira Coelho durante cerimônia de posse na presidência da Petrobras | Foto: André Ribeiro / Agência Petrobras

A Petrobras informou, nesta segunda-feira (20) que José Mauro Coelho pediu demissão da presidência e, também, do Conselho de Administração da companhia. O anúncio foi feito quase um mês após o executivo começar a ser pressionado pelo próprio governo diante de reajustes no preço de combustíveis.

A Petrobras será comandada, interinamente, pelo atual diretor executivo de Exploração e Produção da companhia, Fernando Borges.

O provável substituto de Coelho é Caio Paes de Andrade, secretário de Desburocratização do Ministério da Economia. Ele foi indicado ao cargo pelo pelo governo há um mês, mas a troca esbarrou nos trâmites legais definidos para a substituição.

Terceiro executivo a comandar a estatal no governo Jair Bolsonaro, José Mauro Coelho ficou no cargo pouco mais de dois meses – foi o segundo menor período de gestão da empresa desde o fim da ditadura militar.

A saída dele era aguardada desde o dia 23 de maio, quando o Ministério de Minas e Energia anunciou que seria realizada a terceira troca no comando da empresa. Na ocasião, a pasta alegou que “diversos fatores geopolíticos conhecidos por todos resultam em impactos não apenas sobre o preço da gasolina e do diesel, mas sobre todos os componentes energéticos”.

Os dois executivos que antecederam José Mauro na presidência da Petrobras – Roberto Castello Branco e o general Joaquim Silva e Luna – também deixaram o comando da estatal diante pressão do próprio governo por conta da alta de preços dos combustíveis.

A política de preços da Petrobras segue a mesma adotada em 2016 pelo governo Michel Temer. Ela é submetida ao critério de paridade internacional, o que significa que os preços dos combustíveis levam em consideração a cotação do barril de petróleo no mercado internacional e, também, as oscilações do dólar.

O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, cobrou dos três executivos nomeados por ele para o comando da Petrobras que os preços dos combustíveis fossem contidos. Já de olho na reeleição, ele elevou o tom das críticas e chamou de “estupro” o lucro da estatal e pressionou a empresa a não aplicar reajustes.

Por TV Bahia e g1 BA

Shopping de Lauro de Freitas é alvo de ataques na internet após instalação de placas contra transfobia em banheiros | Foto: Reprodução/TV Bahia

O Parque Shopping Bahia, localizado em Lauro de Freitas, na Região Metropoliana de Salvador, foi alvo de ataques na internet após instalar placas contra a transfobia em banheiros do centro comercial. A ação foi promovida por causa do Dia do Orgulho LGBTQIAP+, celebrado em 28 de junho, e tem como objetivo reafirmar os direitos da comunidade.

As placas contavam com a seguinte mensagem: “Todos são bem-vindos. No Parque Shopping Bahia você é livre para usar o banheiro correspondente ao gênero com que se identifica. Transfobia não!”. Elas foram retiradas depois da polêmica levantada na internet.

Nas redes sociais, grupos conservadores criticaram a ação com mensagens como: “Absurdo mulher dividir banheiro com trans! Quem lacra, não lucra!” e “Já imaginou sua filha de 5, 7, 10 anos entrar no banheiro com um marmanjo de 40, 50, ou seja lá qual idade for, porque diz se achar mulher?”.

Por meio de nota, o Parque Shopping Bahia disse que as placas com a mensagem afirmativa em relação ao uso do banheiro integravam a primeira etapa desta campanha. O centro de compras afirmou ainda que respeita os direitos adquiridos e combate todo tipo de preconceito.

Para representantes da comunidade LGBTQIAP+, as mensagens não são apenas críticas, mas sim crimes de LGBTfobia.

“Estamos encarando como violência, agressão e LGBTfobia. A LGBTfobia abrange a homofobia, [a bifobia], a lesbofobia e a transfobia, que é o que está em questão, justamente por conta do shopping ter colocado a placa e os conservadores virem e atacarem, não só o estabelecimento, mas a nossa comunidade”, disse a ativista Tetê Carrera.

O ativista Onã Rudá destacou que a retirada da placa não anula o direito da comunidade. “Tirar a placa tira o direito? Não tira. Nesse caso, pela forma como a placa foi retirada é perigoso, porque alguém pode achar que isso tira o direito e aí, de fato, diante disso, agredir uma pessoa trans”.

Apesar da polêmica levantada nas redes sociais, o uso do banheiro conforme a identidade de gênero é um direito garantido pela Justiça para pessoas trans e travestis há pelo menos sete anos.

A resolução federal de nº 12, de janeiro de 2015, estabelece que deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade de gênero de cada pessoa, tanto em espaços culturais, quanto de educação.

A advogada Janaína Abreu, representante da comissão de diversidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), explicou que negar esse direito também vai contra a Constituição Federal e salientou que qualquer pessoa que se sentir discriminada deve denunciar. “Esse é o direito das pessoas trans, garantido pela Constituição Federal, e já reconhecido pela jurisprudência brasileira”.

Foto: Divulgação

O Ministério da Saúde pretende liberar a quarta dose da vacina contra a Covid-19 para toda população acima dos 18 anos ainda nesta semana, de acordo com informações do Globo. Atualmente, o público-alvo da quarta dose são pessoas acima dos 50 anos, profissionais da saúde e imunossuprimidos.

O órgão também avalia se todas as idades serão atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou se parte da população contemplada precisará se vacinar em clínicas particulares. Os imunizantes da Pfizer e da AstraZeneca devem ser aplicados durante a campanha da quarta etapa de vacinação. O intervalo será de quatro meses, a partir da aplicação da terceira dose.

“Observando o comportamento do vírus, estamos caminhando para termos, pelo menos, um (segundo) reforço na população acima de 18 anos” disse o secretário-executivo da pasta, Daniel Pereira, ao Globo.

Apesar da liberação do Ministério da Saúde, as datas de vacinação podem variar em cada localidade, pois os estados e os municípios possuem autonomia na definição do calendário vacinal.

Por g1 BA

Homem quebra carro na orla de Salvador | Foto: Reprodução/Transalvador

Um homem foi flagrado ao destruir o próprio carro, após ter sido abordado por agentes de trânsito durante uma blitz no bairro de Amaralina, na orla da capital baiana. O caso ocorreu no sábado (18) e as imagens do ataque de fúria viralizaram nas redes sociais.

De acordo com a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), equipes realizavam a operação “Respeite a Vida”, no Largo das Baianas, quando avistaram um homem ao volante, em atitude suspeita.

Ao notar o piquete montado pelo órgão, ele estacionou o veículo, jogou a chave na areia da praia e saiu andando. Abordado pelos agentes quando passava pelo ponto onde a blitz foi montada, o homem inicialmente negou que conduzia o veículo. Posteriormente, quando os guardas encontram a chave na areia da praia, ele admitiu estar com o automóvel.

Conforme a Transalvador, o homem apresentou somente documentação do carro, e disse que não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Dirigir sem licença é uma infração prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro, cuja pena é detenção, de seis meses a um ano, ou pagamento de multa.

Ao ser informado que seria notificado, o homem alegou não ter condições de apresentar uma pessoa habilitada para retirar o veículo, evitando que ele fosse levado para o pátio do órgão, nem ter dinheiro para pagar pelo valor da infração.

Gritando que “não deixaria seu bem para o estado”, ele deu início a uma à depredação do veículo. O homem pulou sobre o teto, quebrou vidros, portas e para-choque, chegou a retirar a aparelhagem de som que estava no automóvel e bater contra a lataria do veículo, que ficou totalmente danificado. Depois, ele fugiu do local, deixando o automóvel para trás.

O veículo segue no pátio da Transalvador.

Por g1

Shirley Rose ganhou mais de R$ 10 mil em bilhete de loteria que recebeu como gorjeta | Foto: Reprodução/Boston 25 News

Uma mulher de 79 anos recebeu de gorjeta um bilhete de loteria premiado e ganhou US$ 2 mil (mais de R$ 10,3 mil) no último dia 27 de maio nos Estados Unidos.

De acordo com a emissora local Boston 25 News, Shirley Rose substituía um colega em uma cabine lotérica de um restaurante quando um homem chamado Eddie comprou dois bilhetes de US$ 10 (cerca de R$ 50).

Depois de pedir para que ela indicasse alguns números (Shirley falou as datas de aniversário de seus filhos, outros números da sorte e sua idade, 79), ele deu um dos bilhetes para ela.

Pouco depois, ela conferiu os bilhetes no sistema e viu que ambos haviam ganhado. “Tenho muitas despesas novas esse ano, e estou querendo comprar uma nova caldeira para o próximo inverno”, afirmou Shirley ao canal.

Como se vencer o prêmio não fosse o bastante, Eddie ainda descobriu, durante o jantar naquela noite, que seu neto havia nascido.

“Ele definitivamente é especial. Há algo especial nele. Não posso agradecer o suficiente”, disse ela. “Dá esperança que exista mais gente como ele neste mundo do que há caras ruins.”

ACM Neto visitou nesta sexta-feira (17) os municípios de São Domingos e Retirolândia | Foto: Reprodução/Redes Sociais

O pré-candidato a governador da Bahia, ACM Neto (União Brasil), disse que pretende construir um Hospital Regional para o território do Sisal caso seja eleito em outubro. O ex-prefeito de Salvador cumpre agenda na região e visitou nesta sexta-feira (17) os municípios de São Domingos e Retirolândia.

“Quero dizer a vocês que um dos cinco primeiros hospitais regionais que pretendemos construir na Bahia é o Hospital do Sisal, para dar atendimento digno a todos os que moram na região. Quero ser governador porque respeito a vida. Porque entendo que, se alguém tiver um problema cardíaco, se tiver um AVC, se tiver qualquer problema que precise de médico urgente, não pode ficar esperando na fila de regulação”, afirmou.

O pré-candidato reconheceu que os hospitais das cidades mais próximas, como o Hospital Santa Teresa, em Ribeira do Pombal, o Dantas Bião, em Alagoinhas, e o Clériston Andrade, em Feira de Santana, já não conseguem atender à demanda da população sisaleira.

“Aqui no Sisal não há um hospital regional que possa atender e dar suporte às cidades da região. Aí, quando alguém fica doente, começa aquela luta: manda para onde? Ribeira do Pombal? Feira de Santana? Alagoinhas? Salvador? E assim começa uma espera interminável na fila da regulação. Já passou da hora da região ter o seu próprio hospital”, disse ACM Neto num evento em Retirolândia.

Notícias de Santaluz

Por GloboNews e g1

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em entrevista à GloboNews | Foto: Reprodução

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta sexta-feira (17), em entrevista à GloboNews, a decisão da Petrobras de reajustar os preços da gasolina e do diesel nas distribuidoras.

Segundo Lira, a partir da próxima semana, os parlamentares debaterão a política de preços e de distribuição de lucros da estatal. O presidente da Câmara também voltou a pedir a renúncia do presidente da companhia, José Mauro Coelho, que já foi “demitido” por Bolsonaro (entenda abaixo).

Questionado sobre uma eventual mudança na taxação de lucros da Petrobras, Lira disse que há “toda possibilidade” de que o tema seja enfrentado pelo Congresso.

“Há uma proposta similar a essa nos Estados Unidos, feita pelo presidente [Joe] Biden com um senador democrata. As petrolíferas privadas, lá, pagam 21% de impostos sobre os lucros. Eles estão discutindo dobrar para 42%”, citou.

“Aqui, a Petrobras paga de CSLL, por exemplo, ‘xis %’ sobre o lucro. Nós vamos por exemplo dobrar essa taxação e tentar reverter isso diretamente para a população, para que também entre no caixa do governo, não vá para o Tesouro e não esteja sujeito à lei do teto de gastos. E que a gente possa reverter isso para diminuir a compensação da diferença do custo do diesel no exterior para cá”, disse Lira.

“Não há necessidade desse açodamento, tem várias maneiras de você fazer essa compensação. Não custava nada para a Petrobras reduzir um pouco os seus lucros agora, esperar o resultado do que nós estamos fazendo para diminuir a inflação dos mais vulneráveis. Ela [Petrobras] não tem absolutamente nenhuma sensibilidade e a sua diretoria, o seu conselho deliberativo e o seu presidente demitido agem com retaliação”, declarou Lira.

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira novas altas nos preços da gasolina e do diesel vendidos às distribuidoras, válido a partir de 18 de junho. O diesel não era reajustado desde 10 de maio – há 39 dias. Já a última alta no preço da gasolina havia sido em 11 de março – há 99 dias. Os preços do GLP não serão alterados.

Com o reajuste, o preço médio de venda de gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro (alta de 5,18%). Para o diesel, preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro (alta de 14,26%).

Lira confirmou, na entrevista, que conversou nesta quinta (16) por telefone com o presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, para tentar convencê-lo a adiar o reajuste. A informação já havia sido divulgada pelo blog do jornalista Valdo Cruz no g1.

“Nós vamos fazer sim uma reunião muito dura com técnicos das áreas de energia, de petróleo, de gás, com assessoria responsável, trazer pessoas que nos orientem. Nós não queremos o caos, mas nós queremos abrir essa caixa-preta da Petrobras e responsabilizar essa diretoria e esse presidente por esses atos de má-fé com o povo brasileiro”, disse o presidente da Câmara.

Desde a tarde de quinta-feira (15), quando o Conselho de Administração da Petrobras avalizou o reajuste, que Lira, o presidente Jair Bolsonaro e ministros do governo federal criticam publicamente a decisão da estatal.

Além de Arthur Lira, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira também procurou o presidente da Petrobras a fim de pressionar pelo recuo no reajuste. Ambos desejam que Coelho deixe de forma imediata o comando da Petrobras.

Coelho teve a demissão anunciada pelo Ministério de Minas e Energia em dia 23 de maio, após 40 dias no cargo. Ele foi o terceiro presidente da estatal no governo Jair Bolsonaro. Os dois anteriores, também demitidos, são Roberto Castello Branco e Joaquim Silva e Luna.

Para o lugar de José Mauro Coelho, o governo decidiu indicar Caio Mário Paes de Andrade, auxiliar do ministro Paulo Guedes no Ministério da Economia, onde ocupava o cargo de secretário de Desburocratização. Contudo, a indicação de Andrade precisa ser aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobras, o que ainda não aconteceu. A renúncia de Coelho poderia acelerar a troca.

Foto: Alan Santos/PR

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira (17) que a Petrobras pode “mergulhar o Brasil num caos” e reforçou a posição do governo contrária a qualquer reajuste dos combustíveis. Segundo o Uol, a declaração foi dada pouco antes da Petrobras anunciar o novo reajuste no preço do diesel e da gasolina.

“A Petrobras pode mergulhar o Brasil num caos. Seus presidente, diretores e conselheiros bem sabem do que aconteceu com a greve dos caminhoneiros em 2018, e as consequências nefastas para a economia do Brasil e a vida do nosso povo”, escreveu Bolsonaro no Twitter.

Na mesma rede social, o presidente ainda voltou a chamar o lucro da estatal de “exagerado” e a dizer que a empresa tem uma função social. “O governo federal como acionista é contra qualquer reajuste nos combustíveis, não só pelo exagerado lucro da Petrobras em plena crise mundial, bem como pelo interesse público previsto na Lei das Estatais”, publicou Bolsonaro.

Na manhã desta sexta-feira, a Petrobras anunciou que reajustará a gasolina em 5,18% e o diesel em 14,26% a partir de sábado (18).

Por g1

Foto: Robson Mendes

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) novas altas nos preços da gasolina e do diesel vendidos às distribuidoras, a partir de 18 de junho. O diesel não era reajustado desde 10 de maio – há 39 dias. Já a última alta no preço da gasolina havia sido em 11 de março – há 99 dias. Os preços do GLP não serão alterados.

Com o reajuste, o preço médio de venda de gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro (alta de 5,18%). Para o diesel, preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro (alta de 14,26%).

A alta foi tema de discussão em reunião extraordinária do Conselho de Administração da Petrobras na véspera.

Durante a reunião, segundo blog do Valdo Cruz, os conselheiros ligados ao governo tentaram convencer a empresa a segurar o aumento. Só que a diretoria relatou o teor das conversas realizadas com o governo nos últimos dias, quando a equipe do presidente Jair Bolsonaro não aceitou conceder um subsídio para a estatal e para importadores privados trazerem o diesel mais caro no exterior e vendê-lo no Brasil com um valor mais baixo.

Justificativa

Na nota em que anuncia o reajuste, a Petrobras afirma que o mercado global de energia está atualmente em “situação desafiadora”, por conta da recuperação da economia mundial e a guerra na Ucrânia.

A estatal aponta, ainda, que “é sensível ao momento em que o Brasil e o mundo estão enfrentando e compreende os reflexos que os preços dos combustíveis têm na vida dos cidadãos”, e que tem buscado equilibrar seus preços com o mercado global, sem o repasse imediato da volatilidade dos preços externos e do câmbio.

“Não obstante, quando há uma mudança estrutural no patamar de preços globais, é necessário que a Petrobras busque a convergência com os preços de mercado”, diz a nota, que sugere que, de outra forma, poderia haver risco de desabastecimento interno.

Preço nas bombas

Vale lembrar que o valor final dos preços dos combustíveis nas bombas depende também de impostos e das margens de lucro de distribuidores e revendedores.

Segundo a ANP, o preço médio da gasolina no país ficou em R$ 7,247 na semana encerrada no dia 11. Já o do diesel, em R$ 6,886.

Medidas

O Congresso aprovou esta semana o projeto que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos. A medida é uma das tentativas do governo federal para reduzir o preço dos combustíveis em ano eleitoral. Para entrar em vigor, ela agora depende da sanção presidencial.

Preocupado com a alta dos combustíveis em ano eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro tem pressionado a Petrobras a não repassar a alta internacional dos preços do petróleo para as bombas. Desde 2016, a estatal passou a adotar para suas refinarias uma política de preços que se orienta pelas flutuações do preço do barril de petróleo no mercado internacional e pelo câmbio.

O petróleo Brent, principal referência internacional, já acumula alta de mais de 60% no ano, e encerrou a quinta-feira (16) a US$ 120,95 o barril.