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Por g1 BA

Pedágio é cobrado desde 2010 na BR-324 | Foto: Arestides Baptista/Agência A Tarde/AE

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o governo federal vai retirar a concessão da ViaBahia para administração das BRs 116 e 324, duas das três principais rodovias federais que cortam o estado. O anúncio foi feito neste sábado (21), durante um evento de campanha eleitoral em Vitória da Conquista, na região sudoeste.

Na ocasião, Rui Costa disse que, ao assumir o ministério, houve uma revisão geral nos contratos feitos pelo governo federal e, no âmbito dos transportes, foram analisadas as concessões de rodovias.

Uma câmara de conciliação de conflitos foi criada para lidar com as queixas contra as empresas e renegociar acordos que estavam sem execução plena. Desse modo, foram detectados 16 contratos desta natureza com problemas no país, e o caso da ViaBahia foi classificado como “um dos mais graves”. De acordo com o Ministério, entre as exigências que não estão sendo cumpridas está a realização de obras, como a recuperação do pavimento asfáltico e iluminação da pista.

Conforme Rui, a última quinta-feira, 19 de setembro, foi o fim do prazo dado à ViaBahia para entrar em acordo com o governo federal e estabelecer novas datas para o cumprimento das medidas, o que não aconteceu.

“Não se chegou a um acordo. Nós solicitamos, então, que a ViaBahia saísse, deixasse o contrato. Está encaminhada essa saída. Ou seja, o governo vai retirar a ViaBahia da concessão”, disse o ministro.

O caso vai ser submetido à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU), que vai homologar a decisão final. Isso, porém, ainda não tem prazo para acontecer.

“Se o TCU entender justo e acertado o encaminhamento para a retirada, a Via Bahia […] sai em dezembro”, completou.

Caso seja definida a suspensão do contrato, o governo federal assumirá as obras e a gestão das rodovias em 2025, a fim de prepará-las para outro processo de concessão.

O g1 informou que procurou a assessoria da empresa, que não se posicionou a respeito e orientou que a imprensa procure o TCU – órgão que já foi contatado pela reportagem.

Importância das rodovias para o estado

A ViaBahia ganhou a licitação, em outubro de 2009, para administrar por 25 anos o trecho de aproximadamente 680 quilômetros de ambas as rodovias. A cobrança do pedágio teve início pouco mais de um ano depois, em dezembro de 2010, após a realizaçao de algumas obras emergenciais.

A extensão sob responsabilidade da empresa abrange 27 municípios, incluindo a capital Salvador, Feira de Santana, Jequié e Vitória da Conquista.

A BR-324 liga Salvador até Feira de Santana, maior entroncamento rodoviário do Norte/Nordeste brasileiro. Diariamente, cerca de 245 mil veículos passam pelo trecho de 110 km que separa as duas principais cidades do estado. Nesta região, há duas praças de pagamento de pedágio: uma em Simões Filho e outra em Amélia Rodrigues.

Já a BR-116, na Bahia, é administrada pela empresa no trecho sul, conhecido como “estrada Rio-Bahia”, a partir de Feira de Santana até a divisa do estado com Minas Gerais. Em uma distância de 554,1 km, existem cinco praças de pedágio.

Esta região é caracterizada pelo intenso tráfego de veículos comerciais e exerce um papel de integração entre os extremos do país, já que a rodovia se estende por todo o território nacional entre o Nordeste e o Sul.

Os valores das tarifas foram reajustados, pela última vez, no fim do ano passado. Atualmente, o preço cobrado para carros de passeios é R$ 6,10 na BR-116 e de R$ 3,50 na BR-324.

De acordo com a ViaBahia, a tarifa de pedágio é integralmente aplicada em recursos para o atendimento aos usuários e operação das rodovias.

Apesar disso, os motoristas se queixam das condições das estradas, principalmente a BR-324, que não tem iluminação lateral nem central, apresenta buracos e desníveis em todo o seu trecho pedagiado, não tem acostamento e não apresenta sinalização adequada em alguns pontos.

O que é concessão?

O contrato de concessão de serviço público transfere a gestão e execução de um serviço do Poder Público para particulares, através da celebração de um contrato assinado com o vencedor de uma Licitação Pública.

O contrato da ViaBahia está sob fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e determina a instalação de praças de pedágio como fonte de arrecadação, além de citar as responsabilidades que devem ser seguidas conforme prazos estipulados para cada etapa.

Léo Reis acompanha o discurso de um candidato a vereador da coligação durante o comício no Jardim Luzense | Foto: Redes sociais

O candidato a prefeito de Santaluz, Léo Reis (PSD), participou de um comício na noite de sexta-feira (18), no bairro Jardim Luzense. O evento contou com a presença do candidato a vice-prefeito, Zé Hamilton (PT), além dos ex-prefeitos Júnior do Max e Quitéria Carneiro, e de candidatos a vereador da coligação.

Após o comício, Léo Reis e seus apoiadores realizaram uma caminhada até o comitê central da campanha, onde a programação foi encerrada.

Léo Reis reúne apoiadores durante comício no bairro Jardim Luzense | Foto: Redes sociais

Candidato de oposição, Léo Reis concorre à prefeitura contra o atual prefeito, Arismário Barbosa Junior (Avante), e Paulo Viana (PL).

Arismário tem um comício programado para este sábado (21), no distrito Pereira. Paulo Viana ainda não divulgou sua agenda de campanha para o fim de semana.

Notícias de Santaluz

Desde o início desse ano, celulares são proibidos nas escolas municipais do Rio de Janeiro, até nos recreios e intervalos | Foto: Guilherme Oliveira/SME-RJ

O Ministério da Educação (MEC) planeja apresentar em outubro um projeto de lei que pretende proibir o uso de celulares por estudantes nas escolas públicas e privadas de todo o país. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas para reduzir o uso excessivo de telas entre crianças e jovens, além de melhorar a concentração dos alunos durante as aulas. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo e confirmada pelo MEC ao GLOBO.

Em julho, um relatório da Unesco recomendou que os países adotassem medidas para restringir o uso de celulares nas escolas. Nações como Estados Unidos, França, Espanha, Finlândia, Itália, Holanda, Canadá, Suíça, Portugal e México já possuem políticas nesse sentido. O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) de 2022 também apontou que o uso de dispositivos eletrônicos afeta negativamente a capacidade dos alunos brasileiros de prestar atenção em sala de aula.

A proposta do MEC recebeu apoio parcial do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), presidente da Comissão de Educação da Câmara.

“Minha posição é de apoio parcial à medida. Embora eu reconheça os impactos negativos do uso indiscriminado de dispositivos eletrônicos em sala de aula, como distrações e potenciais problemas de saúde mental e física para crianças e adolescentes, acredito que o assunto requer uma discussão mais aprofundada”, afirmou o parlamentar.

Desde 2015, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei (PL 104/2015), de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que também propõe a proibição do uso de celulares e tablets em salas de aula de instituições de ensino básico e superior. Esse projeto permite o uso de dispositivos apenas em atividades pedagógicas, sob supervisão de professores ou gestores, ou para fins de acessibilidade de alunos com deficiência. Nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, o uso de eletrônicos seria controlado e voltado para atividades pedagógicas.

Candidatos só podem ser presos em caso de flagrante e devem ser levados imediatamente ao juiz; imagem ilustrativa | Foto: GloboNews

A partir deste sábado, 21 de setembro, até o dia 8 de outubro, nenhum candidato aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2024 poderá ser preso ou detido. A única exceção ocorre se o candidato for flagrado cometendo um crime. Nesses casos, a pessoa será imediatamente apresentada a um juiz, que avaliará a legalidade da prisão.

Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, onde pode haver um segundo turno no dia 27 de outubro, a proibição de prisão para os candidatos entra em vigor a partir de 12 de outubro.

De acordo com Jaime Barreiros, analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), essa medida visa proteger a integridade do processo democrático. A regra assegura que os candidatos possam conduzir suas campanhas sem o risco de prisões arbitrárias ou injustificadas.

Notícias de Santaluz

Kelé (PT) reunido com apoiadores durante evento de campanha em Queimadas | Foto: Redes sociais

A Justiça Eleitoral confirmou na manhã desta sexta-feira (20) a candidatura de Clementino José dos Santos Rodrigues (PT), conhecido como Kelé, para o cargo de prefeito de Queimadas, na região sisaleira da Bahia. A coligação adversária, que apoia o candidato Ricardo Lopes (PSD), havia solicitado a impugnação da candidatura, alegando inelegibilidade de Kelé por sua participação em empresas que venceram licitações no município.

A defesa de Kelé argumentou que não havia base legal para a impugnação, uma vez que os contratos mencionados foram firmados na modalidade de pregão, que segue cláusulas uniformes. Por esse motivo, não seria necessária a desincompatibilização do candidato, conforme previsto pela legislação eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral opinou pela improcedência da impugnação e recomendou a aprovação do registro de candidatura. O juiz eleitoral Armando Duarte Mesquita Junior concordou com a defesa, fundamentando sua decisão em precedentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirmam que contratos firmados sob pregão não exigem desincompatibilização.

Com a decisão, a candidatura de Kelé foi oficialmente confirmada, permitindo que ele continue na disputa eleitoral. Kelé foi indicado pelo grupo do atual prefeito, André Andrade, para substituir o ex-prefeito Serginho (PT), cuja candidatura foi impedida pela Justiça Eleitoral devido a irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) durante sua gestão à frente da administração municipal.

Notícias de Santaluz

Kelé (PT) durante participação no podcast Pod Zueira | Foto: Redes sociais

O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou o deferimento do registro de candidatura de Clementino José dos Santos Rodrigues (PT), conhecido como Kelé, para o cargo de prefeito de Queimadas, na região sisaleira da Bahia. A recomendação, divulgada no fim da noite de quinta-feira (19), ocorreu após a análise de um pedido de impugnação apresentado pela coligação adversária, que contestou a candidatura de Kelé alegando inelegibilidade.

O grupo que apoia o candidato Ricardo Lopes (PSD) argumentou que Kelé é sócio e administrador de empresas que mantiveram contratos com o município nos seis meses anteriores à eleição. Segundo a coligação, essa situação violaria a legislação eleitoral vigente.

Em sua defesa, Kelé afirmou que foi escolhido como candidato substituto de forma regular, de acordo com as regras eleitorais. Ele esclareceu que todos os contratos mencionados foram firmados após processos licitatórios, seguindo as normas estabelecidas. Kelé argumentou ainda que, conforme a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contratos com cláusulas uniformes, como os realizados por meio de pregão, não exigem o afastamento do candidato antes do pleito.

A promotora eleitoral Núbia Rolim dos Santos acolheu os argumentos apresentados pela defesa de Kelé. Ela ressaltou que os contratos firmados na modalidade de pregão são padronizados e não permitem negociações que alterem suas cláusulas, o que dispensa a exigência de desincompatibilização do candidato nos quatro meses anteriores à eleição. Com base nessa avaliação, a promotora recomendou a aprovação do registro de candidatura de Kelé.

O grupo do atual prefeito, André Andrade, indicou Kelé para substituir o ex-prefeito Serginho, também do PT, cuja candidatura foi barrada pela Justiça Eleitoral devido a irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na gestão de recursos durante o período em que esteve à frente da administração da cidade.

Próximo Passo

Com a recomendação do Ministério Público, o registro de candidatura de Kelé seguirá para avaliação final da Justiça Eleitoral. Caso aprovado, ele estará oficialmente apto a concorrer às eleições municipais, representando o Partido dos Trabalhadores na disputa pela prefeitura de Queimadas.

Notícias de Santaluz

Por g1 BA

Hilton Couceiros é candidato a prefeito de Valença | Foto: Divulgacand

Um candidato a prefeito de Valença, no baixo sul da Bahia, foi alvo de críticas após comparar o autismo a uma praga. Hilton Couceiros (Avante) participava de uma sabatina, na quarta-feira (18), quando usou o termo.

“Vocês já viram, vocês vão entender o seguinte… Hoje nós temos algumas escolas de Valença, como Apae, AMA, Pestalozzi com crianças com deficiência física e autista etc. Isso é muito preocupante porque fica parecendo que é… Como é que se dá o nome? Praga não, mas é mais ou menos isso. Está evoluindo demais isso”, disse o candidato na ocasião.

A declaração foi alvo de críticas nas redes sociais e chegou a ser rebatida por João Pedro, embaixador do autismo na Bahia. Depois, o representante da causa voltou a se pronunciar, e disse ter entendido que a fala do político foi tirada de contexto.

Diante da repercussão, Hilton publicou um vídeo, esclarecendo seu posicionamento nas redes sociais. Em texto compartilhado nesta quinta (19), ele disse que foi induzido a usar a palavra e que não concorda com tal comparação.

“Infelizmente, durante uma fala recente, ao tentar responder a uma pergunta, eu cometi uma falha”, admitiu, logo no início do texto compartilhado no Instagram.

“Utilizei um termo inadequado para me referir ao aumento de diagnósticos de autismo, o que gerou interpretações que não condizem jamais com o meu pensamento ou a minha postura. Foi um momento de falha na escolha das palavras, peço desculpas sinceras a todas as famílias, pessoas com autismo e a quem mais possa ter se sentido ofendido por tal equívoco”.

De acordo com ele, há pessoas tentando transformar o episódio em “politicagem”. Ele disputa a eleição com Jairo do BB (PDT), Jucelia Nascimento (Pode), Marcos Medrado (PV) e Valdemar da Conect (Solidariedade).

Kelé enfrenta Ação Popular e processo que pode deixá-lo inelegível nas vésperas das eleições em Queimadas | Foto: Redes sociais

O cenário político de Queimadas, na região sisaleira da Bahia, está marcado por incertezas na disputa para definir quem governará o município a partir de janeiro de 2025. Clementino José dos Santos Rodrigues (PT), conhecido como Kelé, enfrenta um processo de impugnação de sua candidatura à prefeitura após ser indicado para substituir Paulo Sérgio Brandão Carneiro, o Serginho, cuja candidatura foi indeferida pela Justiça Eleitoral. Kelé é alvo de acusações de inelegibilidade e irregularidades em contratos com o município.

A impugnação foi apresentada pela coligação adversária que apoia o candidato a prefeito Ricardo Lopes (PSD). Segundo a coligação, Kelé não poderia concorrer porque é sócio e administrador de empresas que firmaram contratos com a Prefeitura de Queimadas nos seis meses anteriores à eleição, o que fere as regras eleitorais. Além disso, a coligação argumenta que a candidatura de Kelé não foi formalizada adequadamente, faltando documentos como a ata de substituição no sistema CANDEX, obrigatória para validar o registro.

Kelé, que conta com o apoio do grupo do atual prefeito André Andrade (PT), nega as acusações. Ele afirma que sua candidatura foi regularizada conforme a lei após o indeferimento de Serginho e sustenta que todos os documentos necessários foram entregues. Kelé também argumenta que, mesmo na ausência de algum documento, a lei permite sua inclusão até o final do processo. Sobre os contratos com o município, ele declara que todos foram firmados por meio de processos licitatórios regulares.

Além da impugnação eleitoral, Kelé é alvo de uma Ação Popular movida por vereadores de Queimadas, que apontam supostas irregularidades em processos licitatórios. A ação alega que Kelé e suas empresas teriam sido favorecidos por conluios com agentes públicos, incluindo seu sobrinho, José Ariel Rodrigues de Oliveira, ex-secretário de infraestrutura do município. Segundo o processo, Kelé omitiu informações sobre vínculos familiares com servidores públicos, o que violaria princípios da administração pública. Os vereadores pedem a anulação dos contratos e a devolução dos valores envolvidos.

A situação política de Queimadas se agravou com a rejeição das contas do atual prefeito André Andrade pela Câmara Municipal, o que o tornou inelegível por oito anos.

Em meio a esse cenário de indefinição, um debate entre Kelé e Ricardo Lopes teve que ser suspenso duas vezes, já que Kelé ainda não é oficialmente candidato, refletindo a instabilidade do momento.

Com o prazo para substituição de candidatos encerrado na última segunda-feira (16), caso a Justiça Eleitoral de Queimadas indefira a candidatura de Kelé, ele poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo é cercado de incertezas, pois recursos e decisões judiciais podem se prolongar, afetando a estabilidade política e administrativa da cidade. Durante o período de recurso, Kelé poderá continuar em campanha e ter seu nome nas urnas até a decisão final. Se o indeferimento for confirmado, ele será declarado inelegível e seus votos serão anulados.

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Caruru de São Cosme e Damião: Tradição em homenagem aos santos protetores das crianças e dos gêmeos | Foto: Tatá Ricardo

O tradicional caruru de São Cosme e Damião foi reconhecido como patrimônio cultural imaterial da Bahia. A aprovação unânime pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC) garantiu o registro, que será publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de setembro, dia em que os irmãos santos, considerados protetores das crianças, dos gêmeos e padroeiros dos médicos, são homenageados.

Celebrado durante todo o mês de setembro, o caruru é oferecido em homenagem a santos católicos e orixás do candomblé. O prato, preparado com quiabo, camarão seco e azeite de dendê, é servido inicialmente às crianças em um ritual conhecido como ‘caruru de sete meninos’. De acordo com a tradição, quem encontra um quiabo inteiro no prato deve preparar o caruru no ano seguinte.

Emocionado com a aprovação, Táta Ricardo, presidente da Câmara de Patrimônio e autor do processo de patrimonialização, destacou a importância do reconhecimento oficial. “O princípio do patrimônio é de fato pertencimento, a gente não aprende na academia, na universidade… patrimônio é algo que a gente herda”, afirmou. Ele ressaltou que o caruru de São Cosme e Damião é uma das maiores manifestações populares de origem sacra da Bahia, preservada por pessoas, famílias e comunidades religiosas e culturais em todo o estado.

Criado em 1967, o CEC é um órgão que contribui para a formulação de políticas culturais na Bahia, atuando na análise e registro de patrimônios imateriais e tombamentos de bens materiais.

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Bahia tem o 2º maior aumento de bovinos do país e chega a 13,3 milhões de cabeças, aponta IBGE | Foto: Freepik

A Bahia registrou o segundo maior aumento absoluto no número de bovinos entre os estados brasileiros entre 2022 e 2023, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O rebanho bovino do estado cresceu de 12,5 milhões para 13,3 milhões de animais, um aumento de 6,1%, o que equivale a 764,5 mil cabeças a mais. Esse crescimento só foi superado pelo Paraná, que teve um acréscimo de 822,7 mil bovinos no mesmo período.

De acordo com o IBGE, com esse crescimento, a Bahia alcançou o maior número de bovinos em 49 anos da série histórica da Pesquisa da Produção Pecuária Municipal (PPM), iniciada em 1974. Esse foi o terceiro ano consecutivo de aumento do rebanho no estado, que manteve a 7ª posição no ranking nacional, respondendo por 5,6% do total brasileiro, que somou 238,6 milhões de cabeças, um crescimento de 1,6% em relação a 2022.

O levantamento do IBGE mostra que, entre os municípios baianos, Santa Rita de Cássia passou a liderar o rebanho estadual em 2023, com 188,4 mil cabeças. O município, que ocupava a 4ª posição em 2022, teve um crescimento de 26,7% em um ano. Itamaraju, que liderava anteriormente, caiu para o 2º lugar, com 183,2 mil animais, enquanto Itanhém desceu do 2º para o 3º lugar, com 169 mil bovinos.

Ainda conforme o IBGE, o maior crescimento proporcional no rebanho ocorreu em Santa Terezinha, que aumentou de 23 mil para 95,1 mil bovinos, um salto de 312,9%, o que representa mais 72,1 mil cabeças em um ano. Com esse crescimento expressivo, o município subiu do 170º para o 29º lugar no ranking estadual.

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