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O prefeito de Valente, Ubaldino Amaral | Foto: Redes sociais

O prefeito e candidato à reeleição em Valente, na região sisaleira, Ubaldino Amaral (Avante), teve um recurso negado na terça-feira (1°) pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan Pereira de Jesus. As informações são do Bahia Notícias.

Ubaldino opôs um embargo de declaração contra a condenação por irregularidades nas contas referente à gestão de 2011, em outro mandato à frente da prefeitura.

A condenação foi causada após o Ministério do Turismo constatar irregularidades na aplicação de R$ 150 mil repassados pela União no âmbito do Convênio 00536/2009, para a realização do evento “Arraiá do Boi Valente”, ocorrido entre os dias 20 e 24 de junho de 2009.

O TCU identificou duas principais irregularidades: falta de comprovação da execução física do evento e ausência de documentos que pudessem comprovar o pagamento de cachês de bandas por empresas contratadas sem exclusividade.

Diante das constatações, o TCU julgou as contas de Ubaldino Amaral de Oliveira irregulares e determinou o ressarcimento integral dos recursos repassados, além de multa.

Em 2012, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) cassou o mandato de Ubaldino Amaral por improbidade administrativa por outro caso. Na ocasião, o MP-BA o acusou de “captação e gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral” nas eleições municipais de 2008 em que o gestor teria comprado cinco mil camisas e distribuído para os munícipes.

Apreensão de cédulas falsas de R$ 100 em Santa Bárbara deu início às investigações | Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Bahia, deflagou na manhã desta quarta-feira (2) uma com o objetivo de combater um esquema de venda de cédulas falsas por meio de grupos de aplicativos de mensagens. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Feira de Santana e Salvador.

De acordo com a PF, as investigações começaram após a prisão em flagrante de um homem, em 31 de agosto de 2023, na cidade de Santa Bárbara (lembrar). Ele havia recebido uma encomenda em seu local de trabalho contendo cédulas falsas de R$ 100. Segundo a corporação, a análise do celular do suspeito revelou a existência de vários grupos em aplicativos de mensagens, onde eram negociadas cédulas falsas e cartões de crédito clonados.

Os investigados vão responder pelos crimes de falsificação de moeda e estelionato, informou a Polícia Federal.

Notícias de Santaluz

Venda e consumo de álcool estão proibidos em Queimadas e Nordestina no dia 6 de outubro durante as eleições | Foto: Freepik

O juiz eleitoral Armando Duarte Mesquita Júnior assinou, nesta terça-feira (1º), uma portaria proibindo a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nas cidades de Queimadas e Nordestina, na região sisaleira da Bahia, no próximo domingo (6), da meia-noite às 19h.

A medida, segundo o juiz, tem como objetivo evitar possíveis conflitos e desentendimentos entre eleitores que possam comprometer a realização do processo eleitoral. O descumprimento da determinação será considerado crime eleitoral, sujeito a pena de detenção de 3 meses a 1 ano e multa.

Notícias de Santaluz

Conta de luz fica mais cara em outubro com a ativação da bandeira tarifária vermelha patamar 2 | Foto: Freepik

A conta de luz ficará mais cara a partir desta terça-feira (1º). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ativou a bandeira tarifária vermelha patamar 2, a mais alta do sistema. Isso significa que haverá uma cobrança extra de R$ 7,87 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos em outubro.

A Aneel justificou a adoção da medida devido ao risco hidrológico (GSF) e ao aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD). De acordo com a agência, esses fatores foram influenciados pelas previsões de baixa afluência nos reservatórios das hidrelétricas e pelo aumento do custo da energia elétrica no mercado em outubro.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 com o objetivo de informar os consumidores sobre os custos da geração de energia no país. Ele leva em consideração elementos como a disponibilidade de água nos reservatórios e a necessidade de acionar fontes mais caras, como as termelétricas.

Notícias de Santaluz

Justiça Eleitoral recomenda que a venda e o consumo de bebidas alcoólicas sejam evitados em Santaluz durante o dia das eleições | Foto: Freepik

O juiz eleitoral Joel Firmino do Nascimento Júnior e o promotor eleitoral Luciano Taques Ghginone assinaram uma portaria recomendando que a venda, consumo e distribuição de bebidas alcoólicas sejam evitados em Santaluz, da meia-noite até as 18 horas do próximo domingo (6).

A recomendação se aplica a bares, restaurantes, supermercados, padarias, postos de gasolina, lojas de conveniência e locais públicos, como ruas, praças e calçadas.

De acordo com a portaria, o objetivo é prevenir conflitos e desentendimentos entre eleitores, garantindo a ordem e a paz social no dia da eleição. Além disso, a iniciativa busca reduzir possíveis ocorrências e distúrbios nos locais de votação, em conformidade com o Código Eleitoral, que considera crime a promoção de desordem que prejudique o andamento dos trabalhos eleitorais.

Notícias de Santaluz

Entre esta terça (1º) e 8 de outubro, eleitores não podem ser presos, exceto em casos de flagrante | Foto: Nelson Jr./TSE

A partir desta terça-feira (1º) até o dia 8 de outubro, eleitores não podem ser presos, salvo em algumas situações previstas no Código Eleitoral.

As exceções incluem casos de flagrante delito, quando a pessoa é pega cometendo um crime, o que permite a prisão imediata. Outra possibilidade é quando existe uma sentença condenatória por crime grave que não permite fiança. Há também o caso do desrespeito ao salvo-conduto, documento que protege o eleitor contra qualquer tipo de intimidação ou perturbação ao votar. Se esse direito for violado, o responsável pode ser preso imediatamente.

No dia da eleição, algumas ações são consideradas crimes eleitorais, como o uso de alto-falantes e amplificadores de som, a realização de comícios ou carreatas, o recrutamento de eleitores, a propaganda de boca de urna e a divulgação de qualquer tipo de propaganda política ou de candidatos.

Também é proibido publicar novos conteúdos ou impulsionar publicações. No entanto, aplicativos e conteúdos já publicados anteriormente podem ser mantidos ativos.

Nas eleições de 2024, o Brasil conta com quase 156 milhões de eleitores aptos a votar. A Bahia, que é o quarto maior colégio eleitoral do país, tem cerca de 11,2 milhões de eleitores.

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Viatura da Polícia Federal em frente ao Palácio Paranaguá, prédio histórico de Ilhéus, no sul da Bahia | Foto: PF

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (1º) a Operação Coronelismo, com o objetivo de investigar crimes eleitorais praticados por uma coligação partidária. Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Ilhéus, Salvador e Conceição do Coité. As ordens foram autorizadas pela Justiça Eleitoral de Ilhéus após a apresentação de provas pela Polícia Federal e aprovação do Ministério Público Eleitoral.

As investigações, de acordo com a PF, indicam que servidores, veículos e combustíveis foram utilizados de forma irregular para favorecer uma coligação partidária, causando prejuízos aos cofres públicos. Também foram encontradas evidências de fraudes em documentos e superfaturamento de contratos, com a intenção de esconder o uso indevido da estrutura pública.

Segundo a PF, os envolvidos podem ser processados por uso de veículo público em campanha eleitoral, crime previsto na Lei 6.091/1974, que pode levar ao cancelamento do registro ou diploma do candidato. Eles também podem responder por peculato, falsificação de documentos e associação criminosa, de acordo com os artigos do Código Penal. Além disso, essas práticas podem caracterizar abuso de poder econômico e improbidade administrativa, informou a Polícia Federal.

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Dinheiro e drogas apreendidos pela Polícia Militar em Serrinha | Foto: PM

Um homem de 24 anos e uma mulher de 35 foram presos na noite de segunda-feira (30) por tráfico de drogas em Serrinha, na região sisaleira da Bahia. As informações são da Polícia Militar.

A prisão aconteceu depois que uma guarnição da PM, que fazia rondas nas proximidades da Praça Luiz Nogueira, no centro da cidade, recebeu uma denúncia sobre a movimentação suspeita de um casal em um beco.

De acordo com a PM, os policiais foram ao local para averiguar a situação e, durante a abordagem, encontraram R$ 107 em espécie e 66 pedras de crack dentro de uma mochila.

O casal foi levado à delegacia para o registro da ocorrência.

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Momento do resgate da sucuri-verde encontrada nas dependências de um hotel no litoral norte da Bahia | Foto: Sema

Uma sucuri-verde de quase cinco metros e 82 quilos foi resgatada na última quinta-feira (26) por uma equipe do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). O animal foi encontrado nas dependências de um hotel no litoral norte da Bahia e está recebendo os cuidados necessários para sua reintrodução à natureza.

“É um animal de grande porte, um dos maiores que já deram entrada aqui no Centro, esse indivíduo é um macho adulto, medindo 4,93 metros. É importante salientar que apesar do tamanho a sucuri não oferece riscos para humanos, já que seus hábitos alimentares incluem pequenos roedores, aves, peixes, capivaras, cervos, entre outros, sendo também um animal de comportamento reservado vivendo em regiões próximas a rios, lagoas e brejos”, explica o biólogo Haeliton Cerqueira.

As sucuris podem viver em ambientes aquáticos e terrestres. Encontradas na América do Sul, possuem expectativa de vida de até 30 anos e apresentam uma cor verde-oliva, podendo variar até o marrom. No Brasil, a espécie é encontrada em biomas como a Amazônia, o Cerrado e a Mata Atlântica.

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Sucuri-verde resgatada nas dependências de um hotel no litoral norte da Bahia | Foto: Sema

Viatura da Guarda Civil Municipal em frente à delegacia, para onde o suspeito foi conduzido | Foto: GCM

Um homem de 24 anos foi preso em flagrante pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Santaluz, na região sisaleira da Bahia, após ser denunciado por violência doméstica no distrito Pereira. A denúncia foi feita por volta das 22h do domingo (29).

De acordo com a GCM, os agentes chegaram ao local e encontraram a vítima, uma mulher de 22 anos, que relatou ter sido agredida com socos e pontapés. Os guardas observaram hematomas visíveis no olho, na boca e na cabeça da mulher, que afirmou também ter sido ameaçada de morte pelo companheiro.

Com a permissão da vítima, os agentes entraram na residência e localizaram o suspeito dormindo. Ele recebeu voz de prisão e não resistiu à abordagem. Em seguida, a GCM encaminhou ambos para a realização de exames de corpo de delito. O suspeito foi então conduzido à central de flagrantes da Polícia Civil na cidade de Riachão do Jacuípe, onde ficou custodiado à disposição da Justiça.

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