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Foto: Divulgação/PF

Cerca de cinco quilos de cocaína foram apreendidos com uma mulher de 67 anos no aeroporto internacional Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, na noite de quarta-feira (19). Segundo a Polícia Federal, a droga estava escondida no forro de roupas e casacos da idosa, que havia desembarcado de um voo que saiu de Campo Grande, capital do estado de Mato Grosso do Sul, com escala em São Paulo. De acordo com a PF, a mulher irá responder por crime de tráfico de drogas, que prevê pena de 5 a 15 anos de reclusão e multa.

Notícias de Santaluz

Por GloboNews e G1

Foto: Reprodução/Pixabay

Em ano eleitoral, centenas de cidades brasileiras estão próximas do colapso financeiro. Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que 229 prefeitos devem decretar calamidade nas contas públicas em 2020. O número esperado para este ano é bem maior do que o observado em 2019, quando 69 prefeituras emitiram esse tipo de decreto. Na prática, o dispositivo serve para alertar governos estaduais, União e sociedade de que serviços públicos municipais serão afetados devido à crise financeira, mas não exime o gestor local da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Por meio desse decreto, o gestor está dizendo para a população que vai ter de cortar serviços, que não está conseguindo, com o orçamento, cumprir as obrigações que foram atribuídas (ao município) nos últimos anos”, diz o presidente da CNM, Glademir Aroldi. Com o aumento das despesas e uma baixa capacidade de arrecadação, as prefeituras se tornaram dependentes de transferências de outros entes, via Fundo de Participação de Municípios (FPM), por exemplo. Segundo a CMN, 60% dos municípios brasileiros dependem do fundo para custear sua estrutura. Em janeiro, no entanto, os repasses do FPM recuaram 8,96% na comparação com o mesmo mês de 2019. “Isso preocupa e preocupa muito. Nossa previsão é que, no primeiro trimestre deste ano, o repasse do FPM seja menor do que no primeiro trimestre do ano passado”, afirma Aroldi. Para os prefeitos, a queda do repasse do FPM se dá num cenário de bastante gravidade. Isso porque ela ocorre no momento em que há uma pressão adicional no gasto com o aumento de 12,84% no salário dos professores da educação básica. “Cada gestor do Brasil tem o maior respeito pelo profissional da área da educação”, afirma Aroldi. “Mas o momento fiscal do Brasil não tem espaço para um aumento de 12,84%, não só para a categoria dos profissionais da educação, mas para todas as categorias.”

Foto: Reprodução/Blog Siga A Notícia

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) manteve, em decisão publicada nesta quarta-feira (19), o reconhecimento da existência de um esquema fraudulento no transporte escolar do município de Itamaraju, na região sul da Bahia.

“Verifico que na decisão acima referida houve a análise minunciosa dos requisitos legais para a concessão da medida, inexistindo fato novo que enseje a modificação do seu teor. De tal arte, mantenho a decisão, pelos seus próprios fundamentos”, escreveu a juíza Carolina Guerreiro Morais Fernandes, segundo o site BNews.

Conforme a publicação, a decisão foi mantida após a defesa da empresa LN Serviços e Empreendimentos, pertencente ao vice-prefeito de Santaluz, Márcio Evangelista de Oliveira, conhecido também como ‘Marcinho da LN’, responsável pelo transporte escolar do município e acusada de manter motoristas sem o devido regime empregatício e com regime precário de terceirização, pedir a suspensão.

De acordo com a Ação Civil Pública, a empresa tem cometido fraudes trabalhistas desde 2017 na relação com 57 funcionários, além de não manter o devido registro dos empregados com dados pessoais em livros, fichas ou sistemas eletrônicos e de contratar trabalhadores por meio de pessoa jurídica ou na forma de contrato cível inominado, segundo o BNews.

Na decisão do TRT-5, o juiz determinou que a empresa LN Serviços e Empreendimentos regularize, em 15 dias, “o registro do contrato de trabalho dos empregados; mantenha o devido registro dos empregados com dados pessoais em livros, fichas ou sistemas eletrônicos; abstenha-se de contratar trabalhadores por meio de pessoa jurídica ou na forma de contrato cível inominado de qualquer natureza; apresente documentos sujeitos à inspeção do trabalho no dia e hora previamente fixados pelo Auditor-fiscal do Trabalho”, informou a reportagem.

Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiro

Equipes do Corpo de Bombeiros e da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA) resgataram uma cobra da espécie sucuri, com sete metros de comprimento e cerca de 110 kg na cidade de Porto Seguro, no sul da Bahia. Segundo o G1, o resgate foi feito no final da noite de terça-feira (18). A serpente foi encontrada próximo a uma represa frequentada por banhistas, no Loteamento Jardins do Porto. O animal precisou ser carregado por nove homens. A cobra foi levada para o Centro de Triagem de Animais (Cetas), onde será examinada por profissionais, e será devolvida ao seu habitat natural.

Foto: Bruno Concha/Secom/PMS

Os eleitores de Santaluz e mais 241 municípios baianos [confira a lista] que não fizeram o cadastramento biométrico até a última terça-feira (18) e, consequentemente, tiveram seus títulos cancelados, poderão comparecer aos seus respectivos cartórios eleitorais e regularizar a situação após o Carnaval. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, o período para regularização ocorrerá da próxima quinta-feira (27 de fevereiro) até o dia 6 de maio, data determinada pelo Calendário Eleitoral para o fechamento do cadastro. Quem não resolver a pendência até lá, não poderá votar nas próximas eleições municipais e poderá sofrer consequências como impedimento de tirar passaporte ou carteira de identidade, obter empréstimos bancários, praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, tomar posse em cargo público e ter acesso a programas sociais. Além da regularização de título, os serviços obrigatórios que serão oferecidos somente até o dia 6 de maio são: alistamento eleitoral (emissão do 1º título), alteração de dados e transferência de domicílio eleitoral.

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação/PM

Cerca de dois quilos de cocaína foram apreendidos pela Polícia Militar na noite desta terça-feira (18) em um ônibus na BR-116, em Tucano, na região sisaleira da Bahia. O flagrante ocorreu durante uma operação especial para o carnaval. Segundo a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste, a droga estava dividida em dois tabletes e tinha como destino o distrito Caldas do Jorro, estância hidromineral que recebe turistas de várias partes do Brasil. Uma mulher, que não teve a identidade revelada, foi presa durante a diligência. Conforme a PM, os entorpecentes estavam escondidos dentro de uma mochila que ela transportava. A mulher foi levada para o plantão da Polícia Civil em Euclides da Cunha, onde foi autuada em flagrante e ficou presa à disposição da Justiça.

Notícias de Santaluz

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

Duas pessoas morreram após uma colisão entre um carro funerário e um caminhão carregado com mangas, na BR-324, próximo ao povoado de Santana, entre as cidades de Riachão do Jacuípe e Tanquinho, no início da manhã desta terça-feira (18). Uma das vítimas é o motorista de uma funerária da cidade de Várzea Nova, identificado como Erivan Souza da Silva, de 42 anos. Segundo o Acorda Cidade, a outra vítima que estava com ele ainda não foi oficialmente identificada. Segundo informações, o passageiro voltava de Santo Antônio de Jesus com o corpo de um parente. O condutor do caminhão, Samuel de Araújo Silva, que saiu de Petrolina com destino ao estado de São Paulo, teve ferimentos leves. Ele contou ao Acorda Cidade como o acidente aconteceu. “O carro da funerária vinha atrás de outro caminhão, quando eu estava cruzando, quase emparelhado cabine com cabine, ele saiu do fundo do outro caminhão e entrou na frente do meu carro, foi frente com frente. Na velocidade que ele vinha, ele entrou embaixo do caminhão. Estava na contramão. O carro da funerária ficou totalmente destruído. Eu virei o caminhão e tive alguns ferimentos”, relatou.

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

As agências bancárias de todo o país estarão fechadas para atendimento ao público na próxima segunda-feira (24) e também na terça (25), segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Já na quarta-feira de cinzas (26), os bancos estarão abertos a partir do meio-dia, com encerramento às 15h. Nas localidades em que as agências fecham antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento. A Febraban orienta os clientes a utilizarem os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente bancário nas agências. Contas de consumo (como de água, energia elétrica, telefone e TV por assinatura), bem como carnês que estiverem com vencimento em 24 ou 25 de fevereiro, podem ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira (26).

Notícias de Santaluz

Foto: Divulgação

O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira (18) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o primeiro semestre de 2020. Os estudantes selecionados para receber a bolsa de estudos precisam comprovar as informações fornecidas no ato da inscrição. A documentação solicitada deve ser apresentada às instituições de ensino até o dia 28 de fevereiro. O resultado pode ser conferido na página do ProUni. As bolsas eventualmente não preenchidas poderão ser ocupadas por participantes da lista de espera. De acordo com a Agência Brasil, o prazo para se inscrever na lista de espera é de 6 a 9 de março e a divulgação será feita no dia 12 de março. Neste semestre, o ProUni está oferecendo 252.534 bolsas. O sistema registrou mais de 1,5 milhão de inscrições, feitas por 782.497 estudantes. O número de inscrições é maior que o de inscritos porque cada participante pode escolher até duas opções de instituição, curso e turno.

Foto: Polícia Civil/Divulgação

Policiais civis dos estados brasileiros de Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Piauí, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Ceará, Acre, Alagoas e de mais quatro países começaram a cumprir na manhã desta terça-feira (18) 112 mandados de busca e apreensão, na sexta fase da Operação Luz na Infância. De acordo com informações da TV Globo, o objetivo é combater a pornografia infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A operação, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, busca arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual praticados contra menores de idade. Os suspeitos podem ser presos em flagrante caso a polícia encontre armazenamento, distribuição e produção do conteúdo. As agências de aplicação da lei da Colômbia, Estados Unidos, Paraguai e Panamá também cumprem mandados de busca e apreensão. As penas para os crimes investigados variam de 1 a 8 anos de prisão. Quem armazena material de pornografia infantil tem pena de 1 a 4 anos de prisão. Para quem compartilha, a pena é de 3 a 6 anos de prisão. A punição para quem produz esse tipo de material é de 4 a 8 anos de prisão.