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Foto: Pixabay

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou na quarta-feira (10) um projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho. As regras sugeridas no projeto deverão ser seguidas nas administrações públicas federal, estadual, distrital e municipal.

Segundo a Agência Senado, o projeto propõe uma avaliação anual de desempenho dos servidores, compreendendo o período entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte.

Para cada servidor, o responsável pela avaliação será uma comissão formada por três pessoas: a sua chefia imediata, outro servidor estável escolhido pelo órgão de recursos humanos da instituição e um colega lotado na mesma unidade.

Produtividade e qualidade serão os fatores avaliativos fixos, associados a outros cinco fatores variáveis, escolhidos em função das principais atividades exercidas pelo servidor no período. Insuficiência de desempenho relacionada a problemas de saúde e psicossociais poderá dar causa à exoneração.

A possibilidade de demissão estará configurada quando o servidor público estável obtiver conceito N (não atendimento) nas duas últimas avaliações ou não alcançar o conceito P (atendimento parcial) na média tirada nas cinco últimas avaliações.

Quem discordar do conceito atribuído ao seu desempenho funcional poderá pedir reconsideração ao setor de recurso humanos dentro de dez dias de sua divulgação. A resposta terá de ser dada no mesmo prazo. Também caberá recurso da decisão que negar, total ou parcialmente, o pedido de reconsideração.

Esgotadas essas etapas, o servidor estável ameaçado de demissão ainda terá prazo de 15 dias para apresentar suas alegações finais à autoridade máxima da instituição onde trabalha.

Durante a discussão da matéria na CAS, o senador Lasier Martins (Pode-RS) assegurou que o projeto não se trata de uma ameaça aos servidores, mas uma medida que reconhece a hipótese da meritocracia, com incentivo aos funcionários públicos. O senador Jayme Campos (DEM-MT) também considerou o projeto relevante “para tornar o serviço público mais eficiente”.

Por Acorda Cidade

Foto: Reprodução/Acorda Cidade

Um homem foi preso após ter matado uma cadela na manhã de quarta-feira (10) na Rua Nova, povoado de Boa Hora, em São Gonçalo dos Campos, região metropolitana de Feira de Santana. Policiais da 67ª Companhia Independente da Polícia Militar conseguiram localizar o acusado que foi levado ao complexo de delegacias do bairro Sobradinho. Graça Peixinho, presidente da Associação Protetora dos Animais (APA), informou que a prisão ocorreu após denúncia da população. Segundo ela, o acusado, Sandro Viera da Silva, conhecido com ‘Van’, teria praticado o crime com uma espingarda. “As pessoas ficaram revoltadas, ligaram para a comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Feira, eles ligaram pra mim e eu acompanhei a polícia. Ele foi detido com uma arma e alegou que a cadela tinha comido a galinha dele. Mas isso não é verdade, pois ele já matou outros animais, segundo relato de moradores”, afirmou. De acordo com Graça Peixinho, a cadela pertencia a uma senhora que mora na mesma rua onde ocorreu o crime. A presidente da APA ressalta que matar animais é crime, podendo levar a pessoa de três meses a um ano de cadeia, ou pagamento de multa ou cesta básica.

Cartório Eleitoral de Santaluz tem registrado baixa procura por biometria | Foto: Reprodução

Eleitores de Santaluz e mais 280 municípios baianos são obrigados a realizar a atualização do cadastro com coleta de impressões digitais. Porém, a baixa procura do eleitorado tem preocupado a Justiça Eleitoral, que pretende concluir a revisão biométrica no estado antes da próxima eleição municipal. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) orienta que o eleitor se antecipe ao final do prazo e procure atendimento o quanto antes, pois quem deixar para última hora, correrá o risco de pegar grandes filas, com atendimento limitado. A fim de facilitar o processo, o TRE-BA implementou o serviço de hora marcada, por meio do site agendamento.tre-ba.jus.br ou pelo telefone 0800 071 6505. Entretanto, é importante ressaltar que todos que comparecerem aos cartórios eleitorais, mesmo sem o agendamento, serão atendidos. O eleitor deve levar original e xerox do documento de identidade com foto e do comprovante de residência atualizado. Quem não realizar o procedimento dentro do prazo terá o título cancelado e pode sofrer restrições no CPF, ser impedido de fazer matrícula em instituições de ensino e tomar posse em cargo público, além de ficar sem poder tirar ou renovar passaporte e obter empréstimos bancários.

Notícias de Santaluz

Por G1 BA

Morre sexta vítima da batida entre micro-ônibus e caminhão em rodovia da Bahia | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Morreu nesta quarta-feira (10) a sexta vítima da batida entre um micro-ônibus da prefeitura do município baiano de Capela do Alto Alegre e um caminhão, na BR-324. Trata-se de Reginaldo Gomes de Souza, conhecido como Regi Gordo, de 53 anos. A informação foi divulgada pela prefeitura do município. O acidente aconteceu na noite de segunda-feira (8), no trecho entre os municípios de Riachão do Jacuípe e Tanquinho, e deixou 12 pessoas feridas. O homem estava internado no Hospital Municipal de Riachão até quarta-feira (9). No entanto, não há confirmação de que ele morreu na mesma unidade médica. Segundo a prefeitura de Capela do Alto Alegre, Reginaldo Gomes nasceu no município de São José, mas morava na cidade há alguns anos. O corpo da vítima será enterrado no cemitério de São José.

Vínculo de Marcelo com a Seleção de Santaluz foi encerrado de forma consensual | Foto: Notícias de Santaluz

O centroavante Marcelo Muritiba não faz mais parte dos planos da Seleção de Santaluz. Segundo o Notícias de Santaluz apurou, após se reunirem na manhã desta quarta-feira (10), representantes da Liga Desportiva Luzense (LDL) e o jogador de 41 anos decidiram que o melhor caminho a seguir seria o encerramento consensual do vínculo. O rompimento de Marcelo com a seleção luzense ocorre durante o período de preparação para a disputa do Intermunicipal 2019. Ainda segundo as informações apuradas, na última sexta-feira (5), o jogador teria se desentendido com um atleta da base durante uma atividade realizada no Estádio Milton Góes e ainda faltou aos treinamentos de segunda-feira à tarde e terça de manhã. A LDL confirmou que o jogador não faz mais parte do elenco da seleção luzense, mas não quis comentar o assunto. O Notícias de Santaluz não conseguiu falar com Marcelo até a publicação desta reportagem.

Notícias de Santaluz

Foto: Ilustração

Uma mulher teve a moto roubada durante um assalto na noite de terça-feira (9) em Valente, na região sisaleira da Bahia. A ação criminosa ocorreu por volta das 20h40, no bairro Santa Cruz. A vítima relatou à polícia que ela e uma amiga foram abordadas por dois indivíduos em uma Fan preta, sendo que um deles desceu do veículo com um revólver na mão e anunciou o assalto. Os ladroes fugiram levando a moto da vítima, modelo NXR 160 Bros ESDD, de cor vermelha, com placa de Santaluz (BA). Na manhã desta quarta-feira (10), o caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Valente.

Notícias de Santaluz

Semana da Cultura Luzense 2019 terá início com evento de Cicloturismo | Foto: Gilson Mendes/Facebook/Reprodução

Com o tema ‘Cidade Santaluz, a nossa gente é tua”, a edição de 2019 da Semana da Cultura Luzense traz uma programação com eventos esportivos, culturais e religiosos para celebrar os 84 anos de emancipação do município localizado na região sisaleira da Bahia. As atividades são promovidas ou apoiadas pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria da Educação.

A programação terá início no próximo domingo (14) com a realização do 5º Cicloturismo, a partir das 7h, na Praça Major Benício Viana, e será encerrada no domingo seguinte (21), último dia do ‘Santaluz Folia’, carnaval fora de época que reúne milhares de pessoas nas principais ruas e avenidas do centro da cidade.

Abre Alas do Santaluz Folia 2019 também faz parte da programação | Foto: Notícias de Santaluz

Atrações como Saulo, Unha Pintada, Tayrone, Devinho Novaes, Filhos de Jorge e Guig Ghetto, além de artistas locais, se apresentam nos dias 20 e 21 (sábado e domingo), na Avenida Nilton Oliveira Santos, circuito oficial da festa. Na sexta-feira (19) acontece o Abre Alas da Folia, na Praça Major Benício Viana.

Role a página abaixo ou (clique aqui) para conferir a programação completa:

Por G1 Rio

Jornalista Paulo Henrique Amorim | Foto: Divulgação / TV Record

Morreu na manhã desta quarta-feira (10) o jornalista Paulo Henrique Amorim, aos 76 anos. Ele trabalhou em diversas redações, inclusive na Globo. Seu último emprego foi na TV Record, mas estava fora do ar desde o mês passado, quando foi afastado do programa Domingo Espetacular. O jornalista morreu de enfarte na capital fluminense.

Santaluz Folia 2018 | Foto: Notícias de Santaluz/Arquivo

Os três dias de festa do ‘Santaluz Folia 2019’, evento em comemoração aos 84 anos de emancipação do município, que esse ano acontece entre os dias 19 e 21 de julho, prometem muita diversão aos foliões.

A grade completa foi divulgada nesta terça-feira (9) pela prefeitura da cidade. Entretanto, a ordem de apresentação das atrações ainda não foi definida.

Santaluz Folia 2019 também contará com artistas locais como Karlybhos & Kleyvson | Foto: Notícias de Santaluz

A programação será aberta na sexta-feira (19) com apresentação de Gerson Barbosa, que vai embalar o público com marchinhas que relembram carnavais antigos. Estaka de Ouro, Karlinhos & Kleyvson, Merilson Souza, Pedro Henrique e Sabor da Paixão também se apresentam no primeiro dia de festa.

Tayrone, Devinho Novaes, Filhos de Jorge e Guig Ghetto se apresentam no sábado | Fotos: Divulgação

No sábado (20), quem for ao circuito da folia na Avenida Nilton Oliveira Santos vai curtir Devinho Novaes, Filhos de Jorge, Guig Ghetto, Kiko Luz, Léo SL e Tayrone.

Saullo e Unha Pintada se apresentam no domingo (21) | Fotos: Divulgação

As festividades serão encerradas no domingo (21), com os sucessos de Ases Musical, Fred Tabaréu, Luziel Júnior, Saulo, Shirley Lima e o fenômeno Unha Pintada – uma das atrações mais requisitadas pelos foliões luzenses.

Notícias de Santaluz

A ordem de apresentação das atrações ainda não foi definida | Foto: Divulgação

Atualizado em 09/07/2019 – às 8h15

Vítimas que estavam no micro-ônibus retornavam de Salvador para Capela do Alto Alegre | Foto: Raimundo Mascarenhas/Calila Notícias

Um acidente na BR-324, entre as cidades de Tanquinho e Riachão do Jacuípe, deixou pelo menos cinco mortos [sendo 3 do sexo masculino e 2 do sexo feminino] e vários feridos na noite desta segunda-feira (8). Um micro-ônibus que retornava de Salvador com pacientes do município de Capela do Alto Alegre bateu no fundo de um caminhão. Chovia bastante no momento do acidente. Os feridos foram levados para o hospital de Riachão do Jacuípe, sendo que alguns em estado grave foram transferidos para o Hospital Geral Clériston Andrade em Feira de Santana. O número de vítimas ainda não foi divulgado oficialmente. Não há informações do condutor da carreta. A Polícia Rodoviária Federal está no local, e deverá analisar as causas do acidente.

Notícias de Santaluz