:: ‘Destaque2’

Foto: Luis Eduardo Vanzeli/Arquivo pessoal

Um carro caiu dentro de uma piscina que estava sendo instalada em um imóvel de Itararé (SP), no sábado (2). O incidente aconteceu depois que uma criança de 2 anos entrou no veículo e deu partida. A piscina não estava totalmente cheia e a criança foi socorrida por um dos funcionários da empresa que realizava o serviço no local. Ao G1, o empresário Luis Eduardo Vanzeli, responsável pela empresa que instalava a piscina, disse que o acidente aconteceu50 muito rápido. “Ninguém viu o menino entrar no carro, que estava engatado. Ele deu partida, o carro do dono do imóvel chegou a bater na carretinha da empresa e depois caiu na piscina. O vidro estava fechado e o carro também estava travado”, conta. Ainda segundo o empresário, após o acidente, o veículo foi retirado de dentro da piscina com a ajuda de uma retroescavadeira. “Por sorte, a piscina não estava totalmente cheia e o pouco de água que tinha amorteceu a queda do carro. O menino, que é filho do nosso caseiro, não se machucou e nem susto tomou”, completa Luis Eduardo.

Foto: Reprodução

O microblog Twitter anunciou que vai passar a proibir todos os tipos de propaganda política em todo o mundo a partir de novembro. A decisão foi tuitada pelo diretor Jack Dorsey. Segundo a Agência Brasil, ele disse que a proibição de todos os tipos de propaganda política paga passará a valer do dia 22 de novembro em diante, mas algumas exceções, como, por exemplo, anúncios em apoio ao recenseamento eleitoral, ainda serão permitidas. O Twitter adotou a medida em meio às crescentes críticas de que anúncios pagos em redes sociais provocam campanhas de difamação e que muitos deles contêm equívocos ou informações falsas. A medida contrasta com o Facebook, que afirmou que não vai proibir propagandas políticas e nem vai verificar o conteúdo de anúncios de políticos.

Por O Globo

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

A juíza Carolina Lebbos , da 12ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , transferiu ao ministro Edson Fachin , do Supremo Tribunal Federa l ( STF ), a deliberação sobre a progressão de regime do petista para o semiaberto . Lula, no entanto, poderá sair da prisão antes de uma decisão de Fachin , já que o Supremo decidirá no próximo dia 7 sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância , o que mantém o petista na cadeia. Em decisão publicada na noite desta quarta-feira, a magistrada afirmou que o ex-presidente cumpre os requisitos necessários para deixar a prisão e que deve ir para o regime semiaberto. Contudo, apontou que uma decisão de Fachin em uma petição feita pela defesa de Lula no STF a impede de determinar a progressão da pena sem autorização do Supremo. “Desse modo, em respeito à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, determino a expedição de Ofício ao Ministro Edson Fachin comunicando o reconhecimento do preenchimento dos requisitos para a progressão de regime, mantendo por ora o apenado no estabelecimento em que está cumprindo pena, até (posterior) deliberação da Corte Superior”, determinou Lebbos.

Por TV Globo, G1 e RPC

Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (30) a prisão do ex-deputado federal Nelson Meurer (PP-PR). Ele determinou o cumprimento do início da pena de 13 anos, nove meses e dez dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Meurer foi condenado em maio de 2018. Trata-se da primeira prisão determinada pelo STF no âmbito da Lava Jato. Fachin considerou protelatórios os recursos contra a condenação e mandou a prisão ser efetivada. Segundo Fachin, a PF deve cumprir a ordem “observando a máxima discrição e com a menor ostensividade, havendo auxílio de força policial somente em caso de extrema necessidade”. “Determino, ademais, que a autoridade policial evite exposição indevida, especialmente no seu cumprimento, abstendo-se de toda e qualquer indiscrição, inclusive midiática, bem como evitando o uso de armamento ostensivo.”

Foto: Divulgação/Agência Petrobras

Um decreto publicado nesta quarta-feira (30) reconhece situação de emergência no litoral de 15 municípios baianos afetados pelas manchas de óleo. A medida tem vigência de 60 dias e autoriza todos os órgãos do governo do Estado para a apoiar as ações de resposta ao desastre ambiental. Os municípios que entram no decreto são: Belmonte, Cairu, Camamu, Canavieiras, Igrapiúna, Ilhéus, Itacaré, Itaparica, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha, Taperoá, Una, Uruçuca e Valença. Nesta terça-feira (29), as manchas chegaram até Belmonte, ponto mais ao sul onde o material atingiu a costa baiana (ver aqui). A tendência é que o óleo desça para outras localidades. As manchas chegaram ao litoral baiano no início do mês, atingindo primeiro os municípios de Jandaíra, Conde e Esplanada, no Litoral Norte (lembre aqui). Segundo a Marinha, as manchas atingem o litoral brasileiro desde o início de setembro. Até então não se sabe as causas do derramamento de óleo.

Por G1

Foto: Bianca Paiva/Agência Brasil

A União Europeia e a Organização das Nações Unidas (ONU) realizam uma conferência internacional de solidariedade aos refugiados e migrantes venezuelanos na América Latina e Caribe. Até o final do ano, o número de venezuelanos que deixaram seu país deve chegar a cinco milhões de pessoas e, em breve, será maior que o de refugiados sírios no mundo. A informação é da Organização Internacional para as Migrações (OIM). Durante dois dias, centenas de representantes de governos, ONGs, organizações internacionais e sociedade civil debatem estratégias de apoio aos países que têm acolhido os migrantes para evitar xenofobia, exploração e violência sexual. Em Bruxelas, Eduardo Stein, representante especial do Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) para a Venezuela, alertou que “os desafios para 2020 serão ainda maiores do que os enfrentados em 2019”. Segundo a OIM, atualmente 16 países estão acolhendo os refugiados e migrantes venezuelanos. Entre os latino-americanos que mais recebem estão: Colômbia (1,4 milhão), Peru (860 mil), Chile (371 mil) e Equador (330 mil). Em comparação aos outros países da região, o número de venezuelanos no Brasil é baixo, 212 mil. Esta crise sem precedentes deverá superar em breve a marca dos 5,6 milhões de refugiados sírios espalhados pelo mundo. A ONU estima que, em 2020, o êxodo venezuelano deverá passar dos 4,6 milhões atuais para 6,5 milhões de pessoas.

Por G1 DF

Motociclista é autuado por usar laterna improvisada no lugar de farol | Foto: PRF/Divulgação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um motociclista que usava uma lanterna improvisada como substituto de um dos faróis do veículo. O condutor contou aos agentes que o acessório da moto estava queimado e, por isso, ele precisou usar o objeto para iluminar o caminho. A abordagem ocorreu na noite desta sexta-feira (25), na BR-070, próximo a um posto policial em Ceilândia (DF). O condutor não tinha habilitação para dirigir e se recusou a fazer o teste do bafômetro. O veículo também estava sem placa e não era licenciado. De acordo com os policiais, o motocicleta assumiu risco ao dirigir com apenas uma das mãos e ao trafegar com o farol queimado. Ele foi autuado por “recusa ao teste de alcoolemia, descarga livre e por conduzir veículo sem habilitação”. A moto foi apreendida. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) considera como “infração gravíssima” pilotar veículos com os faróis apagados. A penalidade aplicada nesses casos varia de multa à suspensão do direito de dirigir.

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional réus condenados começarem a cumprir pena imediatamente após o veredicto do Tribunal do Júri. Por unanimidade, o plenário virtual da Corte reconheceu a repercussão geral do tema. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (28). Com a repercussão geral reconhecida, um recurso específico deve ser levado ao plenário para que todos os ministros votem sobre o mérito do tema. Ao final, o entendimento valerá para todos os casos semelhantes nas demais instâncias. O relator do recurso é o ministro Luís Roberto Barroso. Não há data marcada para o julgamento no plenário físico. O júri popular, formado por sete pessoas, julga crimes dolosos (quando há intenção de matar) contra a vida, como homicídio, feminicídio e infanticídio. Ao defender que o assunto deve ser debatido pelo Supremo, o ministro Roberto Barroso afirmou que a Constituição Federal prevê a soberania dos veredictos, ou seja, que uma decisão tomada pelo júri não pode ser revista. Barroso afirmou também que o tema envolve outros princípios constitucionais como a presunção de inocência e a dignidade da pessoa humana. O ministro citou decisão da Primeira Turma do STF entendendo que a execução da condenação pelo Tribunal do Júri não viola o princípio da presunção de inocência. Mas, ressalvou que também há decisões individuais negando a execução da pena sob argumento de que ainda cabe a apelação, o recurso apresentado contra a sentença para que seja julgada em segunda instância.

Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enviou nesta segunda-feira (28) proposta aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para impedir a prescrição (quando o tempo máximo para punição pela irregularidade é atingido) até o fim do julgamento de recursos nos tribunais superiores. A proposta é alterar o Código Penal e estabelecer que “enquanto pendente de julgamento os recursos especial (no STJ) ou extraordinário (no STF) ou os respectivos agravos” o prazo de prescrição não será contabilizado. Ao colunista do G1 e da Globo News Valdo Cruz, Toffoli afirmou que Maia e Alcolumbre gostaram da proposta. A alteração legal foi sugerida em meio ao julgamento no Supremo sobre a validade das prisões após condenações confirmadas na segunda instância da Justiça. O placar está em 4 votos a 3 para manter o entendimento que autoriza as prisões e permite os recursos aos tribunais superiores, mas com o réu já preso. Faltam os votos de quatro ministros, e o julgamento será retomado no dia 7 de novembro. Se virar lei, mudança proposta por Toffoli poderia reduzir impactos em eventual decisão do STF que só autorize prisão após o trânsito em julgado, quando não houver mais recursos pendentes. Isso porque evitaria que processos prescrevessem enquanto aguardam análise pelo Supremo ou pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Por Globo Rural

Foto: Andréia Odriozola/AgroEffetive/Divulgação

Tudo indica que a crise econômica do país passa distante dos palcos estrelados dos leilões de qualidade e tradição. O martelo continua vibrante. A égua JA Capitu, da raça crioula e colecionadora de títulos, foi negociada por R$ 1,075 milhão no remate da Crioulos JA e Cabanha Mais Um, ambas de São Lourenço do Sul, Rio Grande do Sul, (RS), realizado no domingo (27). “Ela foi Reservada Campeã Potranca Maior em Pelotas 2006, melhor exemplar a Campo do Passaporte de Pelotas 2014. É mãe de JA Impulso, Reservado de Grande Campeão da Expointer 2012, de JA Mate Amargo, Campeão Potranco Maior da Expointer 2015, e de JA Padroeira, Grande Campeã de Pelotas 2018”, afirma o proprietário da JA, José Antônio Anzanello. O faturamento do pregão foi a R$ 4,3 milhões na comercialização de 40 lotes.